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Artigo| REFORMA POLÍTICA E A PARTICIPAÇÃO DA MULHER

02 de dezembro de 2014 1

HENRIQUE FONTANA

Deputado federal do PT-RS, líder do governo Dilma na Câmara Federal

A participação das mulheres na vida política do país melhora a qualidade das políticas públicas, aponta estudo do Banco Mundial. Com a reforma política que está em debate na sociedade e no Congresso Nacional faremos avançar essa participação.
A proposta de reforma do sistema político brasileiro que defendo estabelece cota mínima de participação feminina, mas acredito que os principais mecanismos para fazer avançar o espaço e a contribuição das mulheres são a adoção do voto em lista, o fim do financiamento empresarial de campanha e a fidelidade partidária. Esses são alguns aspectos da reforma indispensáveis para uma ampliação real da participação política das mulheres.
Estamos em meio à campanha “16 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher”, que promove o debate e denuncia a violência contra as mulheres. Infelizmente, relatório da Organização Mundial da Saúde aponta que uma em cada três mulheres é vítima de violência no mundo. Os autores afirmam que a violência só retrocede se os governos investirem mais recursos nas políticas públicas e reconhecerem que ela prejudica o crescimento econômico.
A cada campanha, devemos avançar e também comemorar o que conquistamos. O governo Dilma investe em políticas de redução das desigualdades de gênero através da transversalidade das políticas para as mulheres nos ministérios e dos programas de transferência de renda. A Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República articula e executa essas ações. Também estão sendo construídas casas especializadas para atender mulheres em situação de violência em todos os Estados brasileiros.
O Brasil é um dos poucos países da América Latina que contam com uma lei específica para coibir a violência contra a mulher, a Lei Maria da Penha.
No RS, a criação da Secretaria de Políticas para as Mulheres no governo Tarso Genro com ações como a Patrulha Maria da Penha, reduziu em 32,4% os femicídios. Em 2013, foram contabilizadas 74 mortes e em 2014 foram 50, até setembro.
Iniciativas desta natureza mostram o compromisso em preservar a vida e em construir um mundo mais igualitário.

Comentários (1)

  • Milton Munaro diz: 2 de dezembro de 2014

    O Exmo. Sr. Dr. “esqueceu” de dizer que a Lei Maria da Penha surgiu por pressão de organização internacional diante da inércia e do descaso do governo Lula/PT, e dos seus amigos fazedores de leis, da Maria haver sofrido vários ataques do seu marido. Transversal está o acachapamento do proletariado obreiro pagador de impostos extorsivos, que servem a corrupção, o mensalão, o petrolão e outros “ão” que haverão de surgir pela “gloriosa” manutenção da horda desocupada e crescente, tudo em troca do fatídico treze em dias de eleição. A Dra. Dilma não vai consultar os médicos (ou pseudo-médicos) do país pra onde ela manda o dinheiro dos brasileiros que pagam… pagam… pagam… e não veem resultado aqui, mas lá, no torrão miserável destruído pelo sicário, e que está imitando-o, em nome do poder e a fome de dinheiro. O Dr. não disse nada sobre a tortura de CELSO DANIEL, tampouco dos seus aparentados quando estiveram asilados na França por perseguição do des governo lula/pt, que vossência apoia e defende, e que recentemente firmou pacto com o diabo, que vai esperar pela cobrança dos serviços prestados. De Toninho do pt, nada… dos boxeadores deportados, nada… A mim não engana com esse discurso “para si e para seus amigos”.

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