Opinião ZH

A demora
assusta os
mais afoitos
e sobre isso
têm acontecido
debates
secundários

CLÁUDIO BRITO*
claudio.brito@rdgaucha.com.br

No julgamento do mensalão, o relógio tem sido mais importante que os códigos, leis e regimentos no STF. Há uma ânsia e pressão constantes no ar. Após sete anos da descoberta dos fatos que o Ministério Público qualificou de atrevidos e audaciosos, é estranho e indesejável querer, agora, uma correria.
Encerradas as sustentações orais, o relator Joaquim Barbosa começou a votar. Primeiro, para rejeitar preliminares, como a que pretendia afastá-lo por suspeição. Restou a nulidade por cerceamento de defesa de um dos réus, acolhida pelo tribunal. Durou duas horas a abertura da fase decisiva, da colheita dos votos dos ministros. Houve novos discursos de dois advogados, para esclarecimento de questões de fato. Não se pode sonegar prerrogativas.
Sentindo-se ofendido por ter sido classificado de suspeito por parcialidade, o relator queria que o tribunal enviasse representação à OAB para punir pelos excessos de linguagem alguns dos advogados. O tribunal votou e decidiu nada enviar à Ordem. Joaquim ficou isolado. Como disse Celso de Mello: "O STF não pode permitir que se cale o advogado".
O relator não tem a frieza e o jeito impassível do procurador-geral, Roberto Gurgel, que ouviu coisas que outro qualquer não ouviria sem responder com veemência.
No segundo dia, o relator antecipou que precisaria de outra sessão para concluir seu trabalho. Vai além. Seu voto ainda usará duas ou três sessões. O que ele escreveu passa das mil páginas. Votou para condenar João Paulo Cunha, Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach, sem fixação de penas, o que todos farão ao final. Vem mais chumbo pela frente e também o reconhecimento de alguns inocentes.
A demora assusta os mais afoitos e sobre isso têm acontecido debates secundários, que talvez façam demorar ainda mais até se chegar à proclamação das condenações e absolvições que ocorrerão.
Discutiu-se a forma de votar. Joaquim lê por tópicos, enfrenta em fatias a denúncia e seu cotejo com a prova. O revisor, Ricardo Lewandowski, que preparou o voto em trabalho de meio ano, não será apressado. Valeu-se do regimento para lembrar que seu voto sucede o do relator. Se o relator vota uma parte e o revisor tivesse que logo votar parcialmente, haveria um vai e volta não admitido pelas regras. Lewandowski firmou posição. Disse que só votaria quando o relator encerrasse e exigiu que se reconhecesse o direito que cada ministro tem sobre seus métodos. Depois, no gabinete, aceitou a votação "fatiada", nova figura na linguagem dos tribunais. O plenário recomeça a trabalhar na segunda-feira e os ministros que quiserem votarão o destino dos mesmos réus já condenados por Joaquim. Depois, volta a bola para o relator para novos itens da denúncia. Lewandowski aposta que assim vai demorar muito mais.
Visível a angústia vivida pelo presidente Ayres Britto.
Nas preliminares, tentou abreviar os ministros, preocupado em julgar antes da aposentadoria de Cezar Peluso, em setembro, e da sua, em novembro.
Não faz sentido apressar o que se arrasta há quase uma década.
Celso de Mello, bom intérprete do regimento, julgando preliminares foi advertido pelo presidente para demorar menos. Celso repôs as coisas: "Não me preocupa a angústia do tempo".
Ayres Britto respondeu: "Só não quero que as discussões se percam no interminável". Marco Aurélio, conhecido por sua independência, participou desses debates com entusiasmo, sem medo de usar o tempo necessário para julgar.
Lewandowski pediu paciência: "Aqui decidimos sobre a vida, liberdade e honra das pessoas e devemos fazê-lo com segurança técnica".
É imprudência adivinhar o que vai dar tudo isso ao final, mas tenho uma certeza: o Supremo julgará sem atropelar, sem temer pressão, com a melhor técnica. Não vou me angustiar com relógio, calendário ou ampulheta. Espero dos ministros o melhor possível.

*Jornalista