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Editorial|Superando a crise

30 de abril de 2013 0

Encaminha-se para uma solução, com a prevalência do bom senso, o conflito entre parlamentares e integrantes do Supremo Tribunal Federal. O encontro de ontem entre os presidentes da Câmara e do Senado com o ministro Gilmar Mendes, do STF, deve ser entendido como um gesto concreto de trégua, para que as duas Casas mais importantes do Legislativo e do Judiciário não continuem oferecendo o mau exemplo do atrito público. Ambas as partes vinham alegando suas razões para contestar iniciativas que consideram desrespeitosas. O Congresso argumenta que o Supremo interferiu indevidamente na atividade parlamentar, quando o ministro Mendes concedeu liminar a uma ação que  interrompeu a votação de um projeto considerado nocivo aos novos partidos.
O STF, por sua vez, acusou o Legislativo de tentar interferir em suas deliberações, ao dar tramitação a uma proposta de emenda constitucional que permite ao Congresso revisar atos do Supremo. As posições de membros do STF e do parlamento têm prosperado e provocado reações de amplos setores da sociedade, com pontos de vista que amplificam as divergências. É pela reflexão em voz alta que a democracia se consolida, quando seus preceitos são exercidos plenamente. Importa que, depois de semanas de troca de acusações, os protagonistas tenham tomado a iniciativa de buscar o entendimento, sem a preocupação de identificar vencedores e perdedores.
Como já observou o presidente do STF, conflitos como o atual não podem ultrapassar os limites da discordância. A separação entre os poderes, enfatizou o senhor Joaquim Barbosa, é imprescindível para que um não interfira no outro. É também assim, conforme o presidente da Corte, que uma instituição neutraliza eventuais abusos cometidos muitas vezes em nome da lei e das liberdades. Há consenso de que tanto Supremo quanto Congresso podem discordar em questões pontuais, desde que não abram mão das normas que arbitram as relações institucionais num regime democrático. A reunião de ontem terá sido de fato produtiva se, além de atacar as causas dos atritos mais recentes, conseguir evitar novas pendengas e retaliações.

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