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Posts de maio 2014

Artigo| NEUTRALIDADE E PARCIALIDADE

22 de maio de 2014 0

Correção: O texto original referia-se ao TRE. O correto é TSE. A versão a seguir já está corrigida.

 

RUI PORTANOVA
Desembargador no Tribunal de Justiça do RS

A compatibilidade do ministro Toffoli para presidir as eleições traz à baila uma distinção entre “imparcialidade” e “neutralidade” do juiz.
O juiz não pode deixar de julgar. O juiz não pode dizer, por exemplo: “Esse caso é muito difícil, não vou julgar” ou “esse caso envolve gente importante, que outro juiz julgue”. Só a imparcialidade pode afastar o juiz do caso. A lei é expressamente exaustiva nas hipóteses em que o juiz se torna parcial.
A “imparcialidade” é a relação do juiz com a “parte”. Por exemplo, o juiz não pode julgar o processo quando for parte um parente seu ou amigo íntimo.
A “neutralidade” é a relação do juiz com a “causa”. Aqui vai interessar o juiz como cidadão e sua visão do mundo, do direito e da vida.
O juiz negro poderá decidir sobre a constitucionalidade das cotas para negros nas universidades e nos concursos públicos. O juiz homossexual sempre poderá julgar a possibilidade das uniões e adoção de casais homossexuais. Nestes casos, nem o juiz pode se afastar do caso, nem se poderá alegar sua parcialidade.
A questão da compatibilidade do presidente do TSE que foi advogado do Partido dos Trabalhadores toca um tema político. Por isso, a polêmica e o constrangimento.
Todos sabem que, num momento da vida, o juiz, que também é eleitor, vai ter que optar por um partido ou candidato. É uma peculiaridade política inerente a todas as pessoas. E também ao juiz. Até o juiz eleitoral vota.
Aqui não está em debate a imparcialidade, que poderia incompatibilizar o ministro. Aqui está em debate a neutralidade. Também contra o  juiz que já foi candidato eleito por um partido político ou ministro no âmbito executivo (e os há) ninguém poderá alegar a falta de sua imparcialidade para afastá-lo do caso. No máximo, se poderá debater sobre as motivações ideológicas do caso e o convencimento do juiz.
Para o processo e para o julgamento que virá, é salutar o debate sobre as convicções já conhecidas do juízo e, eventualmente, as questões éticas envolvidas no caso.
Que ninguém se engane: o juiz sempre coloca algo de seu no julgamento.

Artigo| ZÉ DIRCEU, PORTO ALEGRE É DEMAIS!

22 de maio de 2014 1

IVAN MELGARÉ
Procurador de Justiça

Tem sido destaque na imprensa nacional o cumprimento da pena dos réus do chamado “mensalão”, especialmente a do ex-ministro José Dirceu, condenado a 7 anos e 11 meses de reclusão, em regime semiaberto, pelo crime de corrupção ativa. Ele está recolhido no presídio, aguardando o cumprimento de um sexto da pena e teve pedido de trabalho externo indeferido pelo STF, em razão de não estarem preenchidas condições legais e porque a oferta de trabalho em um escritório de advocacia nada mais seria que uma “ação entre amigos”.
Na Capital, os condenados em regime semiaberto, mesmo os presos, com negativa de recorrer em liberdade, tão logo iniciada a execução da pena, via de regra, são mandados para casa, com ou sem tornozeleira eletrônica. E não são crimes sem violência, como os do mensalão. São casos de estupro, roubo com emprego de arma etc.
O argumento para a medida mágica, sim, pois ela impede a explosão do sistema penitenciário, é a “falta de vagas em casas do regime semiaberto, ou caso o sentenciado não possa ser recolhido nas existentes por risco à sua integridade física”. Risco este, presumido, ou simplesmente declarado pelo condenado.
Porto Alegre tem também uma lista de condenados esperando tornozeleira. Sabe onde eles aguardam, Sr. Zé Dirceu? Em “prisão domiciliar”, sem qualquer controle.
Para a obtenção do trabalho externo, a situação aqui também é bem mais tranquila que nos rigores do Planalto. Basta apresentar declaração de emprego, que, posteriormente, uma equipe de fiscalização, por amostragem, vai conferir se o preso está em seu ofício. É questão de sorte, ou azar, ser flagrado no batente.
E a segurança do cidadão, como fica?
Essa original interpretação da norma não é pacífica no Judiciário gaúcho. Órgãos fracionários do TJRS constantemente reformam tais decisões, porém, os critérios são soberanamente mantidos no primeiro grau, ensejando um número insuperável de recursos e, naturalmente, novos presos em prisão domiciliar.
A lei é a mesma em Brasília e aqui nos pampas, mas a realidade é bem diversa, pelo que, aplicada essa regra, os condenados do mensalão certamente teriam tratamento mais brando.
Então, Zé Dirceu, vem pra cá!

Editorial| GREVE DE POLICIAIS

21 de maio de 2014 0

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Lideranças das polícias civis, além de policiais federais e rodoviários, anunciam paralisações em mais de uma dezena de Estados. O movimento faz parte da onda de reivindicações planejada por servidores públicos às vésperas da Copa, num período que consideram o mais apropriado para ganhar visibilidade e pressionar o governo pelo atendimento de suas causas. Para o país, porém, o momento é inadequado, o que torna a ameaça de paralisação ainda mais inoportuna e preocupante. Por isso, a intenção desafia a capacidade de negociação dos governantes, de quem se espera que possam preservar o diálogo com os servidores, evitando uma sensação ainda maior de insegurança entre os brasileiros.
Há alguns anos, a sociedade acompanha com atenção a luta de categorias da área de segurança pela aprovação da chamada PEC 300, que na prática equipara os salários de policiais de todo o país ao da PM do Distrito Federal. A questão é complexa, entre outras razões, pelo fato de exigir uma complementação por parte da União para Estados com situação financeira mais delicada. A população tem consciência também do que pode ocorrer quando corporações da área de segurança cruzam os braços. O risco torna-se ainda maior no caso de policiais militares, como ficou evidente há alguns dias em Pernambuco, onde a criminalidade explodiu principalmente sob a forma de saques em Recife e arredores.
Ao contrário do que ocorre no setor privado, no qual quem paralisa assume as consequências baseadas numa regulamentação de 1989, greve no setor público não dispõe de regras claras até hoje. Um projeto de lei definindo as normas de paralisação, preservando tanto os interesses dos servidores quanto os da população, continua pendente até hoje na Comissão de Direitos Humanos do Senado. Sem regras claras, e como quem paralisa no setor público não corre qualquer risco, o temor é sempre o de que a população fique ainda mais vulnerável à ação de criminosos com menos policiais em atividade.
Segurança pública é um serviço essencial, que não pode ser totalmente suspenso pela razão óbvia de expor a população a riscos adicionais. Por isso, movimentos como o atual deveriam incentivar a população a cobrar mais agilidade na regulamentação da greve no setor público, o que poderia contribuir para reduzir os danos. Mas, de imediato, o que se espera das autoridades é o máximo de empenho para preservar o diálogo e o direito da sociedade à preservação de serviços em áreas de responsabilidade exclusiva do poder público.

Artigo| REVOLUÇÃO DIGITAL COM CONTEÚDO

21 de maio de 2014 1

DENISE TAMER
Jornalista, pesquisadora sobre as relações da internet com a sociedade e a comunicação

A internet torna o mundo mais aberto e tem papel fundamental para disseminar informações e realizar conexões entre pessoas. Favorável a este pensamento, Nelson Mattos lançou sua coluna mensal na Zero Hora de domingo, 18. O doutor em Ciências da Computação, gaúcho, residente no Silicon Valley, acredita que a internet traz tantas mudanças, radicais, profundas e irreversíveis, que, sim, podemos chamá-las de “Revolução Digital”. A coluna, que será mensal, traz o imprescindível desafio de pensarmos e entendermos essa revolução.
É crescente e sem freios a tomada de importância que a internet conquista diariamente. Lá em 1991, a grande novidade da rede era a invenção do www, o World Wide Web, criado em um centro de pesquisa da Suíça. Em 1993 a Organização das Nações Unidas (ONU) inaugurava sua pioneira página na rede. Hoje, companhias como Facebook e Google, com mais de 1 bilhão de usuários, servem a um número igual a 16% da população mundial!
Mattos apresentou em sua coluna o dado de que quatro em cinco adultos no Primeiro Mundo consideram o acesso à rede um direito humano. A informação é instigante para nós, brasileiros. Vivemos em um país em que direitos humanos básicos e fundamentais como o transporte, a segurança, a educação e a saúde não são satisfatórios.
Porém, cresce o número de brasileiros com acesso a esse novo e justificável direito humano. No Brasil, 40,8% dos domicílios possuem acesso à internet, segundo uma pesquisa lançada em março de 2014 do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) sobre os serviços de telecomunicações no país. O estudo mostra que aqui, no Sul, 53,5% dos domicílios têm computador, sendo que 42,9% têm acesso efetivo à internet.
Este é o ponto que revela a incontestável importância da rede na organização da sociedade civil e no exercício da cidadania. Ligados a partir da internet, temos infinitas opções de conexões e conteúdos. Ela é uma potencializadora da informação. A reflexão sobre o seu uso é imprescindível para o amadurecimento inteligente da sociedade conectada em rede que eu, e você, vivemos.

Artigo| RS COMO POLO DE NOVOS NEGÓCIOS

21 de maio de 2014 0

GERMANO RIGOTTO
Ex-governador do Rio Grande do Sul, presidente do Instituto Reformar

A vocação empreendedora é uma marca histórica do povo gaúcho. A internet despertou ainda mais essa característica nos nossos jovens. Empresas, universidades e governos depararam com o novo potencial. Surgiram os polos tecnológicos. A partir deles, começaram a expandir as startups, um modelo de negócios que nasce do desenvolvimento colaborativo de uma ideia.
São empresas novas ou ainda em fase de solidificação, muitas delas geridas por recém-formados e focadas na área de tecnologia da informação. Costumam ser essencialmente inovadoras. Nascem dentro do ambiente online, sem necessidade de adaptação a essa cultura. Algumas recebem investimento de parceiros que apostam na rentabilidade de médio e longo prazos.
Todavia, a legislação brasileira ainda não captou essa realidade. Tivemos avanços importantes, mas insuficientes. A “papelada” segue como desagradável entrave. A batida do carimbo é a poderosa chancela de que dependem grandes iniciativas. As guias de tributos chegam antes mesmo dos primeiros clientes e negócios fechados. Diante de qualquer sinal de respiro financeiro, o aparato estatal se apura em aumentar seu peso.
Há um engessamento da capacidade de crescimento dos pequenos negócios, o que conduz a um nível escandaloso de informalidade _ tanto de empresas quanto de trabalhadores. E esses assuntos continuam fora da agenda nacional. Quando falo em reformas, portanto, é justamente para que o Brasil possa migrar da condição de adversário para a de parceiro de quem quer crescer. E deixar que avancem tantos talentos à espera de mais liberdade.
A web criou um novo marco no mercado, facilitando a comunicação, encurtando distâncias e barateando negócios. Esse é um dado da realidade do nosso tempo. É uma boa consequência do boom digital das últimas décadas. Apesar das adversidades institucionais do país, o Rio Grande do Sul precisa mostrar-se cada vez mais aberto e receptivo para essa dinâmica. Talvez possa estar aí, no fomento do empreendedorismo tecnológico, o “Vale do Silício” que tanto procuramos.

Artigo| PRECISAMOS FALAR SOBRE HOMOFOBIA

21 de maio de 2014 0

CLARA MOURA MASIERO
Advogada e mestre em Ciências Criminais pela PUCRS, autora do livro O Movimento LGBT e a Homofobia

Em maio de 1990, a Organização Mundial da Saúde (OMS) aprovou a exclusão do então chamado “homossexualismo” da Classificação Internacional de Doenças (CID). A despatologização da homossexualidade representa uma vitória contra a homofobia: admite que a homossexualidade é tão normal quanto a heterossexualidade. Afinal, não há sexualidade normal, tampouco as definições de gênero e de identidade de gênero devem ser tomadas como estáveis e fixas.
Entretanto, a luta não está ganha. Há muito ainda que se avançar para a superação da homofobia fortemente enraizada cultural e institucionalmente no país. Apesar da despatologização oficial da homossexualidade, persiste uma norma social que impõe a heterossexualidade como única orientação sexual natural e que acha que o gênero é algo dado pela natureza, reduzido a ser homem ou mulher, não reconhecendo uma ampla gama de sujeitos que não estão incluídos nessa norma.
Essa realidade normaliza a homolesbotransfobia, isto é, a violência decorrente de preconceito ou discriminação em razão de orientação sexual ou identidade de gênero. Violência, esta, real e alarmante: de acordo com o Relatório sobre Violência Homofóbica no Brasil, houve, em 2011, 18,65 denúncias de homofobia por dia, número que cresceu 166% no ano seguinte; além disso, segundo o Grupo Gay da Bahia, 338 homossexuais foram assassinados em 2012 no Brasil, por serem homossexuais.
Vê-se, portanto, que a orientação sexual e a identidade de gênero _ apesar de serem atributos da personalidade _ permanecem operando como obstáculos à plena realização de direitos. A ausência de legislação que reconheça direitos à população LGBT (são vários os projetos tramitando) contribui para a perpetuação da homolesbotransfobia.
Um Estado democrático de direito não pode aceitar práticas sociais e institucionais que discriminem as pessoas por motivo de sua sexualidade, orientação sexual ou identidade de gênero. Nessa medida, é urgente a aprovação de um marco normativo que estabeleça plena cidadania à população LGBT.

Editorial| REVISÃO DA LEI KISS

20 de maio de 2014 0

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Sob pressão generalizada, particularmente da parte de empresários e de prefeitos que alegam a paralisação de obras e atividades comerciais em seus municípios, a Assembleia Legislativa vai reexaminar a legislação conhecida como Lei Kiss. As novas normas _ já avalizadas pelo Legislativo e agora dependentes da aprovação de emendas _ atendem ao clamor popular por maior rigor sob o ponto de vista da prevenção de incêndios na liberação de alvarás para o funcionamento de locais com grande afluência de público. A questão é que, embora urgentes, oportunas e bem-intencionadas, as inovações do projeto de lei complementar, aprovadas em dezembro do ano passado, esbarram na burocracia e na falta de estrutura do poder público para exercer fiscalização adequada. Tornam-se, portanto, de difícil execução prática, além de impor prejuízos a quem empreende. Por isso, exigem a busca de alternativas, desde que não a desfigurem.
A sociedade gaúcha tem consciência do tempo excessivo que os Legislativos, nas três instâncias da federação, vêm levando para reagir diante do trauma aberto pela tragédia que, ao provocar a morte de 242 jovens, tornou inadiável um maior rigor da lei. Ainda assim, as respostas, que só agora começam a aparecer, precisam se mostrar capazes de barrar ou, ao menos, reduzir os riscos de repetição de novas tragédias, sem dar margem para jeitinhos e, ao mesmo tempo, sem prejudicar quem atua particularmente nas áreas comercial e recreativa. Diante das dificuldades, parte da legislação aprovada no Estado encontra-se sem efeito por conta de decisão liminar do Tribunal de Justiça, que autoriza os municípios a concederem licenças provisórias.
O impasse criado, a propósito, deve-se aos problemas encontrados pela sociedade e seus representantes políticos para alcançar consensos até mesmo em torno de temas cruciais e mesmo depois de amplos debates. No caso específico, chama a atenção a incompatibilidade entre as intenções de procurar garantir mais segurança contra o fogo com base em prevenção e as condições de resposta efetiva por parte do poder público.
O desafio dos parlamentares, agora, é encontrar um caminho para agilizar as liberações, sem renunciar aos dispositivos de segurança na prevenção de incêndios. As alterações precisam se mostrar viáveis na prática, além de evitarem conflitos com a legislação em âmbito municipal. Independentemente do resultado final, a maior flexibilidade não pode implicar riscos às pretensões iniciais de garantir mais segurança à população, que precisa se mostrar confiante sob o ponto de vista da prevenção.

Artigo| OS CORAÇÕES DOS FRANCESES

20 de maio de 2014 0

FLAVIO JOSÉ KANTER
Médico

Escrevi “Os segredos dos franceses”, publicado na Zero Hora de 14 de março de 2001. Falava no paradoxo francês. A França apresenta menor mortalidade por doenças cardiovasculares. Usam na dieta manteiga, queijo, nata, ovo, fritura, óleo de oliva, foie gras, bebem vinho. Também se movimentam mais e vivem numa sociedade menos competitiva, preocupam-se menos com o futuro. Já o nosso modelo alimentar recomenda menos gorduras saturadas e mais carboidratos, e com isso não reduzimos as doenças arteriais. Temos que admitir: os modelos vigentes entre nós para dieta e medicamentos precisam ser repensados à luz do exemplo dos franceses. Não é só vinho o responsável pelos bons índices que eles ostentam. Chamamos de paradoxo porque eles conseguem o que nós não conseguimos adotando recomendações opostas.
A Dra. Rita Redberg é editora do Jama, o periódico científico da Associação Médica Americana, e chefia o serviço de doenças cardiovasculares em mulheres na Universidade da Califórnia em San Francisco. Ela assinala as inconveniências do uso crescente das estatinas (drogas para baixar o colesterol). Critica os novos critérios que incluem mais pessoas no uso desses remédios. Diz que o que previne doenças cardiovasculares são mudanças no estilo de vida.
Atividade física regular é indispensável. Ingerir calorias em equilíbrio com o consumo causa menos doenças. Não há dúvida de que não fumar e controlar a pressão arterial reduz risco.
Conhecimentos científicos estão em evolução. É preciso estar atento e ter humildade para reconhecer e incorporar mudanças. Há evidências de que o maior inimigo está nos carboidratos. Gorduras podem ser ingeridas em proporção balanceada. O conteúdo calórico total da dieta em equilíbrio com o que se queima, um cálice de vinho ao dia, meia hora de caminhada ou outro exercício são novos paradigmas.
Não é preciso olhar os franceses como paradoxais. Podemos aprender o que há de bom em seus hábitos, desvendar seus segredos. Quem sabe, seja hora de entender que não é paradoxo, e sim paradigma francês?

Artigo| O ADVOGADO DO DIABO

20 de maio de 2014 2

GILBERTO SCHWARTSMANN
Médico e professor

Segundo o psiquiatra Flávio Gikovate, a vaidade pode ser de tal ordem danosa, que nos leva a um distanciamento dos fatos da vida real, sobretudo aqueles que não combinam com nossas expectativas.
A vaidade faz-nos lutar contra a realidade, substituindo-a por versões mais desejáveis, até chegarmos à crença de que nossas ideias são a própria realidade.
Tira-nos o bom senso. Torna-nos pessoas arrogantes e inconvenientes, com uma necessidade de vencer sempre. O que importa ao vaidoso é como ele próprio acha que o mundo e as pessoas deveriam ser.
Seduzido por falsos elogios, o vaidoso esquece com rapidez espantosa suas mais sólidas convicções. Em Reflexões ou Sentenças e Máximas Morais, Rochefoucauld diz que “a bajulação é uma moeda falsa que só circula por causa da vaidade humana”.
Nietzsche, na obra Para Além do Bem e do Mal, fala que “a nossa vaidade gostaria que o que fazemos melhor fosse considerado como aquilo que mais nos custa. Para, assim, explicar a origem de certas morais”.
Achei suspeito o convite da presidente a um grupo seleto de jornalistas, dos mais renomados do país, para ir visitá-la no Palácio, com pompa e circunstância, às vésperas dos jogos da Copa do Mundo.
Por que fazê-lo, agora, quando há riscos de que sua popularidade despenque e que o povo brasileiro expresse sua indignação aos olhos do mundo?
Lembrei a última cena do filme O Advogado do Diabo, em que o jovem e ambicioso advogado Kevin Lomax, personagem de Keanu Reeves, cai, novamente, na armadilha do capeta, interpretado por Al Pacino.
Os políticos são profundos conhecedores da alma humana. Para obter o que interessa, como o gaúcho em seu cavalo, eles sabem qual o “lado de montar” de nós, mortais. E que há sempre aliados de última hora, movidos pela força quase irresistível da vaidade.

Artigo| MACONHA: E POR QUE NÃO LEGALIZAR?

20 de maio de 2014 0

BERNARDO CORRÊA
Sociólogo e militante do movimento Juntos pela Legalização

Milhares marcharam na capital gaúcha pela legalização do uso e da produção de maconha. Após a decisão do governo uruguaio, o debate estampa capas de jornais e revistas, “viraliza” nas redes sociais e chega ao Congresso Nacional, com o PL de autoria do deputado Jean Wyllys, do PSOL. Despindo-se de tabus, é preciso discutir o tema.
O primeiro ponto é o tráfico de drogas. Segundo a ONU, o Brasil tem a quarta maior população carcerária do mundo, cerca de 550 mil presos. Em 40% das prisões houve apreensão de quantidades pequenas, sem envolvimento com organizações criminosas. Quase 80% eram jovens e 50% do total eram negros. Quem está sendo o alvo da “guerra às drogas”? O deputado José Perrella, que teve seu helicóptero apreendido com 400 quilos de cocaína, não virou bandido, nem respondeu por tal crime. Imagine-se a mesma situação em uma comunidade pobre do Brasil, tendo como protagonista o “elemento suspeito” negro e jovem?
O segundo tema é a saúde pública. Drogas lícitas ou ilícitas causam danos à saúde, por isso, é preciso perguntar-se: como reduzir esses danos? A política de proibição só tem feito aumentar o consumo. A droga-mercadoria emprega mão de obra barata nas favelas, vende substâncias misturadas, prejudicando ainda mais a saúde dos usuários e gera epidemias sociais como o uso de crack. Tudo para financiar o tráfico de armas e a corrupção. Por outro lado, pesquisas convincentes demonstram que se pode utilizar a maconha para tratamentos de câncer, diminuindo os efeitos colaterais da quimioterapia ou para tratar a dependência de drogas mais pesadas que, além de problemas fisiológicos, geram problemas como a violência doméstica e no trânsito, típicos dos alcoolistas, por exemplo.
Ouvimos dizer que a maconha é a porta de entrada para outras drogas. Por ela ser ilícita e pelos perigos que envolvem o álcool e o cigarro, estes estão em “melhores” condições de disputa pela vaga de porteiro. A maconha tem sido, sim, uma porta de entrada para o tráfico expandir seu mercado. Como no Uruguai, em vez de combater o uso, criminalizando-o, caberia ao Estado regular o uso, legalizando-o e controlando sua produção.