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Posts de abril 2015

Interativo| Editorial defende redução da máquina administrativa federal. Você concorda?

30 de abril de 2015 4

Zerohora.com adianta o editorial que os jornais da RBS publicarão no próximo domingo para que os leitores possam manifestar concordância ou discordância em relação aos argumentos apresentados. Participações enviadas até as 18h de sexta-feira serão selecionadas para publicação na edição impressa.
Ao deixar seu comentário, informe nome e cidade.

 

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OUTROS AJUSTES QUE PRECISAM SER FEITOS

Em artigo publicado na Folha de S. Paulo, na semana passada, o ex-ministro Antônio Delfim Netto defendeu o ajuste fiscal que está sendo implementado pelo governo Dilma, mas chamou atenção para duas medidas complementares que deveriam ser adotadas para dar credibilidade e efetividade aos cortes orçamentários: uma reforma administrativa estrutural e uma reforma previdenciária. Também lembra oportunamente o articulista que os ajustes mais bem-sucedidos ao longo da história são aqueles feitos com ênfase na redução das despesas e não no aumento de impostos como já está sendo cogitado pelo atual titular da pasta da Fazenda, Joaquim Levy.
Uma questão crônica é o hiperdimensionamento da administração pública federal, evidenciado em levantamento feito pelo jurista Cid Heráclito de Queiroz: 38 ministérios, 128 autarquias, 34 fundações e 140 empresas estatais, a maioria aparelhada por apadrinhados dos partidos políticos que formam a base de sustentação governamental. O chamado presidencialismo de coalizão também precisa ser revisado no âmbito da arrastada e contaminada reforma política.
Neste contexto de dependência, dificilmente um governante terá força e coragem para propor a redução de estruturas operacionais em qualquer esfera da administração. Vale o mesmo para o sistema previdenciário do setor público, que se consolidou generoso à custa do contribuinte. Agora, cada vez que um gestor tenta alterar a aberração, como está fazendo o governador do Paraná, estoura uma guerra entre o governo e as corporações de servidores. Ressalve-se que, no caso referido, os funcionários têm todo o direito de lutar por suas conquistas e o governo nenhuma legitimidade para a repressão violenta de um impasse que deveria ser resolvido com diálogo.
Retornando ao plano federal, não há dúvida de que o ajuste fiscal precisa ser feito nem de que implicará custos elevados para todos os setores da sociedade. Estima-se que os cortes de despesas do orçamento da União atingirão o equivalente a R$ 60 bilhões, com contingenciamento de recursos para áreas essenciais e para obras necessárias à população. O custo social é incalculável: menos atendimento na saúde, segurança ainda mais precária, investimentos pífios, economia estagnada, inflação e desemprego.
Se o remédio amargo incluir também elevação de tributos e nenhum corte nas gorduras da máquina pública, o sacrifício coletivo se tornará insuportável.

 

Para que possamos avaliar seu comentário sobre este editorial, com vistas à publicação na edição impressa de Zero Hora, informe seu nome completo e sua cidade.

Editorial| OS LIMITES DA PRISÃO PREVENTIVA

30 de abril de 2015 1

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O Supremo Tribunal Federal cumpriu com um dos princípios mais caros à Justiça, que é o da percepção de razoabilidade, ao determinar a soltura de executivos presos preventivamente na Operação Lava-Jato. São nove empresários e funcionários de empreiteiras, agora em prisão domiciliar, que desde novembro dividiam celas em Curitiba, sob o argumento judicial de que assim poderiam melhor colaborar com as investigações e o processo. Aparentemente, essa etapa foi cumprida. A prisão preventiva existe para, entre outros pretextos consagrados, evitar a destruição de provas, a fuga e o constrangimento de testemunhas. O STF entendeu que não há risco desses princípios serem feridos.
A Lava-Jato mobilizou as energias da Polícia Federal, do Ministério público e do Judiciário, que não poderiam ser desperdiçadas, em sua etapas iniciais, por quaisquer descuidos. Mas, passados quase seis meses desde as prisões, MP e Justiça certamente já encaminharam as questões essenciais para entendimento do que acontecia na Petrobras, identificar culpados e encaminhar condenações. Mesmo que não exista um prazo determinado para o confinamento preventivo de réus, a Justiça não pode se exceder no que é razoável em seu esforço pelo esclarecimento de crimes com a dimensão dos flagrados na maior estatal brasileira.
Ainda que suscite indignação da parcela mais inflexível da população, a mudança de regime prisional se justifica. A pressão permanente da sociedade também não pode ser fator determinante para o exagerado prolongamento de prisões. Prevaleceu, na concessão do benefício aos executivos, a conclusão de que a preventiva já cumpriu sua utilidade. Manter os réus encarcerados por mais tempo seria antecipar-se a eventuais condenações.

Editorial| A PIOR ALTERNATIVA

30 de abril de 2015 1

Sem muita margem de manobra para reduzir o déficit resultante da diferença cada vez maior entre as receitas e os compromissos financeiros do Estado, o governo gaúcho já admite a possibilidade de aumento de impostos. A intenção, defendida por políticos próximos ao governador José Ivo Sartori, seria enviar, neste ano, projeto de lei à Assembleia prevendo ações destinadas a reduzir despesas e aumento em alíquotas de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Tentativas anteriores de enfrentar a crise das finanças públicas com esse receituário deixam claro que a conta maior acaba recaindo sobre o contribuinte. E é por isso que a sociedade precisa ficar atenta a essa nova ameaça.
Até mesmo pelo esforço empreendido pelo atual governo desde janeiro de propalar a gravidade da situação, os gaúchos estão conscientes da necessidade e da urgência da adoção de medidas duras. Ainda assim, o esforço para equilibrar receita e despesa, restaurando a capacidade de o Estado voltar a investir pelo menos em áreas essenciais, precisa ser melhor distribuído.
Antes de admitir qualquer possibilidade de sobrecarregar ainda mais os contribuintes, o Piratini precisa mostrar que foram esgotadas todas as possibilidades de redução de gastos na máquina pública, em todos os poderes.
Isso significa que, primeiro, será preciso acabar com excessos como estatais que servem apenas para empregar apadrinhados políticos e também com privilégios inadmissíveis, como ganhos salariais acima do teto e aposentadorias especiais, entre muitas outras deformações.

Artigo| BANHO DE SANGUE NUM PORTO NÃO TÃO ALEGRE

30 de abril de 2015 0

HUMBERTO TREZZI
Jornalista, repórter especial de ZH
humberto.trezzi@ zerohora.com

 

Esta semana foi no bairro Sarandi, coração da Zona Norte, dois sujeitos liquidados a tiros dentro de um caminhão, em frente a outros motoristas. Alguns dias atrás foi um rapaz, executado com mais de 20 tiros dentro de um ônibus cheio de passageiros, na movimentada esquina da Ramiro Barcelos com a Farrapos. Ontem foi na Restinga, um menino com antecedentes por assalto  assassinado em seus tenros 12 anos de idade. Tudo à luz do dia, repleto de testemunhas. Os assassinos definitivamente perderam o pudor e o temor em Porto Alegre, que vive uma orgia de homicídios.
Não só a Capital. Os homicídios aumentaram 68,6% em uma década no Rio Grande do Sul como um todo. Crescem quase que ano a ano. O curioso é que esse banho de sangue vem na contramão de grandes metrópoles brasileira, como São Paulo e Rio. As duas deixaram há muito de ser as capitais mais violentas do país. Os paulistas, aliás, convivem há 15 anos com redução nos homicídios (excetuados ligeiros aumentos pontuais).
A subida nos homicídios no Rio Grande do Sul é algum reflexo da crise econômica? Não. Até porque estávamos em pleno emprego quando começou essa ascensão mortífera. E fatores econômicos também teriam afetado outros Estados, que no entanto recuaram no volume de assassinatos.
Parte da explicação parece estar numa espécie de falência moral: a ideia de que crime compensa e a melhor resposta aos inimigos é a bala. O economista Cristiano Aguiar de Oliveira abordou o assunto, no excelente artigo Análise Espacial da Criminalidade do Rio Grande do Sul, publicado pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Problemas na estrutura familiar e a ineficiência do ensino no Estado ajudam a aumentar a criminalidade, pondera o estudioso. Faz sentido. Escola e família são fundamentais no processo de desenvolvimento moral do indivíduo. Quando falham na sua missão de garantir a inserção no mercado trabalho lícito e passar valores aos jovens, a coisa se agrava.
Um agravante, no RS, é a carência no número de policiais. O contingente diminui desde os Anos 80. São Paulo e Rio, por exemplo, são proporcionalmente muito mais policiados. Sem investimentos à vista, nos resta a esperança de que o homicídio sature. Alguns experts acreditam nessa exaustão: em algum momento, a bandidagem gaúcha vai cansar de acertar contas a tiros (e nos acertar). Será? Amém.

Editorial| ABAIXO A TERCEIRIZAÇÃO

30 de abril de 2015 1

CAROLINA MAYER SPINA ZIMMER
Advogada trabalhista e professora universitária

 

Impossível não dizer que estou de luto. Todos os trabalhadores estão de luto. Pelo quê? Pela tentativa de assassinato da CLT pela grande maioria dos deputados federais. Na faculdade, quando se iniciam os estudos da disciplina de Direito do Trabalho, revivem-se as aulas de História, porquanto somos todos convidados a relembrar momentos importantes na evolução da sociedade, a fim de entender os porquês do surgimento das normas de proteção ao trabalhador.
Estamos mais maduros para observar que os princípios da autonomia da vontade e da igualdade dos pactuantes não são plenamente aplicáveis às relações de emprego. Justifica-se: empregador e empregado jamais estiveram e jamais estarão na mesma condição hierárquica. Por essa razão, nasce todo o aparato legislativo, isto é, o Estado _ percebendo todos os abusos praticados, desde a Revolução Industrial, em que as jornadas de trabalho eram excessivas, os salários baixíssimos, as mulheres e as crianças sofrendo exploração, sem contar as inúmeras mortes em decorrência da sujeição às péssimas condições de trabalho _ notou que deveria zelar para que as relações de trabalho fossem reguladas pela justiça e pela equidade. O individualismo cede lugar ao dirigismo contratual e a suposta autonomia da vontade finalmente é mitigada, ou seja, empregados e empregadores são livres para contratar, desde que o núcleo mínimo de direitos fixados por esse Estado seja respeitado.
Ao aprovar o Projeto de Lei 4.330, a Câmara dos Deputados não só deixou de lado todo esse histórico de conquista de direitos, como aniquilou qualquer esperança de que esse Legislativo renovado seja capaz de se preocupar, de fato, com os interesses sociais e coletivos. E, mais chocante ainda, é perceber que alguns, que se apresentam como defensores das ideias sindicais e das relações trabalhistas, foram os primeiros a capitanear a urgência na votação dessa celeuma. Não esqueçamos que o empregado de hoje será o terceirizado de amanhã; esse terceirizado ganhará menos e trabalhará mais, o que significa se despedir de um dos pilares básicos das relações empregatícias: a proteção. O deputado escolhido por mim votou contrário a essa aberração. E o seu?

Artigo| TERCEIRIZAÇÃO: FIM X MEIO

30 de abril de 2015 0

 

MARCELO S. PORTUGAL
Professor titular na UFRGS

 

Uma parte significativa da resistência à Lei que permite a terceirização está ligada ao fato dessa permissão abranger “qualquer atividade” da empresa. Houve inclusive uma emenda que propunha retirar a expressão “qualquer atividade” do texto da Lei. Os opositores da Lei argumentam que não é correto ou justo permitir que uma empresa terceirize a sua atividade fim, de forma que a terceirização poderia ocorrer apenas nas atividades meio das empresas. Acredito que exista aqui uma falta de entendimento de qual é o real propósito dessa Lei.
É obvio que nenhuma empresa vai terceirizar a sua atividade fim, entendida como a atividade para a qual a empresa possui uma vantagem comparativa em relação às demais. É a atividade fim que garante os lucros. Se ela fosse terceirizada a empresa estaria programando a sua própria morte, pois as suas terceirizadas desenvolveriam as mesmas vantagens comparativas tomariam o lugar da empresa original.
O problema é que não há critérios objetivos para definir atividade fim. Isso causa insegurança jurídica e ineficiência produtiva, pois é o Tribunal Superior do Trabalho (TST) quem vai definir a atividade fim da empresa. O que a Lei faz é retirar essa prerrogativa do TST. Cada empresa vai definir, em cada caso, qual é a sua atividade fim, algo que pode inclusive variar com o tempo.
Vejamos alguns exemplos. Qual é a atividade fim da Nike? Fabricar tênis e roupas esportivas? No passado pode ter sido assim, mas, atualmente, suas atividades fins parecem ser a de pesquisa científica na busca de novos materiais e produtos e o gerenciamento de marketing e de qualidade. Qual a atividade fim da presidência da república? Não parece ser a gestão econômica e política do país, algo que foi terceirizado para o ministro Levy e para o vice-presidente Temer.
A terceirização gera ganhos de produtividade, o elemento fundamental do crescimento de um país. Nesse sentido, as empresas devem ser livres para definir de forma autônoma sobre a terceirização, o que incentivará a produtividade e o crescimento do Brasil.

Editorial| CONHECIMENTO TRANSFORMA

29 de abril de 2015 0

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O Grupo RBS e a Fundação Maurício Sirotsky Sobrinho anunciaram ontem um conjunto de ações institucionais e editoriais que buscam unir o conhecimento com a força transformadora dos jovens, contribuindo assim para qualificar a educação nos Estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina. Evolução da campanha A Educação precisa de respostas, lançada em 2012, o novo posicionamento da FMSS, identificado pelo slogan Conhecimento Transforma, concentra seu foco em cinco princípios norteadores: aproximação permanente com o público jovem, forte presença no mundo digital, incentivo a novas formas de educar, experimentação e inovação contínuas, colaboração e compartilhamento permanentes.
Orientada pela crença de que uma empresa de comunicação deve ter responsabilidade diferenciada para com o público, a RBS renova seus compromissos com a educação e sua parceria com a comunidade escolar, direcionando seus veículos e seu esforço editorial para a promoção de questões relevantes para o ensino. O interesse dos estudantes, que são a razão de ser do processo educacional, continua a ser o foco prioritário deste esforço editorial que também contempla a escola como centro de saber, a valorização dos profissionais de ensino e a mobilização da sociedade no sentido de participação e fiscalização da qualidade do ensino.
Muitas dessas ações foram planejadas para o universo e a linguagem dos jovens, como o game digital educativo que será oferecido para as escolas da rede pública do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina a partir de maio. Outros projetos para professores e alunos também fazem parte deste esforço voltado para a qualidade da educação, com o propósito específico de levar à prática a ideia de que o conhecimento realmente transforma _ para melhor, para o desenvolvimento e para a felicidade coletiva.

Editorial| AS CARÊNCIAS DO ESTADO

29 de abril de 2015 0

Ao optar por um discurso sem meios-termos na admissão de falhas no ensino público no Rio Grande do Sul, o secretário estadual de Educação, Carlos Eduardo Vieira da Cunha, chegou a ser interrompido várias vezes por aplausos de uma plateia formada predominantemente por professores, no 2º Fórum Educação que dá Certo, ontem, na Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul. Foi um reconhecimento à ênfase do secretário na defesa de maior valorização dos profissionais do ensino, especialmente quando ele lamentou o fato de o Rio Grande do Sul não conseguir sequer pagar o piso nacional. O secretário também admitiu a infraestrutura deteriorada das escolas, algumas das quais enfrentam até mesmo problemas como goteiras.
Nesse ambiente de dificuldades, torna-se ainda mais desafiador o objetivo do Fórum promovido pela Fundação Maurício Sirotsky Sobrinho (FMSS) e pelo Grupo RBS, em parceria com o Programa Gaúcho da Qualidade e Produtividade (PGQP). O conceito-chave, como sintetizou o presidente do Conselho de Administração do Grupo RBS, Nelson Sirotsky, é valer-se do conhecimento que transforma para garantir educação de qualidade.
Compartilhar planos nesse sentido com a comunidade escolar é um passo importante para fazer da escola um ambiente com menos evasão, mais inovação e maior sintonia com os avanços tecnológicos. As dificuldades mencionadas pelo secretário Vieira da Cunha evidenciam a urgência da atenção do governo federal para com Estados e municípios que não conseguem cumprir compromissos básicos com o magistério. Essa é uma precondição para os alunos se sentirem mais motivados a aprender, num cenário em que a presença de professores sintonizados com seu tempo e bem remunerados se mostra cada vez mais relevante.

Artigo| GENTE ATRAPALHA

29 de abril de 2015 0

MOISÉS MENDES
Jornalista
moises.mendes@zerohora.com.br

 

Lidar com gente. Esse passa a ser o charme das empresas a partir dos anos 80. Qualquer fábrica poderia produzir bons carros, parafusos ou televisores. Mas só iriam prosperar as que soubessem lidar com seus clientes externos e internos. Sim, o funcionário também passou a ser tratado como cliente.
Best-sellers de gestão difundiam que uma empresa sem uma missão clara não existia. As corporações ofereciam exemplos de missão. E as pessoas estavam sempre em primeiro lugar.
Milhares de livros tinham receitas para que qualquer empresa aprendesse a lidar com humores, talentos, fora de série e medianos, com virtudes e imperfeições. Organizações de todo porte revisaram processos para melhorar performances ou, nas reengenharias, para se livrar dos empregados vistos como superados, pouco competitivos ou excedentes.
Virando a Própria Mesa, o best-seller da gestão horizontal, de Ricardo Semler, enfeitava a mesa dos chefes arejados. Um pouco depois, outro cara brilhava: John Frances Welch Jr, ou simplesmente o Jack, presidente da GE. Sua revolução na GE só havia acontecido por causa das pessoas.
Parecia óbvio demais. No início dos anos 2000, o americano publicou suas memórias em Jack Definitivo. Dizia: uma empresa deve, antes de qualquer coisa, identificar qual é a sua índole e a sua missão no mundo, muito mais do que suas competências, para assim moldar sua cultura.
O homem da GE queria ser chamado pelos funcionários de Jack. Nada de John ou de Welch, simplesmente Jack. Não almejava criar falsas intimidades, mas transmitir abertura e franqueza. E isso só poderia existir em empresas que tivessem funcionários engajados na construção de índoles e culturas.
Tudo o que uma organização deveria almejar é o que, parece, muitas empresas brasileiras podem deixar de considerar importante. O projeto de terceirização de trabalhadores, que vinha tramitando sem muitos obstáculos no Congresso, é o sinal de que nossos empresários podem abrir mão de gerir pessoas. Cansaram-se de cuidar de salários, talentos, TPMs, férias, doenças, carreiras e dos sonhos de gente muito diferente ou inconveniente.
A terceirização ampla e irrestrita abre caminho para a transferência de custos e incômodos, quando gente passa a ser estorvo. Mas o que algumas empresas podem querer mesmo é se livrar de suas missões. É ou não é, Jack?

Artigo| QUANTO VALE A LIBERDADE?

29 de abril de 2015 0

JOCELIN AZAMBUJA
Advogado

 

Outro dia assisti a O Dançarino do Deserto, um filme mágico que me levou a uma profunda e sensível reflexão sobre a importância da liberdade.
No filme, que se passa no Irã, os jovens são proibidos de dançar. Em um país onde a democracia está comprometida, os jovens lutam para poder dançar. A dança, a mais antiga expressão artística humana, se dança com música ou sem, apenas com a sensibilidade, apenas com o direito de se expressar, ser feliz e liberto.
No filme, os jovens lutam nas ruas por eleições livres e voto não corrompido. São reprimidos com violência e não desistem, pois lutam pela sua liberdade.
Aqui no Brasil, continuamos a fazer como fizemos nas décadas de 60 a 80, lutando contra a ditadura, pela democracia. Agora estamos no novo milênio, em 2015, lutando para ser respeitada e preservada nossa democracia.
Lutamos hoje contra a corrupção e quebra de instituições nacionais, contra a fraqueza dos três poderes, que não conseguem atender ao povo, que não tem saúde, segurança e deseja um país com educação para poder ter liberdade e democracia de fato.
Lembrei-me de quando escolhi ser profissional liberal, para ter minha liberdade, para não ser amordaçado ou impedido de me expressar em defesa dos meus ideais.
Quando vi os jovens dançando no deserto, me vi como milhares de brasileiros, caminhando nas ruas clamando por uma sociedade mais justa, contra poderes e governantes corruptos, em uma sociedade que possa se orgulhar de seus pais e de suas instituições.
Dancemos, pela liberdade e pela democracia que só podem se concretizar com educação de qualidade, pois só com ela poderemos ter o país que todos sonham.
A nossa liberdade tem muito valor, precisamos lutar para preservá-la a par da irresponsabilidade daqueles que se dizem seus defensores, mas apoiam e se espelham em regimes autoritários que suprimem as liberdades individuais e coletivas.
Continuemos nas ruas, lutando pela nossa liberdade, apoiando a todos que querem dançar livremente.