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Artigo| NA NÉVOA DA JUSTIÇA

31 de maio de 2014 0

TavaresFLÁVIO TAVARES
Jornalista e escritor

 

 

 

A fraude e o assalto se sofisticam tanto que a trapaça parece escolher os trapaceiros e acariciar os ladrões. E “a dedo”, para tudo ser tão fácil quanto somar dois e dois. A sentença que condenou à prisão 29 dos 32 denunciados na milionária corrupção do Detran não recaiu sobre assaltantes a esmo, mas sobre gente juntada para o crime na estrutura do Estado. Todos vêm da “elite” _ altos funcionários, empresários, o reitor e um professor da Universidade Federal de Santa Maria, numa rede com figurões de quatro partidos políticos.
Outros 12 processos em andamento implicam deputados ou ex-deputados do PP, PMDB e PDT. O deputado federal José Otávio  Germano, do PP, livrou-se do processo ao ser investigado sem licença da Câmara Federal. Aparece, porém, no núcleo da fraude por comandar posto-chave no tempo da então governadora Yeda Crusius, do PSDB, também implicada. O leque político está quase todo ali, ampliando o toque obsceno da participação do reitor e de um professor de universidade!
O promotor federal Ivan Marx localizou fraudes no valor de R$ 44 milhões. Mas na sofisticada engrenagem da corrupção, a soma real pode ir ao dobro. Não ao acaso, o juiz Loraci Flores de Lima (além das penas de prisão) sentenciou os 29 condenados ao pagamento de R$ 90 milhões como “reparação do dano”…
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Mas, ao contrário do que dizem, não se trata do maior caso de corrupção do Rio Grande do Sul.
Nosso escândalo gigante repousa em sono tranquilo, há 18 anos, nas gavetas da 2ª Vara da Fazenda Pública em Porto Alegre, em 113 volumes e mais de 40 mil folhas. Ocorreu no governo de Pedro Simon, em 1987, numa extensa e articulada roubalheira na Companhia Estadual de Energia Elétrica _ mais de 65 milhões de dólares, na época, diz a Contadoria e Auditoria Geral do Estado. Em valores atuais, a fraude supera R$ 760 milhões e acariciou diferentes círculos do governo com propinas de 12 grandes empresas. O processo (iniciado em 1996) corre “em segredo de Justiça” e nunca houve sentença. Em dois anos prescreverá e as 23 pessoas e 12 grandes empresas implicadas estarão no Paraíso.
A fraude envolveu dois milionários contratos de equipamento e obras em 11 subestações da CEEE, assinados em ato solene no Palácio Piratini em dezembro de 1987. Sete anos depois, em 1995, a então secretária de Minas e Energia, Dilma Roussef, descobriu o roubo: as licitações tinham sido “acertadas entre as empresas” e, em alguns casos, “não havia determinação da obra, terreno ou projeto a executar”.
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Parte das agruras financeiras da CEEE e da nossa carência energética vinha daí. Em 1996, uma CPI da Assembleia Legislativa ampliou a investigação realizada por Dilma e chegou às mesmas conclusões: o mentor e principal beneficiário da fraude era Lindomar Rigotto, assistente da direção financeira da CEEE, nomeado por indicação do seu irmão Germano Rigotto, na época líder do governo Simon no Legislativo. O então presidente da CEEE, Osvaldo Baumgarten, se disse “traído” por Lindomar Rigotto e pelo diretor financeiro Silvino Marcon e contou que tentou tirá-los dos cargos, sem conseguir.
No final de 1996, as conclusões da CPI do Legislativo passaram ao Ministério Público e, logo, à 2ª Vara da Fazenda Pública, onde seguem. Daí em diante, Rigotto foi marcado pela tragédia. Dono de uma rede de boates, uma “garota de programa”, que com ele trabalhava, caiu do 14º piso do seu apartamento, numa “festa de embalo”. Logo, no Carnaval de 1999, num assalto à sua boate de Atlântida, morreu de um tiro entre os olhos. O disparo certeiro, tipo pistoleiro, fez surgir na época, até, a suspeita de “queima de arquivo” relacionada com as fraudes na CEEE.
Na névoa da Justiça, teremos saudades do ministro Joaquim Barbosa.

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