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Posts de maio 2014

Editorial| OS VALORES DOS BRASILEIROS

26 de maio de 2014 2

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A proximidade da Copa tem intensificado nos países com seleções inscritas para o certame a disseminação de recomendações para turistas que acompanharão os jogos nem sempre coerentes com a realidade. O Brasil tem, sim, dificuldade de cumprir prazos de obras, carências sérias de infraestrutura, criminalidade desenfreada, desigualdade social e doenças que já deveriam estar há muito sob controle, além de enfrentar a insatisfação de parcela da sociedade com os gastos impostos pelo certame. O país costuma também ser visto preconceituosamente no Exterior como paraíso sexual. Assim como ocorre com a população de qualquer país, porém, os brasileiros têm suas peculiaridades, mas não merecem ser julgados pelos estereótipos, muito menos pelos erros de seus governantes.
Entre as características indissociáveis da população, está a de saber aproveitar bem seus momentos de lazer, além da paixão pelo Carnaval e pelo futebol. Ainda assim, a imagem do brasileiro está longe de corresponder à de alguém deitado na rede, como expôs recentemente uma publicação britânica. E, se a produtividade dos trabalhadores deixa mesmo a desejar, essa é uma questão que não se deve a razões culturais. Os brasileiros têm uma jornada oficial de trabalho superior à de muitas potências europeias _ e não poderia ser diferente numa economia que precisa gerar o suficiente para fazer o país avançar. Durante as recentes greves no transporte coletivo, trabalhadores reafirmaram que nem mesmo sem condução se resignam a faltar ao serviço. Se há problemas de produtividade, é porque ainda falta à mão de obra brasileira, de maneira geral, mais tempo de escola, por conta de descasos históricos de governantes com a educação.
A imensa maioria dos brasileiros não desiste também de trabalhar mesmo arcando com uma carga de impostos entre as maiores do mundo, sem uma adequada contrapartida em serviços públicos eficientes. Neste ano, os brasileiros precisarão trabalhar 151 dias _ até 31 de maio, antevéspera da Copa _ só para pagar impostos, conforme o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT).
A Copa não deve ser usada para enaltecer o país e sua população de forma ufanista e idealizada, ignorando suas mazelas. Constitui-se, porém, numa oportunidade para os brasileiros exibirem suas qualidades, que são muitas. Uma delas é a de que é um povo trabalhador e cumpridor de seus deveres. Num Brasil conturbado como o atual, só a sua população, majoritariamente bem-intencionada, pode assegurar o melhor para a Copa e para o futuro do país. Os ganhos serão maiores com políticas continuadas de educação, independentemente de quem estiver no governo.

Artigo| LEVANTANDO POEIRA

26 de maio de 2014 1

AFONSO MOTTA
Advogado e produtor rural

 

O Rio Grande do Sul é o quarto Estado mais rico da federação, mas tem a menor malha rodoviária pavimentada do país. Com apenas 7,2% das rodovias pavimentadas, sejam elas estaduais, federais e vicinais, ficamos abaixo da média nacional, que é de 13 quilômetros asfaltados em cada cem. E ainda mais embaixo porque essa média coloca o Brasil no último lugar em pavimentação entre as 20 maiores economias mundiais. Isso significa que, em termos de estradas, ainda estamos fincados nos padrões do século passado. É no saibro, no barro e na buraqueira que transita a exuberância da produção agrícola e, junto com o descaso e a má conservação, na carona vão as perdas provocadas na economia regional e estadual. Não bastasse o atraso estrutural no investimento em rodovias modernas, o pouco que existe está em péssimo estado de conservação, prejudica a circulação de carros e a economia, especialmente as safras abundantes, como a atual. Isto para não falar na integração com o Uruguai e a Argentina, com grande fluxo turístico no verão e cargas todo o ano.
Neste cenário é que se insere a questão dos pedágios e a relação dos governos estadual e federal. No aguardo dos trâmites burocráticos, as estradas estão abandonadas mas o trânsito de veículos é contínuo com o aumento da frota e o excesso de peso dos caminhões. O resultado, além dos prejuízos econômicos, está refletido no aumento do número de óbitos. Outro agravante são os congestionamentos em trechos com boa pavimentação e sinalização, como acontece nos entornos da Região Metropolitana.
Verdade é que a infraestrutura nacional não se preparou para o surto de crescimento econômico da atualidade. Sem estradas e outros modais, como o ferroviário e o hidroviário, sem aeroportos e uma política para a aviação, continuamos no passado. Se queremos mobilidade, desenvolvimento e segurança viária, a discussão sobre o pedágio deve superar o debate político, buscando a qualificação do transporte e a garantia do trânsito seguro.

Artigo| MEMÓRIAS PÓSTUMAS VERSÃO "LIGHT"

26 de maio de 2014 1

PAULO BROSSARD
Jurista, ministro aposentado do STF

 

A ideia de popularizar livros simplificando a linguagem empregada pelo autor, com a finalidade de angariar leitores jovens, ensejou opiniões elogiosas e desfavoráveis. A meu juízo, há elementos a considerar: quem fará a adaptação, quem e como serão escolhidas as destinações e a quem compete escolher as obras e autores a serem trabalhados. Se a operação fosse confiada a um Monteiro Lobato, por exemplo, a aprovação seria tranquila. Contudo, nada se sabe a respeito, salvo que a obra escolhida, foi Memórias Póstumas de Brás Cubas, de Machado de Assis. Do autor tudo o que se disser será pouco, pois é a figura mais representativa das boas letras entre nós e a obra escolhida por muitos considerada a mais original. Como foi dito e é sabido, o projeto se destinava a afeiçoar jovens jejunos ao gosto da leitura; daí a ideia de tornar mais agradável a leitura.
De resto, Memórias Póstumas de Brás Cubas guarda certa unidade mesmo no conjunto de sua produção romanesca. Não tem antecedentes. É sem paralelo, singular em tudo e por tudo. A vernaculidade dá as mãos à simplicidade. Mas os livros de Machado de Assis, em regra, não têm palavras vadias e dispensáveis. É o mais complexo dentre seus nove romances. Sua escolha não me parece a mais feliz; seria desfazer o primoroso a pretexto de facilitar a leitura de jovens jejunos, o que, é duvidoso.
Outrossim, o autor nele meteu “algumas rabugens de pessimismo” e, “com a pena da galhofa e a tinta da melancolia”, qualidades que se não podem alterar, ao compor o livro famoso. Mas não é só. Leiam-se os termos da dedicatória do autor, “ao verme que primeiro roer as frias carnes do meu cadáver dedico…” e as últimas do livro, “não tive filhos, a ninguém transmiti a miséria do nosso legado”. Tenho dúvidas se seria a melhor leitura para jovens passarem a estimar as boas letras.
Vale lembrar que Machado era filho de uma lavadeira e não precisou ler obras “modificadas” para chegar aonde chegou.

Artigo| BAGATELA

26 de maio de 2014 1

CLÁUDIO BRITO
Jornalista

 

Pode um ladrão de galinhas ser condenado três vezes pelo mesmo furto e, ao fim, ver extinto o processo pelo Supremo Tribunal Federal? Pode um caso tão singelo ocupar alguns meses de um relator e várias horas dos outros quatro ministros de uma turma da mais alta corte do Judiciário brasileiro? Não deveria acontecer, mas aconteceu.
Em maio do ano passado, um cidadão mineiro tentou furtar um galo e uma galinha do terreno de seu vizinho. Devolveu os animais, arrependeu-se, mas foi processado.
A ação penal percorreu todas as instâncias e a Defensoria Pública de Minas Gerais não se conformou com a rejeição à aplicação do princípio da bagatela, ou da insignificância, que afasta a hipótese de punição quando é pequena a lesividade do crime. Sua aplicação sustenta que o Direito Penal não se deve ocupar de condutas que produzam resultado cujo desvalor não represente prejuízo importante, seja ao titular do bem jurídico tutelado, seja à integridade da própria ordem social. A tese acabou vitoriosa no STF, finalmente.
Processos cíveis de pequeno valor também vão aos tribunais superiores. Certa feita, em Porto Alegre, uma briga entre cachorros foi objeto de ação indenizatória que somente o Supremo conseguiu resolver. Há outros exemplos de conflitos de nenhuma repercussão dirimidos pelo tribunal mais importante do país, como se a seus julgadores sobrasse tempo. É necessário reformar-se a legislação processual. O reexame de pequenas questões precisa terminar no primeiro recurso. Necessário que a Justiça em primeiro grau acolha teses que correspondam a uma visão mais adequada do Direito, sem que isso se confunda com impunidade ou descaso. Bagatela não merece mais do que isso.

Artigo| BANQUETE OU "XIS" RÁPIDO?

24 de maio de 2014 0

TavaresFLÁVIO TAVARES
Jornalista e escritor

 

 

 

O velho ditado de que “a Justiça tarda, mas não falha” foi atropelado sete dias atrás por um inesperado acidente de percurso. No domingo 18 de maio, o ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki mandou suspender os processos judiciais da Operação Lava-Jato e libertar os 12 réus implicados em fraudes, lavagem de dinheiro e tráfico de cocaína _ um crime articulado que envolve bilhões de reais. O ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa, núcleo da trapaça, foi libertado de imediato. Os demais só não foram soltos porque o juiz federal Sérgio Moro, de Curitiba, alertou sobre o “risco de fuga” dos réus bilionários. O ministro voltou atrás, então, e manteve a prisão.
Mas os processos estão suspensos. O que talvez seja o maior esquema criminoso montado no país envolve três deputados federais (com “foro privilegiado”) e, assim, Zavascki avocou para si a avaliação de tudo, que passará ao STF. Aqui, no entanto (diferente do “mensalão”), os deputados apareceram por acaso no inquérito. Ao investigar “doleiros” e narcotraficantes, a Polícia Federal encontrou os três cúmplices “graúdos”.
Devia paralisar o inquérito ou prosseguir?
***
Num país em que as decisões judiciais se arrastam por meses e anos, surpreende a velocidade de campeão olímpico da decisão que suspendeu a investigação e as prisões.
Uma pesquisa dos professores Ivar Hartmann, Joaquim Falcão e Vítor Chaves, da Fundação Getúlio Vargas, (citada pelo jornal O Globo, do Rio) mostra a morosidade do STF: em média, o tribunal demora cinco anos para julgar, em definitivo, as liminares de ações de inconstitucionalidade. Num caso iniciado em 1989, o STF levou 24 anos para concluir, em 2013, que nada era da sua competência… Agora, num plantão de domingo, o ministro atendeu o pedido do diretor da Petrobras, que invocou o fato de seus cúmplices serem deputados para qualificar a investigação de “ilegal”.
Em teoria, Zavascki foi zeloso. Quis evitar que o trio de agora ficasse tão impune quanto o deputado José Otávio Germano, do PP, implicado no desvio de R$ 44 milhões do Detran-RS, mas excluído da denúncia por ter sido investigado pela Polícia Federal como um comum mortal, não como parlamentar de “foro privilegiado”. Os plantões de domingo nos tribunais atendem casos urgentes e flagrantes de ilegalidades que firam a dignidade de presos ou acusados. Não foi assim, porém, na Operação Lava-Jato, em mãos de um juiz experiente e sem manchas, que investigava rede criminosa que se banqueteou com bilhões de reais.
Banquete assim pode ser tratado como refeição rápida, como o popular “xis” com maionese artificial? Ou devemos ir ao “x” da questão, para que a Justiça veloz não seja falha?
Deve o formalismo da lei pairar acima do perigo do crime em si?
***
P.S. – Ponto visível da Semana da China no RS, a apresentação da Ópera de Pequim no Theatro São Pedro, dias atrás, coincidiu com os 50 anos de um vergonhoso ato da ditadura brasileira. Presos e torturados no dia do golpe de 1º de abril de 1964, no Rio, os nove membros da missão comercial da China foram declarados “espiões” pela Justiça Militar a 22 de maio. Entre eles, meu amigo Ju Qin-dong, jornalista da Agência Nova China, só foram libertados meses mais tarde, por pressão da Cruz Vermelha Internacional, em Genebra.
Meio século depois, noutros tempos, a missão chinesa veio propor investimentos industriais ao Rio Grande do Sul. Na beleza da Ópera de Pequim, mostrou que a modernidade não se desfaz da tradição cultural, mas se alimenta dela. Além disso, uma das breves peças encenadas, teve sabor pedagógico: narrou a história de um juiz que condenou o sobrinho corrupto, já que “todos são iguais perante a lei”…

Artigo| OS ÍNDIOS QUE INCOMODAM

24 de maio de 2014 0

moisesMOISÉS MENDES
Jornalista
moises.mendes@zerohora.com.br

 

 

Tente sair da neutralidade e ficar ao lado dos índios ou dos agricultores nesse conflito por um pedaço de terra no norte do Estado. É incômodo, é desconfortável, é constrangedor.  Só os diretamente envolvidos na disputa ou que estão no entorno podem se sentir à vontade para dizer que ficam, categoricamente, com os colonos ou com os caingangues.
Essa é uma briga de miseráveis contra minifundiários. Fracassa quem procurar vilões em Faxinalzinho, se for tentar encontrá-los entre os caingangues e os agricultores. Eles estão fora dali.
O Estado da agricultura intensiva confronta-se com seu primitivismo. É agora que se espalham as perguntas emburrecedoras: como admitir que índios tomem posse de uma terra para dela tirar proveito como extrativistas, se a lavoura capitalista é a prosperidade, mesmo no minifúndio? Por que conceder terras aos caingangues, que vão cultivar roças arcaicas, fazer cestos e admirar os sabiás, se é possível continuar explorando áreas que sustentam famílias e o país com a fartura da soja?
Se fosse convidado a me posicionar, e isso tivesse alguma importância, eu seria condenado pela hesitação. Deixa-se a terra com os colonos e compra-se terra para os índios, ou vice-versa?

***

Convivi com índios e colonos por mais de 10 anos no noroeste do Estado. Entrei várias vezes na reserva da Guarita, que dividiu seus habitantes em classes no final dos anos 70. Os amigos do cacique Sebastião Alfaiate eram da elite que negociava arrendamentos e madeira com os brancos. A maioria, fora do poder, contentava-se com as migalhas concedidas pela hierarquia ao redor do chefe.
Conheci Alfaiate e seus métodos de reproduzir, por duas décadas, até 1982, a estrutura social dos brancos na Guarita. Tinha carteira de sócio de cooperativa e a proteção de políticos. Desfilava numa Ford picape, protegido pela sua polícia. Num Dia do Índio, me encontrei com Alfaiate. O chefe me olhou da cabeça aos pés, tirou um maço de dinheiro do bolso e disse:
_ Tu veio aqui pra saber o que nós queremos pedir às autoridades nesta data? Pois olha bem pra ti, tu é quem tá com jeito de quem tem que pedir alguma ajuda.
Para a ditadura, os Alfaiates deveriam reinar nas reservas do Estado. Os índios nunca seriam um incômodo. Burocratas, “indigenistas” e oportunistas pouco fizeram pela proteção a caingangues e guaranis (os guaranis, em minoria entre 7 mil índios, sempre estiveram entre os escorraçados da Guarita) e deixaram que os índios se amontoassem em reservas compartilhadas com os brancos.
Até que, em 1978, o cacique Nelson Xangrê, de Nonoai, decidiu romper com a acomodação e liderou a sangrenta expulsão de agricultores de terras indígenas do município. Os caingangues que se rearticulam agora para retomar uma área que consideram ser deles trazem para o início do século 21 a inquietação dos anos 70.
É cômodo e simplificador resumir a briga pelas terras a um embate entre quem trabalha e quem não precisa de grandes áreas para desfrutar do ócio contemplativo. Como também é preguiçosa a versão de que os agricultores são usurpadores do patrimônio dos caingangues. Eles, tanto quanto os índios, foram enganados em algum momento por espertalhões públicos e privados.

***

O que não aconteceu, e que muitas autoridades de tempos idos gostariam que tivesse acontecido, foi a extinção ou a total fragilização dos caingangues. Quantos não torceram para que os índios continuassem resignados em acampamentos à beira das estradas, vendendo artesanato nas cidades e tomando porres nos bolichos de Miraguaí e Tenente Portela, até desaparecerem ou se tornarem numérica e socialmente insignificantes.
Mas os caingangues se rebelam, estudam, frequentam a universidade. Na Capital, indiozinhos e indiazinhas cantam e dançam aos domingos no Brique da Redenção. Pedem moedas e um olhar de admiração. Por enquanto, parece que é só o que eles querem.

Artigo| FALTA DE VERGONHA

24 de maio de 2014 2

PugginaPERCIVAL PUGGINA
Escritor
puggina@puggina.org

 

 

Lembram? Com o Papa no Brasil, militantes da falta de vergonha encenaram representações obscenas usando imagens sacras e tentaram invadir a área ocupada pela população que acorrera a Copacabana. Em Porto Alegre, certo grupo de teatro resolveu simular uma bacanal no Parque Farroupilha. Ante os olhos surpresos das famílias que desfrutavam do local, mulheres e homens, deitados sobre a grama, se contorceram em representações de sexo grupal e performances solo. Invasores da Câmara da capital gaúcha pelaram-se e fizeram o diabo dentro do plenário. No mês passado, ZH noticiou que em alguns locais de festas, alegadamente incomodadas pelo calor reinante, mulheres tiram a roupa e elevam em mais alguns graus a temperatura ambiente. A matéria informava que o spogliarello era interpretado como atitude política (algo supostamente relacionado com a libertação feminina) e que as dançarinas diziam-se contrariadas quando algum audacioso ensaiava passar a mão nos seus compartimentos. Nestes dias, circula na rede o vídeo de uma banda de mulheres que se assumem como “Putinhas Aborteiras” e executam, com bocas sujas e gestos desafinados, uma sucessão de abjeções supostamente musicais, tendo como mote a pessoa do papa Francisco. Tudo sob o patrocínio da TVE, a televisão educativa (!) da Fundação Cultural Piratini, que transmitiu o show.
Reflitamos sobre esse breve pot-pourri. A tolerância com o contraditório, com a diversidade, é uma virtude das sociedades civilizadas. Mas não é saudável a tolerância com quem, de modo arrogante, desrespeita os demais mediante grosserias, vilania e múltiplas formas de corrupção. Tolerância perante a arrogância desaforada de gente adulta não é civilidade. É frouxidão! Quando o presidente da Fundação Piratini sai em defesa das Putinhas Aborteiras e suas baixezas contra o Papa, afirmando que críticas “machistas e chauvinistas” não serão toleradas, ele está nos ameaçando com quê? Eis aí um bom exemplo de arrogância graúda, oficial, que insulta os pagadores de impostos.
Faz muito sentido que a baixaria proclame seu caráter político e que a política seja a baixaria que vemos. Uma e outra confirmam o fato de que somos alvo de um projeto de poder cuja consolidação exige a destruição de nossa cultura e de nossos valores. Por fim, e lateralmente, lembro às mocinhas e, especialmente a seus papais e mamães de “mentes abertas”, que todas devem ser respeitadas. E que um bom ponto de partida para isso está na regra de prudência que recomenda respeitarem-se elas a si mesmas.

Artigo| SOBRE OS LINCHAMENTOS

24 de maio de 2014 0

marcosRolimMarcos Rolim
Jornalista
marcos@rolim.com.br

 

Quase todas as análises que li sobre os linchamentos no Brasil destacam o fenômeno da baixa confiança nas instituições, mormente na Justiça. Os linchadores estariam, em síntese, agindo por conta da omissão do Poder Público. Será?  Pesquisa de José de Souza Martins chama a atenção para o fato de que os linchamentos sempre ocorreram em nossa história, onde torturar, arcabuzar, cortar a língua e picotar corpos, especialmente de negros e índios, foram práticas comuns. No século 19, os jornais passaram a usar a expressão “linchamento”, mas raramente apresentaram o tema como tradução da barbárie ou cobraram com vigor as devidas providências. Para todos efeitos, o horror era parte da paisagem. Martins levantou 515 casos de linchamentos no Brasil entre 1970 e 1994. Na melhor das hipóteses, diz ele, só um terço dos casos foi objeto de matéria jornalística. Nossos linchamentos são diferentes dos praticados nos EUA, onde havia o “vigilantismo” racista. Aqui, impera o “mob lynching”, linchamentos punitivos, motivados por explosões de ódio, quase sempre em ações de vizinhos em comunidades pobres.
O ódio, entretanto, é sentimento ensinado, assim como a empatia e a compaixão. A ideia de que “bandido bom é bandido morto” é expressão de uma estupidez socialmente construída, assim como os princípios civilizatórios que se opõe a ela como a presunção da inocência e o devido processo legal.
O fato é que temos sido bombardeados por um discurso que dissemina o medo e que se oferece ao público um cardápio de horrores, tratado como espetáculo para que o fascínio da plateia de mantenha. Os cavaleiros do apocalipse lucram com o medo e ainda elegem demagogos especialistas em transformar o pavor em votos. Hipnotizadas, parcelas expressivas, incluindo camadas médias semi-intelectualizadas, passam a hostilizar advogados e tomam o direito à defesa como uma inconveniência. Linchar, entre nós, tornou-se, assim, um verbo que se conjuga em todas as pessoas.
O resultado é que, ao invés da divergência e do debate, temos a calúnia e as ameaças. Seria surpreendente que um contexto do tipo não estimulasse o que há de pior em cada um de nós. Reduzir os linchamentos a uma “crise de confiança” nas instituições é, por isso mesmo, desconhecer a persistência do problema, com o risco adicional de, involuntariamente, se amparar uma “cultura Sherazade”. Linchar é ato de covardes e não se faz justiça com as mãos.  A justiça exige, sobretudo, cérebro e coração.

Sentenças| Frase da Semana

24 de maio de 2014 0

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“E agora Putin está fazendo quase o mesmo que Hitler.”

 

PRÍNCIPE CHARLES
Herdeiro da Coroa britânica, sobre ações do presidente russo Vladimir Putin

Editorial| GOLPE NA CORRUPÇÃO

24 de maio de 2014 2

Contempla as melhores expectativas da sociedade gaúcha a decisão anunciada ontem pela Justiça Federal de Santa Maria, com as sentenças condenatórias de 29 réus envolvidos na chamada Operação Rodin, deflagrada em 2007 pela Polícia Federal. O caso é emblemático, pela sua dimensão, pelo trabalho de investigação policial, pela atuação do Ministério Público e, agora, pela deliberação do juiz Loraci Flores de Lima. Tem-se, em primeira instância, as sentenças iniciais do maior julgamento do Estado de crimes cometidos com recursos públicos, envolvendo formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva, peculato e falsidade ideológica, entre outros delitos. Os condenados têm agora o direito de recorrer, em atenção ao previsto no ritual da Justiça. Mas importa, neste momento, que a primeira etapa do julgamento foi cumprida.
O Caso Detran constrangeu o Estado, quando a Polícia Federal divulgou os resultados de escutas telefônicas cujos protagonistas eram autoridades, servidores federais e do Estado, políticos e pessoas agrupadas em torno de um interesse comum _ desviar recursos da prestação de serviços ao órgão da área de trânsito estadual. Por longos anos o Estado aguardou, depois da formulação da denúncia e instauração do processo, o resultado só agora anunciado. É oportuno lembrar que, após a troca de magistrado, na condução do processo na 3ª Vara Federal, disseminaram-se previsões pessimistas. As condenações de até 38 anos de reclusão confirmam que a Justiça cumpriu suas atribuições, apesar dos sete anos de espera até os despachos de ontem, com todos os passos do caso acompanhados por este jornal.
O desfecho da Operação Rodin é alentador pelos resultados e como exemplo a ser seguido. Ficou comprovado que os grupos articulados agiam com o apoio de altos funcionários de uma universidade federal. Todos os condenados foram, de alguma forma, cúmplices de atos delituosos em favor de beneficiados com o desvio de recursos agora calculados em R$ 90 milhões. São crimes que constrangem a política e o serviço público. Mas que poderão ser reparados, não só com o cumprimento da pena pelos sentenciados, mas também pelo esforço da Justiça para que os recursos sejam devolvidos. Esta é uma missão prioritária, para que o setor público seja ressarcido do dinheiro saqueado, sistematicamente, pelos que montaram o esquema criminoso.
Observe-se ainda que as 29 condenações não encerram o Caso Detran. A Justiça ainda deve deliberar a respeito dos denunciados pelo MP por improbidade administrativa. São pessoas que ocupavam cargos públicos quando dos desmandos, cujos processos continuam tramitando na Justiça Federal de Santa Maria. Também tramitam mais oito ações penais, cujos resultados podem igualmente ser conhecidos este ano. Espera-se que, até o esgotamento de todas as possibilidades de defesa, os processos da Operação Rodin levem a sociedade gaúcha a concluir que se fez justiça.