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Posts de maio 2014

Editorial Interativo| Você concorda que o país precisa de sindicatos mais representativos?

30 de maio de 2014 10

Zerohora.com adianta o editorial que os jornais da RBS publicarão no próximo domingo para que os leitores possam manifestar concordância ou discordância em relação aos argumentos apresentados. Participações enviadas até as 18h de sexta-feira serão selecionadas para publicação na edição impressa.
Ao deixar seu comentário, informe nome e cidade.

 

concordadiscorda

Para participar, clique aqui

CRISE DE REPRESENTAÇÃO

A intensificação de greves de grande repercussão sobre o dia a dia dos cidadãos _ particularmente as mais recentes, registradas na área de transporte coletivo _ chama a atenção para a perda acelerada de representatividade de sindicatos e das centrais às quais estão ligados. A tendência, evidenciada nas manifestações de rua a partir de junho do ano passado, é preocupante, e não apenas pela perspectiva de aumento no número de paralisações para aproveitar a visibilidade da Copa. O direito de greve é uma conquista das sociedades democráticas. Ainda assim, empregados, empregadores e governantes precisam ter interlocutores claros e legitimados. Sem o atendimento dessas exigências mínimas, o risco é de que todos percam _ e os prejuízos são maiores para quem depende dos serviços paralisados.
O problema ocorre, entre outras razões, porque, embora aleguem defender interesses de diferentes categorias, na prática os sindicatos se voltam cada vez mais para questões políticas e disputas de cargos em órgãos governamentais. Mesmo com as mudanças instituídas pela Constituição de 1988, a atuação desses organismos mudou pouco desde a Era Vargas. Com raras exceções, essas instituições estão mais a serviço de governos e de partidos políticos do que de seus filiados, numa clara deformação de suas atribuições. E tudo isso é bancado pelo imposto sindical pago anualmente pelos trabalhadores, equivalente a um dia de salário, reforçado por contribuições criadas mais recentemente.
O aprofundamento desse peleguismo, gerado por um modelo ultrapassado e autoritário, tornou-se mais visível com a popularização do acesso a redes sociais. Em consequência, há uma crescente insurreição de integrantes das chamadas bases contra os dirigentes. Na prática, isso significa que um acordo fechado num dia pode não valer nada no outro. O resultado é o que se constatou em algumas greves recentes, particularmente as que suspenderam a circulação de ônibus, sem o cumprimento de regras mínimas e até mesmo com atos de selvageria.
As entidades de defesa dos interesses de categorias específicas precisam se adequar à realidade, buscando mais pluralismo e independência em relação ao poder público. A falência do modelo sindical brasileiro é danosa para a democracia, que precisa de interlocutores representativos para garantir o cumprimento de acordos.

Para que possamos avaliar seu comentário sobre este editorial, com vistas à publicação na edição impressa de Zero Hora, informe seu nome completo e sua cidade.

Artigo| CONCILIAÇÃO IMPOSSÍVEL

30 de maio de 2014 0

SÉRGIO DA COSTA FRANCO
Historiador

Já está nas livrarias, e com grande prazer compareci ao seu lançamento, o livro do jornalista Elmar Bones sobre o frustrado projeto da candidatura do professor Ruy Cirne Lima ao governo do Rio Grande do Sul em 1966.
O eminente professor _ a melhor cabeça entre o corpo docente da Faculdade de Direito da  UFRGS _ articulou-se com a Oposição, naquela quadra infeliz que sucedeu ao golpe de estado, para ser candidato ao governo do Estado. Entre os malabarismos institucionais que caracterizaram o período da hegemonia militar, houve um momento em que, suprimidas as eleições diretas, tocava à Assembleia Legislativa eleger o governador. E sucedera, contra todos os desejos dos detentores do poder, que a oposição civil estivesse com maioria entre os deputados estaduais. Porém os militares, embora se dizendo defensores da democracia, não toleravam candidato que viesse das fileiras do partido majoritário, o então Partido Trabalhista Brasileiro, que era o de João Goulart e Leonel Brizola, os derrotados pelo golpe de 31 de março. A única solução prática e aparentemente viável seria a escolha de um grande nome, que fosse garantia de eficiência administrativa e de imparcialidade política, com trânsito em todas as áreas da opinião rio-grandense. A solução apareceu, personalizada no professor Ruy Cirne Lima, que aceitou se candidatar pelos partidos da Oposição. Num Estado, marcado pelos sectarismos radicais, foi uma utopia imaginar na chefia do governo um cidadão que reunia à imparcialidade um elenco tão grande de virtudes cívicas, de capacidade administrativa e de cabedal cultural. A resposta dos poderes foi a cassação de deputados, de forma que a maioria se transformasse em minoria, e mais, com a invenção da regra da fidelidade partidária absoluta, se evitassem disssonâncias no seio da bancada “revolucionária”, que já eram previstas, de parte dos representantes do PDC, Marchezan e José Sanseverino, além do libertador Dario Beltrão. O candidato oficial, Peracchi Barcelos, fez o milagre de vencer a eleição com 25 votos, numa assembleia de 55 membros.
Desde muito se conhece que o saber de exceção, assim como as virtudes, não favorecem o êxito político. Em nosso Estado, seria a mediocridade um passaporte indispensável às carreiras triunfantes?  Só isso explica o malogro de candidaturas de homens sábios e virtuosos como foram Ruy Cirne Lima e Alberto Pasqualini.

A VOZ DO BRASIL E A COPA DO MUNDO

30 de maio de 2014 1

ROBERTO CERVO MELÃO
Presidente da Agert

O programa obrigatório do governo federal A Voz do Brasil está há mais de 70 anos no ar, um dos mais antigos do mundo ainda em execução. Criado em 1935 pelo então presidente Getúlio Vargas, é um programa diário, transmitido por todas as rádios brasileiras de segunda à sexta-feira, das 19h às 20h.
Em 2003, a deputada Perpétua Almeida propôs um projeto de lei que defende a manutenção dos 60 minutos de programa desde que sejam exibido entre 19h e 22h, encaixados na grade de programação das rádios, deixando de ser veiculados em horário obrigatório e único. A proposta aguarda votação no plenário da Câmara dos Deputados e, caso aprovada, depende apenas de sanção presidencial. Acredito que, com este pedido, esta obrigatoriedade está prestes a mudar. E precisa ser rápida essa mudança, ainda mais agora que estamos próximos da Copa do Mundo. Já estamos há mais de 10 anos na luta para que isso aconteça e entidades do setor têm se levantado em campanhas nacionais para que tenhamos um resultado concreto.
Por que flexibilizar? Quando o programa foi criado, no período da chamada Era Vargas, o rádio era o principal meio de comunicação de massa, e hoje contamos com diferentes tipos de meios de comunicação. Com a não flexibilização, as emissoras de rádio não vão conseguir transmitir de forma integral um terço dos 64 jogos da Copa do Mundo. As partidas que começam entre 17h e 20h terão a transmissão interrompida pelo programa.
A flexibilização do programa é uma reivindicação antiga das emissoras, que, se aprovada, permitirá que a população possa exercer seu direito de escolha no horário das 19h e também fará com que cada emissora possa veicular o programa em momento mais adequado na sua programação, o que resultará também em uma comunicação mais eficiente dos conteúdos propostos e teremos a transmissão integral dos jogos do Mundial.

Artigo| UM PROBLEMA LEGAL OU DE EDUCAÇÃO?

30 de maio de 2014 2

FABRÍCIO POZZEBON
Diretor da Faculdade de Direito da PUCRS

Muito se tem falado a respeito das leis de trânsito e da necessidade de um tratamento mais rigoroso do motorista infrator, como é o caso da denominada “Lei Seca” (Lei 11.705, de 19/06/2008, alterada pela Lei 12.760, de 20/12/2012), que prevê, no caso de qualquer quantidade de álcool ou substância psicoativa ingerida pelo condutor, ou ainda, de o motorista negar-se a submeter-se aos exames que permitam tal certificação, o recolhimento do documento de habilitação, a retenção do veículo, a suspensão do direito de dirigir por 12 meses, além de multa elevada. Todavia, devemos ter em mente que leis mais rigorosas, apenas, não terão a eficácia desejada. O antropólogo Roberto DaMatta na obra Fé em Deus e Pé na Tábua, bem identifica a questão da violência no trânsito como cultural e afirma que “vale muito pouco clamar por novas leis que eventualmente nos levem a um código de trânsito mais adiantado que o sueco, o alemão ou o britânico, assim como de quase nada adianta instalar equipamento americanos de última geração e transformar nossas ruas em bulevares parisienses sem ter suecos, alemães, ingleses, americanos e franceses para transitar nelas, obedecendo e honrando os códigos. Sem promover novas leis e desenhos institucionais em sintonia com a internalização dessas regras junto aos cidadãos que devem orientar e balizar, o avanço será muito lento”. Assim, mesmo reconhecendo a complexidade que esse grave problema envolve e que, segundo levantamento do Observatório Nacional de Segurança Viária, com base nos pedidos de indenização DPVAT, somente em 2012, foi causa de 60.752 mortes, com aumento de 4% em relação a 2011, colocando o Brasil em um triste primeiro lugar mundial em óbitos no trânsito por 100 mil habitantes, cada vez fica mais evidente que, muito mais do que de leis, precisamos de investimento maciço e continuado, desde os bancos escolares, em educação para o trânsito, de modo a atenuar de maneira mais eficaz esse sério problema de saúde pública. Trabalhos consistentes de conscientização da sociedade em geral, como o Vida Urgente, realizado pela Fundação Thiago Gonzaga, deveriam ser multiplicados. O bom exemplo que damos aos nossos filhos também é fundamental, já que o ato de educar começa em casa. Nosso desafio, portanto, é muito maior do que o de alterações legislativas. É de mudança cultural do povo brasileiro _ no trânsito e fora dele, o que somente se consegue com educação.

Editorial| O LEGADO DE BARBOSA

29 de maio de 2014 36

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Ao antecipar sua aposentadoria do Supremo, o ministro Joaquim Barbosa abrevia também o balanço que começa a ser feito de sua trajetória na mais alta Corte do país. Despede-se do STF, no final de junho, um magistrado que angariou respeito pelo mérito da atuação, pela sólida formação jurídica e cultural e também por decisões consideradas controversas. O ministro ganhou notoriedade como relator do chamado mensalão e, mais tarde, como presidente do STF na fase final do julgamento da ação 470. Foi assim que construiu a imagem de juiz que finalmente atendeu às expectativas da sociedade na reparação de delitos cometidos por ocupantes de cargos públicos.
Barbosa contribuiu para aproximar o Supremo da população e para inspirar referências que o Judiciário tem a missão de incorporar às suas rotinas, mesmo com as restrições já conhecidas de colegas, de juristas e operadores do Direito. Ao assumir, há 11 anos, o ministro já estava construindo uma história pessoal única. De origem humilde, foi o primeiro negro a chegar ao Supremo. Vinha do Ministério Público, com aperfeiçoamento acadêmico no Exterior, e marcou sua atuação, desde o início, pela forma categórica com que defende suas posições.
A relatoria do mensalão foi a oportunidade para expor conhecimento e determinação na luta contra a impunidade. Foi também por tal postura que passou a merecer avaliações nem sempre favoráveis. Como principal protagonista do Judiciário no mais rumoroso caso de corrupção do país, inspirou as críticas dos que decidiram considerá-lo muito mais um acusador do que um magistrado. Antes mesmo de assumir a presidência do Supremo, em novembro de 2012, reagiu com naturalidade a esses questionamentos e, mais tarde, já no comando da Corte, até mesmo a ataques públicos de inconformados com sua atuação.
Também não desmerecem sua trajetória os enfrentamentos que teve com outros ministros, em vários ocasiões, por divergências que exacerbaram pontos de vista jurídicos e pessoais e também as vaidades que frequentam o Supremo. A marca de sua passagem é a da obstinação com que se dedicou ao processo do mensalão, apesar de ter sido visto com certa desconfiança, do momento em que assumiu o caso, em 2006, até o início da leitura de suas conclusões, em agosto de 2012.
Não há exagero em dizer que Barbosa contribuiu para o fortalecimento da reputação da Justiça e para a compreensão de atos complexos, ao ser visto e ouvido ao vivo pela TV e provocar as reações de especialistas e de leigos sobre deliberações que permitiam as mais variadas interpretações. O ministro que obteve reconhecimento dentro e fora do Brasil não é, nem poderia ser, uma unanimidade. O legado que deixa deve ser inspirador dos que, em todas as instâncias, e não só nas altas cortes, trabalham pela efetividade da Justiça.

Editorial| COMO CONTER O BRASILICÍDIO?

29 de maio de 2014 1

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O Brasil está diante de um retrato sem retoques de uma de suas mazelas históricas. É o estudo sobre homicídios no país, segundo o qual a taxa de assassinatos em 2012 é a mais alta desde 1980. Foram mortas 56,3 mil pessoas, uma taxa de 29 vítimas por 100 mil habitantes. É a comprovação da falência das políticas públicas na área da segurança e das deficiências dos planos de prevenção contra a delinquência e até mesmo da insuficiência de programas de transferência de renda. O estudo do Sistema de Informações de Mortalidade, do Ministério da Saúde, confronta os brasileiros com uma realidade que avanços econômicos e sociais não conseguem mascarar e que está a exigir abordagem urgente não só das autoridades, mas de todos os que se dedicam à compreensão dos fenômenos relacionados com a violência.
Não há, no entanto, com o que se surpreender. A pesquisa consolida dados alarmantes, que se repetem ano a ano, e refletem uma realidade que está nas ruas. A sensação de insegurança amplia-se na medida em que o Brasil se transforma num país violento, com índices de homicídio comparáveis aos de cenários de guerra. Somente entre 2011 e 2012, o número de assassinatos cresceu 7,9%. De cada três crimes, em dois as vítimas são negras. A crueldade que leva a morte, às vezes em circunstâncias aparentemente banais, passa a crescer num ritmo maior em cidades do Interior. As migrações fortalecem e, ao mesmo tempo, degradam novos polos regionais. O tráfico, o acesso a armas, a impunidade e a banalização da resolução de conflitos com mortes são apenas parte das explicações.
Tudo fica ainda mais assustador, para quem tenta compreender a desconexão entre melhorias sociais e aumento de homicídios, quando as taxas de assassinatos do Brasil são confrontadas com as de outros países. No Japão, o índice é de apenas 0,3 assassinatos por 100 mil, ou seja, temos aqui uma taxa cem vezes maior. Na comparação com vizinhos, como o Uruguai, também ficamos em situação vexatória. Os uruguaios têm um índice de nove por 100 mil, mesmo que também venham enfrentando aumento da criminalidade. Os gaúchos não têm com o que se consolar _ a taxa no Estado é de 21,9 por 100 mil.
O estudo não se propõe a indicar soluções, e são conhecidas as análises sobre o esgotamento das ações na área de segurança, incapazes de contemplar as mudanças estruturais no perfil da criminalidade. O Brasil deve admitir, a partir de análises como essa, que suas polícias estão superadas, que o sistema penitenciário faliu e que as instituições, inclusive a Justiça, estão com a imagem abalada junto à sociedade. As estatísticas sobre homicídios também desafiam os candidatos a formular propostas concretas, e não mensagens vagas e genéricas, para que o país enfrente uma situação degradante para uma nação que aspira ser potência mundial.

Artigo| A COPA E OS DIREITOS DAS CRIANÇAS

29 de maio de 2014 2

MARIZA ALBERTON
Professora, especialista na área da violência contra crianças e adolescentes

 

Durante a Copa 2014, temos a considerar o inevitável risco da violação dos direitos de crianças e adolescentes. Grande número de estrangeiros há de vir ao Brasil e nem sempre suas motivações para visitar o país tropical estarão voltadas para o turismo sadio, nem para o espetáculo futebolístico. Mas não podemos culpar apenas os “gringos” que aqui aportarão por ocasião deste megaevento! Uma legião de brasileiros também circulará pelo nosso país e, muitos, com segundas intenções. Nossas crianças e adolescentes estarão em situação de risco.
Devemos sempre nos antecipar às situações desfavoráveis para fazer frente aos problemas e poder construir estratégias de ações positivas. No contexto do megaevento esportivo que o Brasil em breve sediará, a situação não pode ser diferente!  Prevenir é sempre melhor que remediar. Sendo assim, devemos evitar toda e qualquer situação que possa possibilitar violação dos Direitos Humanos de meninas e meninos.  Para mobilizar e fortalecer as Redes locais, articular e monitorar as ações, captar recursos, construir estratégias de intervenção e realizar planejamentos, já estamos há bastante tempo nos preparando. A Agenda de Convergência, construída pela ação conjunta das redes nacionais de promoção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes, governo federal e por organismos internacionais, é uma importante ferramenta para estabelecer ações de proteção e defesa em favor da infância brasileira. A partir desta agenda, foram estabelecidos compromissos compactuados pelos gestores municipais das cidades sedes da Copa 2014 com a União e os respectivos Estados.
Em 2013, transformamos a Jornada Estadual contra o Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes em espaço privilegiado para debater com as redes locais os legados da Copa para o nosso país, levantando problemas e apontando soluções. Coroando esta experiência, realizamos o evento “Por um Futuro Campeão” nesta quinta-feira, dia 29 de maio, às 18h30min, no Teatro do Sesc, em Porto Alegre. O objetivo é apresentar alternativas para garantia dos direitos de crianças e adolescentes durante a Copa.

Artigo| TERCEIRIZAÇÃO DA RESPONSABILIDADE

29 de maio de 2014 9

ONYX LORENZONI
Deputado federal (DEM)

 

Veja você o que disse a presidente Dilma durante anúncio do PAC do Saneamento: “Hoje nós sofremos consequências na área de serviços de decisões tomadas cinco anos atrás”. No desespero de buscar culpados e terceirizar suas responsabilidades, Dilma escorrega e põe no colo de Lula o motivo de seu governo não concluir as obras que anuncia.
O discurso teve um “ato falho”,  que acontece quando a gente deixa escapar o que está pensando ou o que deseja esconder. Inúmeras vezes, a presidente Dilma comete esses deslizes, que são tratados pelo lado cômico. Mas a piada (se fosse) é de muito mau gosto.
O PT tem conduzido o país ao passado a passos largos. É uma sucessão de decisões erradas que se somam a um pernicioso desmonte do Estado. Quando as instituições são ocupadas por cargos políticos na escala em que o PT promoveu no país, temos consequências trágicas e visíveis. Os interesses partidários e as alianças políticas são colocados acima do país, a incompetência se instala e se enraíza e a corrupção ganha passe livre. O partido é colocado em primeiro lugar. E os interesses do povo são tratados com medidas populistas e com muita propaganda. É preciso “convencer” o povo de que as coisas estão boas e isso custou R$ 2,3 bilhões em 2013. Sem levar em conta R$ 1,6 bilhão da Caixa, R$ 1,4 bilhão da Petrobras e R$ 1 bilhão do Banco do Brasil.
A mentalidade socialista não admite instituições que não estejam sob o comando do PT. É dessa forma que eles atacam a democracia. Se o IBGE vai revelar dados que não são bons para o governo, cale-se o IBGE. Se a economia vai mal, invente-se a “contabilidade criativa”, que é o reconhecimento da maquiagem dos números de governo. Eles usaram o Ipea para desviar a atenção de notícias ruins para o governo. Usaram uma pesquisa de 2013, sem pé nem cabeça, para iludir o país e criar uma falsa polêmica na sociedade brasileira. Um alvoroço diversionista. É nessa lógica do “tudo vale se servir ao partido” que a Petrobras foi arrastada para o ralo e se tornou 10 vezes menor do que era.
É o governo do atraso. Estamos voltando no tempo. Somos cada vez menores com o PT no governo.

Artigo| POR QUE OLÍVIO ACEITOU?

29 de maio de 2014 5

RONALDO ZULKE
Deputado federal (PT)

 

A candidatura de Olívio Dutra ao Senado, nas eleições de 2014, mexeu no tabuleiro político do Rio Grande do Sul. O nome de Olívio volta a deixar em aberto, até a apuração das urnas, o vencedor da disputa pela vaga de senador. Para evocar o dito, “preteou o olho da gateada”.
Fundador do PT, ao lado de Lula, Olívio recusou concorrer em outras oportunidades a um cargo eletivo, embora mantivesse intensa atividade junto aos movimentos sociais e no PT. Mas desta vez o “galo missioneiro” foi sensível aos apelos para concorrer. Com isso, a chapa capitaneada pelo atual governador, Tarso Genro, ganha maior densidade político-eleitoral. Olívio será um fator de entusiasmo e forte mobilização por parte da militância. A experiência acumulada nos mandatos como deputado constituinte, prefeito de Porto Alegre, governador do Estado e ministro qualifica-o para o papel de porta-voz dos interesses do RS frente à União.
Há homens públicos que, pela trajetória de vida, transparência e comportamento ético, tornam-se símbolos que transcendem a sua sigla partidária de origem e projetam-se como referências identitárias sobre a sociedade civil. Sem desmerecer ninguém, esse é o caso. Recordo os trajes com os quais Olívio apresentou-se para a abertura do Fórum Social Mundial, em 2001: de bombachas, ao melhor estilo de nossa tradição. Com essa imagem, deixou claro para todos os ativistas presentes no encontro contra a globalização neoliberal que o FSM deveria ser um espaço de trocas que não fizesse tábua rasa das diferenças políticas e culturais de cada país.
Dois projetos políticos irão se enfrentar durante a campanha eleitoral. De um lado, o neoliberalismo com o receituário do Estado mínimo e os ajustes fiscais antissociais. De outro, a revolução democrática em curso no Brasil que tem garantido desenvolvimento econômico, geração de empregos, distribuição de renda e inclusão social. A ascensão de 42 milhões de pessoas das classes E e D para a classe C foi o primeiro passo nesse processo civilizatório de universalização de direitos. Olívio pretende outros, em direção ao futuro. Por isso, aceitou ser candidato.

Editorial online|O GOL DE CADA UM

28 de maio de 2014 1

Merece atenção e acolhida o desafio feito pelo presidente da ADVB, Carlos Biedermann, durante a reunião-almoço da Federasul. Ao anunciar a campanha publicitária da entidade voltada para o Mundial, ele questionou: “Qual o seu gol na Copa?”. Eis aí uma pergunta que não apenas os empresários precisam se fazer. Também governantes, lideranças da sociedade e cidadãos devem pensar e agir no sentido de transformar o grande evento em benefício para o Estado e para o país. Ao incluir esse apelo na campanha O Rio Grande do Sim, a ADVB-RS chama a atenção para a importância de uma característica que precisa prevalecer daqui para a frente: a hospitalidade.
É com esse espírito que cada gaúcho precisa se comprometer em marcar o próprio gol sob a forma de excelência no atendimento, além de produtos e serviços de qualidade com preços justos. O país não terá mais tempo de cumprir tudo o que prometeu para a Copa. A população ainda tem condições de aproveitar os próximos dias para mostrar que pode fazer sua parte a partir de agora.