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Editorial| O LEGADO DE BARBOSA

29 de maio de 2014 36

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Ao antecipar sua aposentadoria do Supremo, o ministro Joaquim Barbosa abrevia também o balanço que começa a ser feito de sua trajetória na mais alta Corte do país. Despede-se do STF, no final de junho, um magistrado que angariou respeito pelo mérito da atuação, pela sólida formação jurídica e cultural e também por decisões consideradas controversas. O ministro ganhou notoriedade como relator do chamado mensalão e, mais tarde, como presidente do STF na fase final do julgamento da ação 470. Foi assim que construiu a imagem de juiz que finalmente atendeu às expectativas da sociedade na reparação de delitos cometidos por ocupantes de cargos públicos.
Barbosa contribuiu para aproximar o Supremo da população e para inspirar referências que o Judiciário tem a missão de incorporar às suas rotinas, mesmo com as restrições já conhecidas de colegas, de juristas e operadores do Direito. Ao assumir, há 11 anos, o ministro já estava construindo uma história pessoal única. De origem humilde, foi o primeiro negro a chegar ao Supremo. Vinha do Ministério Público, com aperfeiçoamento acadêmico no Exterior, e marcou sua atuação, desde o início, pela forma categórica com que defende suas posições.
A relatoria do mensalão foi a oportunidade para expor conhecimento e determinação na luta contra a impunidade. Foi também por tal postura que passou a merecer avaliações nem sempre favoráveis. Como principal protagonista do Judiciário no mais rumoroso caso de corrupção do país, inspirou as críticas dos que decidiram considerá-lo muito mais um acusador do que um magistrado. Antes mesmo de assumir a presidência do Supremo, em novembro de 2012, reagiu com naturalidade a esses questionamentos e, mais tarde, já no comando da Corte, até mesmo a ataques públicos de inconformados com sua atuação.
Também não desmerecem sua trajetória os enfrentamentos que teve com outros ministros, em vários ocasiões, por divergências que exacerbaram pontos de vista jurídicos e pessoais e também as vaidades que frequentam o Supremo. A marca de sua passagem é a da obstinação com que se dedicou ao processo do mensalão, apesar de ter sido visto com certa desconfiança, do momento em que assumiu o caso, em 2006, até o início da leitura de suas conclusões, em agosto de 2012.
Não há exagero em dizer que Barbosa contribuiu para o fortalecimento da reputação da Justiça e para a compreensão de atos complexos, ao ser visto e ouvido ao vivo pela TV e provocar as reações de especialistas e de leigos sobre deliberações que permitiam as mais variadas interpretações. O ministro que obteve reconhecimento dentro e fora do Brasil não é, nem poderia ser, uma unanimidade. O legado que deixa deve ser inspirador dos que, em todas as instâncias, e não só nas altas cortes, trabalham pela efetividade da Justiça.

Comentários (36)

  • FLAVIO FAGUNDES DA SILVEIRA diz: 29 de maio de 2014

    As pessoas de bem, ética e morais estão em luto, os bandidos e corruptos estão em festa, Joaquim Barbosa vai fazer muito falta. Seja muito feliz o senhor merece.

  • Claudio diz: 29 de maio de 2014

    Ele aproximou o Supremo da população e os que ficam, maioria governista, irão afastar como sempre foi… perde o pais.

  • Lóia Rejane Weidlich diz: 29 de maio de 2014

    A mais lúcida, honrada e correta autoridade que o Brasil já teve.

  • RD. diz: 29 de maio de 2014

    O JUDICIÁRIO BRASILEIRO,PERDE E MUITO,COM A APOSENTADORIA DESTE ILUSTRE MAGISTRADO.

  • JORGE LUIZ AGUIAR DIAS diz: 29 de maio de 2014

    -
    Doutor Joaquim Benedito Barbosa Gomes, obrigado por tudo o que Vossa Excelência fez, pelo País e todos os homens e mulheres – de todas as raças – que trabalham e são honestos. O Senhor deu inicio a uma nova leitura da História de nossa Raça, após mais de 500 anos de genocídio que – com certeza – irá continuar.

  • Newton Cabral diz: 29 de maio de 2014

    O país perde muito com a aposentadoria do Ministro. Todavia, a culpa é nossa, em especial da CLASSE MÉDIA OMISSA, que só reclama e nada faz. Se o povo tivesse disposição, EXIGIRIA a RENÚNCIA e o esvaziamento do Congresso atual até que fosse formulada uma NOVA CONSTITUIÇÃO. Com essa que está aí, JAMAIS CONSERTAREMOS ALGO.

  • joão paulo diz: 29 de maio de 2014

    Pelo povo brasileiro, fica ministro.

  • Diogo Bueno diz: 29 de maio de 2014

    Antes, Ayres.
    Agora, Barbosa.

    A Corte está vazia.

  • JULIÃO diz: 29 de maio de 2014

    No Brasil, a interpretação da lei, e por consequência as decisões judiciais, são praticamente decididas por grandes Bancas de advocacia. Em direito penal, isso tem levado a uma IMPUNIDADE crescente e sem precedentes, com consequências maléfica a sociedade brasileira. O ministro J. Barbosa, ao desconsiderar esse “Poder” oculto, conseguiu talvez pela primeira vez no país punir poderosos, por isso é odiado por aqueles que sucumbiram a um sistema injusto e amado por aqueles que sonham ver um Brasil em que todos sejam tratados igualmente.

  • Milton U.R. Jardim diz: 29 de maio de 2014

    A parte decente do país está de luto!

  • Joceli Jacoby diz: 29 de maio de 2014

    Muito blá-blá-blá. Ele fez unicamente o que todo juiz deveria fazer: cumprir a lei. Ponto. Agora, chamar ele de super-herói nacional é uma bobagem. Porque outros ministros que lá estiveram não fizeram nada sobre a pasta rosa e sobre a compra de votos para reeleição do FHC? Porque não processaram o Chefe do Ministério Público no tempo do FHC que engavetava tudo? Porque o processo contra o mensalão mineiro demorou cerca de 10 anos para entrar em pauta e depois foi devolvido para Minas? E muito mais coisas que deveriam ser reveladas mas permanecem escondidas.

  • helio diz: 29 de maio de 2014

    Otimo. Ja vai tarde. Adios. Barbosa nao engana mais ninguem.

  • Bruno Farias diz: 29 de maio de 2014

    O Excelentíssimo Senhor Presidente do STF Joaquim Barbosa fez-me ficar emocionado e com justiça com determinadas atitudes, pois a sua postura mostra a sua imparcialidade nos casos e o compromisso com a verdade, bem como se sobressaiu até dos demais membros. Não sei, mas será difícil outro.

  • flavio diz: 29 de maio de 2014

    O Barbosa, indicação de “tudo isso que está aí” (e que não se curvou aos seus desígnios) se aposenta e a dona Joceli lembra de fatos de antes de sua posse, lembra de FHC? Tá certo que o ParTido contrata gente para a defesa na rede, mas ao menos contratem gente que diga coisa com coisa.

  • teofilo diz: 29 de maio de 2014

    Eu diria um honrado e honestíssimo ingrato. O Brasil agradece!

  • Alcione Salete Dal’Alba Pilger diz: 29 de maio de 2014

    O legado do ministro Joaquim Barbosa para o Brasil e para o mundo é indiscutível. Se analisarmos sua origem humilde, certamente sua vida particular fora pautada por objetivos claros, metas, disciplina, foco, determinação e exemplo a ser seguido. Podemos afirmar que experiência e respeito no exercício de sua profissão foram constantes. Aposentar-se-á com a certeza de muito ter feito para o cidadão e para a nação. Oxalá, que deste, surjam outras excelências, Excelência! Inflexibilidade não deve ser a acepção correta para denominar suas ações. Coerência, persuasão, convicção são atributos evidenciados em suas ações!

  • EDSON diz: 29 de maio de 2014

    ACREDITO QUE O MINISTRO JOAQUIM BARBOSA TORNOU ÍNTIMO O SUPREMO DA POPULAÇÃO.

  • Nelson Lowenhaupt Jr diz: 29 de maio de 2014

    Lá se vai um dos últimos juízes de Berlin, certamente uma dia triste para a nação.

  • ale diz: 29 de maio de 2014

    e uma pena o joaquim ter que aposentar se pois corrupcao e roubalheira sempre tera ,infelizmente e sem ele la no stf o caminho ta aberto pra essa corja alem do mais quem assumira o seu lugar sera o levandowski e ele nao tera pulso pois e amiguinho dos mais corruptos…barbosa e ate agora sem duvida omaior exemplo de corajem e dignidade naquele ninho….

  • claudio lucas diz: 29 de maio de 2014

    os que fizeram comentários contra o Ministro Joaquim Barbosa, são Petistas fanáticos, Racistas, ou as duas coisas.

  • francisco ribeiro paz diz: 29 de maio de 2014

    O senhor ministro joaquim barbosa está de parabens pelos ótimos serviços prestado a sociedade brasileira, deus esteja sempre com o senhor lhe dando saúde e tranquilidade na sua aposentadoria, afinal o senhor deu uma lição de responsabilidade profissional.

  • Alguém diz: 29 de maio de 2014

    Todos perdem, mas é a ditadura petista impondo seus valores ao judiciário cada vez mais submisso ao executivo e seus ideais corruptos. Infelizmente tenho vergonha de ser advogado e saber o que há por trás disso tudo. Ministro Joaquim, obrigado pela paciência ao ter tentado moralizar o único poder que não poderia ter perdido sua moral: O Judiciário.

  • LAERCIO MORAES diz: 29 de maio de 2014

    Um herói! Merece nosso respeito e gratidão. Vejam que, de 17 opiniões aqui expostas, apenas 1, não o reconhece a sua grandeza.

  • ruben martinez diz: 29 de maio de 2014

    Eu fiquei muito triste,eu sempre disse o Brasil precisa de muitos Barbosas no entanto esse se vai,é realmente muito triste.

  • UM OBSERVADOR diz: 29 de maio de 2014

    Acabou. O poder judiciário brasileiro, mambembe, desmoralizado e manipulado por políticos acabou de falir. O Ministro JOAQUIM BARBOSA SAIR DO JUDICIÁRIO é o fim do brasil. brasil com “b” minusculo como vai ficar esse poder frágil e político. Acabou. O poder judiciário já era fraco. Agora acabou. Acabou. Acabou. Acabou. Agora só o povo pode resolver. Mas, os que entendem disso é minoria… Meus Deus! e agora? Vamos fazer uma guerra contra políticos comandando o judiciário no estado de direito que dizem ser democrático. Acabou.

  • dilmar saraiva belchior diz: 30 de maio de 2014

    Uma pequena correção, O ministro Joaquim Barbosa foi o 1º Presidente do STF Negro, mas não foi o primeiro negro no STF, antes dele tivemos os seguintes afro descendentes no Pretório Excelso:
    PEDRO LESSA = Primeiro ministro do STF afro-descendente, nomeado pelo presidente da república Afonso Pena em outubro de 1907 ministro do STF, rompendo paradigmas e preconceitos que ainda permeiam a sociedade brasileira. E isto 20 anos apenas, depois de abolida a escravatura no país. Nasceu no SERRO, Minas Gerais, em 25/09/1859, formando-se em direito em São Paulo em 1883. Membro da ABL em 1910, tendo sido recebido por Clóvis Belvilacqua. Seus votos no STF foram decisivos para a implantação do “habeas-corpus”, possibilitando a criação do “mandado de segurança”. Faleceu o Rio de Janeiro no dia 25/07/1921.

    HERMENEGILDO RODRIGUES DE BARROS = De JANUÁRIA, MG, nasceu em 31/08/1866. Fez as Humanidades no Colégio do Caraça, MG, e os preparatórios no Rio. Formou-se em Direito na Faculdade de Direito de São Paulo em 1886. Exercia a promotoria pública em Januária, quando foi nomeado juiz de direito de Carmo de Paranaíba, depois removido para Bonfim, MG, (1897-1898). Transferido para Palmira ( Santos Dumont), depois para a cidade de Ubá. Em setembro de 1903 o presidente de MG promoveu-o por merecimento ao Tribunal da Relação em setembro de 1903. Quando presidente desta corte foi nomeado Ministro do STF (22/06/1919). Criada a Justiça Eleitoral em 1933, exerceu o cargo de seu primeiro presidente. Ao se implantar o Estado Novo por Getúlio Vargas, foi aposentado compulsoriamente.

  • Marcos Irineu Ramos de Góes diz: 30 de maio de 2014

    Admiro e muito a figura do Ilustre Ministro Joaquim Barbosa. Na verdade, como aplicador da Lei e de Justiça, fez o que todo o Juiz deve fazer, ou pelo menos devia fazer. Com certeza não foi por acaso que chegou a mais alta corte do país. Que sua postura, suas ações, possam servir de exemplo à Nação, pois, ter honra e carater não é uma exceção, é o que todo o homem de bem deve ter. Sua atuação como Magistrado, certamente não agradou a muito gente, principalmente os corruptos. Parabéns Ministro !!!

  • Jaldir Lima de Sousa diz: 30 de maio de 2014

    Joaquim Barbosa é tão ilustre que será impossível substituí-lo no STF. O povo brasileiro ficará acéfalo de sua honradez e sobretude na sua incóleme postura em defesa dos princípios que devem nortear o gestor público.

  • GRM177 diz: 30 de maio de 2014

    Basta se ver os parcos (e pagos) comentários dos petistas, em face dos diversos comentários pró-Barbosa. De fato ele não fez nada além do que deveria, cumpriu seu papel, mas isso nessa mistura de terra de corrupto, pistoleiro, socialista, ditadores, ladroeiros, é muita coisa, meu amigo. Ele peitou os poderosos, e ao contrário do que dizem ser amiguinho do PSDB, ele não poupou ninguém, alias, foi indicado por Lula, se fosse PSDB nunca seria. O que o poderoso chefão não imaginava é que o ‘negro’ indicado para fazer média com as minorias, não era um negro qualquer, “Pós-Doutor na Universidade de Paris, Fluente em Cinco Idiomas, Professor de Direito e ex-procurador da República de carreira de elevado saber jurídico e conduta honesta”. O PT só fala agora em capitão-do-mato, depois que ao contrário, JB não se permitiu ser açoitado pelos petistas imundos que só fazem cheirar mal esse país. Já dizia Hamlet, – Há algo de podre no ar desse país! Bravo Fux e Gilmar Mendes que ainda tiveram coragem de peitar também. Parabéns, Dr. Joaquim, se adquirir 20% de seu saber jurídico já sei que estarei entre os grandes juristas do país, só não o perdoo por não aguentar mais, o senhor era o contrapeso na corte. Enfim, foi se um grande estadista.

  • Hilton C. Fraboni diz: 30 de maio de 2014

    Diziam que uma andorinha só não faz verão. Diziam. Pois doravante sabemos que a força de um homem de bem é capaz de alavancar grandes forças e desnudar as trevas que o sistema encobre. O sr Joaquim desafiou o sistema, foi execrado pelo crime organizado na política, sai como herói sendo só um “homem de bem”. Assim como eu e você.

  • job gomes diz: 30 de maio de 2014

    O Joaquim Barbosa, agradou e fez as vontades das elites do pais, pois foi apenas duro e inflexivel com os condenados do mensalão, com outros implicados em crimes de corrupção nada fez, é apenas uma marionete, que foi usada e agora obrigou-se a se descartar, pois não tem apoio nem de seus colegas e de nenhuma instiuição juridica.

  • Gustavo Henrique Ostermann diz: 30 de maio de 2014

    Quem é contra as atitudes do ministro Joaquim Barbosa é à favor da corrupção e contra o Brasil.

    Os corruptos estão comemorando.

  • João Reis diz: 30 de maio de 2014

    Sapateou em cima da Constituição, escondeu no processo 2474, as provas de que o dinheiro da Visanet era privado, usou uma tese nazista para condenar inocentes, conduziu a AP 470 com o fígado. Já vai tarde para o ostracismo que o que ele merece.

  • nelson de souza diz: 30 de maio de 2014

    Opais,perde uma pessoa,que naõ quer elojios,fes o que todas pessoas que,condus grandes poderes ,no judiciario e nas cortes em brasilia,atos inlicidos contra o dinheiro publico,formaçaõ de carteis que rouban o dinheiro
    publico,o lugar deles é na cadeia. que Déus o abensoe,fas bem o sr sair agora.
    porque eles iam tirar o sr ai é um ninho de currupitos.devemos dar a resposta
    na urna nas proximas eleiçoes.

  • Maria Emilia Lisboa diz: 30 de maio de 2014

    Não resta dúvida de que ele seja um conhecedor das leis. Mas aplicou as leis apenas para os mensaleiros e o restante dos corruptos, ladroes mais poderosos, o que ele fez ? NADA. Agora ele sai de heroi. Infelizmente contra os MAIS poderosos ele nada fe e nem poderá fazer e talvez por isso vai sair, para não manchar sua imagem adquirida as custas dos mensaleiros.

  • FLAVIO FAGUNDES DA SILVEIRA diz: 30 de maio de 2014

    Como eu esperava os petralhas corruptos estão a mil condenando Joaquim Barbosa, esquecendo que ele representou a Justiça brilhantemente. Estão brabos porque colocou na cadeia os petistas ladrões, pena que não colocou os outros que agora estão salvos pela quadrilha instalada no Planalto, Senado e STJ. Mas isso vai mudar.

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