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Artigo| MACONHA: E POR QUE NÃO LEGALIZAR?

20 de maio de 2014 0

BERNARDO CORRÊA
Sociólogo e militante do movimento Juntos pela Legalização

Milhares marcharam na capital gaúcha pela legalização do uso e da produção de maconha. Após a decisão do governo uruguaio, o debate estampa capas de jornais e revistas, “viraliza” nas redes sociais e chega ao Congresso Nacional, com o PL de autoria do deputado Jean Wyllys, do PSOL. Despindo-se de tabus, é preciso discutir o tema.
O primeiro ponto é o tráfico de drogas. Segundo a ONU, o Brasil tem a quarta maior população carcerária do mundo, cerca de 550 mil presos. Em 40% das prisões houve apreensão de quantidades pequenas, sem envolvimento com organizações criminosas. Quase 80% eram jovens e 50% do total eram negros. Quem está sendo o alvo da “guerra às drogas”? O deputado José Perrella, que teve seu helicóptero apreendido com 400 quilos de cocaína, não virou bandido, nem respondeu por tal crime. Imagine-se a mesma situação em uma comunidade pobre do Brasil, tendo como protagonista o “elemento suspeito” negro e jovem?
O segundo tema é a saúde pública. Drogas lícitas ou ilícitas causam danos à saúde, por isso, é preciso perguntar-se: como reduzir esses danos? A política de proibição só tem feito aumentar o consumo. A droga-mercadoria emprega mão de obra barata nas favelas, vende substâncias misturadas, prejudicando ainda mais a saúde dos usuários e gera epidemias sociais como o uso de crack. Tudo para financiar o tráfico de armas e a corrupção. Por outro lado, pesquisas convincentes demonstram que se pode utilizar a maconha para tratamentos de câncer, diminuindo os efeitos colaterais da quimioterapia ou para tratar a dependência de drogas mais pesadas que, além de problemas fisiológicos, geram problemas como a violência doméstica e no trânsito, típicos dos alcoolistas, por exemplo.
Ouvimos dizer que a maconha é a porta de entrada para outras drogas. Por ela ser ilícita e pelos perigos que envolvem o álcool e o cigarro, estes estão em “melhores” condições de disputa pela vaga de porteiro. A maconha tem sido, sim, uma porta de entrada para o tráfico expandir seu mercado. Como no Uruguai, em vez de combater o uso, criminalizando-o, caberia ao Estado regular o uso, legalizando-o e controlando sua produção.

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