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Artigo| A pena é breve, a dor é eterna

26 de março de 2013 8

A dor que
sentimos
quando
perdemos
alguém para a
marginalidade
é perpétua,
é eterna!

ALEXANDRE SOARES CONTESSA*

Minha filha foi covardemente assassinada. Uma moça linda, saudável, de apenas 22 anos, que se formaria em Odontologia no final deste ano. A dor só não é maior do que a indignação, a indignação de perceber que há muito tempo a sociedade vem perdendo a guerra contra a criminalidade. De fato, há uma série de questões que devemos debater, pois a questão da segurança pública atinge várias áreas da sociedade. Primeiramente, em todas as eleições vemos candidatos de todos os partidos políticos afirmarem que segurança pública é uma “prioridade”, ao lado de outros temas de interesse da coletividade. Na prática, passado o pleito eleitoral, absolutamente nada muda. Basta vermos a estrutura da Polícia Civil e da Brigada Militar, estrutura esta carente em todos os sentidos, mas carente principalmente da vontade política de melhorá-la.
Ao lado dessa omissão política, também percebemos que certos juristas (criminalistas) parecem viver em uma espécie de redoma de vidro, afastados da realidade, com a preocupação exclusiva de saber se o marginal está confortável no presídio, se ele está sendo bem alimentado, se está tomando banho de sol etc… Ou seja, certos juristas colocam a questão prisional como o cerne do problema da segurança pública, quando deveriam se preocupar um pouco mais com as vítimas e com as penas. É certo que teses acadêmicas são de extrema importância, em todas as áreas do conhecimento, mas não podem afastar os estudiosos da realidade, e a realidade é que as pessoas de bem estão sendo literalmente massacradas.
Há que se debater, também, a legislação penal. Atualmente, vê-se que a prática de crimes se mostra como compensatória, eis que as penalidades são mínimas, se transformando inclusive em um verdadeiro deboche contra os cidadãos de bem. A própria progressão de pena deve ser revista, talvez com a possibilidade da implementação da prisão perpétua. Por que não? A dor que sentimos quando perdemos alguém para a marginalidade é perpétua, é eterna! Já os criminosos, sabemos, em muito pouco tempo estão de volta às ruas, prontos para destroçar mais famílias. Isso sem falar na questão da maioridade penal, pois parece inacreditável que a lei considere ainda como inimputável um “menor” de 16 ou 17 anos, como se ele não soubesse o que está fazendo, como se ele desconhecesse os resultados de sua conduta criminosa. Ora, adolescentes de hoje são completamente diferentes dos que viviam na década de 30 ou 40 do século passado, quando seu nível de informação era mínimo.
Finalmente, críticas também devem ser feitas ao Poder Judiciário, que, ao contrário do que se diz, não se limita a simplesmente aplicar as normas legais. Não, os magistrados formam jurisprudência através de suas decisões, de suas interpretações legais. E, quase sempre, essa construção jurisprudencial busca atenuar a conduta dos marginais, buscando minorar as penas a serem aplicadas. Por que a interpretação deve ser sempre favorável ao marginal? Por que os magistrados, ao decidir, sempre têm por objetivo oferecer ao marginal uma situação mais confortável? Tais temas devem ser debatidos e analisados por toda a sociedade, para que possamos construir uma sociedade melhor e mais segura a médio prazo. O objetivo deste debate é que cada vez menos famílias passem pelo que a minha está passando no momento.

*Advogado, pai de Lauane Custódio Lucas, assassinada em Porto Alegre no dia 11/03/2013

Comentários (8)

  • Marilda Contessa Lisboa diz: 26 de março de 2013

    Como bem falou o meu irmão, a dor é eterna e a lei pequena demais !!! Temos que mudar , sair deste comodismo em ver famílias dilaceradas pela dor !

  • Rosane diz: 26 de março de 2013

    Muito triste mas é a realidade…
    Falta vontade política para melhorar a situação atual em que nos encontramos.
    Sempre comento que acho um absurdo “os direitos humanos dos marginais”. E as pessoas que trabalham, lutam, criam seus filhos com amor, carinho e dedicação tem algum direito quando acontece uma tragédia com seus filhos???
    Nada, nunca vai fazer um pai ou mãe superar a dor de perder um filho assim.
    Acredito que se acontecer algo assim com os filhos dos “defensores” dos marginais, com certeza mudariam de ideia.

  • Lenora Freitas diz: 26 de março de 2013

    Com o que um juiz ganha por mës qualquer um acaba fora da realidade!!! É apenas um fato que tenho observado há anos. Defendo que eles tëm que ganhar bem, mas não a ponto de sair da realidade.

  • Luciane Rodrigues diz: 26 de março de 2013

    Venho por meio desta dar meus sentimentos e da familia para Eloá(Negrinha) que era nossa vizinha na Marcilio Dias. Crescemos juntas e ficamos todos chocados com essa barbaridade,. Minha sobrinha que se formou em Odonto ano passado estudou com a filha da Eloá e não sabiamos que estavamos tão perto de uma pessoa querida pois nos afastamos depois de casadas. Negrinha LAMENTO MUITO MESMO e TODA a familia também sofreu contigo. BEIJOS NO CORAÇÂO. E quanto esses meliantes, maioridae penal rápido, se podem VOTAr podem responder pelos seus atos. TOLERÂNCIA ZERO.

  • Márlon Montenegro diz: 26 de março de 2013

    A pena de morte já existe mas não está do nosso lado.
    Já faz anos que os criminosos condenam pessoas inocentes, como este anjo, a morte sem rancor ou piedade.
    É justo apenas assassinos confessos e irreparáveis se esbaldarem deste recurso tão cruel?
    Quantos inocentes terão suas vidas ceifadas antes da sociedade punir com tamanho rigor estes monstros.

  • Rosangela Nascimento diz: 27 de março de 2013

    Justiça neste país realmente é difícil. Em várias situações: assassinatos, latrocínios, etc. Minha mãe morreu em um atropelamento em 2010. Até hoje procuramos a pessoa que fez isto. Em um local com câmeras, pessoas, etc. e nunca conseguimos nada. O (a) atropelador não socorreu e fugiu. A polícia não moveu uma “palha” para pegá-lo. Foi em frente a um grande supermercado que tinha câmeras de segurança monitorando e em horário de muito movimento. Sei que nunca teremos justiça porque hoje em dia nem se lembram deste caso, porque a dor foi nossa e o Estado está se lixando pra isto. Pobres pais e famílias desta moça, compartilho com vocês esta dor, mas a justiça inexiste neste país.

  • Juliana Beatris Moura do Nascimento diz: 27 de março de 2013

    Para escolher uma profissão é nescessário ter maturidade. Afinal, na maioria das vezes, essa é uma escolha para toda vida! Todos os anos jovens entre 17 e 18 anos, assim como nossa colega e aluna da faculdade de odontologia Lauane, escolhem sua profissão e ingressam nas universidades já com uma responsabilidade imensa! Ela escolheu a odontologia e iniciou seus estudos com essa idade…Agora, como a lei pode divergir tanto nesse sentido? Por que um jovem pode e é considerado capaz de decidir sua vida profissional ainda adolescente, e muitas vezes realiza atividades durante sua graduação que exigem responsabilidade sobre seu atos e responsabilidade dele em relação ao seu paciente. Aprendemos isso na disciplina de ética e bioética, por exemplo. Mas, para ser incriminado e penalizado, um jovem com essa mesma idade não é considerado responsável perante a lei? Como é que a gente explica isso? Nossa sociedade está muito acomodada, atrasada, irreal. Vivêmos de idéias para o futuro e o presente permanece estagnado!
    Aos pais e familiares de Lauane desejo muita força!

  • RODOLFO ALVES SOARES diz: 27 de março de 2013

    Se fizerem um plebiscito, mais de 90% será favorável à penas duras como perpétua/pena de morte. MAIS DE 90%. Me cobrem se eu me enganar, pois mudo meu nome!

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