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Posts de dezembro 2012

Editorial\ Destaques 2012

31 de dezembro de 2012 1

O Comitê Editorial do Grupo RBS elegeu duas personalidades como destaques do ano em nosso país: o juiz que devolveu aos brasileiros a esperança na luta contra a impunidade e o arquiteto que desenhou as curvas da liberdade em suas obras pelo Brasil e pelo mundo.

JOAQUIM BARBOSA

Ele deu um golpe na impunidade

Se tivesse chegado ao topo da carreira como procurador da República, Joaquim Benedito Barbosa Gomes já teria cumprido uma trajetória de exceção, como filho de um pedreiro e de uma dona de casa. Se tivesse completado sua performance como operador do Direito na condição de ministro do Supremo Tribunal Federal, teria sido uma figura ímpar do Judiciário brasileiro. E se a sua maior façanha, na sequência, fosse a ascensão como primeiro negro na presidência da mais alta Corte do país, seu currículo seria inigualável. Joaquim Barbosa é, no entanto, bem mais do que o caso raro e edificante de superação de um mineiro pobre que chegou aonde poucos conseguem pela capacidade de perseverar.
O relator do mais rumoroso caso julgado pelo STF enfrentou desconfianças e reações do poder político, para enfim reabilitar a imagem da Justiça e confortar a sociedade com a certeza de que figurões da República não mais terão a proteção da impunidade. O feito do juiz do mensalão para o país tem a grandeza das suas proezas pessoais. Foram quatro meses e meio de um julgamento em que o relator fez prevalecer, junto à maioria dos ministros, a argumentação de que o esquema montado pelo governo, para compra de votos no Congresso, de fato existiu. Foi pela atuação vigorosa de Joaquim Barbosa que 25 dos 37 réus acabaram sendo condenados, depois de 138 dias de julgamento.
É um equívoco, na simplificação da sua importância como relator do mensalão, apontá-lo como um herói justiceiro do Brasil. Os ministros do Supremo não têm a atribuição de aplacar iras ou fazer linchamentos. Apesar de criticado em alguns momentos, por ser considerado impositivo e refratário a questionamentos, Joaquim Barbosa deixou como sua marca, durante o julgamento, a correção e a altivez. Os réus, seus advogados e militantes partidários fizeram várias tentativas para depreciá-lo, especialmente depois das condenações, com argumentos que extrapolaram a controvérsia sempre presente nas decisões da Justiça. Foi assim que o ministro e seus colegas chegaram a ser apontados com influenciáveis pelo que se definia genericamente como mídia conservadora, em conluio com interesses políticos contrariados. Joaquim Barbosa foi, na verdade, cúmplice da maioria que esperava e teve uma resposta categórica do Judiciário à afronta de graves delitos políticos. O agora presidente do Supremo passa a ser uma referência histórica para o país, por sua conduta como julgador independente e como cidadão exemplar.

OSCAR NIEMEYER

Ele fez curvas até na linha do tempo

Oscar Niemeyer, o único brasileiro que continuará sendo reconhecido no século 30 de acordo com a profecia do antropólogo Darcy Ribeiro, foi um exemplo muito particular de caso em que obra e autor não apenas se confundem, mas conseguem manter a coerência ao longo de mais de 104 anos de existência. Com uma ampla trajetória de vida, que definia como um simples sopro, o mais reverenciado arquiteto brasileiro evidenciou com sua morte, em dezembro, algumas causas pelas quais se empenhou com o mesmo interesse que dedicou às curvas sinuosas lembrando a mulher brasileira e as ondas do mar moldadas no concreto. Uma delas é a liberdade. Outra, a educação.
A liberdade _ mesmo para quem paradoxalmente sempre defendeu o socialismo  _ foi uma preocupação visível nas obras eternizadas em verdadeiros cartões-postais espalhados pelo Brasil e pelo mundo. A educação, da qual se mostrou um intransigente defensor em seu mais de um século de vida, seria o instrumento capaz de assegurar a oportunidade de transformar jovens de diferentes áreas de atividade em pessoas com projeção semelhante à do Arquiteto do Século. Nas palavras do educador e senador Cristovam Buarque, portanto, “a melhor reverência a Niemeyer é lembrar os outros Niemeyers que não afloraram”.
Privilegiado pela criatividade típica dos gênios e pelo acesso a uma boa educação, o também chamado Poeta da Arquitetura já poderia ser considerado o mais conhecido artista brasileiro se tivesse se limitado a tornar Brasília uma realidade. Mas fez mais _ do Sambódromo aos Centros Integrados de Educação Pública (Cieps), no Rio de Janeiro, além de edificações erguidas por praticamente todos os continentes, reafirmando na prática que sonho e realidade podem andar muito próximos e até juntos.
Num país tantas vezes lembrado pelo que tem de negativo, a figura humana e a obra de Oscar Niemeyer, reavivadas com sua morte, reafirmam aspectos nos quais os brasileiros deveriam se espelhar mais. O Brasil só crescerá se inovar _ e foi justamente isso o que o arquiteto mais fez ao projetar uma obra capaz de ser entendida e apreciada com orgulho por todos os brasileiros.

Artigo| Herói do ano

30 de dezembro de 2012 0

Entre o momento
da aposta e o
instante do
sorteio,
usufruímos
da fortuna,
no paroxismo
da felicidade

FLÁVIO  TAVARES*

Nunca foi tão fácil ser feliz no fim de ano quanto agora. O prêmio da Mega Sena está aí, ao alcance da mão, tornando hipermilionários em poucos minutos alguns milhões de brasileiros. Sim, pois nada acende tanta certeza no futuro quanto a oferta fácil de milhões em dinheiro vivo, que irá ao nosso bolso sem suor ou neurônios gastos, apenas com seis marquinhas num cartão. Na espera da fila do sorteio da “virada”, a esperança vira certeza de fé. Cada qual é um milionário por antecipação e planeja o que fazer com tanto dinheiro. Entre o momento da aposta e o instante do sorteio, nos sentimos ganhadores e usufruímos da fortuna, no paroxismo da felicidade, como se os milhões já estivessem no bolso.
Diz-se que o prêmio de agora superará os R$ 200 milhões, menos do que os subornos do mensalão para alugar partidos, mas bela soma, enfim. Quem não saiba o que seja agarrar tanto dinheiro assim, pergunte à Rosemary Noronha. A protegida do ex-presidente Lula da Silva intermediou negócios por cifras 10 ou 20 vezes maiores quando chefiou o gabinete da Presidência da República em São Paulo. Estas coisas se perguntam a quem sabe. Nunca, por exemplo, a uma professora no Rio Grande do Sul, que (com R$ 900 ao mês) não conseguiria sequer 0,1% disto se vivesse pela eternidade absoluta dos séculos, desde o Big-Bang da Criação até o fim do mundo.
Até porque, destruímos a natureza de forma tão abrupta que os descendentes dos maias, no México e Guatemala, já recalculam (para valer) que a data do fim do mundo vai se abreviar.

***

Fim de ano é tempo de pensar. Todo pensamento é uma indagação, ou dúvida, e só indagando e duvidando chegamos à verdade. Nietsche advertia que “devemos idolatrar a dúvida” e assim é! Só um sistema de contrapesos, que vá do “sim” ao “não”, nos leva à realidade. Se nos contentamos com as aparências, fugimos do real e optamos por algo postiço. Pela ilusão! Nosso Lupicínio Rodrigues já perguntava numa canção dos idos 1950: “O pensamento parece uma coisa à toa, mas como é que a gente voa quando começa a pensar?”.
O que fizemos ou desfizemos no ano? O que nos negamos a fazer? Fomos solidários? Onde ficou a bondade, esta coisa que a competição da sociedade de consumo tornou “fora de moda”, cafona e piegas? Até onde fomos cúmplices do crime e, na prática, optamos por ele, fingindo que pedíamos justiça sem nada fazer pelo justo? Até onde nos deixamos subornar ou subornamos? Ou mentimos em nome da verdade, inventando situações ou cifras? Até onde?

***

Talvez os brasileiros festejem 2012 como “o ano do fim da impunidade” e as condenações do processo do “mensalão” levam, até, a pensar assim. Mas, não será ilusão? Bastou o Supremo concluir o julgamento, ditar as penas e declarar cassados os mandatos dos três deputados condenados naquele vendaval de corrupção, para que o presidente da Câmara Federal, Marco Maia, protestasse, defendendo os colegas em nome “da dignidade do Parlamento”. O que é indigno? O envolvimento na corrupção ou a condenação dos corruptos?
Como se manejasse o esmeril ou o torno elétrico dos tempos de metalúrgico em Canoas, Marco Maia lembrou que os ministros do Supremo “têm o nome aprovado” pelo Parlamento, que até pode julgá-los por seus atos. Essa linguagem ameaçadora significará que os parlamentares estão acima da Justiça? Os réus tiveram ampla defesa, tudo foi público, nada iníquo ou em surdina. Por que, então, a reação do presidente da Câmara dos Deputados em defesa dos três condenados, comprovadamente envolvidos na trama corrupta?
Por tudo isto, o herói do ano, no fim, é o povo, que aguenta tudo, vive ilusões e festeja a fortuna da Mega Sena.

* Jornalista e escritor

Artigo| Phone home!

30 de dezembro de 2012 0

Nossa visão
de mundo
é como um
sistema
operacional
condenado
à defasagem

DIANA LICHTENSTEIN CORSO*
www.marioedianacorso.com

Para entender as crianças, pense como você se sente em viagem a um país novo, uma cultura exótica, diferente, onde cada minuto é desconcertante. Ao final de um único dia, parece que transcorreu uma semana e só o que você quer é um banho e o quarto de hotel, sua casa nesse planeta distante. Quanto menores, mais estrangeiras ao nosso mundo elas são. Os pais terão que ser guias pacientes, saber a hora de recolher seus turistas confusos e estressados à bem-vinda rotina familiar.
Conviver com os pequenos exige atenção, sensibilidade de funcionar dentro de um ritmo que eles possam acompanhar, algo que poucos adultos e pais estão dispostos a fazer. É preciso manter-se falando com eles, diagnosticar seu desconforto. Crianças demandam tradução. Tudo lhes soa incompreensível, cansam fácil, precisam refugiar-se em seu mundo lúdico privado, em geral na hora em que o adulto gostaria de continuar na festa. São de tiro curto e, se forem forçadas a ir além de suas forças, vão acabar criando algum tipo de birra, litígio ou bagunça.
Crescemos, mas seguimos para sempre alienígenas às novidades do destino. Pelo resto da vida, as mudanças fascinam e assustam. Ao chegar, juventude, adultez e velhice sempre nos encontram contrariados, recalcitrantes e confusos. Somos como um computador superado, ficamos sobrecarregados e damos tilt a cada desafio. Nossa visão de mundo é como um sistema operacional condenado à defasagem.
Um bom exemplo disso está no filme E.T., de Spielberg, que completou três décadas neste ano que finda. Nessa história, só as crianças entendem o desamparo e o desterro do simpático extraterrestre, embora esse seja um sentimento universal. Todos temos nossa criança interior, essa que nos assombra para sempre. Ela também se confunde com o desconhecido e quer ligar para casa, precisa contato com a nave-mãe.
Ano novo é como lugar novo. A sensação de caderno virgem é a expressão otimista dos balanços de fim de ano. Prometemos que desta vez não haverá folhas incompletas, amassadas, em branco! Fazemos listas de boas intenções, votos depositários da insaciável cobiça de perfeição. Graças a isso, o primeiro dia do ano marca o início de uma jornada fadada à frustração. Meus cadernos continuam caóticos, em sentido figurado, mas, como todo mundo, tenho fé na renovação, ela abre a porta da esperança. Reincidentes, voltamos a acreditar na aposta em que “desta vez vou fazer tudo certo”, mas e se não? A cada recomeço reencontro a criança acuada que nunca me deixou. “Phone home, phone home!”, pedia o E.T.
Para o ano que entra e tantos outros, lembre-se de que dependemos de encontrar um equilíbrio instável entre o conhecido e o estranho. Precisamos seguir em frente, mas de tanto em tanto, repousar em território conhecido, mesmo que ele pareça um caderno rabiscado, com orelhas. Seja um adulto compreensivo consigo mesmo. Ao longo do trajeto, se agache, olhe sua criança interior nos olhos e a conforte. Seja um bom pai para você mesmo e feliz ano novo!

*Psicanalista

Artigo| Disposición final

30 de dezembro de 2012 0


Sumir com os
corpos era
uma forma
segura de
matar sem ter
que responder
por isso

MARCOS ROLIM*
marcos@rolim.com.br

“Digamos que eram sete ou oito mil pessoas que deveriam morrer para que ganhássemos a guerra contra a subversão. Não podíamos fuzilá-las. Tampouco podíamos levá-las à justiça”. Com estas palavras, o general Jorge Rafael Videla começou a responder as perguntas do jornalista Ceferino Reato, na cela 5 da prisão federal de Campo de Maio, em Buenos Aires, onde ficará até o fim de sua vida. A entrevista, obtida entre outubro de 2011 e março de 2012, foi publicada no livro Disposición Final: la confesion de Videla sobre los desaparecidos (Sudamericana, 316 pg) que reúne, também, outros testemunhos. Para uma ideia de como o trabalho foi recebido na Argentina, recomendo o programa da TV C5N com o autor e com Estela Carlotto (das Avós da Praça de Maio), disponível em http://migre.me/cyZJt
Trata-se de material imprescindível para se compreender a história do fascismo na América Latina e para se pensar sobre porque esta ideologia se tornou tão influente nas Forças Armadas e nas elites econômicas da região. Aos 86 anos e sem a possibilidade de anistia, Videla resolveu falar. Assinala que “não está arrependido e que dorme tranquilo”. A entrevista, na verdade, foi uma tentativa de justificar a tortura e os assassinatos com base no argumento do “mal menor”, o mesmo, aliás, empregado pelos fascistas brasileiros. Para o general ultracatólico, já condenado a duas penas de prisão perpétua, o golpe queria “disciplinar uma sociedade anarquizada e conduzi-la para uma economia liberal”; uma receita que também não é estranha aos brasileiros acostumados à propaganda anti-Estado financiada pelos ricos.
Entre outras revelações, Videla conta que os militares elaboraram _ com o auxílio de empresários e lideranças civis _ uma lista com milhares de nomes de “subversivos”, ainda antes do golpe de 24 de março de 1976. Seus integrantes seriam sequestrados e conduzidos a “interrogatórios” clandestinos. Os chefes militares de cada uma das cinco zonas em que o país foi dividido tinham carta branca para identificar os “irrecuperáveis”, decidindo sobre os métodos de desaparição dos corpos. Jogá-los em alto mar, enterrá-los em locais ermos ou queimá-los foram as opções mais comuns. Videla sustenta que a prisão não funcionaria, lembrando que os condenados por subversão no governo do general Lanusse foram libertados como heróis logo após a posse do peronista Héctor Cámpora, em maio de 1973. Sumir com os corpos era uma forma segura de matar sem ter que responder por isso, impedindo também que as pessoas soubessem o que estava acontecendo. Muito prático.
Disposición Final (DF) é, no linguajar da caserna, o código para peças que não têm mais serventia. Os que aplicaram este código a pessoas na Argentina estão, em número cada vez maior, sendo mandados para a cadeia. Os argentinos decidiram punir os carniceiros _ como se sabe. Falta apenas apontar os empresários e os membros da Igreja que, ao longo de todo o processo de torturas e execuções, participaram, financiaram e abençoaram o horror. Sem o apoio ativo destes grupos civis não haveria o genocídio.
* Jornalista

Artigo| Fones de ouvido

30 de dezembro de 2012 0

Nada
representa
melhor a
apatia política
da juventude
na Era Lula
do que os fones
de ouvido

PERCIVAL PUGGINA*
puggina@puggina.org

Há poucos dias, fiz aniversário. Embora costume brincar sobre o tema da minha idade dizendo que tenho 68 anos mas “bem lavado fico como novo”, o fato é que algumas coisas mudaram na percepção que tenho da minha realidade existencial. Assim: quando eu era jovem, contemplava o futuro como um horizonte móvel. Ele se ampliava e se distanciava a cada passo dado. Agora, eu o percebo fixo. A distância entre mim e ele encurta a cada velinha soprada.
Um dos fascínios da vida, aqui de onde eu a vejo, é a possibilidade de ouvir o que os jovens falam e o que alguns dizem aos jovens. Nessa tarefa instigante de ouvir, comparar e meditar, volta e meia deparo com a afirmação de que os anos 60 e 70 produziram uma geração de jovens alienados. Milhões de brasileiros teriam sido ideologicamente castrados em virtude das restrições impostas pelos governos militares que regeram o Brasil naquele período. Opa, senhores! Estão falando da minha geração. Esse período eu vivi e as coisas não se passaram deste modo.
Bem ao contrário. Nós, os jovens daquelas duas décadas, éramos politizados dos sapatos às abundantes melenas. Ou se era comunista ou se lutava contra o comunismo. Os muitos centros de representação de alunos eram disputados palmo a palmo. Alienados, nós? A alienação sequer era tolerada na minha geração! Todo santo ano, o DCE da UFRGS comemorava como data nacional o aniversário da Revolução de Outubro (revolução bolchevique de 1917). Havia passeata por qualquer coisa, em protesto por tudo e por nada. Surgiu, inclusive, uma figura estapafúrdia _ a greve de apoio, a greve a favor. É, sim senhor. Os estudantes brasileiros dos anos 70 entravam em greve por motivos que iam da Guerra do Vietnã à solidariedade às reivindicações de trabalhadores. Havia movimentos políticos organizados e eles polarizavam as disputas pelo comando da representação estudantil. O Colégio Júlio de Castilhos foi uma usina onde se forjaram importantes lideranças do Estado. As assembleias estudantis e os concursos de declamação e de retórica preparavam a rapaziada para as artes e manhas do debate político. Na universidade, posteriormente, ampliava-se o vigor das atuações. O que hoje seria impensável _ uma corrida de jovens às bancas para comprar jornal _, era o que acontecia a cada edição semanal de O Pasquim, jornal de oposição ao regime, que passava de mão em mão até ficar imprestável.
Agora, leitor, compare o que descrevi acima com o que observa na atenção dos jovens de hoje às muitas pautas da política. Hum? E olhe que não estou falando de participação. Estou falando apenas de atenção, tentativa de compreensão. Nada! As disputas pelo comando dos diretórios e centros acadêmicos, numa demonstração de absoluto desinteresse, mobilizam parcela ínfima dos alunos. Claro que há exceções nesse cenário de robotização. Mas o contraste que proporcionam permite ver o quanto é extensa a alienação política da nossa juventude num período em que as franquias democráticas estão disponíveis à vitalidade da dimensão cívica dos indivíduos.
Em meio às intoleráveis dificuldades impostas à liberdade de expressão nos anos 60 e 70, a juventude daquela época viveu um engajamento que hoje não se observa em quaisquer faixas etárias. Nada representa melhor a apatia política da juventude brasileira na Era Lula do que os fones de ouvido.

* Escritor

Editorial| Os desafios do crescimento (4)

29 de dezembro de 2012 1

O país precisa criar as condições para apostar mais nos ganhos do trabalho e menos em ajudas oficiais como alternativa para a redução de desigualdades, defende o quarto e último editorial sobre Os Desafios do Crescimento.

ENTRE AVANÇOS E CARÊNCIAS

Os últimos anos confirmam que, assim como a China está para o crescimento econômico, o Brasil está para o desenvolvimento social, como sintetizou o presidente do Instituto de Política Econômica Aplicada (Ipea), Marcelo Neri. Ainda assim, nem as radicais transformações socioeconômicas registradas desde o início da estabilidade, há quase duas décadas, foram suficientes para aproximar os dois Brasis que outro economista, Edmar Bacha, definiu há algum tempo como Belíndia _ o lado Bélgica, rico, e o Índia, pobre. Uma aproximação consistente entre esses dois polos, com a redução dos abismos sociais, exige que o país tenha capacidade de levar sua população a depender menos das políticas de transferência de renda e mais dos ganhos do trabalho, reforçados pela maior rentabilidade em consequência de uma educação de mais qualidade.
De todas as transformações registradas no país depois da estabilização econômica, nenhuma alcançou tanta repercussão quanto a notável ascensão social dos brasileiros e, em consequência, o salto do país na direção de padrões semelhantes aos de nações adiantadas. Favorecidas pelas políticas de inclusão social, mais de 30 milhões de pessoas _ o equivalente a toda a população da Venezuela _ ascenderam para as classes A, B e C. Desse contingente, 20 milhões, quase duas Bolívias, saíram da pobreza. Em consequência, 53% da população brasileira, agora, é de classe média e desfruta de um país mais democrático, mais justo, menos desigual, mais alfabetizado, mas também mais velho. O crescimento no número de idosos impôs desafios novos tanto no âmbito educacional quanto no da Previdência, para os quais será preciso buscar soluções urgentes. Os problemas, porém, não se resumem a esses dois aspectos, estendendo-se a uma série de outros pontos igualmente preocupantes.
Nos últimos anos, o poder público tem dado prioridade a bolsas de auxílio financeiro e a socorros eventuais que ajudam a melhorar o poder aquisitivo das faixas de menor renda, mas pouco contribuem para suprir falhas no atendimento a demandas básicas. A mais gritante das carências é a que persiste na área de saúde pública _ tema apontado sistematicamente como a maior preocupação dos brasileiros em pesquisas de opinião pública. A chaga, em total desacordo com o Brasil emergente, resulta do descaso contumaz do poder público a essa área, contaminada por gestões ineficientes e por práticas de corrupção.
O mesmo país que avança economicamente e, apesar da frustração do Produto Interno Bruto (PIB) em 2012, amplia renda e reduz desigualdades não se dispôs a enfrentar questões relacionadas à saúde e ao bem-estar da população. Ainda hoje, quase 40% das residências brasileiras não têm qualquer tipo de saneamento básico. Nos Estados Unidos, por exemplo, apenas 0,6% das casas não contavam com água encanada e vaso sanitário com descarga nos dados do último Censo. O comparativo dá uma ideia de quanto o Brasil ainda precisa avançar para atender pontos elementares numa área que tem tudo a ver com a saúde da população.
Uma simples elevação na média de anos de estudo é suficiente para tornar os cidadãos mais bem informados e, portanto, mais exigentes em relação a seus direitos, entre os quais se incluem ações para assegurar maior qualidade de vida. O poder público, por sua vez, deve se comprometer em fazer a sua parte em relação a esses e outros aspectos essenciais para suprir carências da população, com ênfase sobretudo em educação de qualidade. O país precisa criar as condições para apostar mais nos ganhos do trabalho, com ênfase na educação, e menos em ajudas oficiais como alternativa para a redução de desigualdades.

Artigo| Esperança contra as mortes anunciadas

29 de dezembro de 2012 0

A esperança
está em uma
mudança
coletiva, em
que atitudes
arriscadas não
sejam bem-vistas

ALESSANDRO BARCELLOS*

Como presidente do Detran/RS, como gaúcho e como pai de família, sinto-me profundamente entristecido com o elevado número de mortes ocorridas no trânsito no feriado de Natal. A informação de que o aumento da chacina nas ruas e estradas foi maior em outros Estados não nos serve de alívio. Desejo, assim, me solidarizar com as famílias e redes de amigos das vítimas por essas perdas, que nunca poderão ser repostas.
O trabalho em defesa da vida tem sido cada vez maior. Estamos investindo, somente nos feriados de Natal e de Ano-Novo, quase R$ 1,3 milhão em campanhas educativas na mídia, como estabelecido em lei. Em esforço conjunto de diversos órgãos de trânsito, mais de mil agentes fiscalizaram as estradas, quase 90 mil veículos foram abordados.
O que foi percebido durante esse trabalho? Que as campanhas e a nova lei contra a alcoolemia ao volante já estão surtindo efeito: foi consideravelmente menor o número de condutores alcoolizados, na proporção com feriados anteriores. Desta vez, porém, foram principalmente o excesso de velocidade e as ultrapassagens indevidas que enlutaram tantas famílias. Mais frentes de trabalho, portanto.
À tristeza pelo final violento de tantas vidas humanas, segue-se o questionamento: o que pode a autoridade de trânsito contra essa carnificina? Em verdade, não é possível ter um agente de trânsito sentado atrás de cada motorista, lembrando-o de que em determinado trecho é proibido ultrapassar ou alertando-o de que está excedendo a velocidade permitida. A decisão do que fazer enquanto dirige, a avaliação do risco a ser corrido e, principalmente, a decisão de que vale a pena correr esse risco são somente do condutor. Por isso é exigido que ele seja maior de idade: espera-se que, como adulto, ele seja maduro para tomar decisões acertadas.
Esse adulto, porém, leva para as ruas e estradas suas condições de vida. Como podemos reduzir seu nível de estresse, sua competitividade, seus conflitos internos, familiares e sociais? A resposta é: não podemos. O comportamento inadequado no trânsito não é um problema social, é um sintoma, gravíssimo, de diversas doenças da nossa sociedade. Enquanto cada condutor não se responsabilizar por seu próprio comportamento, por sua vida e pelas vidas que leva em seu veículo, haverá muitas mortes, desde já anunciadas. A esperança está em uma mudança coletiva, em que atitudes arriscadas não sejam bem-vistas; em uma maior participação da influência familiar e social; em uma educação voltada para a transmissão de valores que defendem a vida, como a solidariedade e o respeito. Esse é o nosso trabalho, esse é o nosso dia a dia. Por isso lutamos.

*Diretor-presidente do Detran/RS

Artigo| Te cuida, 2013!

29 de dezembro de 2012 0

A esperança
está viva, já
esteve pior
_ quando o país
ia bem e o povo
ia mal _, e ela diz
“Te cuida, 2013!”

MONTSERRAT MARTINS*

Esperança é a chave para começar o ano novo e para a própria felicidade, sem ela não vamos a lugar algum. No caso de 2013, ela tem de ser contextualizada, para não parecermos ingênuos, porque todos os prognósticos são no mínimo cautelosos: recessão europeia, China “pisando no freio” no seu crescimento, o Brasil sendo desafiado a continuar se mantendo fora da crise e da recessão.
Esperança não parece ter a ver com as frias realidades da economia, ou do “mercado”, como queiram. Mas tem. Questão interessante é o lado psicológico da economia, hoje admitido abertamente pelos especialistas, pois o próprio temor de gastar já induziria à recessão a ser evitada. Para manter o mercado interno aquecido não basta fazer o “tema de casa” econômico, é necessário ainda dar atenção à “psicologia de massas” da opinião pública e suas expectativas, para evitar as ondas de pessimismo. Nesse sentido, foi eficaz a empatia com o povo do então presidente, em 2008 e 2009, usando expressões como a de que a crise aqui seria só uma “marolinha”, o que os intelectuais ironizaram na época.
Não sei quais os seus dilemas pessoais, então vamos falar dos nossos problemas conjuntos, que acabam influindo na sua vida pessoal também. Aliás, fala sério, você não achou mesmo que o mundo ia acabar em 2012, mesmo gostando de fatos “espetaculares” para sacudir o marasmo. Pois a entrada de 2013 traz as mesmas expectativas dos anos anteriores, não há mágicas nem tragédias anunciadas à vista, mas pode ser um ano muito duro, ou um ano que proporcione mudanças promissoras. Algumas das melhores análises do que nos espera em 2013 seguem sendo as de bons intérpretes dos fatos dos últimos anos, sobre a situação global e a local.
Ninguém vai bater à sua porta com “manuais para explicar o mundo”, mas quem tenta entender isso nos traz algumas pistas. Bibiana Medialdea Garcia e colegas espanhóis nos brindaram em fins de 2011 com “Quiénes son lós mercados y cómo nos gobiernam”, explicando aos leigos como funciona hoje o mercado financeiro _ o que realmente comanda hoje a economia global. Na versão brasileira, um cientista político acessível aos leigos é André Singer. Em seu livro sobre o lulismo, ele descreve “a fissura entre o capital financeiro e o capital industrial” no seio da crise, na qual vê o governo em uma coalizão produtivista em confronto com uma “coalização rentista”, quer dizer, capital produtivo versus especulativo.
O paradoxo do fim de 2012 é interessante, porque o crescimento do PIB foi mínimo, mas o da renda familiar foi melhor. Para o economista Marcelo Neri, do Ipea, “o Brasil não vai tão bem como o povo”, enquanto em outras nações costuma ocorrer o contrário. Nos falta infraestrutura, competitividade, falta educação e um desenvolvimento sustentável que coíba a devastação das riquezas naturais. A esperança está viva, já esteve pior _ quando o país ia bem e o povo ia mal _, e ela diz “Te cuida, 2013!”.

*Médico psiquiatra, bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais

Editorial| Os desafios do crescimento (3)

28 de dezembro de 2012 0

O terceiro editorial da série sobre entraves ao crescimento sugere ao país levar mais em conta os alertas de especialistas de que a pouca atenção ao ensino está na origem de crises econômicas como a registrada hoje em âmbito internacional.

EDUCAÇÃO REPETENTE

Há pouco mais de quatro anos, num texto intitulado “No limiar do século 21″, o sociólogo Hélio Jaguaribe ressaltava que, depois da universalização do Ensino Fundamental, o desafio do país nessa área passava a ser o de garantir uma melhora significativa na qualidade da educação de base. Simultaneamente, ficava comprometido a aumentar também o nível e o acesso ao Ensino Médio. Em plena segunda década do novo século, há avanços discretos em relação a esses aspectos. O país, porém, mantém-se preso a padrões de ensino típicos do século 19 e segue sem conhecer as competências necessárias para um mercado de trabalho no qual o que conta é o conhecimento. Pior: além de reduzida, a média de anos de estudo dos brasileiros, de maneira geral, está associada a ensino de qualidade duvidosa, o que ajuda em muito a explicar os baixos índices de produtividade dos trabalhadores brasileiros e a insatisfação acentuada com os ganhos salariais. Essas, provavelmente, são as questões mais desafiadoras para um país que pretende expandir sua economia e figurar no ranking dos mais competitivos.
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) dão uma ideia clara da distância que ainda separa o Brasil de países adiantados. O mais preocupante deles é a média de apenas 7,3 anos de estudos, indicando que uma parcela expressiva da população brasileira não tem sequer o Ensino Fundamental completo. Entre os brasileiros que já estão no mercado de trabalho, apenas 46,8% cursaram o Ensino Médio e uma parcela muito menor _ 12,5% _ o Ensino Superior completo. Mesmo entre esses cidadãos privilegiados com um período mais longo de presença em sala de aula, a situação não é das mais favoráveis. O número reduzido de quem frequenta a pré-escola e a falta de qualidade do ensino de maneira geral fazem com que apenas um pequeno percentual, já na fase adulta, lide bem com as quatro operações no dia a dia e consiga interpretar um simples texto. Como imaginar o país em condições de competir com os que apostaram no conhecimento, numa situação dessas?
O Brasil deveria levar mais em conta os alertas de especialistas de que a pouca atenção ao ensino está na origem de crises econômicas como a registrada hoje em âmbito internacional ou de dificuldades de aproveitar o seu potencial para se desenvolver. Ruim para o país, o descaso com o ensino é péssimo para a população, pois há uma relação evidente entre tempo de estudo e desempenho do Produto Interno Bruto (PIB) per capita. Um ano a mais de aprendizado já é suficiente para ampliar em 15% a renda de um profissional. No caso de quem tem Ensino Superior completo, o impacto é estimado em 47%. Em consequência, a diferença em relação ao ganho de quem tem apenas Ensino Médio para quem foi além nos estudos alcança 167%, fator de peso para justificar a importância de um curso superior.
Os avanços do terceiro grau, principalmente depois da implantação de avaliações regulares, contrastam com os dos demais níveis de ensino. A universidade evoluiu, a ponto de algumas instituições brasileiras serem reconhecidas internacionalmente. Os universitários, como bem lembrou a presidente Dilma Rousseff na sua mensagem de final de ano aos brasileiros, vêm sendo contemplados com programas como o ProUni, que concede bolsas para graduação, e o Ciência Sem Fronteiras, que já enviou 20 mil alunos para estudar no Exterior. Apesar da universalização, porém, o ensino básico se fragilizou de maneira preocupante. Uma das razões pode estar no fato de receber bem menos recursos do que o Ensino Superior, com repercussões também sobre os ganhos e a motivação dos professores.
O país subestimou o fato de que a educação básica, para a qual o sociólogo Hélio Jaguaribe defende mais qualidade, é decisiva para o aprendizado e para a formação de profissionais em todas as áreas. Há omissões comprovadas da União, dos Estados e dos municípios, que transferem responsabilidades uns aos outros quando o assunto é educação. O efeito danoso disso tudo, que precisa ser atacado, é claro: crianças e adolescentes sem a total compreensão do que estudam e, mais adiante, profissionais com formação deficiente, incapazes de se realizar pessoalmente, de conquistar boa parcela das vagas oferecidas pelo mercado e de contribuir para um país mais próspero e mais justo.

Artigo| A Justiça aos juízes

28 de dezembro de 2012 0

Criar cargos de
desembargador
nada mais
significaria,
senão dar
sequência à
política de
gestão planejada

JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO*

Recente opinião publicada em ZH sustentou a desnecessidade de criação de novos cargos de desembargador no Tribunal. A prioridade seria a provisão de servidores no primeiro grau, a adequação de desembargadores aos tempos da informática e a necessária uniformização de entendimentos. E, como recomendação, apontava para a obrigatoriedade da competência do Juizado Especial, comparando custos de um e outro sistema.
Certamente, a criação de cargos no TJ não ignora as lacunas existentes na estrutura da instituição. E criá-los não significa provê-los de imediato na integralidade.
Felizmente, a gestão do Judiciário deixou de ser interna corporis, vindo o debate a público. O risco é adotar-se discurso baseado em uma visão limitada do problema.
Se potencializar os Juizados Especiais é meta a perseguir; torná-los obrigatório não prescindiria de sua estruturação e alteração na legislação federal. Tampouco a opção seria solução mágica para a jurisdição. Não “se veste um santo, despindo outro”. Há demandas estratégicas, como a das ações de massa, o incremento das fontes alternativas de resolução de conflitos. Outras reclamam investimentos, como os temas associados à violência doméstica, à execução criminal, à proteção dos idosos, à infância e adolescência…
Criar cargos de desembargador nada mais significaria, senão dar sequência à política de gestão planejada. Medida que veio a ser precedida por aprovação de lei estadual, ainda na presente legislatura (de nº 13.974, de 20.04.12), autorizando o Tribunal, por definição administrativa, a alterar a composição das câmaras, acentuando a especialização e reafirmando a política de extinção gradual dos grupos, favorecendo a tão almejada sedimentação do entendimento da jurisprudência. Tudo isso com redução de estruturas e agilização da resposta jurisdicional.
Também não é por outra razão que o Tribunal optou por duplicar suas dependências físicas, arvorando-se na construção de seu anexo. Medida que deve ser acompanhada de investimentos na gestão de gabinetes, na implantação de sessão virtual…
Muito se tem feito por aqui, mas de forma planejada. Não obstante as carências de pessoal e orçamentária e o garrote fiscal, a Justiça gaúcha continua paradigma de produtividade e credibilidade.
Ainda não inventaram o computador que substitua o juiz, sendo nosso órgão judicante sensível e capaz de avaliar as desigualdades e as mudanças da sociedade. Estas mudanças respeitam o tempo de cada um.
Embora a realidade da informática, não se pode deletar (no jargão da virtualidade) o maior patrimônio da nossa Justiça: os valores humanos que a constituem.
Não se está diante de uma simples troca de homem por máquina. Mas de uma transição, que envolve procedimentos, mas que não prescinde do valor humano que constitui a magnífica história desta instituição.

*Desembargador do TJ/RS