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Artigo| PRECISAMOS FALAR SOBRE HOMOFOBIA

21 de maio de 2014 0

CLARA MOURA MASIERO
Advogada e mestre em Ciências Criminais pela PUCRS, autora do livro O Movimento LGBT e a Homofobia

Em maio de 1990, a Organização Mundial da Saúde (OMS) aprovou a exclusão do então chamado “homossexualismo” da Classificação Internacional de Doenças (CID). A despatologização da homossexualidade representa uma vitória contra a homofobia: admite que a homossexualidade é tão normal quanto a heterossexualidade. Afinal, não há sexualidade normal, tampouco as definições de gênero e de identidade de gênero devem ser tomadas como estáveis e fixas.
Entretanto, a luta não está ganha. Há muito ainda que se avançar para a superação da homofobia fortemente enraizada cultural e institucionalmente no país. Apesar da despatologização oficial da homossexualidade, persiste uma norma social que impõe a heterossexualidade como única orientação sexual natural e que acha que o gênero é algo dado pela natureza, reduzido a ser homem ou mulher, não reconhecendo uma ampla gama de sujeitos que não estão incluídos nessa norma.
Essa realidade normaliza a homolesbotransfobia, isto é, a violência decorrente de preconceito ou discriminação em razão de orientação sexual ou identidade de gênero. Violência, esta, real e alarmante: de acordo com o Relatório sobre Violência Homofóbica no Brasil, houve, em 2011, 18,65 denúncias de homofobia por dia, número que cresceu 166% no ano seguinte; além disso, segundo o Grupo Gay da Bahia, 338 homossexuais foram assassinados em 2012 no Brasil, por serem homossexuais.
Vê-se, portanto, que a orientação sexual e a identidade de gênero _ apesar de serem atributos da personalidade _ permanecem operando como obstáculos à plena realização de direitos. A ausência de legislação que reconheça direitos à população LGBT (são vários os projetos tramitando) contribui para a perpetuação da homolesbotransfobia.
Um Estado democrático de direito não pode aceitar práticas sociais e institucionais que discriminem as pessoas por motivo de sua sexualidade, orientação sexual ou identidade de gênero. Nessa medida, é urgente a aprovação de um marco normativo que estabeleça plena cidadania à população LGBT.

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