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Posts de maio 2014

Artigo| SEGURANÇA E LIBERDADE

24 de maio de 2014 0

GUILHERME AZEVEDO BACCHIN
Estudante

Aqui, li um artigo do jornalista Marcelo Beltrand, referente ao paradoxo dualista da segurança e liberdade, que se perde o homem ante o milênio, não dos maniqueísmos, mas das multiplicidades. Talvez outro paradoxo que se incite, este por vez mais condescendente, esteja adjacente ao delírio de solidão agudo que o homem caminha a passos desnorteados numa era onde se vê cada vez mais próximo do outro. Mas retomo em foco uma reflexão, pois acredito ser de  importância e vivacidade: segurança e liberdade, no olhar focal de nosso Brasil das insuficiências.
Nosso país se afunda numa cortina de insegurança pública. A vontade do brasileiro encontra sua extinção. Não há paradoxo que nos oprime, como na dualidade da segurança e liberdade, há a não definição do que somos, e como tratou Sartre, quando se exclui do homem a capacidade de definir-se, se expurga dele sua própria liberdade _ ele se coisifica. Somos um lapso parnasiano entre primeiro mundo e terceiro? Se discute a excelência Fifa na mão direita, e o direito de ir e vir na esquerda. Talvez no porvir da aurora filosófica, intelectual e política de nosso país se traduza um retrato com mais concretismo da multiplicidade do que hoje somos, coexistente à multiplicidade que habita na esfera global, para fundamentar nosso analfabetismo quanto a nós próprios. Nossa democracia ainda é ingênua, ou para entregar-se aos versos, ela ainda “vagueia o canto ante o mistério da amplidão suspensa”, como nos revelou Vinicius. Nossa democracia se vê no mistério da própria democracia, basta lembrar nossas memórias. Não se define, não é livre, basta lembrar Sartre. E no milênio da luz, o Brasil chafurda-se na própria escuridão, perdendo-se em incoerências sempre insuficientes de absurdos constitucionais que se autorroga. E não há dualidade paradoxal entre segurança e liberdade, pois aqui lacrimeja o analfabetismo de ambos numa democracia que não sabe ler ela própria. E então, sim, nos debatemos em nosso paradoxo: complexos, mas ingênuos, simplistas, pois despetalar-se com um dos espinhos que florescem na humanidade, nada mais é do que uma fantasia simbólica para o Brasil: a segurança e liberdade. Nos encontramos submersos à bipolaridades da Fifa e da democracia, reduzidos ao irredutível, esvaindo-se no presente e legando ao futuro o analfabetismo de nossa aurora. Me diz o que vês, Brasil, ao olhar-te no espelho?

Artigo| PEQUENAS REFLEXÕES SOBRE A COPA NO BRASIL

24 de maio de 2014 0

ALEXANDRE CHAVES BARCELLOS
Advogado

 

Recentemente se estabeleceu neste periódico uma discussão sobre a vaidade e suas consequências, mais precisamente em relação à posição de determinados jornalistas convidados pela presidente da República para um jantar no Palácio do Alvorada para tratar do tema Copa do Mundo e suas nuanças políticas e sociais.
Prefiro migrar para outra seara, aquela da irreversibilidade da decisão de realizar a Copa do Mundo no Brasil e a realidade do evento no contexto de nossa sociedade.
É óbvio que a realização da Copa aqui no país é fato consumado e não haverá nada que possa mudar esse destino.
Dentro dessa realidade traçada desde 2007, época em que poderia ter havido a insurreição do povo brasileiro e de seus movimentos sociais contra as despesas, as 12 sedes etc., a realidade é que devemos interpretar esse evento como um grande aprendizado, sob todos os matizes possíveis, quer do ponto de vista da moralidade dos atos administrativos, quer da receptividade aos estrangeiros e ao teste de educação a que nosso povo será submetido.
Parece claro que em nada adiantará paralisar o país durante o evento, tampouco ir às ruas nos dias de jogos, pois a imagem do Brasil para o mundo será uma vez mais maculada.
A oportunidade de demonstrar eventual insatisfação com o status quo em que vivemos nos será dada pelo processo eleitoral de outubro próximo. Aí, sim, ir às ruas, encarar a democracia de frente e gozar de suas benesses na plenitude, valendo-se do voto, prerrogativa do cidadão que visa às transformações políticas e sociais.
Façamos dentro do que ainda é possível, pois os desmandos políticos foram terríveis do ponto de vista de todo o planejamento estratégico para a Copa do Mundo, um evento alegre, com o exercício da plena cidadania, para demonstrar ao mundo que o povo brasileiro tem, sim, preparo e pode ser um notável anfitrião em uma competição desta magnitude.
Se todos compartilharmos deste ideário, desta missão, é certo que poderemos imaginar um país melhor daqui para frente, ao focar a “artilharia” para os momentos em que, dentro das vias legais, é propiciado a todos clamar e propugnar pelas amplas e inadiáveis reformas de que o Brasil necessita.

Artigo| SE MANDAR CALAR, MAIS EU FALO!

24 de maio de 2014 0

MATHEUS GOMES
Integrante da executiva nacional da Assembleia Nacional dos Estudantes Livre (Anel)

 

Em junho do ano passado, eu e milhares de outros jovens saímos às ruas para reivindicar nossos direitos. Tínhamos como motivação o aumento das passagens. Nossas reivindicações cresceram e tomaram força. Ficou evidente para nós a contradição da construção de estádios luxuosos em um país onde a educação e a saúde são tão precários. Por reivindicar mudanças sociais, no dia 15 deste mês, o Judiciário abriu processo contra integrantes do Bloco de Lutas.
Fui às ruas e incentivei muitos dos meus amigos a fazerem o mesmo. Em poucos dias, nos tornamos milhares. Nos organizamos dentro do Bloco de Lutas, no qual militantes de movimentos sociais, estudantes, trabalhadores e filiados a partidos políticos encontravam um espaço para debater a realidade e se manifestar. Foi nesse espaço democrático que o movimento tomou força para mudar a realidade. Os governos tiveram que recuar e começar a “arrumar a casa”.
Mesmo sendo ativista das mobilizações, não compactuo com os black blocs. Milito em um partido que nacionalmente se colocou contra a “tática” black bloc. Para nós, quebrar vidraças só serve para justificar a repressão e isolar o movimento. Acabam por atrapalhar a construção de grandes manifestações e consequentes vitórias.
Um ano tendo se passado e às vésperas da Copa do Mundo, as contradições que apontávamos se tornam ainda mais evidentes. A promessa de um legado da Copa não passa de uma grande farsa. O legado para o povo se expressa nas remoções e serviços públicos que continuarão precários. O legado para mim e meu companheiro de partido, Gillian Cidade, bem como para os outros quatro ativistas do Bloco de Lutas, é um processo que nos indicia por formação de quadrilha por organizarmos protestos contras as injustiças sociais. O legado que esta Copa deixa é o do cerceamento das liberdades democráticas e a criminalização dos movimentos sociais. Como Gonzaguinha poetizou em sua música Recado: “Se mandar calar, mais eu falo”. Enquanto houver injustiças, continuarei lutando!

Interativo| Editorial questiona a eficácia das tornozeleiras eletrônicas. Você concorda?

23 de maio de 2014 10

Zerohora.com adianta o editorial que os jornais da RBS publicarão no próximo domingo para que os leitores possam manifestar concordância ou discordância em relação aos argumentos apresentados. Participações enviadas até as 18h de sexta-feira serão selecionadas para publicação na edição impressa.
Ao deixar seu comentário, informe nome e cidade.

concordadiscorda
Para participar, clique aqui

CONTROLE INSUFICIENTE

O assassinato do sargento da Brigada Mário Francisco da Rocha por um apenado com a tornozeleira eletrônica desativada por falta de bateria expõe mais uma vez a falha desse sistema de monitoramento, que, em um ano, já registra o envolvimento de 92 usuários do aparelho em crimes. A Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) defende o sistema como mais seguro do que simplesmente deixar o preso num albergue sem qualquer controle. Isso é óbvio. Porém, já está mais do que evidente que o mecanismo adotado, com custos elevados para a sociedade, não atende às expectativas mínimas dos cidadãos. Mesmo quando funciona. De que adianta saber que um delinquente está sendo acompanhado à distância se ninguém o impede de continuar praticando crimes?
O regime semiaberto é garantido pela legislação, mas, infelizmente, o sistema penitenciário brasileiro não dispõe de estrutura adequada para a sua execução. Na falta de colônias penais agrícolas e industriais, ou de estabelecimentos similares, o Judiciário passou a optar pela liberalidade da prisão domiciliar para evitar a ilegalidade de manter em regime fechado presos com direito à passagem ao regime mais brando. Neste contexto, as tornozeleiras pareciam uma boa alternativa, por permitir o acompanhamento de apenados com restrições de horário e área de circulação. Só que, para isso, é indispensável que as baterias estejam carregadas, que o condenado não se livre do equipamento e que haja funcionários suficientes e capacitados para operar o controle.
É evidente que o problema não está na tornozeleira, um dispositivo indiscutivelmente engenhoso. Está na administração do sistema de monitoramento. De nada adianta o superintendente da Susepe garantir que o equipamento é confiável se os portadores continuam praticando crimes. Quem tem que atestar a segurança do sistema é a população _ e esta, inequivocamente, sente-se cada vez mais desprotegida ao constatar que o alegado controle é insuficiente para impedir assaltos e homicídios.
Não se está defendendo aqui a solução simplista de manter encarcerados prisioneiros com direito à progressão de regime, e sim um procedimento que permita à autoridade policial acompanhar efetivamente a movimentação dos apenados e evitar novos delitos.

Para que possamos avaliar seu comentário sobre este editorial, com vistas à publicação na edição impressa de Zero Hora, informe seu nome completo e sua cidade.

Editorial| FURO NO TETO

23 de maio de 2014 2

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O plenário do Senado está com a missão de impedir que uma proposta de emenda constitucional abra precedente perigoso não só para as contas públicas, mas para a imagem das instituições. Trata-se do projeto, já aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, que permite o pagamento de valores suplementares a juízes e integrantes do Ministério Público e que poderá ter como efeito imediato a fixação de vencimentos acima do teto constitucional de R$ 29,4 mil. Os valores, a serem pagos a título de benefício cumulativo a de 5% a cada cinco anos, representam bem mais do que um gasto financeiro. Se forem pagos, serão, na verdade, uma distorção que contribuirá para a ampliação de diferenças salariais no setor público, além de propiciar a chance para que outras categorias reivindiquem o mesmo tratamento.
Os defensores da proposta, no Congresso, no Judiciário e no MP argumentam que os juízes devem ter melhorias salariais, para que não abandonem suas atividades. Magistrados, promotores e procuradores já percebem remuneração equiparada à de colegas da Europa e dos Estados Unidos. É um parâmetro óbvio para que se conclua que os profissionais são, sim, remunerados adequadamente no Brasil. Além disso, se não fossem, não estariam recebendo vencimentos que se aproximam ou encostam no teto. É difícil, depois dessas comparações, concluir-se que juízes e membros do Ministério Público devam ter ganhos suplementares, sob a desculpa que assim se evitaria o esvaziamento das instituições em que atuam.
Cálculos feitos pelos próprios senadores expõem o impacto imediato da medida nos cofres públicos federais, sem considerar as despesas de Estados e Distrito Federal, que também pagariam a conta. O aumento com vencimentos seria de R$ 400 milhões anuais. Num momento em que todos, inclusive os integrantes do Judiciário e do MP deveriam contribuir para a racionalização dos gastos estatais, surpreende que grupos específicos pretendam se beneficiar de uma emenda constitucional, em meio a mobilizações que se multiplicam pelo país em defesa de melhorias salariais. A ampliação dos ganhos de juízes e do MP não deve estar entre as prioridades de revisão de remunerações no setor público. É no mínimo desconfortável que magistrados e políticos se aliem para, a partir de um artifício que resgata  penduricalhos, conspirar contra o princípio moralizante dos subsídios e assim derrubar o teto salarial.
O que o país espera é que as instituições participem do esforço pela austeridade e pela transparência. Emendas constitucionais devem ser adotadas, com parcimônia e bom senso, para a correção de questões relevantes para o país. A complementação salarial em questão certamente não faz parte de nenhuma das tantas urgências que as autoridades se negam a enfrentar. Senado e Câmara têm a obrigação de oferecer subsídios à sociedade, para que o debate seja ampliado e o país tenha a real dimensão da conta dos adicionais.

Artigo| A PROPÓSITO DA SEGURANÇA NAS ESCOLAS

23 de maio de 2014 1

CLECI MARIA JURACH
Secretária de Educação de Porto Alegre

É um equívoco atribuir a falta de segurança nas escolas à não nomeação de guardas municipais. As escolas não estão isoladas da sociedade e refletem, portanto, toda a intolerância e os conflitos característicos dos tempos em que vivemos. Das situações de violência predominantes nos pátios e salas de aula, a grande maioria é consequência da violência estrutural _ doméstica ou da comunidade _ e de situações envolvendo drogadição.
Dar como causa ou origem da violência a falta de estrutura e de planejamento da prefeitura de Porto Alegre é outro engano. O trabalho da gestão educacional realizado na Capital é referência nacional e vem sendo construído dia a dia para resgatar e promover relações de respeito mútuo e boa convivência. A prefeitura, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação (Smed) e demais órgãos do município, não admite na rede qualquer tipo de violência, seja ela dentro ou fora da escola.
Os investimentos em gestão e nos profissionais que atendem os alunos não cessam. A Smed realiza sistematicamente formações de gestores e de professores para qualificar o acolhimento de crianças e de jovens e para intensificar os cuidados sobre os riscos que cercam os alunos. A ampliação da jornada escolar dos estudantes desde a Educação Infantil, inclusive nos fins de semana, através dos programas Cidade Escola e Escola Aberta, é outra importante ferramenta da administração municipal contra a violência.
Entendemos, entretanto, que mesmo equipada com os melhores instrumentos de segurança _ uma realidade que se constrói no município por meio do videomonitoramento _ e trabalhando com gestores e professores qualificados, a instituição escola não dará conta sozinha de uma problemática social. É fundamental uma ação de segurança pública, com a presença da Brigada Militar nas proximidades dos colégios para coibir o tráfico e os ilícitos. Temos que incluir a sociedade como um todo na luta pelo enfrentamento à violência, pois nenhuma instituição responde sozinha a uma problemática social. O desconhecimento do todo reduz e exclui as possibilidades de atenção, com ações desarticuladas e inócuas.

Artigo| NOSSAS LOJAS TÊM QUE ENTRAR EM CAMPO

23 de maio de 2014 0

GUSTAVO SCHIFINO
Empresário e presidente da CDL Porto Alegre

Porto Alegre precisa se vestir de Copa. É inteligente fazer isso. O varejo tem que fazer sua parte e embandeirar de verde-amarelo suas vitrinas. Por que ainda não o fez, agora não importa. Mas deve fazer.
Admito que estou entre aqueles que defendem a imperiosidade de se resolverem outras tantas chagas do país _ como as relacionadas à saúde e à segurança _ antes de promover um mundial de futebol. Para os visitantes, nossas agruras não têm relevância, pois os convidamos para entrar e devemos recebê-los bem. Faltam poucas semanas para a bola rolar, e o mais adequado é aproveitar o momento da melhor maneira possível.
Compramos um carro que não podíamos, porém jogá-lo no rio por isso não faz sentido. É uma birra infantil atrapalhar e constranger a nossa cidade e o país com atitudes que possam desagradar aos turistas e afastar aqueles com potencial para virem aqui no futuro. Precisamos mostrar uma imagem positiva, sem manifestações agressivas ou vandalismo.
Este cenário está contribuindo para o fato de a Capital gaúcha ainda não ter se vestido de verde-amarelo. Todos precisam buscar o espírito da Copa _ decorando casas, vitrines e fachadas e se preparando para a recepção _, traduzir essa atitude em bem receber os turistas e, assim, fazer girar o círculo harmonioso do emprego, da renda, dos impostos e das divisas. Em levantamento feito pela CDL Porto Alegre, a projeção é de que a Copa deverá gerar um impacto entre R$ 96 milhões e R$ 101,8 milhões no comércio durante os 16 dias do evento. Incorporando hospedagem, alimentação e transporte, os valores crescem e podem atingir entre R$ 304,6 milhões e R$ 323,1 milhões.
Além disso, fornecer uma informação ou uma orientação com educação e um sorriso quando alguém nos perguntar vai proporcionar um bem à outra pessoa. Tem o efeito de um gol em uma partida em que todos são vitoriosos por fazer jus a nossa boa fama de hospitalidade.
O gaúcho sabe receber, assim como nossas lojas encantam os visitantes pela dedicação aos clientes. Vamos demonstrar isso em um ambiente festivo e alegre que faça esses milhares de turistas terem saudade e vontade de retornar.

Artigo| O QUE PENSAR SOBRE A COPA?

23 de maio de 2014 0

ESTHER PILLAR GROSSI
Professora, coordenadora de pesquisa do Geempa

A segunda Copa do Mundo que vai acontecer no Brasil está tumultuada dentro de nós. As exigências da Fifa e uma perene desconfiança de que não poderíamos satisfazê-las foram criando um mal-estar generalizado. A expressão “Imagina na Copa” é como uma guilhotina no nosso pescoço.
Quando o Lula pleiteou que esta Copa acontecesse no Brasil, foi uma festa. Torcemos muito para que fôssemos premiados com tal decisão. E fomos.
A partir daí, temos vivido uma tortura, pelos atrasos das obras. A tudo isso se associa a percepção que tende a se generalizar de que não se aguenta mais como as coisas estão, percepção que se concretiza em manifestações de rua. Estamos no furacão de um conflito, o conflito de não suportar o presente, mas ainda não delinear como poderá ser o futuro.
A prática de que é dando que se recebe, mensalões, apadrinhamentos, incompetências e falta de compromisso com resultados são insuportáveis.
Também não dá para suportar o lucro como centro de tudo, como se dinheiro, única e exclusivamente, garantisse felicidade.
A política e a economia estão infelicitando gritantemente. Daí, protestos e muitos, desencontrados às vezes, incoerentes.
E a Copa acontecendo no Brasil, nesta hora trágica e solene.
As pessoas não sabem se a curtem com a vibração, a alegria, a descontração das outras ou se agora há que se ter outra conduta.
Deixemo-nos levar pelo que vier de dentro de nós quando pensamos em 11 jogadores em campo jogando em nosso nome, respeitando regras e buscando resultados.
No futebol, é absolutamente imprescindível respeitar as regras, sem o que não há jogo. E é também absolutamente indispensável perseguir resultados.
Particularmente em educação, este respeito é fundamental. Em cada período letivo, há regras a seguir e metas a atingir, pois as aprendizagens têm por essência tempo e espaço para acontecer.
Sobretudo quando se desfruta da descoberta estupendamente revolucionária de que “todos podem aprender”. Podem sim, desde que haja ensino com as luzes do pós-construtivismo, última e feliz contribuição da ciência nesta área, a qual inclui regras e metas para o aprender.

Editorial| A AFRONTA DO GREVISMO

22 de maio de 2014 2

 

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É generalizada a sensação de que faltam leis, bom senso e autoridade no cenário criado pelas greves que se disseminam pelo país, algumas com objetivos difusos ou intenções políticas camufladas sob pretensas reivindicações pontuais. Motoristas e cobradores de ônibus pararam em São Paulo, com transtornos irreparáveis para a população, policiais civis fazem paralisações em 10 Estados, provocando o aumento efetivo da  insegurança, e técnicos-administrativos bloquearam o acesso à Universidade de Brasília. Ganha forma, com iniciativas das mais diversas categorias, de professores a garis, a anunciada onda de paralisações na antevéspera da Copa, o que caracteriza uma ação articulada dos que desejam afrontar governos, criar impasses para os últimos preparativos para o Mundial ou simplesmente transtornar a vida nas grandes cidades, para que a imagem do país no Exterior seja comprometida.
É evidente que a atitude desafiadora de grupos marcadamente oportunistas, resguardadas as exceções, foi viabilizada muito mais por uma sucessão de falhas do que pela coesão dos líderes paredistas. Falhou o governo ao não buscar a proteção de medidas capazes de assegurar o funcionamento de serviços essenciais antes e durante a Copa. Ignorou o Executivo as advertências de que deveria liderar uma mobilização no Congresso no sentido de finalmente definir os limites do direito de greve.
Falharam os parlamentares, que adiam indefinidamente a deliberação sobre esses limites, quando essa deveria, nas circunstâncias criadas por um acontecimento internacional, ser uma prioridade. E cometem falhas também os governantes estaduais e municipais, que não compartilharam esforços entre si e com o setor privado no sentido de evitar as paralisações ou pelo menos amenizar seus danos. É surpreendente que, no caso da greve dos profissionais dos ônibus em São Paulo, a reação mais categórica do prefeito Fernando Haddad tenha sido a de que o movimento é uma sabotagem com tática de guerrilha. O que se evidencia na paralisação dos motoristas e em outras de áreas essenciais é que os governos não sabem nem mesmo com quem negociar, porque as lideranças, divididas, confundem os administradores.
Não se admite que o governante da maior metrópole do país confesse que não dispunha de informações sobre a possibilidade de paralisação, assim como o governo federal não pode desculpar-se com o mesmo erro em relação às greves dos seus servidores. Os protestos estão sendo propalados há muito tempo e contaminam, por efeitos diretos ou indiretos, atividades produtivas e o direito de ir e vir. Entre outras falhas na preparação do Mundial, as autoridades devem confessar que erraram também na gestão de crises anunciadas. Mas, se houver vontade política, ainda há tempo para uma reabilitação.

Artigo| O PONTO DO DESEQUILÍBRIO

22 de maio de 2014 0

MARCELLO VERNET DE BELTRAND
Jornalista, consultor e mestre em Administração

O sociólogo polonês Zygmunt Bauman afirmou que o ser humano vive um paradoxo entre segurança e liberdade. Segundo ele, ninguém pode ter vida digna e feliz sem ambos, pois segurança sem liberdade é escravidão e liberdade sem segurança é caos. Reflexão muito apropriada diante da verdadeira onda de bestialismo que bafeja com intensidade crescente a rotina dos brasileiros.
Já faz 30 anos que o Brasil recuperou a liberdade perdida para o estado de exceção. Entretanto, no período o brasileiro viu o sistema prisional afundar, testemunhou a crise da Justiça que não mantém na cadeia malfeitores, notou que o crime organizou-se e observou um sentimento crescente de anomia na sociedade. Anomia significa um estado de coisas “sem nome”, sem pai, sem lei, sem ordem. Se refere a um ambiente social carente de ordenamento e órfão de referências capazes de iluminar a caminhada civilizatória.
Alguns poderão dizer que esse quadro se aplica a qualquer país, uma vez que liberdade e segurança também são contradições mundo afora. Ora, pergunte-se a um viajante que esteve no Uruguai, Inglaterra, Japão e China (numa citação aleatória entre pequenos e grandes países), se o que vivemos hoje no Brasil encontra paralelo. A resposta é mais não do que sim.
O interessante é que desejamos usufruir as vantagens da liberdade, como votar, exercer direitos, ir e vir sem prestar contas, opinar livremente sobre tudo e todos. Queremos toda a liberdade possível, mas queremos fazer tudo em segurança.  Aqui está o paradoxo de Bauman _ o ser humano ainda não encontrou a solução para essa dualidade.
A dor vivida pelos brasileiros que têm tomado contato direto com a insegurança é apavorante. E não há matéria prima maior para fazer crescer no coração dos brasileiros o sentimento de que a liberdade pode ser sacrificada. Isso somente não ocorrerá se as elites políticas, econômicas, tecnológicas, jurídicas e culturais assumirem seu papel ajudando o Brasil a balancear corretamente liberdade com segurança.