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Posts de julho 2015

Artigo| AVANÇAR É PRECISO!

30 de julho de 2015 0

VICENTE RAUBER
Engenheiro, especialista em Planejamento Energético e Ambiental

 

Como tem ocorrido nos últimos 35 anos, o PT sofre críticas. Só que desta vez enfrentamos uma crise extraordinária, agravada por avanços da despolitização e da direita. Nossa principal liderança, o ex-presidente Lula vem a público, chamando a atenção sobre perda de utopia, nosso ex-governador Olívio Dutra, em entrevista a ZH de 28/5/2015, mais uma vez frisa os cuidados contra o pragmatismo.
Quando começamos a construir o partido, ninguém de nós acreditaria que num período curto pudéssemos obter tantos resultados, nos movimentos sociais, parlamentos, na oposição e no exercício de governos em todos os níveis.
A defesa deste legado é relevante, mas insuficiente. Nosso projeto bateu num teto a superar; citamos algumas urgências. Elaborar e debater mais ideias e propostas e melhorar a comunicação com a sociedade. Realizar o ajuste fiscal, sem derrubar conquistas importantes da sociedade e comprometer excessivamente o crescimento do país. Como não há recursos financeiros públicos suficientes, são bem-vindas concessões e parcerias. Aliás, é o que está encaminhando o governo da presidenta Dilma.
Nunca tivemos tantas denúncias de corrupção. Ocorrem porque o Executivo implantou 17 medidas contra a corrupção e possibilita que Polícia Federal, Ministério Público e Justiça tenham atuação independente. E devem fazê-lo, sem nenhuma orientação político-partidária. A corrupção existe em todas as sociedades, informa a Transparência Internacional. Precisa ser suprimida de nossos hábitos cotidianos, conforme Calil Simão, do IBCC _ Instituto Brasileiro de Combate à Corrupção. Lord Acton, pensador inglês, definiu: “O poder tende a corromper e o poder absoluto corrompe absolutamente”.
Foi com governos de coalizão que a sociedade brasileira obteve grandes conquistas. No entanto, a dita governabilidade pode e deve ser construída melhor desde a formação das alianças eleitorais, pactuando-se um “programa-base”, assumido por todos desde a campanha eleitoral.

Editorial| JUSTIÇAMENTO É BARBÁRIE

29 de julho de 2015 0

A população tem medo e sente-se desamparada pelas autoridades da segurança pública, mas não há justificativa para linchamentos, como o que ocorreu em Viamão nesta semana, e muito menos para execuções que, cada vez mais comuns em todo o país, atingiram agora dezenas de casos em Manaus, no prazo de apenas três dias. Justiçamento sem Justiça é barbárie sempre, sejam as vítimas criminosas ou inocentes. Por mais que a sociedade se sinta indignada diante da falta de segurança e da sensação de impunidade, não pode haver espaço para a confusão de justiça com vingança.
Os gaúchos, que há alguns anos se sentem a cada dia mais inseguros tanto em suas próprias casas quanto ao se movimentar pelas ruas, têm ainda mais razões para se preocupar agora diante da crise das finanças governamentais. As corporações da área de segurança pública garantem fazer o possível, mas é evidente a redução do número de servidores em atividade. E é esse vazio de Estado, perceptível também pelo descaso em aspectos como iluminação pública, que favorece a ocupação das ruas por assaltantes, como o suspeito executado por populares.
Por mais que a população tenha razões para se sentir desprotegida, nada justifica que cidadãos decentes se igualem aos criminosos. Da mesma forma, e independentemente da falta de recursos orçamentários, o Estado não pode abrir mão de seu papel constitucional de proteger os cidadãos, com ênfase em ações preventivas. Sem esses cuidados mínimos, o que hoje é falta absoluta de segurança vai se transformar em selvageria.

Editorial| A TORCIDA DOS LINCHADORES

29 de julho de 2015 0

MOISÉS MENDES
Jornalista
moises.mendes@zerohora.com.br

 

Um repórter terá perdido a utilidade quando deixar de imaginar a pauta impossível, a entrevista que só por um milagre conseguiria fazer. A colega Letícia Duarte é testemunha de que eu e o Luiz Antônio Araujo ainda perseguimos essa pauta, apesar dos detratores nos observarem como dois caras que só emitem palpites, fechados na Redação, olhando de vez em quando para a rua pelas frestas das persianas.
Confidenciamos à Letícia, no café da Redação, a pauta que nunca iremos fazer. Iríamos a Viamão e reuniríamos, não um, nem dois, nem meia dúzia, mas todos os envolvidos no linchamento de um homem no centro da cidade.
Chamaríamos os 15 linchadores para saber de onde vinham e para onde iam na noite de domingo, quando dois assaltantes atacaram um casal em uma parada de ônibus. Deu errado e um deles foi cercado e morto a pontapés.
Iríamos saber como cada um participou do linchamento. O que surrou mais, o que interferiu de vez em quando, o que acha que deu apenas um pontapé, o outro que só agrediu o homem quando já estava morto. E o que assegura ter ficado de longe apenas incentivando.
Quem são e o que fazem os que participaram daquilo? Que sensação tiveram ao acordar na segunda-feira? Qual é a parte de cada um nesse latifúndio de medo, descrença e barbárie?
Estudiosos da violência investigam há anos casos como esse. Não me interessa mais saber que as instituições estão desacreditadas, que poucos confiam em inquéritos policiais e que a Justiça é algo vago e distante da vida de todos eles. Eu e o Araujo queremos entender a força que os empurrou para uma ação em grupo capaz de matar quem nunca tinham visto.
Pouco antes da conversa no bar, eu ouvira da Andressa Xavier, na Rádio Gaúcha, a mesma interrogação: o que muda na cabeça e na alma de quem, em circunstâncias como a de Viamão, sai de casa para ir à farmácia e retorna como coparticipante de um assassinato?
Nossa pretensão de repórter era essa: falar com todos, para juntar depoimentos e dali tirar, não uma conclusão, mas um conjunto de sentimentos. Tenho, apenas por intuição, a impressão de que não há entre eles nada que se aproxime da euforia dos torcedores que ainda comemoram o massacre pela internet.
Essa torcida macabra aterroriza tanto quanto os 15 moradores de Viamão, que viverão atormentados para sempre com o que fizeram no impulso na noite de domingo.

Artigo| ACOLHIMENTO DESPROTETIVO

29 de julho de 2015 0

JOSÉ CARLOS STURZA DE MORAES
Cientista social, conselheiro do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda)

 

Neste ano, em que o Estatuto da Criança e do Adolescente completa 25 anos, comemoramos a redução da mortalidade infantil e o expressivo aumento do ingresso de crianças no Ensino Fundamental. Mas existem desafios que ainda nos dizem da distância entre o anúncio de direitos e seu gozo efetivo. Nesse sentido, as reportagens de Zero Hora (vítimas de abrigos) socializam uma das mais antigas chagas do sistema protetivo: o atendimento às crianças e adolescentes retirados de suas famílias de origem. Esses “filhos do Estado”, apesar dos esforços de muitos técnicos e cuidadores, são expostos a inúmeros maus-tratos, os quais já foram exaustivamente relatados e construídos procedimentos que deveriam garantir proteção e cuidado dignos.
O enfrentamento a situações como as trazidas pelas matérias, tanto em instituições públicas quanto privadas, foi um dos motivadores do próprio texto estatutário. Desde então, com a atuação de Conselhos de Direitos e Tutelares, reduzimos o número de acolhidos. Das quase 100 mil crianças e adolescentes em acolhimento na década de 1990, temos hoje cerca de 30 mil. Mas essa redução não garante proteção àqueles que estão acolhidos. Os prazos e outros procedimentos previstos no Estatuto não têm sido respeitados por instituições, Ministério Público e Poder Judiciário. Sendo este último o poder que menos investe em estruturas técnicas de assessoria e fiscalização, não garantindo o mandamento constitucional de absoluta prioridade que cabe ao segmento criança e adolescente.
São frequentes as situações relatadas ao Poder Judiciário e Ministério Público e que não têm retorno às equipes das instituições de acolhimento e outros serviços das redes de proteção. Tanto no RS quanto em outros Estados, convive-se ainda com sistemas que separam irmãos, por sexo e idade, penalizando com a quebra de vínculos e fragilizando a mútua proteção.
Tanto os Conselhos de Direitos quanto as demais agências protetivas precisam efetivar os procedimentos contidos nas leis, assim como gestores e mantenedores de serviços necessitam dar suporte para que o acolhimento institucional e o acolhimento familiar sejam, efetivamente, protetivos.

Artigo| DA AGENDA FISCAL À REFORMA ESTRUTURAL

29 de julho de 2015 0

FERNANDO LUÍS SCHÜLER
Cientista político e professor do Insper

 

 

A crise fiscal tem sido um tema recorrente no Rio Grande do Sul. A boa notícia é que o governo do Estado vem apresentando clara disposição de enfrentar o problema. O projeto da LDO recentemente aprovado na Assembleia Legislativa aponta nesta direção.
O ponto é que é preciso dar um passo adiante. Para equacionar seu problema de longo prazo, o Estado precisa migrar da pauta fiscal para a reforma estrutural do setor público. Seja por conservadorismo, seja pelo acirrado conflito político ou pela força das corporações, o Estado tem falhado nisso. É hora de enfrentar o problema.
A modernização supõe repensar a ampla malha de órgãos públicos, departamentos, equipamentos, fundações, autarquias e empresas públicas, assim como eventuais distorções e privilégios existentes na máquina pública. Institutos que, se fizeram sentido no passado, eventualmente hoje não façam mais. Bom exemplo disso é o projeto do governo extinguindo as chamadas “licenças-prêmio”, na máquina do Estado.
Ao passar a limpo a estrutura do Estado, cabe ao governo fazer algumas perguntas muito simples: esse instituto ou órgão público ainda corresponde a sua função? Os contribuintes escolheriam continuar pagando por eles? Há uma maneira mais eficiente de prestar esse ou aquele serviço?
Para citar um exemplo, o Estado conta, desde 2008, com uma legislação que faculta ao Estado a contratualização da prestação de serviços públicos com organizações privadas, sem fins lucrativos, qualificadas como organizações da sociedade civil de interesse público. Trata-se de uma legislação moderna e devidamente regulamentada. Legislações similares têm produzido resultados expressivos, em diversos Estados.
Por que o Rio Grande tem ficado para trás nesse processo? No fundo, trata-se de uma escolha. Continuar insistindo em velhos preconceitos, ou apostar na inovação. Lembrando que, no setor público, frequentemente, onde há maior preconceito, há, não por coincidência, maior potencial de inovação.

Editorial| O IMPACTO DA DEPURAÇÃO

28 de julho de 2015 0

 

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Começam a ser medidos, também pelos indicadores econômicos, os danos da corrupção e das investigações decorrentes da identificação de seus protagonistas, em especial as grandes empreiteiras. Sabe-se, por informações do próprio governo, que a participação dos efeitos da Operação Lava-Jato na economia pode chegar a um ponto percentual negativo no PIB deste ano, o que não é pouco em nenhuma economia. É o custo a ser pago pelas tentativas bem-sucedidas até aqui da polícia, do Ministério Público e da Justiça, no sentido de depurar as relações do governo com prestadoras de serviços e dessas com políticos dos mais variados partidos.
Conforme o ministro Nelson Barbosa, do Planejamento, a cadeia de gás e petróleo, somada à da construção, que representa 15% do PIB, está praticamente paralisada pelas investigações, que agora se estendem também ao setor elétrico, com a ação dessa terça-feira na Eletronuclear. São dados agravantes em um cenário de recessão, que pode fazer com que a economia brasileira recue até 2,5% em 2015. O Brasil colhe os piores resultados dos equívocos da política econômica e da promiscuidade entre setor público, área privada e política. Não é ignorado também o estrago econômico e social das chamadas notícias ruins, o que, no atual contexto, configura uma situação inevitável.
Mas esse é um preço que a nação precisa pagar para recuperar a seriedade e a ética. Para que esse quadro se reverta, o país terá de persistir na apuração dos delitos, não só na Petrobras, e na punição de seus responsáveis, como vem sendo feito pela Lava-Jato. Essa será a notícia positiva que a sociedade espera, para que se produzam outras informações e fatos favoráveis à economia e à imagem do Brasil no Exterior, igualmente fragilizada nos últimos anos.

Editorial| ACERTO DE CONTAS

28 de julho de 2015 1

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O encontro programado para esta semana entre a presidente Dilma Rousseff e governadores estaduais pode se constituir numa oportunidade importante para a rediscussão do pacto federativo e para um acerto de contas mais abrangente. A presidente busca, prioritariamente, apoio para evitar a rejeição de suas contas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), sob o pretexto fundamentado de que governadores também apelam para as chamadas pedaladas fiscais. O julgamento, de fato, pode ser um precedente para o enquadramento também de chefes de Executivos estaduais na Lei de Responsabilidade Fiscal. Ainda assim, o encontro só tem sentido se avançar na pauta, lançando as bases para um acordo mais amplo.
Na origem das distorções fiscais que se transformaram em mais um fato de instabilidade para a presidente da República, está a peculiaridade de as administrações públicas, de maneira geral, gastarem mais do que arrecadam. Além disso, o Congresso tem uma agenda explosiva para depois do recesso, que implica ampliação de gastos do setor público, reduzindo os repasses para os Estados.
As dificuldades políticas e econômicas enfrentadas hoje pelo país podem se constituir também na oportunidade para mais um passo adiante na reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Longe do consenso, a questão depende de oportunidades como a de agora para avançar.
Por trás das intenções do Planalto de reunir governadores, estão desde práticas como falta de transparência fiscal até distorções contábeis, ambas inaceitáveis. E é para isso que o encontro, se sair, deveria servir prioritariamente: para um grande acerto de contas.

Editorial| HORROR NOS ABRIGOS

28 de julho de 2015 1

Nada é mais urgente, para centenas de crianças e adolescentes mantidos em abrigos públicos de Porto Alegre, do que uma resposta rápidas das autoridades ao ambiente de terror instalado em algumas dessas casas. Reportagens publicadas por Zero Hora não deixam dúvidas de que o setor público fracassa também na proteção a quem deveria ter o decidido acolhimento do Estado. Violência sexual, maus tratos e outros delitos cometidos contra os internos expõem a face cruel de instituições e pessoas sustentadas pela sociedade para, em tese, socorrer quem já sofre o descasos das próprias famílias e ainda se defronta com possibilidades mínimas de um dia vir a ser beneficiado por uma adoção.
Mesmo que se considere que tais casos são exceção, em mais de cem abrigos da Capital, alguns mantidos por ONGs, que acolhem um total de 1,3 mil crianças e adolescentes, nada justifica o que foi constatado por investigações do Ministério Público. Fica exposta, em grande parte dos casos, uma combinação de violência e negligência, como revelam 32 das 59 sindicâncias conduzidas pelo MP a partir de julho do 2014. O índice de irregularidades em 54% dos abrigos demonstra que a estrutura não é apenas falha, mas delituosa e, nos casos menos graves, omissa em relação ao que acontece.
Outra constatação é de que não se trata de uma novidade. ZH já havia mostrado, em 2004, que situações semelhantes se reproduziam nos abrigos. Esse não é um drama de responsabilidade apenas do MP e da Justiça. É, antes, uma questão a ser enfrentada pelos órgãos de governo responsáveis por uma área que não poderia falhar com as expectativas e os sonhos de quem depende basicamente dos governos estadual e municipal para continuar vivendo com dignidade.

Artigo| A ESFINGE DO PLANALTO

28 de julho de 2015 0

MARCELO RECH
Jornalista do Grupo RBS
marcelo.rech@gruporbs.com.br

 

Tem mais espuma e anseio de governistas do que realidade a ideia de que, ao ser denunciado por receber US$ 5 milhões em propina, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, enfrenta irreversível processo de encolhimento. Em política, nem tudo o que parece é. Depois da acusação, os adversários de Cunha seguiram na mesma enquanto seus aliados entravam em modo silencioso, mas o fato é que, ao se declarar oficialmente na oposição, o Malvado Favorito do Brasil garantiu uma acolhida, ainda que discreta, nos braços largos da frente anti-PT.
As próximas semanas serão decisivas para testar a postura abertamente na oposição de Cunha, mas até o momento seu caminhão segue transportando uma carga explosiva de rara intensidade. De seu posto, ele concentra o maior poder da República. Em vez de exercer diretamente o governo, com todas as limitações administrativas, orçamentárias e políticas, Cunha pode ditar quanto o governo vai governar e, ao favorecer ou não um processo de impeachment, até mesmo se haverá um governo.
Não é apenas a força de seu cargo, e a forma como o exerce, que incomoda e assusta boa parte da República. Cunha é uma esfinge a ser decifrada. O que fica cada vez mais claro, porém, é que ele não se perturba com críticas. Ao contrário. Tal qual Felicianos e Bolsonaros, ele parece se nutrir dos ataques diários em editoriais, colunas, discursos, entrevistas e redes sociais. Inabalável, não se ouvem dele as lamúrias tão costumeiras de políticos quando são maltratados pela imprensa e detratores em geral.
Cunha age assim porque não se move pelos “formadores de opinião”. Ele ecoa uma enorme bancada de parlamentares desconhecidos eleitos por um Brasil mais ainda. Este Brasil teme a Deus, torce em silêncio pelo linchamento de estupradores e ignora solenemente os intelectuais e as colunas de jornais _ este espaço inclusive. Este país que só dá as caras nas urnas despeja dezenas de milhões de votos para se contrapor a cada quatro anos ao Brasil que sabe usar Instagram e exulta com 5 mil amigos no Facebook.
Mesmo acuado, Cunha extrai dos acordos subterrâneos sua sobrevivência, e assim ele vai controlando o Planalto, ao abrir ou fechar a torneira da governabilidade. Este é o seu maior poder, e é em nome de um Brasil distinto do que sai em colunas e blogs que ele o está exercendo.

Artigo| OP: ANO 26

28 de julho de 2015 0

JOSÉ FORTUNATI
Prefeito de Porto Alegre

 

Começa nesta terça-feira, 27, a primeira rodada de plenárias para o Plano de Investimentos e Serviços do Orçamento Participativo, edição 2015/2016. É, sem dúvida, uma das coisas que mais me orgulham na nossa querida Porto Alegre. Minha vida pública tem uma ligação estreita e histórica com esse que é um dos instrumentos mais modernos de gestão pública. Estava lá, há 26 anos, quando da criação dessa que é uma das formas mais democráticas de participação popular existentes no mundo. O OP, como é carinhosamente chamado, tem servido de modelo para cidades da Europa e da América do Norte.
No ano passado, as Assembleias Regionais e Temáticas do Orçamento Participativo 2014/2015 registraram recorde de participação desde o início do OP. As seis temáticas e as 17 regionais contabilizaram 17.582 credenciamentos. Nas 17 regiões, a prioridade que mais apareceu na primeira colocação foi habitação. O Plano de Investimentos e Serviços (PI) 2014/2015 registrou 437 demandas, incluídas na Loas 2015. Foram 115 demandas antigas, num total de R$ 438,2 milhões; 322 demandas novas, num total de R$ 66,3 milhões. Com um total geral de 437 demandas e um montante de R$ 504,5 milhões.
Para o biênio 2015/2016, mesmo com toda a crise fiscal, serão 440 demandas novas (regionais e temáticas), perfazendo um valor total superior a R$ 80 milhões, quase 20% a mais do que no ano passado. São R$ 67.529.303,66 em demandas regionais e outros R$ 12.470.698,21 em demandas temáticas. Vale lembrar que o OP de Porto Alegre é o único em que os conselheiros discutem, deliberam e modificam as leis orçamentárias municipais. Além da Loas, aprovada em setembro, é analisada também a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) em julho. Portanto, é hora de arregaçar as mangas, trazer a tua demanda e preparar o voto. A tua participação é fundamental para fazer uma cidade melhor para todos.