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Posts de outubro 2014

Editorial| EDUCAÇÃO ALÉM DO PISO

31 de outubro de 2014 0

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É compreensível que o piso do magistério tenha se transformado num dos temas preferenciais da campanha eleitoral no Rio Grande do Sul, por significar a possibilidade concreta, mas sempre adiada, de melhor remunerar uma categoria que deveria estar entre as mais valorizadas do país. Mas é ao mesmo tempo limitador que o vencimento mínimo em debate tenha reduzido a discussão de propostas para o ensino a uma troca de acusações sobre o assunto. A prioridade à educação merece mais do que a abordagem superficial de temas com forte apelo político. Superada a etapa do enfrentamento, o desafio está posto ao governador eleito, com todas as complicações das questões fundamentais desprezadas ao longo do tempo.
A educação é maltratada por sucessivos governos gaúchos e subsiste com planos que apenas acrescentam remendos a uma estrutura cada vez mais precária. É degradante o salário médio pago ao magistério. É constrangedora a incapacidade do setor público de fomentar o aprendizado permanente dos professores. É atrasada, com o suporte de referências já superadas, a gestão das escolas. E, por consequência, carecem de atualização as próprias práticas pedagógicas que orientam o ensino público. Pode-se dizer que esse conjunto de deficiências incorporou-se de forma crônica ao cenário brasileiro e que o Rio Grande apenas está inserido nesse contexto. Não é uma desculpa sensata para uma das mais prósperas unidades da federação.
O Estado tem déficit de professores, calculado em pelo menos 7 mil profissionais, apesar da contrariedade do Estado. O ensino funciona com boa parte do quadro de educadores contratada de forma provisória, e é sempre questionável a efetiva racionalização na aplicação de recursos. Exemplos de eficiência no setor público, sempre apresentados como exceção, provam que é possível potencializar o bom uso de verbas escassas, com resultados no aprendizado reconhecidos nacionalmente.
São casos em que, sem milagres, os próprios professores se encarregam de superar a burocracia e a inércia das hierarquias governamentais, para ousar, inovar e envolver servidores, alunos e comunidades em seus projetos. Avançar na qualidade do ensino significa também fortalecer a meritocracia, que obtém resultados em qualquer atividade. O governador tem a chance que outros tiveram de destravar a educação pública. Que supere as omissões e a falta de vocação de seus antecessores para contrariar interesses e enfrentar conflitos.

Editorial| SEGURANÇA E SAÚDE NA PAUTA

31 de outubro de 2014 1

Foram vagas na campanha eleitoral as abordagens da maioria dos candidatos a cargos executivos aos planos capazes de viabilizar mudanças em duas áreas essenciais, mas precarizadas pelo descaso oficial ao longo de décadas. Saúde e segurança são setores enredados no emaranhado de atribuições de União, Estados e municípios. É repetitivo o argumento utilizado pela União de que o SUS, consagrado pela Constituição como serviço universal, igualitário a todos os brasileiros, não avança por deficiências das instituições estaduais e dos municípios.
A acusação se inverte quando a União é apontada como culpada pela escassez de verbas e pela falta de apoio a programas de prevenção, serviços de emergência, hospitais, tratamento especializado e cirurgias. A presidente reeleita deve trabalhar para que a saúde deixe de ser a maior de todas as vergonhas nacionais. A realidade e pesquisas entre usuários apontam essa como a área mais deficiente do país. Não há desculpas para o colapso que transformou doentes e familiares em protagonistas de um drama permanente, sem atendimento ágil, sem vagas em hospitais e sem acesso a consultas em muitas cidades.
Programas como o Mais Médicos podem ter contribuído para amenizar deficiências, mas há muito mais a fazer para combater carências, desperdícios e corrupção em estruturas completamente degradadas. É vergonhoso que uma demanda por cirurgia provoque espera de mais de ano, e que em alguns Estados os doentes sejam amontoados em espaços sem a mínima condição de serem aceitos como ambiente hospitalar.
A área da segurança passa pelos mesmos conflitos de competência, porque a maioria das tarefas é atribuição dos Estados. Essa desculpa predominou nos debates, com algumas ressalvas que devem se transformar em atitude concreta, como a promessa da presidente reeleita de que pretende manter a experiência bem-sucedida da Copa de unificação operacional das polícias.
O certo é que os Estados não dispõem de recursos para enfrentar o crescimento da criminalidade. E que a União precisa aperfeiçoar os mecanismos de controle de entrada de armas e drogas no país, ou tudo que for feito pelos governadores não terá o efeito esperado. A segurança deve ser tratada de forma integrada, com a racionalização de quadros e recursos, sem a desculpa de que essa é essencialmente uma tarefa constitucional dos Estados.

Artigo| O PLEBISCITO DE DILMA E A CONSTITUIÇÃO DE ULYSSES

31 de outubro de 2014 1

GABRIEL WEDY
Ex-presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe)

 

A presidente reeleita, após acirrado pleito, manifestou a intenção da busca pelo diálogo com todos os setores da sociedade e demais poderes do Estado, em louvável e importante atitude.
As relações desta com o Poder Judiciário, o Poder Legislativo e com a imprensa, tendo em vista a célebre proposta de “controle popular e social” da mídia, não foram, de fato, as mais harmônicas. Casos de corrupção, o baixo desempenho de nossa economia e os tímidos índices de desenvolvimento humano, em especial, nas áreas de saúde e educação, contribuíram para o desgaste do primeiro governo Dilma.
Contudo, causa preocupação a escolha do meio eleito para esta nobre tarefa estampada nas palavras presidenciais, verbis: “Eu vou convocar um plebiscito”. Tal qual o falecido presidente Hugo Chávez Frias, na Venezuela, pretende a nossa presidente legitimar-se mediante plebiscito, que os restos mortais de Montesquieu não nos ouçam, “autoconvocatório”. Ou seja, a presidente quer começar a sua segunda gestão valendo-se de prerrogativa que apenas o Congresso possui, conforme estampado no art. 14, inc. I, de nossa Lei Maior. Ora, plebiscito, segundo o jurista José Afonso da Silva, “é uma consulta popular que visa decidir previamente uma questão política ou institucional, antes de sua formulação legislativa”. Talvez tivesse a nossa chefe de governo pretendido falar sobre o referendo que, de acordo com o mesmo jurista, é “um projeto de lei, ou de matéria constitucional, aprovado pelo Legislativo previamente e, posteriormente, submetido à vontade popular”, como dispõe o art. 14. Inc. II, da CF. O fato é que o Congresso Nacional possui “competência exclusiva” para convocar referendo ou autorizar plebiscito [art. 49, inc. XV, da CF/88], não sendo estas atribuições do Poder Executivo.
É dever constitucional do presidente da República, fosse o senador Aécio Neves o eleito e autor de proposta idêntica, eu diria o mesmo, o respeito ao princípio da independência dos poderes e a integralidade do texto da Constituição de 1988, promulgada, nas palavras do doutor Ulysses, com “ódio e nojo à ditatura”. É bem verdade, de direita ou de esquerda…

Artigo| A RAIZ DAS DESIGUALDADES

31 de outubro de 2014 0

SEGER MENEGAZ
Presidente da Famurs _ Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul, e prefeito de Tapejara/RS

 
O resultado da eleição presidencial revelou não apenas o novo desenho político do país para os próximos quatro anos. Mostrou também o contraste entre diferentes regiões. Não se trata de preconceito com uma parte da nação. Mas existem discordâncias evidentes nas expectativas de cada lugar. É natural que seja assim. E isso se deve a um fato: não somos uma federação plena.
O jornalista David Coimbra, em seu blog no portal da Zero Hora, apontou corretamente: “A divisão do Brasil pelo voto acontece exatamente porque o Brasil não está dividido, e deveria estar. (…) Os Estados não têm autonomia. A arrecadação é centralizada em Brasília”. Ou seja: a primeira e mais perversa das desigualdades tem raiz no atual Pacto Federativo, que concentra poder e recursos no governo federal em detrimento dos Estados e, principalmente, dos municípios.
Assim, o dinheiro sai de nossas cidades em alta velocidade, rumo a Porto Alegre e a Brasília. O que retorna, por sua vez, vem a passos lentos _ isso quando não fica uma boa parte pelo caminho. Há outro grande paradoxo: o Rio Grande do Sul é responsável por R$ 35 bilhões do montante pago em impostos, porém recebe de volta somente R$ 12 bilhões. Trata-se de uma flagrante injustiça.
Com isso, as diferenças entre as regiões se aprofundam. É diferente do que ocorre, por exemplo, na Alemanha. Por lá, os Estados possuem constituições próprias e maior autonomia político-administrativa, e os municípios ficam com parcela expressiva dos recursos. Aqui, tivemos avanços, como a Lei Complementar 63/1990, que determina que 25% da arrecadação do ICMS seja repassada imediatamente aos municípios. No Estado, o valor é enviado para uma conta bancária da Famurs, que a cada semana o transfere às comunidades.
No entanto, é preciso muito mais. O Pacto Federativo deve ser modificado para tornar mais justas as relações entre os entes. Mais autonomia e menos centralização de poder significa aumentar a eficiência dos serviços públicos, melhorar o atendimento à população e reduzir a corrupção. Enquanto a raiz das desigualdades não for resolvida, todas as outras seguirão existindo.

Interativo| Editorial reconhece amadurecimento da democracia brasileira. Você concorda?

30 de outubro de 2014 17

Zerohora.com adianta o editorial que os jornais da RBS publicarão no próximo domingo para que os leitores possam manifestar concordância ou discordância em relação aos argumentos apresentados. Participações enviadas até as 18h de sexta-feira serão selecionadas para publicação na edição impressa.
Ao deixar seu comentário, informe nome e cidade.

 

concordadiscorda

Para participar, clique aqui

CONFIANÇA NA DEMOCRACIA

Ainda que o país tenha saído dividido politicamente do recente processo eleitoral, não houve questionamentos importantes em relação à lisura do pleito e à legitimidade dos resultados, o que aponta para o amadurecimento da democracia brasileira. Os vencidos reconheceram os vencedores, as transições estaduais estão ocorrendo em clima de civilidade e os eleitores mais exaltados começam a voltar à realidade.
Contribuiu bastante para este cenário o trabalho bem planejado da Justiça Eleitoral, que comandou soberanamente a movimentação de 140 milhões de eleitores. Além disso, fica cada vez mais evidente que o sistema de votação e apuração por meio de urnas eletrônicas é um sucesso inquestionável, pois vem garantindo agilidade e precisão aos pleitos no país.
Diante de tal realidade, o que se espera é que os governantes e políticos eleitos exerçam seus papéis com responsabilidade, seja no governo ou na oposição. O combate à corrupção tem que continuar sendo observado por todos, não para se transformar em instrumento de ruptura institucional, mas para moralizar a administração pública e devolver a confiança dos cidadãos nas instituições. Não há ambiente para golpes ou para um eventual terceiro turno, mas há, sim, uma demanda nacional por decência, serviços públicos qualificados, desenvolvimento econômico e justiça social. Os eleitos têm o dever de atender a essa demanda.
A democracia, felizmente, tem mecanismos para corrigir suas próprias deformações. As investigações em andamento pela Polícia Federal, pelo Ministério Público e pelas comissões parlamentares comprovam que é possível combater a impunidade sem crises institucionais. Resta esperar que essas instituições continuem fazendo o seu trabalho com profissionalismo, sem se deixar influenciar pelos resultados das urnas.
Os brasileiros que votaram no último dia 26, independentemente da escolha que fizeram ou mesmo que não tenham feito escolha alguma, deram uma demonstração de que confiam nas instituições democráticas. Ao participar, chancelaram o sistema vigente. Até por isso, essa participação tem que ter continuidade, por meio da vigilância e da cobrança sobre os representantes eleitos. Assim, todos estaremos contribuindo para aperfeiçoar a nossa democracia.

 

NOSSAS POSIÇÕES EM 2014

 

Para que possamos avaliar seu comentário sobre este editorial, com vistas à publicação na edição impressa de Zero Hora, informe seu nome completo e sua cidade.

Artigos| ESTUDANTES OPINAM

30 de outubro de 2014 5

Artigos de autoria de alunos da professora Jocelaine Polita, da 7ª série do Colégio Scalabrini, de Guaporé (RS), que foram incentivados a redigir textos de opinião na disciplina de Português:

 

VÍRUS MORTAL
Luis Henrique  Sbabo

O vírus Ebola vem sendo um vilão, neste último ano, para grande parte da população mundial.
Seu principal sintoma é a febre hemorrágica, que nada mais é que o sangramento dos órgãos internos, sua trasmissão pode ser realizada através de fluidos, como sangue, saliva.
Essa doença está preocupando muitas pessoas e muitos médicos, devido ao alto número de mortes, a cura ainda não foi descoberta, porém, muitos cientistas estão trabalhando para tentar encontrá-la.

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O FUTEBOL RACISTA
Luana  Vidmar

A mídia está apresentando muitos casos de racismo. Nos campos de futebol, isso vem acontecendo com frequência, muitos jogadores se sentem ofendidos ao serem agredidos com apelidos e xingamentos. Será possível que negros e brancos de todo o mundo consigam viver num ambiente, em meio a tanto racismo? Nós estamos lutando para que esse preconceito acabe.

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CHEGA DE TERIOAS PARA O AMOR
Gabriela  Pizzolatto

Inúmeras pessoas pensam muito em como um homossexual é o que é, teorias existem de sobra, uma delas é de um filósofo, que diz que se o pai ou a mãe forem mais másculos ou mais efeminados, decidirá a opção sexual de seu filho. Então pergunto a vocês, por que tantas teorias? Por que héteros são héteros?
Não entendo o motivo de as pessoas se importarem tanto com quem cada um ama e/ou sente atração, somos todos seres humanos, por dentro somos praticamente iguais, existem muitos gays extremamente masculinos, e lésbicas muito femininas, a verdade é que se tivéssemos nascido em uma sociedade onde o estranho são homens se relacionando com mulheres viveríamos em meio do mesmo preconceito. Concluo com essa frase de uma música do cantor Lulu Santos, “consideramos justa toda forma de amor”.

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FALTA DE ÁGUA EM SÃO PAULO
Milena Benvengnú Gracioli

São Paulo está passando por um momento crítico, estão sem água para tomar banho, lavar a louça e para usar no dia-a-dia. Apontam a falta de chuvas como o motivo para essa atual situação, quando na verdade os grandes culpados são os habitantes, que viveram anos de desrespeito, uso excessivo e sem controle. Quando essa situação se normalizar, será que teremos pessoas conscientizadas em relação a isso? Todos devemos repensar nossos atos para que não precisemos sofrer com a falta desse importante recurso natural, que um dia se esgotará.

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VOCÊ É CONTRA O BOLSA FAMÍLIA OU É MAL INFORMADO?
Marielen  Bressan Muniz

Mas a quem interessa a má reputação da bolsa família? Aos que têm outro destino para o dinheiro dos nossos impostos.
Portanto a bolsa família salva vidas, não é uma solução, mas sim uma operação de emergência para salvar pessoas que enfrentam calamidades permanentes.
Por isso acho que quem é contra a bolsa família ou é mal informado ou mal intencionado, creio que o benefício deve ser aprimorado, para que seja mais amplo e eficiente no combate a fome e a pobreza. Contra fatos e vidas salvas não há argumentos.

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PROPOSTA DE NOVO GOVERNO
Matheus  Bressan

Como muitos já sabem, com a reeleição de Dilma Rousseff, candidata do Partido dos Trabalhadores, o Brasil já está em um patamar elevado para ingressar em uma ditadura, pois o PT está no comando a 12 anos e têm mandato a cumprir de mais quatro anos na presidência, com as ideias de implantar novos programas de beneficiamento para as classes mais baixas como Prouni e Bolsa Família, o Brasil tende a melhorar por este lado, enquanto a classe média trabalha e paga impostos caríssimos por qualquer produto importado. As ideias do partido parecem ser boas para uma igualdade social, mas com toda a corrupção existente até mesmo pelo governo, esses ideais estão cada vez mais em decadência. Esperamos que um dia poderemos ter um país com impostos baixos e alta qualidade de vida para todos aqueles que merecem e lutam.

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POLÍTICA SOBRE A OPINIÃO DE UMA GAROTA
Beatriz D. Fraga

Com toda a política acabamos esquecendo das coisas que são realmente importantes. Lutamos o ano inteiro, protestamos, mas, quando chega a época de eleições, escolhemos ignorar e só nos focar nos candidatos. Enquanto fazemos isso, milhares de pessoas morrem em hospitais pela baixa qualidade devido à pouca preocupação dos políticos. Não estou dizendo que os mesmos não pensam nas pessoas, só estou falando que deveriam em vez de fazer tantas promessas, colocá-las em prática assim fazendo a diferença que o povo brasileiro tanto vem esperando.

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TRÂNSITO
Daniel Madril

Atualmente, a população está presenciando vários problemas em relação ao trânsito. Um deles chama muito a atenção e preocupa a muitos, que é a falta de respeito com os ciclistas, já que em muitas cidades não há ciclovias ou lugares adequados para ser praticado o ciclismo. Isso acaba gerando confrontos de pedestres e motoristas contra os ciclistas, que não podem andar na calçada e nem atrapalhar o trânsito. Acredito que o governo deveria apoiar a construção de ciclovias.

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A ERA VIRTUAL
Beatriz  Fabris Bettanin

Em um mundo repleto de tecnologia, os jovens acabam esquecendo que há uma vida além do seu próprio quarto. Assim surgem consequências na vida social, pois não há um convívio direto com a sociedade. Muitos usam a vida digital para poder ser aceito no mundo, pois não se sente capaz ou tem baixa autoestima para criar amizades fora das redes. Até onde a internet influenciará na vida das pessoas? Em um futuro próximo será que a tecnologia dominará totalmente o nosso planeta? Essas perguntas só serão respondidas com o tempo.

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O QUE SERÁ DO BRASIL?
Matheus  Ortolan

Estamos vivendo em uma época de muito desmatamento e poluição, na proposta do ex-candidato à presidência da república Aécio Neves tinha em mente um projeto de acabar com isso, será que ele conseguiria?
Talvez, se a população brasileira levasse em conta que isso é tão prejudicial a nós e as futuras gerações.

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DIFERENTES RELIGIÕES
Fernanda Bosio zanette

Atualmente, na sociedade em que vivemos, as mais diversas formas de crenças não são aceitas por todas as pessoas, isto é algo que está preocupando o mundo, mas ninguém faz nada para melhorar ou ajudar. As religiões oriundas de culturas diferentes tem que ser aceitas por todas as pessoas, caso o contrário conflitos e ameaças ocorrerão com mais intensidade e mais frequentemente.

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A EDUCAÇÃO NO BRASIL
Joicinara  Magri

O Brasil é o 35º país no ranking da educação.
Muitas pessoas acham que é o governo que precisa mudar. Eu concordo, mas não é só o governo, são as pessoas que precisam se dar conta que o país precisa da força de vontade delas, pois o governo sozinho, não chegaria a lugar algum.

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VÍRUS EBOLA
Jeison Luiz Miguel

O vírus Ebola atinge seres humanos e mamíferos, provocado pelo Ebolavírus.  Os sintomas após contrair o vírus são muita dor de cabeça, dores fortes no corpo, febre e garganta inflamada, seguidos por vômitos, diarreia, agravado com hemorragias. Os sintomas aparecem entre 6 a 16 dias depois que você contrai o vírus Ebola. Essa é mais uma epidemia que preocupa a população mundial.

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FALTA DE ÁGUA NA REGIÃO SUDESTE
Leandro  Nicolini Barreto de Pádua

A falta de água na região Sudeste está assustando os moradores, por exemplo o sistema Cantareira caiu para 9,2%, e prejudica as cidades do Sudeste brasileiro com a falta de água. Já nas cidades do Rio Grande do Sul há muita  água, de sobra para abastecer  sua população.

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IMIGRAÇÃO HAITIANA NO BRASIL
Luíza Da Cunha De Marchi

A imigração haitiana ganhou destaque após o grande terremoto que atingiu o país em 2010. Após esta catástrofe, tornou-se comum a emigração do país para novos lugares, com isso, o Brasil passou a ser um dos principais lugares adotados pelos haitianos.
Devido a grandes propostas de emprego e melhores condições de vida, passaram a viver nos grandes centros, principalmente em São Paulo e Manaus. Hoje em dia já se concentram no país cerca de 15 mil haitianos, e nos perguntamos se temos estrutura para recebê-los. Também nos preocupamos com a possibilidade de aumento do desemprego e trabalho escravo.

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SAÚDE
João Elias  Baggio

O incentivo à qualificação profissional das pessoas ligadas à saúde, em conjunto com os grandes investimentos na área, revelam preocupação com a saúde advinda do poder público. O que muita gente não sabe é que os poderes das três esferas devem gastar no mínimo, durante o ano, 15% do seu orçamento com saúde. E se isso não fosse uma obrigação? Será que nossos governantes destinariam estes recursos à saúde pública?
Entre os anos de 2007 e 2010, o Estado do Rio Grande do Sul aplicou apenas 12,3% em saúde, não cumprindo o mínimo constitucional.

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A TECNOLOGIA É IMPORTANTE NA EDUCAÇÃO?
Eduarda Maria  Girardi De Souza

Há 30 anos o Brasil está discutindo sobre o uso da informática na educação. Nessas três décadas a tecnologia avançou muito. O Brasil sempre teve em foco a necessidade de mudança do papel do professor e do aluno. Temos milhões de informações, mas devemos saber usá-las. Hoje em dia a internet é fundamental na educação, pois é ela que ajuda na atualização com os fatos.

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ESTADO ISLÂMICO DECAPITA  HOMENS NA SÍRIA
Patrick  Giroldi

Militares do estado islâmico decapitam  quatro homens de uma tribo do leste da Síria. O observatório sírio para os direitos humanos, com sede na Grã-Bretanha, disse que os homens pertenciam à tribo muçulmana Sunita Sheitaat, que tem enfrentado o estado Islâmico na província de Deir al-Zor, na fronteira com o Iraque. Até quando vamos assistir a essa barbárie e não tomar nenhuma atitude?

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CONSUMISMO
Isabela Schmitz Ribeiro

Quando pensamos em consumismo, automaticamente pensamos na compra e uso de serviços, no geral, desnecessários. Mas realmente temos de pensar em diferenciar o querer do precisar. Muitas pessoas acabam confundindo essas ações, levando a dívidas e ao esgotamento de recursos naturais.

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OBESIDADE
Poliana Lazzaretti

A obesidade é um dos mais sérios problemas de saúde nos dias atuais. O que causa é comer em excesso alimentos “não saudáveis”, como batata-frita, salgadinho, pastel, refrigerante… Pode ser resolvido indo a uma nutricionista, tendo uma alimentação equilibrada, e praticando exercícios físicos. Os jovens, desde cedo, já devem se conscientizar que comer qualquer coisa em excesso pode fazer mal à saúde.

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TECNOLOGIA NO MUNDO ATUAL
Germano  Somacal

Estamos cada vez mais mergulhados no mundo virtual, deixando aos poucos de usar o aparelho fonador e passando a utilizar cada vez mais o digital, e com isso paramos de falar e de escutar.
Não conseguimos ficar sem a tecnologia nem um minuto, pois o ser humano já está acostumado e não consegue mais se desconectar.
As pessoas já deixaram até de se falar pessoalmente, pois só se falam pela internet.
Mas não posso falar muito a respeito, pois também sou assim, só me comunico com as pessoas pela internet, estou sempre conectado a videogames, televisores e computadores.

Editorial| UMA SOLUÇÃO IMEDIATA PARA A DÍVIDA DO ESTADO

30 de outubro de 2014 0

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Além de um déficit previdenciário hoje em torno de R$ 6,5 bilhões, o governador eleito, José Ivo Sartori, prepara-se para assumir um Estado cuja dívida com a União soma R$ 40 bilhões. Só no ano passado, os desembolsos referentes a esse débito, assumido pelo governo federal no final dos anos 90, atingiram R$ 2,7 bilhões _ o suficiente para a construção de mais de duas dezenas de hospitais como o da Restinga, o mais recente de Porto Alegre. O governador Tarso Genro comprometeu-se em pressionar o Senado, até o final de seu mandato, a aprovar uma redução dos juros e uma mudança no indexador. De imediato, porém, o acordo permitiria apenas a vantagem de o Estado voltar a contrair empréstimos, pois o alívio só deverá ser percebido no futuro. O que o Estado precisa mesmo, e logo, é reduzir o percentual da receita destinado aos compromissos com Brasília.
Infelizmente, é improvável que, num início de gestão, a presidente Dilma Rousseff se comprometa espontaneamente em rever os termos do acordo das dívidas estaduais. A razão é óbvia: uma redução nos desembolsos por parte de unidades da federação endividadas, como o Rio Grande do Sul, teria potencial para colocar em risco o rigor fiscal. É o suficiente para gerar instabilidade e desconfiança por parte de investidores _ o pior dos cenários para um início de gestão.
Uma renegociação da dívida nos termos pretendidos pelo Estado não será obtida facilmente, mas o Rio Grande do Sul não tem como continuar destinando 13% de sua receita corrente líquida anual para a União. O dinheiro pago hoje é o mesmo que falta para a saúde, o ensino, a segurança, a infraestrutura.
O governador eleito precisa construir uma articulação política abrangente, para negociar em âmbito federal. É urgente reduzir essa alíquota escorchante e estabelecer um novo pacto federativo que permita ao Estado respirar.

A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NÃO PODE SER CONSTRANGIDA

30 de outubro de 2014 1

É visível e preocupante a pressão por parte de alas radicais do governo e de segmentos que o apoiam sobre a presidente Dilma Rousseff para que restrinja a liberdade de expressão no país em resposta ao recente processo eleitoral. Mais do que um equívoco, trata-se de um perigoso flerte com o arbítrio. A campanha presidencial foi muito acirrada no horário eleitoral e muito violenta nas redes sociais, mas a imprensa brasileira, com raras exceções, cumpriu o seu papel de informar com neutralidade, separando adequadamente a informação objetiva da opinião. Seria inadmissível que, devido à cobertura eleitoral, deixasse de noticiar o episódio de corrupção na Petrobras e as investigações da Polícia Federal sobre a Operação Lava-Jato, fatos de inegável interesse para a população brasileira.
Se algum veículo de imprensa cometeu impropriedades, que seja responsabilizado judicialmente, conforme prevê a legislação. Mas a censura é abominável _ e nesse sentido só se pode atribuir à precipitação do calor eleitoral a decisão monocrática do ministro Admar Gonzaga, do Tribunal Superior Eleitoral, que vetou a publicidade da edição da revista Veja antecipada para a véspera do pleito. Como bem argumentou o professor de Direito Constitucional Ives Gandra Martins, em artigo publicado na Folha de S. Paulo, tal decisão feriu dois artigos da Constituição Federal que asseguram liberdade de pensamento, de manifestação e de informação.
O Brasil não pode se transformar numa Venezuela, que vem oprimindo sistematicamente a imprensa crítica, com prejuízos irreparáveis para a democracia e para os cidadãos. Neste contexto, preocupa especialmente constatar no discurso presidencial menções a uma tal “regulação econômica da mídia”, que não se sabe bem o que seja, mas que sugere tentativa de condicionamento incompatível com o histórico da própria mandatária.
A liberdade de imprensa não é um privilégio de profissionais ou empresas de comunicação. É um direito dos cidadãos, de receberem informações livres para que possam administrar seus próprios destinos. Cabe a eles _ e não a autodenominados tutores _ fazer uso do único controle admissível para a imprensa numa democracia, bem definido em declarações pretéritas da própria presidente da República: o controle remoto.

Artigo| DO PRECONCEITO À POLÍTICA

30 de outubro de 2014 1

JULICE SALVAGNI
Psicóloga e professora universitária

 

Acerca do desfecho das eleições, um discurso pertinente vem a ser a clarificação de um debate do que estava crescendo potencialmente de modo silenciado. Afinal, dar voz às expressões xenofóbicas, racistas, classistas, machistas ou separatistas só são pertinentes quando o desígnio é corrompê-las sob qualquer perspectiva.
Independentemente do posicionamento político que se assuma, com o advir dessas manifestações odiosas, só se pode constatar que há uma falha grave na sociedade no que tange à compreensão da verdadeira política, sob sua noção mais contemplativa. Trata-se, pois, de compreender e avaliar os limites de cada interferência de Estado, suas apropriações e limitações, bem como saber distinguir os projetos de governos e opositores, mesmo que para isso deva-se observar as suas sutilezas. Na ocasião, despeja-se deliberadamente nos Estados atribuições que nem sequer lhe são cabíveis e as discussões de políticas públicas, quando acontecem, pouco se aprofundam com veemência, dada a ênfase nas acusações de corrupção, não menos importantes, mas das quais raras legendas conseguem sair impunes.
Criaram-se, assim, mitos partidários envoltos por algumas máximas que permeiam na população, ausentes de qualquer condição crítica, compondo um cenário de fanatismos infundados que faz do arcabouço partidário um arranjo muito mais composto por interesses que propriamente por ideologias. Sendo assim, os defensores das políticas públicas seguem inquestionáveis quanto ao modelo desenvolvimentista aplicado, enquanto, por sua vez, os que emplacam com o adiantamento econômico do país a qualquer custo, passam, quando muito, a defender apenas ficticiamente as políticas sociais, haja vista o destilar de preconceitos ocorrido ao final da eleição.
De qualquer sorte, o que resta é incentivar o debate político como hábito constante e não bienal. Cabe-nos acompanhar, criticar e respaldar os prenunciados dos governos, avaliando as diferenças entre os impactos dos planos e os avanços desenhados às minorias. O país está no limite de um disparate incandescente, destroçado por uma via perigosa de rechaçamento do ser humano, mas, sendo otimista, quiçá este seja o passo à politização, uma vez que onde não há provocação, não há debate.

Artigo| A BATALHA FEDERATIVA

30 de outubro de 2014 1

MIGUEL TEDESCO WEDY
Advogado e professor da Unisinos

 
Há quatro anos, após a eleição de Dilma Rousseff, escrevi um artigo em ZH, denominado “A Casa Dividida”. Era uma alusão ao discurso de Abraham Lincoln, acerca da divisão dos Estados Unidos da América, entre o sul arcaico e o norte rico, industrializado e próspero. No caso do Brasil, era o contrário, pois a vitória da candidata do PT se dera especialmente nos locais menos desenvolvidos e propensos aos manejos eleitoreiros de políticas populistas, o que conflitava com os resultados nos estados mais desenvolvidos, prósperos e socialmente justos.  Passados quatro anos, vê-se que a “casa” se dividiu ainda mais. A sua estabilidade está, na verdade, por um fio.
A barreira que separa o Brasil mais progressista e desenvolvido do Brasil mais atrasado, econômica, social e politicamente, aumentou. Aproxima-se, pois, o que poderá ser uma crise federativa sem precedentes.
Oxalá seja uma oportunidade que traga soluções, especialmente para o Rio Grande do Sul, liderado pelo governador eleito, pois só pela pressão política e da sociedade civil o Congresso Nacional aceitará avançar com reformas políticas e tributárias que enfrentem o balcão de negócios dos partidos políticos, o financiamento de campanhas eleitorais, a sub-representação eleitoral e congressual dos estados do Sul e Sudeste, a aniquilação tributária de Estados e municípios por parte da União Federal, e, especialmente, a fundamental, insubstituível e impostergável renegociação completa da dívida estadual.
Urge, pois, que o Rio Grande não se apequene nessa autêntica e democrática  batalha federativa, que reconstrua a justiça na repartição dos recursos federais e na representação parlamentar. Caberá, pois, à presidente Dilma, um papel extraordinário, de saber fazer a devida leitura do contexto atual, a fim de agregar as forças políticas em busca das reformas que o país precisa. Deverá, pois, construir pontes rumo aos setores que representam a metade do eleitorado e que deram um duro sinal ao governo. Do contrário, dificilmente o seu governo terá êxito e poderá sofrer a mais dura,  implacável e avassaladora oposição que o país já teve.