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Posts de maio 2015

Editorial| EXPERIÊNCIA FRACASSADA

29 de maio de 2015 0

EditorialA unanimidade partidária em torno da emenda que extingue a reeleição para presidente da República, governadores e prefeitos demonstra inequivocamente o fracasso da experiência no Brasil. Ao aprovar em primeiro turno o fim da alternativa de recondução ao cargo, a Câmara deu o primeiro passo para o retorno ao modelo de mandato único e extensão do prazo para cinco anos. A mudança ainda precisará passar por votação em segundo turno na Câmara e pelo Senado. Mas é oportuna e se constitui no melhor para o país.

Em tese, como demonstram democracias mais evoluídas, a alternativa tende a favorecer os cidadãos. Um mandato de quatro ou cinco anos pode ser insuficiente para um dirigente promover mudanças mais substanciais ou pôr em prática programas de maior complexidade. Na prática, porém, o que se tem visto é que a reeleição acaba dando margem a distorções, incluindo corrupção.
A própria aprovação desse mecanismo, em 1997, gerou muita polêmica. Agora, embora sem o debate necessário para uma medida dessa importância, a alteração vai valer apenas para prefeitos eleitos em 2016 e para governadores e presidente da República eleitos em 2018 _ o que evita prejuízo para quem já está no exercício do mandato.
A perspectiva do fim da reeleição para cargos executivos é promissora, mas não pode dar margem a prejuízos para programas que não devem ser descontinuados. É o caso, entre outros, dos relacionados a educação e infraestrutura, que não podem depender de quem, eventualmente, está no poder.

Editorial| MOVIMENTO PREOCUPANTE

29 de maio de 2015 1

Ainda que sejam legítimas e compreensíveis pelo momento de instabilidade econômica por que passa o país, as manifestações e paralisações programadas para esta sexta-feira devem ser acompanhadas atentamente pelas autoridades, para que os serviços essenciais não sejam prejudicados. Sabe-se que a defesa de direitos também é expressa com protestos que, eventualmente, podem suspender serviços e tumultuar a vida dos que deles dependem. Mas também é da essência da democracia a clara noção de que tais movimentos devem considerar limites definidos em leis ou em regras não escritas da boa convivência.
Não se questiona, nesse contexto, o direito de determinados setores de amplificar seus apelos, num momento em que os interesses de servidores e de usuários de serviços públicos nem sempre convergem. É também evidente que o Estado, como ente público, enfrenta limitações financeiras sérias, em todas as esferas, para cumprir com suas atribuições. E igualmente se reconhece que o ambiente de insegurança com a situação do país retrai atividades privadas, com repercussão em empregos e outras conquistas trabalhistas e sociais. Os manifestantes devem ter a compreensão desse cenário, ou estarão reivindicando o que, no momento, governos e empresas não têm como oferecer.
O mais importante, no entanto, é a garantia de que os eventuais transtornos que venham a ser provocados pelas paralisações não inspirem ações com prejuízos irreparáveis aos serviços essenciais, em especial na área da saúde. O Brasil aprendeu, em situações semelhantes, que a radicalização apenas conspira contra as intenções dos próprios trabalhadores.

MOISÉS MENDES| Interioranos

29 de maio de 2015 0

moisesmoises.mendes@zerohora.com.br

Se a pessoa que anda a sua frente no centro de Porto Alegre caminha olhando para o alto, é óbvio que se trata de um interiorano. Não é um forasteiro de outra cidade grande, é alguém do Interior. O interiorano olha para cima em busca das surpresas da cidade vertical.
Isso é o básico, todo mundo sabe. Mas meu amigo Gustavo Ferenci identifica a origem do interiorano pelo jeito de andar. Não pelo tipo físico ou pelas características étnicas, mas pelo caminhar.
Gustavo é capaz de dizer se alguém andando pela Avenida Otávio Rocha, virando-se para um lado e para o outro, como quem procura a rodoviária, é de Passo Fundo ou de Vacaria. Ele observa o ritmo, a pressa ou a lerdeza, os movimentos dos braços.
Alguém de Bento ou Caxias, por exemplo, anda com as pernas à frente do tronco, como se a parte abaixo da cintura tivesse que chegar sempre antes.
Já o fronteiriço é o contrário. Oriundos de Livramento e de Uruguaiana caminham com o tronco para a frente e com as mãos nos bolsos. Cabeça e peito chegam antes das pernas. Preste atenção nos que andam de bota e bombacha. É a ciência do Gustavo.
A passada do fronteiriço também é mais larga e mais firme. E há um molejamento de tronco. Já o morador do litoral é parecido com o da Capital, com a diferença de que anda mais devagar e quase arrastando os pés _ pelo costume de andar de chinelos na areia.
São estudos empíricos da antropologia ferenciana. Gustavo fica uma hora debatendo as possíveis diferenças entre o tipo de Quaraí e Itaqui, por exemplo. São mínimas.
Ele se inspira nos estudos do grande Claude Lévi-Strauss, que observava tudo, dos índios aos japoneses, para concluir que não há superioridades entre povos, como não há diferenças fundamentais entre o que seria o civilizado e o primitivo.
Pelos estudos de Gustavo, conclui-se que, apesar das peculiaridades, também não há distinções fundamentais entre o interiorano e o morador da Capital _ além da fala e do jeito de caminhar.
O homem da Capital, concluiu Gustavo, caminha quase sempre olhando para o chão. Preste atenção nos pedestres da Rua dos Andradas. E quem caminha olhando para baixo não pode se achar superior a quem perscruta a cidade olhando para o alto. Pena que Lévi-Strauss tenha morrido sem falar com o Gustavo.

 

Artigo| COMPETÊNCIAS PARA A ESCOLA DO SÉCULO 21

29 de maio de 2015 0

FLÁVIA LEAL ALVES

Coordenadora de projetos sociais da Fundação Maurício Sirotsky Sobrinho

A escola é muito séria. Carteiras enfileiradas, silêncio em sala, celular desligado. O conhecimento é passado da mesma maneira: o professor fala para quarenta alunos. Na primeira hora, Matemática; na segunda, História. Recreio. Sirene. Retorno. Porta fechada, reinício da aula. Vejo a nuca da minha colega. Tenho tanto a conversar com ela, tantas ideias para compartilhar. Agora preciso resolver questões. Final da manhã. O que aprendi? Não lembro. Final da manhã. Acho que tenho uma ideia que vai mudar o mundo. Final da manhã. Preciso estudar para o vestibular. Final da manhã. Quero jogar World of Warcraft.
Esse é o cotidiano de muitos adolescentes. Vão para a escola para aprender conteúdos separados em matérias que pouco dialogam com a sua vida. E qual é o resultado? Para Ken Robinson, o guru dos criativos, a escola como ainda está molda indivíduos desacreditados de seu potencial e de sua criatividade.
Pesquisas realizadas pelo Instituto Ayrton Senna e pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) revelam que o aluno do século 21 precisa ter competências socioemocionais para encarar os desafios da atualidade. Segundo essas pesquisas, a abertura para novas experiências, extroversão, amabilidade, consciência e estabilidade emocional melhoram o desempenho dos alunos e o aprendizado em sala de aula.
Para o alcance dessas competências socioemocionais e, consequentemente, de um ensino voltado para a colaboração e criatividade, é essencial que o professor se torne um mediador. Em vez de uma pessoa falando para outras quarenta, teremos quarenta e uma pensando e criando juntas. Trata-se de uma mudança cultural: a escola se torna um espaço criativo em que o conteúdo é aprendido de maneira interdisciplinar e colaborativa.
Na vida é assim. Cada indivíduo aprende de forma diferente, entre crises, tropeços e iluminações. A escola para ser consistente no presente precisa se abrir para as novas tecnologias e metodologias voltadas para a construção de um indivíduo integral: que pensa, sente, brinca e cria. A escola não deve ser tão séria.

Artigo| O PARLAMENTO COMO PODER DE ESTADO

29 de maio de 2015 0

EDSON BRUM

Deputado estadual (PMDB), presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

As políticas públicas ganham mais visibilidade quando chegam às esferas dos governos ou da Justiça. Enquanto um presta o serviço, o outro aplica o cumprimento da norma. Mas é no Poder Legislativo que reside o processo político em seu estado germinal. Entres os três poderes, o Legislativo é o mais suscetível a críticas por ser o mais próximo do cidadão.
E talvez seja também, na mesma intensidade, aquele poder no qual a sociedade mais facilmente se veja refletida. Afinal, ingressa-se no Judiciário por concurso público; no comando do Executivo, por decisão da maioria. Somente na Assembleia Legislativa a população está representada na sua totalidade.
A Assembleia gaúcha leva em sua gênese as características fundamentais da nossa gente. Há 180 anos, nasce como um grito de basta, um manifesto de inconformidade ante o jugo do poder central, como resistência às punições sofridas por quem fazia girar a economia, gerava emprego e zelava pelas fronteiras. Desde então, o Legislativo se dedica ao enfrentamento das questões fundamentais para todos os gaúchos.
Nos momentos mais duros, a Assembleia serviu como canal de pacificação, resistência e caixa de ressonância aos que não tinham mais voz e vez. Foi assim, por exemplo, nos duros anos da ditadura militar, quando permanecemos com as portas abertas durante todo o período dos anos de chumbo. Era aos deputados, elo elementar na relação Cidadão-Estado, que os oprimidos recorriam.
Segurança, saúde, transporte, desenvolvimento, direitos humanos, sustentabilidade, estrutura. A Assembleia foi fundamental nas grandes conquistas do Estado, tais como a instalação do Polo Petroquímico, a implantação da Aços Finos Piratini, a conquista da General Motors. E também atuou, solidária, em tragédias como a do incêndio da Boate Kiss, de Santa Maria _ no que se refere ao atendimento dos familiares da vítimas e na modernização da legislação de prevenção.
O Parlamento é determinante para a criação e para o aperfeiçoamento de leis que mudam para melhor a vida dos gaúchos. Se temos os melhores alimentos do país, se temos os melhores combustíveis, por exemplo, isto se dá por conta dos controles estabelecidos pelos deputados estaduais. Há 180 anos, o que está no cotidiano dos gaúchos passa pelo Legislativo.

 

INTERATIVO| Editorial condena o financiamento empresarial de campanhas. O que você pensa a respeito?

28 de maio de 2015 7

Zerohora.com adianta o editorial que os jornais da RBS publicarão no próximo domingo para que os leitores possam manifestar concordância ou discordância em relação aos argumentos apresentados. Participações enviadas até as 18h de sexta-feira serão selecionadas para publicação na edição impressa.

 

Ao deixar seu comentário, informe nome e cidade.

 

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Para participar, clique aqui.

 

CONGRESSO MANTÉM
A FONTE DA CORRUPÇÃO

 

Bem ou mal, a reforma política está sendo debatida no Congresso, mas o corporativismo parlamentar ameaça impedir a correção da maior de todas as distorções, que é a doação de empresas às campanhas eleitorais _ reconhecida como a principal fonte de corrupção no país. Uma manobra liderada pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha, na última quarta-feira, ressuscitou o financiamento privado a partidos políticos, depois que as doações a candidatos e legendas haviam sido barradas. A doação exclusiva às agremiações partidárias interessa ainda mais às grandes siglas por favorecer as chamadas contribuições ocultas.
Embora a matéria dependa ainda de aprovação do Senado, que promete impor restrições nos valores, condicionando-os ao faturamento das empresas doadoras, o princípio da imoralidade tende a permanecer. Como reconhecem os próprios ministros do Supremo que já se manifestaram favoráveis à proibição, as doações de pessoas jurídicas afetam o equilíbrio dos pleitos e privilegiam o poder econômico sobre o direito democrático dos cidadãos de elegerem seus representantes pelo voto livre e espontâneo. Além disso, qual a empresa que vai dispensar recursos generosos para uma campanha eleitoral sem esperar uma retribuição dos candidatos beneficiados?
O simples regramento de limites para as doações não resolve o problema, pois inexistem mecanismos fiscalizadores eficientes para evitar o chamado caixa 2, ou recursos não contabilizados _ como costumam chamar tesoureiros flagrados em irregularidade. Neste contexto, o melhor para o país seria que o STF concluísse o julgamento já iniciado e declarasse a inconstitucionalidade do financiamento privado de campanhas, como pede a Ordem dos Advogados do Brasil.
O desejável é que a normatização de temas políticos seja feita pelo Legislativo, e não pelo Judiciário, mas o atual parlamento não parece disposto a promover as reformas que a sociedade exige, especialmente quando as mudanças afetam os interesses dos detentores de mandatos. As articulações políticas pela manutenção do financiamento privado para campanhas eleitorais evidenciam essa resistência corporativista e aumentam o desencanto dos eleitores com seus representantes.

Editorial| CARTÃO VERMELHO NA FIFA

28 de maio de 2015 2

EditorialA prisão de sete dirigentes da Fifa pode ter sido o fato que faltava para delimitar o fim do longo período de impunidade nas altas esferas do futebol mundial e o começo da moralização das atividades do esporte que mobiliza multidões. Começa a ser aberta a caixa-preta da corrupção, a partir de investigação iniciada pelo FBI em 2011, que identificou irregularidades nos contratos de publicidade, de marketing e televisionamento das competições promovidas pela Fifa, entre as quais as Copas vindouras da Rússia, em 2018, e do Catar, em 2022.
Há indícios de negociatas na escolha das sedes das competições, entre outras fraudes que envolvem também o futebol brasileiro, na figura do ex-presidente da CBF José Maria Marin, um dos detidos durante o evento para escolha do novo comando da Fifa em Zurique. Confirmam-se as suspeitas que constrangem o futebol mundial há mais de duas décadas. São muitas as evidências de que as competições estão contaminadas por delitos, pelo rodízio dos mesmos dirigentes e pela falta de transparência.
São práticas disseminadas. Recentemente, o jornal O Estado de S. Paulo denunciou que até as escalações da Seleção são submetidas aos interesses de um acordo comercial. Desorganização e irregularidades formam o ambiente propício ao descalabro de gestões amadoras e inescrupulosas. Tanto que os clubes devem mais de R$ 4 bilhões em tributos, contribuições previdenciárias e FGTS. A ação dos investigadores suíços e americanos é um marco para a total reforma do futebol e inspiração para iniciativas semelhantes nas estruturas de poder de outros esportes.

Artigo| O IMPASSE DO PARCELAMENTO

28 de maio de 2015 0

Decisão judicial que evita o parcelamento dos salários de auditores fiscais do Estado amplia o impasse, pois o Piratini alega não ter recursos para pagar integralmente o funcionalismo na data aprazada. A solução tem que sair da própria Justiça, pois, se os cofres estão mesmo vazios, não há como fabricar dinheiro nem como cortar recursos de áreas ainda mais essenciais.

Ainda que o Estado tenha decidido recorrer, o despacho judicial ratifica ainda mais as reduzidas margens de manobra de um poder público endividado, sem condições sequer de pagar em dia a folha salarial de seus servidores. Como há uma decisão anterior impedindo qualquer parcelamento e o pagamento em dia se constitui numa “imposição constitucional”, o bloqueio judicial de recursos tende a prejudicar, inevitavelmente, áreas essenciais.
Independentemente do nível de remuneração, os servidores públicos precisam receber seus vencimentos em dia, até mesmo porque também têm compromissos a cumprir. Mas num momento de emergência como o atual, não pode haver exceções: o sacrifício tem que ser compartilhado por todos.
A crise financeira do Estado, que é crônica, pune cada vez mais os contribuintes, que veem os serviços públicos se degradarem aceleradamente. Debelá-la é uma missão de todos, inclusive de servidores de todos os Poderes, independentemente do maior ou menor poder das corporações às quais estão ligados.

 

 

Artigo| VOLTEI DE BOGOTÁ COM INVEJA

28 de maio de 2015 0

LEONARDO OLIVEIRA
Editor de esportes do Diário Gaúcho
leonardo.oliveira@zerohora.com.br
O sorriso dos bogotanos evidencia a satisfação com o momento que vivem. Não é para menos. Percebe-se fácil a mão do Estado para beneficiá-los. Trata-se de uma capital que entre os carros e as pessoas ficou com as pessoas. Os passeios são largos e ajardinados. As ciclovias se estendem por 269,3 quilômetros, conforme o site oficial da cidade.
As ciclorrutas, como eles chamam, estão integradas aos BRTs, criados há 15 anos pelo prefeito Enrique Peñalosa, que veio a Curitiba copiar a ideia. Os articulados zunem por 104 quilômetros de corredores de concreto. Em cada estação envidraçada e ampla (e sem pichações ou cartazes de shows baratos), há boxes com ganchos para que os ciclistas pendurem suas bicicletas. São saídas para amenizar o trânsito pesado, que ainda exige rodízio de placas na hora do rush.
Bogotá é uma cidade para ser conhecida a pé _ apesar da altitude. A segurança se faz presente nas ruas. É ostensiva. Tanto a pública quanto a privada, em que homens caminham sempre ladeados por cães. A luta contra o narcotráfico foi vencida, mas é nítido que a Colômbia não baixa a guarda. Labradores são parceiros inseparáveis de policiais e seguranças. Farejam veículos na entrada do estacionamento dos shoppings enquanto o porta-malas é revistado.
Quem entra a pé no shopping também passa por revista, com detector de metais. Ninguém reclama ou franze o cenho. Os bogotanos sabem o quanto foi dura a vida. E quanto ela melhorou. Por isso sorriem e se orgulham da sua cidade.

Artigo| "JE SUIS IMMIGRANT"

28 de maio de 2015 0

ZALMIR CHWARTZMANN

Presidente da Federação Israelita do RS

Inicio estas linhas manifestando meu regozijo pelas comemorações dos 140 anos da imigração italiana, exaltando essa representativa comunidade e sua importância na formação de nossa sociedade. Com esta saudação, trago uma reflexão. Como brasileiros, nos orgulhamos em nos identificar como o país da miscigenação, com sua identidade formada pela mescla da riqueza cultural trazida por diversas correntes migratórias através dos séculos. Pessoas de diferentes nacionalidades e religiões encontraram aqui oportunidades para reconstruir sua vida, fugindo da fome, da guerra e da perseguição. Motivados pela gratidão da acolhida, contribuíram com o desenvolvimento do país e legaram gerações de novos brasileiros comprometidos com o presente e o futuro dessa nação.
De lá para cá, algo mudou. Talvez, inconscientemente, a sociedade valorize seus antepassados imigrantes, mas não trata os de hoje como gostaria que seus bisavós tivessem sido tratados. Como neto e bisneto de imigrantes e representante de uma comunidade formada por tais, o assunto me toca.
Vejam o caso dos imigrantes haitianos, que passaram por uma catástrofe natural em 2010 e até hoje não vislumbram perspectivas em seu país, fazendo com que sua população se submeta a todo tipo de sacrifício para buscar uma oportunidade de sobrevivência para suas famílias. A luta dessas pessoas superando a barreira do idioma, da falta de recurso financeiro, muitas vezes trazendo numa pequena mala tudo o que possuem é um retrato moderno do que nossos antepassados passaram. Temos o dever moral de ajudá-los.
O Brasil, que sempre esteve aberto às causas humanitárias, tem o compromisso de modernizar sua política de imigração, instituindo programas para receber essa população de forma digna e estruturada. E nós, cidadãos, que um dia tivemos nossos antepassados nessa situação, temos a obrigação de exercitar um dos valores que mais creditamos aos brasileiros: a solidariedade. Negando, veementemente, o preconceito e a xenofobia. Devemos dar a chance para que, um dia, os filhos desses imigrantes sejam uma nova geração de brasileiros, como nós.