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Posts de agosto 2015

Editorial| ESBANJAMENTO NA ESTAGNAÇÃO

31 de agosto de 2015 0

 

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Alguns setores dos governos, em todos os níveis, estão alheios à recessão que encolheu a economia brasileira em 1,9% no segundo trimestre. É constrangedor, quando se constata que a crise atinge a todos, que o setor público se apresente como exceção, quando deveria dar o exemplo à sociedade. Dados do IBGE mostram que União, Estados e municípios aumentaram seus gastos em 0,7% entre abril e junho. Parece pouco, mas é muito se o número for confrontado com o tamanho da retração. Não há como considerar razoável, sob quaisquer argumentos, que os governos continuem gastando como se o ambiente fosse de normalidade.
Os gastos são de despesas correntes, de manutenção da máquina pública, que os governos decidiram não controlar como deveriam, apesar dos apelos que a própria União faz pela austeridade. É contraditório que um governo preocupado com o ajuste fiscal, que chega a ameaçar os contribuintes com a possibilidade de aumento de impostos, não reduza suas despesas. Cria-se um cenário conflitante com a realidade das famílias, que reduziram o consumo em 2,1% no segundo trimestre, e das indústrias, que retraíram investimentos em 4,3% no período, enquanto o desemprego continua crescendo.
O governo federal tem atribuído as despesas às dificuldades para aprovar as medidas que determinariam o equilíbrio de arrecadação e despesa. Pode até ser que tal fator contribua para a situação registrada pelo IBGE, mas certamente não é essa a causa determinante do descompasso entre o Brasil que fica mais pobre e governos que continuam gastando como se nada de anormal estivesse acontecendo.

Editorial|Privilégios adquiridos

31 de agosto de 2015 0

Neste momento de extrema dificuldade que o país atravessa, um dos grandes desafios dos governantes e legisladores brasileiros é encontrar uma fórmula democrática para reduzir deformações da administração pública sem ferir direitos e garantias constitucionais. Neste contexto, encontram-se não apenas o inchaço da máquina administrativa em níveis insustentáveis, mas também aposentadorias precoces ou com vencimentos integrais e vantagens excessivas conquistadas por parcelas do funcionalismo público, que se constituem em verdadeiros privilégios mas se ocultam sob o disfarce de direito adquirido.

É importante, porém, ressalvar que tais regalias são exceções, se considerados grandes contingentes da base do serviço público que sequer recebem remuneração adequada. O que cabe questionar são os desvios construídos durante décadas de má gestão, leniência e descaso com o dinheiro dos contribuintes.
Não se trata de fazer uso de medidas autoritárias ou inconstitucionais. O Estado democrático de direito fundamenta-se no respeito do ato jurídico perfeito, do direito adquirido e da coisa julgada, mas esses valores também podem ser revisados quando abrigam deformações nocivas à sociedade. Talvez tenha chegado a hora de se mexer no imexível, como dizia o ex-ministro Antônio Rogério Magri, que ocupou exatamente a pasta da Previdência _ área ainda carente de reforma mais ampla para se tornar sustentável em todas as instâncias do poder público.

 

MOISÉS MENDES| O nosso rei

31 de agosto de 2015 1

moises.mendes@zerohora.com.br

Se pudesse escolher entre a volta do coronelismo e a volta da monarquia, eu ficaria com a monarquia. O coronelismo mineiro misturado ao coronelismo paulista é sempre ameaçador. Os dois não esquecem a Revolução de 30 e estão por aí de novo, com todo tipo de manobra para tentar voltar ao poder, do jeito que for possível.
Uma monarquia atenuaria até a força de um eventual governo de coronéis e nos brindaria com a fantasia, a magia e as fofocas da família real. Os britânicos preservam a adoração pelos Windsor por causa da estabilidade, da sensação de que os valores se mantêm, de que nada, nem os escândalos, ameaça a ilusão da perenidade.
O Brasil, que pôs a correr seu rei, poderia trazer outro da Europa e acabar com a crise política provocada em boa parte pelos coronéis. Com as vantagens de um ambiente monarquista, acabaríamos com as conversas repetitivas e cansativas de golpe e de impeachment.
Mas não com a volta de um Orleans e Bragança, e sim com um Windsor. Importaríamos de Londres o príncipe Henry Charles Albert David Mountbatten-Windsor. Aqui, ele seria bem mais do que Harry, o eterno adolescente que diverte os britânicos com suas estripulias. O príncipe de Gales seria coroado, não como Rei Henrique, mas de uma forma mais despojada, como Hique, o Imenso, Imperador do Planalto Central.
Na Inglaterra, Harry não será nada além do que já é. Lá, ele é o quinto na linha de sucessão ao trono britânico, atrás do pai, Charles, do irmão, William, do sobrinho George e da sobrinha Carlota de Cambridge.
Em Londres, o rapaz será sempre um figurante. É mais fácil o Aécio finalmente reconhecer que perdeu a eleição do que Harry ser rei na Inglaterra. Que seja então no Brasil.
As circunstâncias nos favorecem. O príncipe adora samba e futebol e apaixonou-se pela brasileira Antônia Packard. E não seria novidade nenhuma um rei importado. O Brasil já teve o seu, e os nobres sempre transferiram suas famílias de um país para outro.
O próprio sobrenome Windsor é inventado, para esconder a porção germânica das origens da família real. Então, que venha o Harry. Aqui, ele poderia ser um Mountbatten-Windsor-Silva.
É claro que teríamos um governo plebeu, como os britânicos têm, mas a monarquia, com casamentos arranjados, traições e o nascimento de uma criança por ano, nos manteria em permanente diversão.

Artigo| LENIÊNCIA E "ILICITAÇÃO"

31 de agosto de 2015 0

CLÁUDIO BRITO
Jornalista
claudio.brito@rdgaucha.com.br

 

Sei que não vai mudar nada, sei que é irremediável, sei que é legal, mas isso não me proíbe o protesto. Falo dos acordos de leniência com as empresas envolvidas em fraudes, corrupção, desvios financeiros sem medida e rapina qualificada no dinheiro do povo brasileiro. É condescendência, é permissividade. Está para as pessoas jurídicas como a delação premiada para os criminosos. Lamentável. Funciona do mesmo jeito.
Leniente, permissivo, o Estado negocia com a empresa que abusou, que cometeu ilicitude. Para sobreviver, ela devolve um pedaço do que subtraiu do patrimônio público, ao seu sabor e tanto quanto lhe seja interessante. E sua sobrevivência vai permitir continuar realizando obras públicas. O Estado vai ajudar a empresa que antes o explorou e consumiu irresponsavelmente. Do mar de lama para uma nova licitação.
Melhor dizer que será outra “ilicitação”.
Arlindo Cruz, André Diniz, Leonel e Evandro Bocão escreveram um samba que denominaram “Ilicitação” e que retrata muito bem essas verdades:
“Não me admirei/ quando mais uma vez eu vi na TV/ um parte-reparte, 100 pra mim, 100 pra você/ Ar condicionado, engravatado vai metendo a mão/ Na fila o pobre coitado é quem sofre o efeito da ilicitação.”
Os sambistas descrevem situações que denunciam crimes contra a saúde, segurança e educação, maiores anseios da população. E mostram indignação com a impunidade e a desfaçatez, versejando para indagar: “Como é que pode? Alguém viver e ter prazer em desfrutar da vida sem se arrepender afinal?”
Protesto legítimo, em samba dolente e muito bem feito. Tenho a mesma inquietude, sem a mesma inspiração para a poesia, mas com indignação idêntica. Se o preço da descoberta dos recônditos das organizações criminosas é a leniência, custará muito caro. Nossos prejuízos continuarão irreparáveis. Como pensar diferente? Ter que admitir criminosos negociando com o Estado? Só falta achar bonito e ainda agradecer a colaboração de quem antes surrupiou o que é de toda a sociedade para depois sair disso condecorado.

Artigo| E O CARROSSEL

31 de agosto de 2015 1

NELSON JOBIM
Jurista, ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal

 

Os fatos parecem claros.
O vice-presidente Temer, como articulador político, demonstrou, na adversidade e nos limites impostos por esta, capacidade e competência.
Abriu algo desconhecido ao governo: diálogo.
{O governo só exercia, exerce e exercerá(?) o monólogo da certeza sobre tudo, sem se ater a Nietzsche para quem o pior para a verdade não são as mentiras, mas as convicções.}
Temer sempre operou com realismo pragmático (redundância?).
Visou ajustar, primeiro, o apoio da base do governo.
Enfrentou a convulsão política da base para assegurar o enfrentamento da crise econômica e fortalecemento em relação à oposição.
Temer se fortaleceu.
O resultado lhe daria força.
Assustou setores do governo.
Iniciaram uma contraoperação.
Não davam seguimento aos entendimentos realizados pelo vice e por seu operador _ o ministro Eliseu Padilha.
A Casa Civil tardava e o Ministério da Fazenda desconhecia.
Até o chefe de gabinete da presidência, Giles Azevedo, aparece na articulação pararela!!
[Ele faria isso sem a autorização da presidente?]
O vice-presidente, correto, decide distanciar-se da articulação e o ministro Padilha anuncia que seu retorno integral à Secretaria de Aviação Civil.
Após o anúncio de Temer, o governo informa a liberação de recursos para as emendas parlamentares.
E a presidente elogia, de forma compensatória(?), a lealdade de seu vice.
A presidente, então, parece _ nada é certo no corrossel governamental _ se encaminhar para a primeira parte da alternativa 04 (reforma ministerial), que referi no artigo do dia 24.
Anuncia-se a redução de 10 ministérios.
A cúpula do PT, informou a imprensa, sugere o ministro de Defesa _ Jacques Wagner _ para a Chefia a Casa Civil.
Ele é próximo do ex-presidente Lula, que já havia sugerido essa solução.
Essa proximidade, para o núcleo do governo, é uma qualidade ou um problema?
De outra parte, os partidos aliados se ouriçam com a reforma ministerial.
Quais ou qual dos partidos terá sua participação ministerial reduzida?
Pode-se acreditar que redução atingirá o PT ou a quota da presidente?
Se o ministro Mercadante for o negociador da redução, qual será a qualidade do “diálogo/monólogo”?
Enquanto isso, o TSE, após o voto-vista do ministro Gilmar Mendes e das medidas que propôs, avança sobre as contas da campanha presidencial.
E o carrossel gira, sem o vice…

Artigo| O GUERREIRO DO POVO BRASILEIRO

29 de agosto de 2015 1

Tavares

FLÁVIO TAVARES
* Jornalista e escritor

 
O maior espetáculo teatral do século ocorreu domingo passado, em São Paulo, em exuberante pantomima que humilhou nossos melhores atores. A grandeza de Paulo José e Fernanda Montenegro, mesmo somadas, jamais atingirá a dimensão de farsa que o inefável deputado Paulinho (que no parlamento usa só o diminutivo) deu à festança com que a Força Sindical homenageou o presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha, denunciado à Justiça por milionários subornos recebidos no assalto à Petrobras.
”Cunha, guerreiro do povo brasileiro”, gritaram durante horas centenas de trabalhadores filiados à central sindical, como se homenageassem um lutador social, não um acusado de trapaça e chantagem. Cunha agradeceu com nova declaração de guerra à presidente da República (de quem se diz ”vítima”), com a assistência pedindo a renúncia de Dilma. Sobre o suborno e o roubo, nenhuma palavra!
Em termos morais, homenagem assim significa tratar com desdém e cinismo tudo o que o Ministério Público e a Polícia Federal vêm descobrindo. Ao fantasiar o investigado de ”guerreiro do povo”, é a exaltação do delito.
Será que nem a investigação inibe o crime?

***

Mas investigar leva também a outros caminhos. Para ser reconduzido à Procuradoria Geral da República, Rodrigo Janot foi submetido a 10 horas de interrogatório na Comissão de Justiça do Senado, como um marginal suspeito de roubo numa delegacia. Sob provocações e desaforos, simulou não ouvir os palavrões que o ex-presidente da República e hoje senador Collor (denunciado por receber R$ 26 milhões em propinas) sussurrava, sentado na primeira fila dos inquisidores.
Teria sido assim se Janot não aprofundasse a investigação sobre o assalto à Petrobras e não denunciasse à Justiça 45 parlamentares (entre eles os presidentes do Senado e da Câmara) e 12 ex-deputados? Ou se não constituísse o grupo de 21 procuradores que orienta e municia a Operação Lava-Jato? Se grandes empresários, altos funcionários e políticos não estivessem presos e condenados, a inquirição do Senado teria sido quase uma versão moderna da Inquisição?
Noutros governos, a Procuradoria-Geral não funcionava assim. Mas já no ”mensalão”, a denúncia do procurador-geral Roberto Gurgel (nomeado por Dilma) foi mais dura do que a sentença do Supremo Tribunal, que absolveu o publicitário Duda Mendonça e o ministro de Transportes de Lula.
Antes de Gurgel, a Procuradoria ”esqueceu-se” de responder aos pedidos da Justiça francesa. ”Perdeu o prazo” e, assim, expirou na França o processo dos 300 milhões de dólares em nome de Maluf e que Maluf diz que ”alguém” depositou nas ilhas Jersey para incriminá-lo…
À época, casualmente, o PP de Maluf começou a integrar-se à base alugada do governo Lula da Silva e a comandar as cavernas da Petrobras.

***

O sistema de aluguel continua, porém. Agora, quem trata disso é Eliseu Padilha, do PMDB e ministro da Aviação Civil, que esta semana aterrissou no Congresso e lá distribuiu R$ 500 milhões das tais ”emendas ao Orçamento” que atendem os currais eleitorais dos parlamentares com aparatosas obras inócuas e não isentas de gorjeta na sarjeta.
Os cifrões têm voz mais potente e sonora do que as cordas vocais e, com meio bilhão, acalmou os deputados rebelados contra Dilma.
”Este é o dinheiro mais barato que há. Ganhou o governo e, principalmente, os parlamentares que ansiavam por isto”, disse Padilha aos jornais, sem qualquer pudor. Será o Congresso uma quadrilha ansiosa controlada com medicamento tarja-preta?
Ou Dilma fez de Padilha um ”guerreiro do povo brasileiro”, imitando o concubinato da Força Sindical paulista com o presidente da Câmara dos Deputados?
Onde ficam os guerreiros verdadeiros _ o juiz Sérgio Moro ou Janot e seus procuradores?

Artigo| DESVENTURAS DO JACOZINHO

29 de agosto de 2015 0

 

Diana Corso novo

DIANA LICHTENSTEIN CORSO
dianamcorso@gmail.com
Psicanalista

 

 

“Por que não consigo controlar algo tão próximo, tão pequeno e tão simples?” O leitor não precisa ficar se perguntando quem ou o que é esse pequeno David, capaz de levar qualquer Golias a nocaute: é o pênis. Aliás, vulgo “Jacozinho”, para seu dono, o escritor Jacques Fux, autor do recém-lançado Brochadas (Ed. Rocco).
O prazer feminino é considerado um mistério. O clitóris, parte do corpo apenas devotada ao prazer, também é um assunto tabu e conta com um milésimo das denominações dedicadas ao órgão sexual masculino. A dificuldade surge quando o orgasmo delas é comparado com a mecânica da ejaculação, que pareceria tornar tudo visível e simplório. Pois é, mas o Jacozinho não pensa bem assim, ele tem ideias peculiares sobre com o que e quando sentir-se motivado. Seus mecanismos de prazer também são enigmáticos para o homem, o desejo parece assumir vida própria pela via da ereção ou da impotência, tanto que se diz que o homem pensaria com a cabeça de cima diferente da de baixo.
“Nós, homens, coitados, atados a imagens pornográficas, fetiches edipianos e a bundas e peitos, não conseguimos nem nos aproximar das inúmeras possibilidades de prazer feminino”, queixa-se Fux. Porém, nada disso seria uma grande questão se Jacozinho não negasse fogo quando bem entende, obrigando seu homem a tentar desvendar o que os move, a ambos.
O autor resolve enviar cartas para perguntar às mulheres, tanto àquelas com quem brochou quanto às que lhe produziram notória motivação sexual, mas que o deixaram, sobre o que aconteceu entre eles. As respostas, ficção com tintas de realidade ou vice-versa, dão oportunidade para que essas ex-parceiras acusem a inadequação de Jacques, como escritor e como amante.
Masculinidade e virilidade não são a mesma coisa, tanto quanto Jacques e Jacozinho não pensam em uníssono. O fenômeno da ereção levou tanto tempo para ser compreendido quanto o prazer feminino. Eram ideologicamente mais aceitáveis as teorias que associavam a virilidade à tonicidade de um corpo musculoso, rijo e guerreiro, e a pujança masculina reduzida apenas à existência de um membro e sua capacidade de penetrar.
Curiosamente, a função erétil também depende do relaxamento da musculatura lisa do pênis, ao contrário da tensão que seria considerada mais máscula. Estamos aqui no território perigoso do descontrole, da entrega, do desejo e da neurose. Além disso, a demanda contemporânea pede ao homem uma ereção duradoura, capaz também de garantir o prazer alheio. Alheia mesmo é a vontade do Jacozinho. Simone de Beauvoir disse que não se nasce mulher, torna-se. Para os que chegaram ao mundo com um pênis, duro mesmo foi constatar que não se nasce viril, e nem sempre torna-se.

Artigo| E OS QUE ESTÃO SOLTOS?

29 de agosto de 2015 1

moises

 

MOISÉS MENDES
Jornalista
moises.mendes@zerohora.com.br

 

José Janene era um deputado rico e influente do PP do Paraná. Foi quem indicou Paulo Roberto Costa, um dos famosos delatores da Lava-Jato, para a direção de Abastecimento da Petrobras. Janene, da quadrilha do mensalão, era compadre do doleiro Alberto Youssef, outro delator, operador da lavagem de dinheiro no esquema de propinas do reduto do deputado na estatal. O esquema de Janene teria sido a origem da corrupção da Lava-Jato.
Poucas pessoas conheciam Janene como Paulo Roberto Costa _ que devia ao padrinho a indicação a cargo tão importante e que roubava para ele _ e como Youssef, parceiro  de copa e cozinha e movimentador do dinheiro arrecadado sob as ordens do amigo.
Youssef voltou a dizer, na CPI da Petrobras, na terça-feira, o que já havia dito ao Ministério Público em março _ Janene lhe contava da propina mensal que uma empreiteira de Furnas, a estatal de energia, destinava ao então deputado Aécio Neves, do PSDB de Minas Gerais. Uma mesada modesta, de US$ 100 mil a US$ 120 mil, paga entre 1996 e 2000.
E Paulo Roberto Costa contou, na acareação com Youssef na CPI, na mesma terça, que o senador pernambucano Sergio Guerra, então presidente nacional do PSDB, recebeu R$ 10 milhões da empreiteira Camargo Correa, em 2009, para melar uma CPI que investigaria as falcatruas na Petrobras.
Costa disse ter sido procurado por Guerra e pelo deputado Eduardo da Fonte, do PP de Pernambuco, e orientado sobre como deveria fazer o pagamento. E fez. E a CPI não saiu.
Mas Janene morreu em 2010, e Guerra morreu no ano passado. Os corruptos tucanos, pelo que contam Youssef e Costa, não são investigados, ou driblam as investigações e a Justiça, ou morrem antes.
Não há tucanos corruptos presos, nem o ladrão avulso Pedro Barusco, que diz ter roubado sozinho na Petrobras durante cinco anos de governos do PSDB. Se não pegam corrupto tucano vivo, imagine se pegarão corrupto tucano morto.
Você conhece aquele parente, colega ou amigo que diz torcer pela Justiça, para que no final o bem vença todos os males, desde que os delatores só apontem o dedo para as gangues petistas. Delatores são sempre desqualificados quando delatam tucanos.
Mas você, que confia na Justiça e aplaudiu Joaquim Barbosa no julgamento do mensalão, certamente confia no ministro do Supremo Marco Aurélio Mello. Marco Aurélio sempre foi criticado por ter assinado o habeas corpus que, em 2000, tirou da cadeia o banqueiro Salvatore Cacciola.
Cacciola, do banco Marka, fora mimado com um estranho socorro do Banco Central, em 1999, e por isso estava preso. Foi libertado e fugiu para a Itália. Em entrevista recente a Roberto D’Avila, na GloboNews, Marco Aurélio respondeu com uma pergunta ao questionamento do repórter sobre a decisão de soltar Cacciola: e os outros do mesmo caso, que continuam soltos?
Cacciola, disse o ministro, pelo menos foi devolvido ao Brasil, preso e cumpriu pena. Mas quantos do mesmo caso continuam por aí? É a dúvida. Quantos, do governo FH, que prestaram socorro a Cacciola e a outros flagelados, num momento de total descontrole cambial, continuam impunes? Por onde andam? _ é a pergunta do ministro.
Parece que todos continuam vivos. Daqui a algum tempo, teremos os balanços, inspirados na pergunta de Marco Aurélio, dos desfechos dos casos Marka, da Lava-Jato, do mensalão mineiro, de Furnas, das propinas do metrô de São Paulo e de tantos outros episódios, não só para saber quem foi preso e julgado, mas para que se saiba quantos conseguiram escapar e continuarão soltos.

Artigo| DIANTE DO CAOS

29 de agosto de 2015 1

 

marcosRolim
MARCOS ROLIM
Jornalista e sociólogo
marcos@rolim.com.br

A crise em que o RS está metido é, como todos sabem, muito grave. Há uma dimensão estrutural nela que demandará reformas profundas, e há uma emergência que precisa ser equacionada sob pena de vermos o caos se implantar rapidamente. O caos não é exatamente uma experiência conhecida em um país que não está envolvido em uma guerra civil e onde não há eventos catastróficos como terremotos ou tsunamis. Há formas caóticas menos espetaculares, entretanto, e a experiência internacional pode nos ajudar a imaginá-las. Pensemos nas polícias, por exemplo. Ao contrário do que o senso comum imagina, encher as ruas de policiais não é medida eficiente para a redução dos indicadores de criminalidade e violência. Sabemos disso porque as chamadas “estratégias de adensamento” já foram testadas por vários experimentos controlados. Entretanto, o inverso não é verdadeiro. Quando os policiais saem das ruas e a informação desta ausência é pública, temos uma situação recebida pelos potenciais delinquentes como oportunidade extraordinária. O resultado, como o demonstram todas as greves policiais no mundo, é um salto impressionante no número de delitos. Em um espaço de algumas horas, os crimes se multiplicam em escala absurda. Nesta circunstância não há um “evento”, mas dinâmicas violentas agenciadas pela não prestação de um serviço essencial. O resultado é o caos, compreendido da forma como Durkheim pensou o conceito de “anomia”.
A paralisação geral da máquina do Estado produziria efeitos agregados ainda mais lastimáveis, e não se poderá evitá-la diante da penúria imposta unilateralmente aos servidores do Executivo com o parcelamento dos seus vencimentos. Para este grupo, aliás, a forma mais silenciosa do caos já se instalou.
Diante deste risco, e independentemente de todo o debate sobre a origem da dívida, sobre as responsabilidades dos governantes, da representação política e dos demais gestores públicos, há um dever de solidariedade que se impõe e que justifica plenamente a proposta de aumento de impostos. A medida, claro, é desagradável, gera antipatia e não pode ser tomada como a solução. Ela é, entretanto, simplesmente necessária e imprescindível, ao lado de muitas outras que precisam ser implantadas para o ajuste que tem sido evitado, irresponsavelmente, há décadas. É bastante simples em momentos assim se repetir os bordões liberais contra a “sanha fiscal” ou jogar para a torcida em busca de dividendos políticos. Com todo o respeito aos que, por fundamentadas razões, se opõem à majoração dos impostos, entendo que, neste momento, obstaculizar a medida é firmar sociedade com o caos.

Artigo| MAS QUE DROGA, MINISTRO!

29 de agosto de 2015 0

Puggina

 

 

 

 

PERCIVAL PUGGINA
Escritor
puggina@puggina.org

 

A descriminalização da posse de pequenas quantidades de drogas me parece mais um assunto de aritmética elementar: a soma das pequenas frações em que se divide um todo é exatamente igual ao todo. Além de ser entendida como liberação e estimular o consumo, a descriminalização vai ampliar o exército dos pequenos traficantes que trabalharão comercializando porções menores.
Interessado no tema, assisti, pela TV, à sessão do STF que iria deliberar sobre a inconstitucionalidade do art. 28 da Lei de Drogas. Após o voto de Gilmar Mendes, favorável à descriminalização, um pedido de vistas sustou o julgamento. Enquanto ouvia o ministro, na condição de relator, falar em “interferência no direito de construção da personalidade dos usuários” e em “uma conduta que, se tanto, implica apenas autolesão”, caiu-me a ficha: naquele plenário, não há um único magistrado _ unzinho sequer! _  que se possa identificar como conservador, ou seja, que reflita os valores compartilhados pela maioria da sociedade.
Não estou defendendo, aqui, cadeia para portadores de pequenas quantidades, mas a manutenção do tipo penal, com aplicação das sanções alternativas já previstas. Tampouco estou afirmando que os ministros devem pensar como eu em questões referentes a costumes e valores. Se nem os parlamentos devem estar constritos a uma regra de representação proporcional compulsória das opiniões manifestas na sociedade, menos ainda estará o STF.
Não obstante, é manifestamente um problema não haver, entre os 11 ministros, um único conservador. Como é possível faltar contraponto aos ditos “progressistas”? Não raro, a apresentação do contraponto fica por exclusiva conta de quem defende o ponto. É o que acontece quando, ao emitir seu voto, o julgador analisa o contraditório, afirmando que se pode antepor tais e tais argumentos ao que ele está sustentando, mas que esses argumentos não se aplicam em virtude de tais e quais razões. Assistindo isso, sinto falta de quem diga: “Pode deixar, excelência, que minha posição defendo eu”. Mas não há quem o diga, nem quem defenda tal posição. Ao menos não em igualdade hierárquica, nem com direito a voto.
Haverá quem se escandalize com este texto. Existem pessoas que veem com muita naturalidade magistrados garantistas soltando bandidos, ministros do STF inegavelmente partidários, socialistas, marxistas, ateus, agnósticos, “progressistas”, politicamente corretos ou sejam lá o que forem. Mas conservadores? Conservadores não, que absurdo! Com posições econômicas liberais? Também não, imagina! E assim, os 11 vão tornando a política e o pluralismo um luxo ocioso, levando o país para onde apontam seus narizes.