Pular a barra do clicRBS e ir direto para o cabeçalho.
clicRBS
Nova busca - outros

Posts de março 2014

Editorial| O papel dos militares

31 de março de 2014 7

Numa democracia, não é preciso fazer uso da força para substituir governantes que desonram seus mandatos.

140331princSEG_web

Setores das Forças Armadas demonstram desconforto com os registros na imprensa e nas mídias sociais dos 50 anos do golpe de 64. Com a esquerda no poder, incluindo-se aí pessoas que participaram diretamente da luta contra o autoritarismo, entre as quais a própria presidente da República, o clima predominante hoje é de condenação à ação militar que derrubou o presidente João Goulart e instaurou uma ditadura de 21 anos no país. Mas é importante enfatizar que as reportagens jornalísticas responsáveis não estão omitindo em seus relatos o intenso apoio e a participação ativa de setores civis da sociedade no movimento golpista. Pelo contrário, ontem mesmo este jornal, por exemplo, publicou caderno de oito páginas focando exatamente o protagonismo de governadores, religiosos, empresários, estudantes, jornalistas, intelectuais e tradicionalistas na quebra da democracia.
Os militares alegam que foram chamados para impedir a implantação do comunismo no país e que, pelo menos num primeiro momento, cumpriram o dever constitucional de defender a população. Trata-se, evidentemente, de uma falácia. Numa democracia, não é preciso fazer uso da força para substituir governantes que desonram seus mandatos, como os próprios brasileiros demonstraram posteriormente em 1992, no movimento de impeachment que provocou a renúncia de Fernando Collor. Ninguém precisou pegar em armas nem foi preciso colocar tanques nas ruas para mudar o governo em pleno mandato.
Cabe reconhecer, porém, que é injusto atribuir às atuais Forças Armadas qualquer relação direta com os golpistas e os autoritários que se apropriaram do país por duas décadas _ ainda que muitos de seus integrantes relutem em admitir o arbítrio dos comandantes da época. O importante é que os soldados voltaram para os quartéis. E que cumpram o papel que a Constituição lhes atribui, de defender a soberania do país e garantir a estabilidade das instituições, além de, subsidiariamente, contribuir na segurança pública e em operações humanitárias e de cooperação internacional.
Porém, o distanciamento histórico dos acontecimentos de 1964 e do próprio regime de exceção permite que a sociedade brasileira faça hoje uma avaliação mais serena da participação dos militares no golpe. Não se trata de revanchismo, mas, sim, de revisar o passado para que os erros cometidos não se repitam no presente e no futuro. Ainda que protegidos pela Lei da Anistia, os protagonistas daquele episódio, sejam eles civis ou militares, não podem se considerar isentos de críticas, pois o país recuperou suas liberdades exatamente para que o povo, a imprensa e qualquer indivíduo possam se manifestar sobre a realidade nacional.

Editorial| Falta de professores e de gestão

31 de março de 2014 2

O confronto entre o governo e dirigentes do Cpers em torno da portaria sobre a falta de professores na rede pública expõe mais um exemplo das carências de gestão na educação. Por determinação do setor público, as escolas têm 24 horas para informar o Estado sobre a falta de professores. A medida foi adotada como parte das tentativas de racionalizar a solução de um problema crônico. Para os sindicalistas, o que a portaria expressa é uma transferência de responsabilidade da Secretaria de Educação para as direções das escolas. Diz o Cpers que as escolas já informam às autoridades quando um professor se ausenta e isso provoca transtornos no cumprimento das tarefas previstas.
É óbvio que cabe à direção de uma escola informar aos seus superiores sobre a eventual falta de profissionais, para que as providências sejam tomadas. É assim em qualquer atividade e não há por que ser diferente na área do ensino. O que o Cpers alega é que tal providência já vem sendo tomada regularmente. Afirmam os líderes da categoria que, ao publicar a portaria, o governo tenta insinuar que os diretores não costumam comunicar suas chefias. Assim, no entendimento do sindicato, a versão do governo para a não reposição de professores é a de que as direções seriam relapsas.
É constrangedor que, com tantos problemas a resolver, um sindicato e a alta cúpula da Educação prolonguem um confronto em torno de um tema aparentemente banal. Se Estado e Cpers não conseguem se entender sobre a forma de melhor gerenciar, no cotidiano das escolas, ausências no corpo docente, certamente não chegarão a um acordo sobre questões bem mais complexas. Que o conflito reafirme uma lição às partes envolvidas. A mais elementar, mas nem sempre levada a sério, é a de que gerir a educação significa bem mais do que cumprir atribuições pedagógicas. Gestores são também os que administram carências de recursos e imprevistos com sabedoria.

Artigo| Cinquenta anos do golpe

31 de março de 2014 0

Avaliar de maneira
crítica esse período
nos ajudará a evitar
similares equívocos
no futuro

RAFAEL R. IORIS*

Cinquenta anos atrás, a sociedade brasileira vivenciou o começo do seu mais longo ciclo de regime autoritário, iniciado pelo golpe militar de 1964, que abrupta e violentamente derrubava uma das experiências democráticas mas importantes da nossa história. Refletir sobre esses eventos é uma tarefa que deve ocupar não somente aqueles profissionalmente imbuídos desse papel, como o historiador e o jornalista, mas todos os interessados no aprofundamento da democracia em nosso país.
Ainda que fatores circunstanciais _ como a idiossincrática atuação do general Olímpio Mourão Filho como líder do inusitado levante militar de 31 de março em Juiz de Fora e o polarizador discurso do presidente João Goulart pronunciado na Central do Brasil no dia 13 de março do mesmo ano_ estejam diretamente envolvidos no desfecho dos eventos, motivos de caráter mais estrutural desempenharam talvez um papel ainda maior nos trágicos eventos de meados dos anos 60 no Brasil.
De maneira especial, há ainda que se tentar compreender melhor como o entusiasmo e otimismo do final da década de 50, demonstrados na efusiva comemoração da nossa primeira conquista de um mundial de futebol, em 1958, e no encantamento projetado pela veiculação da Bossa Nova, viria rapidamente a se transmutar em uma crescente polarização ideológica, acelerada radicalização política e emergente desprezo pelas próprias instituições democráticas por grande parte dos principais atores políticos do período.
Parte da resposta se encontra na matriz de desenvolvimento que embasava os projetos, discussões  e processo de tomada de decisão dos nossos chamados “anos dourados”. De maneira concreta, por trás da égide de transformações aceleradas da era desenvolvimentista, o que de fato havia era uma busca pelo crescimento econômico a todo custo, traduzido numa industrialização concentrada de mão de obra, excessivamente dependente de capitais e tecnologias estrangeiras, e embasado por um crescente desprezo pela solvência fiscal do Estado, baixo investimento em capital humano e irrisórios níveis de inclusão social.
Ainda que inserido em outro contexto político global, dado pelo fim da Guerra Fria, e pautado por um novo patamar de influência multilateral, fruto da diplomacia engajada das últimas décadas, o atual ciclo de crescimento econômico brasileiro apresenta muitos dos problemas de meados do século passado. De maneira especial, a experiência dos anos 50 _ definida por um otimismo ingênuo de que seria suficiente atrair investidores estrangeiros para produzir localmente, ao invés de investir na criação de uma tecnologia própria, a fim de que nos tornássemos desenvolvidos _ pode nos ajudar muito a entender como pudemos, muitos de nós, avaliar que estaríamos melhor se regidos por um regime de exceção. Avaliar de maneira crítica esse período nos ajudará a evitar similares equívocos no futuro.

*Professor de História Latino-Americana na Universidade de Denver (EUA)

Artigo| PeTerização da Petrobras

31 de março de 2014 4

 

Não é necessário
ser douto para
compreender a
enormidade
do que foi sendo
feito com a
Petrobras

 

PAULO BROSSARD*

 

Há uma variedade de aspectos relacionados com a aquisição da Refinaria de Pasadena pela Petrobras, que tem feito correr rios de tinta e ainda fará correr outros. A respeito deste assunto, espero aqui dar apenas uma ideia breve e clara. Em 2005, empresa belga adquiriu a refinaria em causa por US$ 42,5 milhões. Em 2006, a Petrobras veio a adquirir 50% das ações, por US$ 360 milhões. Depois de vários insucessos forenses, à Petrobras foi determinado comprasse os restantes 50%, o que ocorreu incluindo honorários e outros benefícios mediante pagamento de US$ 820,5 milhões. Ao cabo, a Petrobras desembolsou mais de US$ 1 bilhão, cerca de US$ 1,2 bilhão.

Este é o caso que deixou na sombra acontecimentos nacionais e internacionais relevantes, como a mudança de fronteiras pela Rússia e a redução da credibilidade do Brasil. Esse o resumo do resumo de uma refinaria obsoleta, que nunca chegara a funcionar, a história de uma entidade que haveria de transformar-se em monumental e malcheiroso elefante branco.

Isto posto, dizendo o que é notório, estava armado com pompa e circunstância o maior dos escândalos administrativos e políticos da empresa que, em ordem de grandeza, chegou a ser a 12ª em termos mundiais, caindo para o 120º lugar em cinco anos, segundo o jornal Financial Times. Esse dado completa de uma forma visível o perfil daquilo que se poderia chamar de forma melíflua uma insensatez; em verdade, talvez não fosse o maior escândalo, mas adquiriu tais dimensões que, certo ou erradamente, veio a ser proclamado como o maior. Nem foi apenas uma sandice.

Esses números, desidratados, mas objetivos, são de tal significação, que não é necessário ser douto para compreender a enormidade do que foi sendo feito com a Petrobras.

Se eu tivesse de definir o quadro instaurado, poderia dizer que o chão está resvaladio, mas prefiro dizer movediço. Basta registrar que a senhora presidente da República, que é candidata à reeleição, em dias, caiu sete pontos em sua popularidade. Fato a assinalar, se não estou em erro, resulta na progressiva inserção do partido na administração, não apenas em sua vida administrativa, mas em suas entranhas, com a tendência de chegar à intimidade da mancebia; o fenômeno não é bom, nem para a administração nem para o partido. Talvez seja por tratar-se de uma sociedade anônima, ela vem sendo a presa mais cobiçada do apetite dos amigos do governo e dos que o governo quer fazer amigos. A evolução natural no plano dos partidos sempre foi em outro sentido. A verdade é que, hoje, a questão da refinaria se confunde com a Petrobras, e a Petrobras se confunde com a refinaria.  Aliás, esse dado não é de ser estranhado, uma vez que a refinaria desde seu nascimento está ligada à pessoa, nem mais nem menos, que exerce a presidência da República, sem ela a refinaria não teria nascido, sem ela não teria continuado a viver, ainda que viver morrendo e, sem ela, talvez a Petrobras pudesse continuar a ser a 12ª empresa no âmbito mundial.

No período eleitoral, a então candidata ameaçava que seu adversário iria privatizar a Petrobras. Seus companheiros de partido, alguns dos quais hoje estão na penitenciária, criaram o pejorativo de privatização na palavra privataria.

Pois bem, o que o partido da presidente está fazendo na Petrobras enseja a criação de outro neologismo: a PeTerização da empresa, que já foi orgulho nacional.

 

*Jurista, ministro aposentado do STF

 

Artigo| Nunca mais

31 de março de 2014 4

Escreveria um
jornal inteiro
com histórias idênticas,
sentindo a tristeza e
as dores que
todas elas causaram

CLÁUDIO BRITO*

Foi um golpe, jamais duvidei. Vi de perto. Vivi experiências que me asseguram não querer reprises. Lá em casa, na Riachuelo, quase ao lado do Colégio Nossa Senhora das Dores e em frente à sede do PTB de então, testemunhei as noites em que escondemos o Bigorrilho, apelido pelo qual meu pai se referia, com carinho, a Marco Aurélio Garcia, hoje alto assessor da Presidência da República.
Eu tinha 15 anos de idade e ele 22. Admirava sua inteligência, que era exemplo de entrega ao saber, tanto que o acompanhei e torci por ele quando foi vencedor por várias semanas do programa de rádio O Céu é o Limite, em que sabichões enfrentavam perguntas difíceis sobre temas que abraçavam com intensidade. Marco Aurélio respondia sobre a Revolução Francesa, Napoleão e outras páginas bonitas. Nossos pais eram muito amigos. Daí a guarida, que se estendeu à viagem para cruzar a fronteira em Livramento a caminho do exílio.
Rui Falcão, hoje presidente nacional do PT, é outro que me inspira a não querer que se repitam aqueles tempos difíceis em que nos perguntávamos onde estariam alguns amigos sumidos inexplicavelmente. Fomos colegas no velho Notícias Populares, em São Paulo. Numa tarde, pelo telefone alguém avisou que aconteceria sua prisão. Rui deixou a redação, abandonou as chaves de seu Fusca ali mesmo e só foi reaparecer aqui em Porto Alegre, seguindo os mesmos passos de outro companheiro de jornal, o Frei Betto, que trabalhava na Folha da Tarde paulistana, no prédio das Folhas, na alameda Barão de Limeira, onde ficou estacionado, por meses, o carro do Rui. Agentes da Oban, a terrível Operação Bandeirantes, cercavam o automóvel e a “campana” era diária. Cairia a casa de quem tentasse retirá-lo dali. Assisti também à prisão do Carlos Fon, barbaramente torturado nos cantões do prédio da Rua Tutoia, onde funcionava o DOI-Codi.
De volta à TV Gaúcha, recebi mensagem da Censura Federal proibindo qualquer notícia sobre uma bomba que explodira em uma agência bancária no centro da cidade. Curioso é que a bomba estourou duas ou três horas depois da proibição. Disseram que foi atentado de subversivos esquerdistas. Vai ver que esses terroristas tinham alguma dificuldade com o relógio ou entre a Rua Sete de Setembro e o Morro Santa Tereza havia dois ou três fusos horários.
Escreveria um jornal inteiro com histórias idênticas, sentindo a tristeza e as dores que todas elas causaram. Cinquenta anos depois, ainda me impressiona o desespero do advogado Dirceu e sua mulher, Sônia, pais do Marco Aurélio, quando foram lá em casa e contaram que o filho estava recolhido ao destacamento da Brigada Militar na Aberta dos Morros e seria torturado. Não fiquei sabendo como o tiraram de lá e o levaram para esconder-se no apartamento em que vivíamos, no Edifício Atlas, na Riachuelo, 730. Esquecer? Jamais, para que não aconteça outra vez.

*Jornalista

Artigo| O legado perverso

30 de março de 2014 1

A missão do
Congresso era
dar guarida
à Constituição,
não ao golpe

TavaresFLÁVIO  TAVARES*

O golpe de Estado nos acompanha até hoje como ferida e como espanto. Senti seus passos já antes daquele 1º de abril de 1964, na conspiração que se fazia à luz do dia. Eu era o colunista político, em Brasília, da Última Hora, o único grande jornal que não pedia a derrubada do presidente da República. O Congresso ainda tinha prestígio e poder e lá convivi com golpistas e antigolpistas. Também as Forças Armadas tinham prestígio, num tempo em que se debatiam as “reformas de base” que, a partir da reforma agrária, construiriam o futuro. Ou que nos levariam ao inferno, a ser “uma nova China comunista”, como o embaixador dos Estados Unidos sussurrava a políticos e militares.
Desde a posse de João Goulart, em 1961, a extrema direita pregava o golpe. Assim, quando o general Mourão Filho rebelou-se em Minas a 31 de março, ninguém se espantou: antes, os mecanismos da democracia tinham dominado meia dúzia de sedições. Estarreci-me, porém, com o ardil em que o senador Moura Andrade transformou o Congresso em cúmplice de tudo. Na madrugada de 2 de abril, numa sessão de três minutos (sem debate ou votação), o presidente do Congresso declarou “vaga” a presidência da República, após ler o ofício em que João Goulart comunicava que viajava a Porto Alegre, com os ministros, para instalar o governo. Encerrou a sessão, desligou os microfones e, entre gritos de protestos e de vitória, saiu para dar posse ao novo “presidente provisório” no Palácio do Planalto.
***
A cilada fora perfeita, mas fora uma cilada, como lembro no meu novo livro “1964-O Golpe”. A missão do Congresso era dar guarida à Constituição, não ao golpe. Mesmo sem ainda conhecer o horror a vir depois, aquilo era uma bofetada à minha geração, formada na crença da liberdade e do pluralismo.
Logo, a Junta Militar impôs o Ato Institucional e “legalizou” a ditadura, com cassações de mandatos, suspensões de direitos políticos, prisões em massa e expulsões das Forças Armadas, pela primeira vez na História. E aí, o golpe muda nossas vidas. Ao punir, o novo poder oficializou a violência e o medo, destruiu os valores morais da convivência cotidiana. Brotaram aduladores, alcaguetes e delatores descobrindo “comunistas subversivos” em todos os lados.
Ninguém ousava falar em ditadura e meu espanto cresceu. Tudo se vigiava e reprimia. A violência substituía a solidariedade. Aqui, na UFRGS, o filósofo e pensador católico Ernâni Maria Fiori encabeçou a lista dos “comunistas expulsos”. A Universidade de Brasília, inovadora na ciência e nas artes, foi invadida _ a biblioteca destruída, alunos e professores presos ou expulsos. O absurdo e a intolerância usaram práticas medievais de perseguição. A fúria varreu até o Instituto Osvaldo Cruz, no Rio, dedicado à pesquisa médica, demitindo “cientistas comunistas”.
***
A quartelada de 1º de abril adotou o nome de “Revolução” e a imprensa cúmplice a chamou assim. Surgiu a grande simulação: uma ditadura com Parlamento, que discutia o corriqueiro, nunca temas de fundo. Agora, ao ter em mãos os documentos sobre a participação política e militar dos EUA no golpe de 1964, entendi a mútua sedução de cinismo político entre os quartéis e o Congresso. Um precisava do outro para sobreviver, sem que a opinião pública norte-americana percebesse que seu governo apoiara e financiara a instituição de uma ditadura. A simulação inundou o país. A propaganda oficial escondeu os porões em que a tortura se tornou “método de interrogatório” e ia até ao assassinato.
O medo fez o Brasil se calar. A adulação instalou-se como norma de conduta social. Mais do que a repressão e a tortura, o legado perverso do golpe de 1964 foi ter mudado o comportamento social, fazendo do oportunismo um estilo de vida.
Por acaso, não é o que perdura até hoje na política?

* Jornalista e escritor

Artigo| O golpe e o diabo do Plácido de Castro

30 de março de 2014 1

Não acredite na
versão romantizada
de que todo
jovem era esperto
e combatente

moisesMOISÉS MENDES*
moises.mendes@zerohora.com.br

Já me perguntaram, aqui nas esquinas da Redação, o que eu fazia naquele 1º de abril. Onde eu estava enquanto Brizola discursava na sacada da prefeitura de Porto Alegre e chamava os generais golpistas de gorilas?
O que eu fazia enquanto Brizola pedia que os sargentos prendessem os generais em 64? O que eu fiz depois de Brizola avisar que os gaúchos correriam os traidores à bala?
Digo que não fiz nada, nem ali nem depois, e frustro os mais jovens. Redações abrigam histórias de valentia e resistência. Não tenho nenhuma boa história de bravura contra o golpe para contar.
Na manhã daquele 1º de abril, uma quarta-feira, talvez eu estivesse olhando um rapaz paraplégico que fazia pandorgas na calçada do Ginásio Plácido de Castro, em Rosário. Queria aprender os truques da sua arte. Eu tinha 11 anos, era o menor aluno de todo o ginásio, magro, frágil e asmático demais para entender o que se passava.
O grande medo no Plácido era com o diabo que o padre Hermes dizia ver no fundo da sala, nas aulas de religião. Foi calmo aquele 1964 no Rosário. Mas fui levado duas vezes, por indisciplina, para a sala de detenção do colégio (uma “prisão” cheia de livros). Um dia, me despedi daquele pátio mágico do Plácido e voltei a morar no Alegrete.
No Alegrete, percebi que havia algo errado. Mães alertavam os filhos para que não se aproximassem dos comunistas. Dois comunistas eram dentistas. Minha família toda aderiu à amplificação do medo.
E me perguntam na Redação o que fiz depois, em 1968, quando a coisa ficou braba. Respondo que um guri queria mesmo ser um craque como Pedrinho Martinez, Porquinho, Geoceni, Paulo Renato Rodrigues, Pereca. Eu vivia numa alienação que amornava minha cabeça e arredava inquietações mais complexas.
Acompanhava de longe no Colégio Emílio Zuñeda o confronto de grupos em disputa pela União Municipal de Estudantes Secundaristas e me entediava. Um jovem discursando pela ditadura é uma das imagens mais patéticas da adolescência.
Em 1973, no final do milagre econômico, já convivia com jornalistas maduros na Plateia de Livramento. Pouco depois prenderam meu amigo Gringo Alvim. Me perguntam hoje se também não fui preso. Digo que fui chamado uma vez à Polícia Federal. Fiquei uma manhã inteira sozinho numa sala, até que apareceu alguém. Queria saber qual era o sentido de um palavrão que escrevi no jornal.
Levei um pito e fui liberado. Colegas da Redação de ZH riem da história, mas sinto no ar certa frustração. O desfecho do caso trai expectativas e não traz nada de edificante.
De Livramento fui para São Borja, Bento Gonçalves e Ijuí, sempre atraído pela promessa de fama e fortuna do jornalista Wolmer Jardim. Ulysses Guimarães nunca ficou sabendo, mas eu e o Wolmer arquitetamos, em mesas de bar, todos os passos que deveriam ser dados pelos que lutavam pela redemocratização. Quanto plano desperdiçado.
Querem saber na Redação se nunca atuei na clandestinidade e eu conto que num sábado do início dos anos 80 fui procurado em casa por um emissário do MR-8. O rapaz me apresentou logo ao meu codinome. Eu seria o Zaratustra.
Respondi que não tinha mais idade para ser clandestino. O emissário retrucou que a ditadura continuava. Reclamei do codinome, ele disse que iria falar então com o doutor Samuca, foi embora e nunca mais me procurou.

*****

Pois um dia, tardiamente, quase virei Zaratustra. Mas o que se quer dizer, enfim, é que a mitologia do jovem de combate é uma idealização. Não acredite nessa versão romântica da resistência generalizada de jovens espertos. É conversa de veteranos que só querem impressionar. Eles foram poucos.
Também comporta poucas figuras reais o imaginário do jornalista militante, o quadro orgânico de uma organização. Um dos exemplos mais exuberantes está aí no vizinho ao lado. Mas poucos fizeram o que o grande Flávio Tavares fez.
Outro mito, o de que todos os clandestinos lutavam pela democracia, já foi desmontado. Um texto categórico e elegante a respeito, assinado por Marcos Rolim, saiu há três anos no caderno Cultura de ZH. Quantos, como os militares e civis da direita, tinham projetos totalitários à esquerda?
Só não brinquem, como andam brincando alguns “cientistas políticos”, com a tese de que aquilo tudo não foi uma ditadura. Até o diabo do Plácido sabe que foi.

*Jornalista

Artigo| Lupi em almanaque

30 de março de 2014 0

Não houve
inventor mais
talentoso de
lendas sobre
Lupicínio Rodrigues
do que Lupicínio
Rodrigues

LuisAraujoLUIZ ANTÔNIO ARAUJO*
luiz.araujo@zerohora.com.br

Autor do interessante e infelizmente esgotado Week-end no Rio, sobre a história do Conjunto Melódico Norberto Baldauf, o jornalista e escritor Marcello Campos recebeu da Secretaria de Cultura de Porto Alegre uma santa missão: produzir até junho uma biografia de Lupicínio Rodrigues para marcar o centenário do compositor, nascido em 16 de setembro de 1914. Com o título provisório de Almanaque Lupicínio, o livro de uma centena de páginas e formato 25cm x 25cm será lançado no segundo semestre pela Editora da Cidade/SMC. Levando-se em conta que Lupicínio está longe de ser um artista municipal, a obra está destinada a receber ampla atenção assim que chegar às prateleiras.
Com a mistura de modéstia e rigor que caracteriza os melhores pesquisadores, Marcello, 41 anos, resiste em designar seu trabalho como uma biografia “no sentido mais linear e profundo da palavra”. Prefere uma expressão mais sóbria: “registro autorizado”, ou seja, apoiado pelos herdeiros de Lupi. Nele, contará _ em alguns casos, pela primeira vez _ histórias significativas e curiosas a respeito do compositor.
Não que a cadeira de biógrafo do autor de Felicidade esteja vazia. Antes e depois de sua morte, Lupi foi e continua sendo um daqueles personagens que fazem a delícia de repórteres, cronistas e historiadores. Entre os que se aventuraram a recensear sua existência, estão Mario Goulart, no volume dedicado ao compositor em 1984 pela saudosa coleção Esses Gaúchos, da editora Tchê, e Demosthenes Gonzales, em Roteiro de um Boêmio (Sulina, 1986). Alguns dos mais talentosos escribas da Revista do Globo também se debruçaram sobre a vida de Lupi entre as décadas de 1930 e 1960. Finalmente, sua produção despertou um considerável interesse na academia, especialmente no que toca à análise de letras e músicas.
Se o terreno foi demarcado e mapeado, o próprio personagem encarregou-se muitas vezes de confundir os viajantes. Não houve inventor mais talentoso de lendas sobre Lupicínio Rodrigues do que Lupicínio Rodrigues. Ele se comprazia em afirmar, por exemplo, que os marinheiros de navios que atracavam no cais da Avenida Mauá haviam sido responsáveis pelo sucesso nacional de suas composições, aprendidas de memória nos cabarés da Capital. Puro mito, garante Marcello. Para o biógrafo, o impulso que levou Lupi a ser nacionalmente conhecido veio “das ondas sonoras, e não das ondas marítimas”. Os comandantes da odisseia, segundo Marcello, atendiam pelos nomes de Jamelão, Gilberto Milfont, Carlos Galhardo, Isaurinha Garcia, Linda Batista e tantos outros intérpretes que apostavam no repertório de Lupi em emissoras, gravadoras, festivais e concursos artísticos. Outra versão fantasiosa é a de que, depois de uma turnê no Estado no início dos anos 1930, Noel Rosa, Francisco Alves e Mario Reis, integrantes do quinteto Ases do Samba, teriam ficado impressionados com a maestria do jovem compositor porto-alegrense. “Se algum encontro entre eles aconteceu nas noitadas da Cidade Baixa, isso foi em 1932, quando o então recruta Lupicínio tinha apenas 17 para 18 anos e ainda não era muito conhecido fora dos meios boêmios e carnavalescos da cidade”, assegura Marcello.
Um dos aspectos mais saborosos de Almanaque Lupicínio, que certamente mudará a maneira como o compositor é visto e avaliado, é o mapeamento de quase 300 composições, nem todas editadas (registradas oficialmente) e gravadas. Entre as pérolas, o biógrafo cita a marchinha Os Óculos do Vovô, gravada por Newton Teixeira em 1938, e o samba-canção Gessy, inédita em disco mas merecedora de versão do cantor Johnson numa rádio porto-alegrense na década de 1970 e que foi preservada em fita por pesquisadores.

*Jornalista

Sentenças| Frase da Semana

30 de março de 2014 2

140330sentencasbx“Prefiro jornalistas, escritores e músicos mais burros, porém com liberdade.”

FLÁVIO TAVARES, jornalista e escritor, sobre a explosão de criatividade intelectual dos opositores da ditadura

Artigo| Mentiras repetidas

30 de março de 2014 5

Bandidos
perigosos são
absolvidos e
soltos em uma
interpretação
romântica
da legislação

EUGENIO PAES AMORIM*

Outro dia, estava pensando em escrever sobre as inúmeras mentiras repetidas neste país, e as últimas ocorrências nesta relação entre a violência e o sistema judiciário me levaram a dar tratamento específico a uma das maiores mentiras do Brasil, qual seja de que os juízes apenas cumprem as leis e que, quando um marginal ganha a absolvição ou a liberdade, o julgador está totalmente isento de culpa.
O nascedouro disso está, evidentemente, nas costas largas da classe política e na cultura que temos de que tudo é culpa dos políticos. O Judiciário, de modo oportunista e condenável, aproveita-se disso para esconder-se e a seus erros.
É verdade que ainda carecemos de uma legislação mais dura aqui e ali, como nas penas dos crimes hediondos, como o homicídio e o latrocínio, bem como naqueles de colarinho branco, e que o sistema progressivo de cumprimento da pena, com o tal regime semiaberto, são questões a serem modificadas pelo omisso Legislativo.
Entretanto, na maioria dos casos, lei boa há, ou ao menos satisfatória, e na interpretação da lei, o Judiciário ou setores dele deixam a desejar.
Veja-se, por exemplo, a questão da aplicação da pena. Embora as penas no Código Penal vigente tenham previsões que vão da mínima à máxima, criou-se jurisprudência tranquila, imutável, de que o cálculo da pena deve sempre partir do mínimo, com o que, na prática, raramente chega a seu termo médio e nunca ao máximo. Exemplo, para esclarecer o leitor, é do homicídio qualificado. A pena prevista em lei oscila entre 12 e 30 anos. O juiz aplica a pena sempre partindo dos 12, o que faz com que em situações muito graves chegue a algo em torno dos 18, 19, no máximo 20 anos.
Mas o máximo não é 30 anos? Por que nunca se aplica o máximo? Por que não se toma como ponto de partida o termo médio, 21 anos?
Resposta: porque a interpretação é sempre através do criminoso e muitas vezes descriteriosa ou mal feita. Há juízes que sempre oscilam entre 12 e 13 anos, deixando de diferenciar situações muitas vezes bem diferentes. No Estado de São Paulo é que se tem visto nesses últimos júris de repercussão uma tímida reação no sentido de cumprir corretamente a lei, dando-se a réus que praticaram gravíssimos homicídios penas na casa dos 25 anos.
Mas a falácia maior é aquela dos juízes chamados “garantistas” ou autointitulados “constitucionalistas” _ como se os demais, que são a grande maioria, deixassem de cumprir a Constituição.
Eles têm como norte filosófico a história da luta de classes e veem em tudo a opressão do rico ao pobre, do negro ao branco etc., etc. E, a partir dessa concepção equivocada _ criminoso não tem classe social ou raça, é simplesmente criminoso _, constroem seu delírio de que todos os males do mundo têm como culpada a sociedade, nela incluídas inúmeras vítimas, igualmente oprimidas pelo sistema capitalista cruel, mas que nem por isso deixam de trabalhar para delinquir. Estas vítimas, diga-se, sofrem com o sistema e pagam com sua dor também pelo sistema.
Assim é que inúmeros bandidos perigosos são absolvidos e soltos em uma interpretação romântica e ao mesmo tempo cruel da legislação processual penal, que é, de regra, boa.
A 3ª Câmara Criminal, para que se tenha um exemplo, dá julgamentos favoráveis aos réus _ na sua maioria perigosos marginais com várias mortes no currículo _ em 80% dos recursos da defesa. Isso é estatística feita!
Os colegas desembargadores das 1ª e 2ª Câmaras, julgando as mesmas matérias, dão provimento a cerca de 15% dos mesmos recursos.
Ah, então esta exemplificação real e do nosso pachola Rio Grande do Sul dá bem uma ideia de que os juízes têm de parar com essa conversa. Mentira! Não é a lei que põe marginais nas ruas na maioria das vezes. É um setor pequeno mas muito danoso socialmente do próprio Judiciário.

*Promotor de Justiça da 1ª Vara do Júri da Capital