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Posts de agosto 2015

Sentenças| Frase da Semana

29 de agosto de 2015 0

Sentenças30“Pelo gesto civilizado e pelo pensamento selvagem. Com Caetano tem sido sempre amor e amizade.”

GILBERTO GIL
Cantor e compositor, sobre sua parceria com Caetano

Editorial| A CONTRIBUIÇÃO REPUDIADA

29 de agosto de 2015 0

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O governo reapresentou uma ideia já repudiada, com a ameaça de recriar a CPMF, para testar reações conhecidas. Os contribuintes rejeitam de forma categórica a ressurreição de um imposto que durou 10 anos e foi extinto em 2007 porque não conseguiu oferecer suporte à melhoria da saúde pública. A nova manobra inclui uma sutileza, representada pela mudança de nome do imposto, que passaria a se chamar Contribuição Interfederativa da Saúde (CIS). A palavra saúde pode ser apenas mais uma disfarce, como ocorreu quando da vigência da CPMF, porque a tal contribuição se presta a todo tipo de desvio, tapando furos nas contas públicas das mais variadas áreas.
Além das principais entidades empresariais, que não admitem a elevação da carga tributária num momento de recessão econômica, também as lideranças políticas do Congresso se voltam contra a medida. A ideia de destinar um percentual da arrecadação exclusivamente para a saúde até seria aceitável se o país estivesse em melhor situação e se os contribuintes tivessem a garantia de que os recursos não seriam desviados. É paradoxal que um governo pretenda sobrecarregar a população exatamente no momento em que são divulgados números alarmantes sobre o tamanho da recessão econômica.
Contribuições ditas provisórias, que acabam se perpetuando, devem deixar de existir como recurso mais cômodo ao alcance dos governantes. Não é essa a saída para a crise da saúde, nem pode ser esse o pretexto para, em nome de carências em um setor essencial, aumentar a arrecadação federal. Equilibrar orçamentos às custas de mais tributos é atentar contra a competitividade das empresas e o já abalado poder de compra da população.

Editorial| IMPOSTO EXTORSIVO

29 de agosto de 2015 0

É inequívoco que os contribuintes brasileiros não suportam e nem aceitam mais tributação, especialmente quando veem máquinas públicas excessivas e ineficientes, mal geridas e com acúmulo de privilégios. É neste contexto que a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul precisará examinar o projeto de majoração das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), apresentado pelo governador José Ivo Sartori para atenuar a crise do Estado. Ao impor um sacrifício desses aos contribuintes, o governo e os parlamentares teriam que oferecer como contrapartida o redimensionamento da máquina administrativa, que é onerosa e pouco eficiente.
Seja qual for o caso, aumento de imposto é uma alternativa de interesse apenas do poder público que, assim, consegue atenuar um problema emergencial de caixa. Todos os contribuintes, sejam eles pessoas físicas ou jurídicas, saem perdendo, pois os preços aumentam e as empresas passam a vender menos ainda. No caso do ICMS, o artifício é ainda mais perverso, pela sua característica de gerar efeitos em cascata. Em consequência, a economia é prejudicada, o que tende a reduzir a arrecadação a médio e longo prazos.
De nada adianta o Piratini impor uma medida fácil e recorrente como o aumento de impostos se não conseguir imprimir mudanças radicais na estrutura da máquina administrativa. O que o Estado precisa é rever vantagens até hoje inatacadas de outros poderes, modernizar seu sistema previdenciário e reduzir uma estrutura que não condiz com a gravidade da crise. Sem isso, o que vai ocorrer, mais uma vez, é a imposição de sacrifícios apenas para os contribuintes, sem a necessária perspectiva de melhoria nos serviços públicos.

Artigo| AGOSTO E A VIDA QUE SEGUE

29 de agosto de 2015 0

Rosane Tremea
Jornalista, editora de ZH
rosane.tremea@zerohora.com.br

 

Eu teria bons motivos para não gostar de agosto. Não falo desses fatos que deram a má fama ao mês, como o suicídio de Getúlio Vargas, a renúncia de Jânio Quadros ou o acidente que matou Juscelino Kubitschek, só para ficar na história nacional. Meus motivos seriam pessoais: no ano passado perdi uma pessoa querida no dia 27, no ano anterior sofri um acidente no primeiro dia do mês, dois anos antes fui alvo de um traumático assalto à mão armada, no dia 7.
O oitavo mês do ano, aquele criado por decreto do imperador César Augusto, está quase no fim (calma, só faltam dois dias) e não dá para dizer que foi dos melhores. Salários de funcionários públicos atrasados, números da economia do Estado, do Brasil e do mundo com péssimos indicativos etc, etc, etc. Cheguei mesmo, por esses e por meus próprios motivos, a pensar em engrossar o coro dos que atribuem a esses 31 dias do ano aquela pecha de “agosto, mês do desgosto” ou “mês do cachorro louco”, como se dizia na minha infância interiorana.
Mas eu ainda prefiro pensar que agosto é o mês em que me safei sem um arranhão de um acidente grave, em que escapei sem sequelas de um assalto que poderia ter sido trágico. E também faço questão de comemorar o mês como o do aniversário de um dos meus cinco irmãos (no dia 28, data também do nascimento do santo considerado um dos doutores da igreja e que emprestou ao mano o nome do meio, Agostinho) e do meu amigo Nílson Souza (na segunda, 31, quase escapando para setembro), que de vez em quando me provoca para escrever neste espaço.
E, especialmente hoje, dia 29, ficará marcado como o dia da formatura de um dos meus oito queridos afilhados, o Ramiro. Então, para mim, e espero que para você também, agosto é mês da vida que segue, e que se renova. Prefiro não acreditar em desgostos e cachorros loucos. Que venha o resto do ano e da vida.

Editorial| O MINISTRO QUE DIZ NÃO

28 de agosto de 2015 0

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No controverso cenário político e econômico brasileiro, não surpreende que até a Fiesp tenha voltado suas baterias contra o ministro Joaquim Levy, que começa a se transformar num isolado Dom Quixote na luta pelo equilíbrio das contas públicas. Ontem, depois que a entidade empresarial emitiu nota assinada por seu presidente, Paulo Skaf (peemedebista próximo ao vice-presidente Michel Temer), dizendo que o ministro não está sendo sensível com o desemprego e que não vê problema em encerrar o ano com 1,5 milhão de empregos a menos, o próprio Levy deu entrevista à GloboNews e falou na “difícil arte de dizer não sozinho”.
Mesmo que quaisquer decisões do governo estejam expostas a avaliações públicas _ e o ministro da Fazenda não pode ser uma exceção _, não há como deixar de vê-lo como principal fiador das tentativas de correção da economia. Até porque não há nenhuma alternativa às suas ideias que possa merecer consideração no momento. Mesmo assim, os companheiros de ministério divergem seguidamente de suas posições, e até a presidente Dilma Rousseff, preocupada com a popularidade e com o apoio político, de vez em quando desautoriza o titular da Fazenda, como no caso dos novos incentivos à indústria automobilística.
Na entrevista em que defende seu projeto de recuperação da estabilidade da economia, Levy destaca que ajuste fiscal não significa apenas corte de gastos, mas utilizar os recursos com maior eficiência. Afirmou também o ministro que um orçamento justo é aquele que a sociedade suporta, como, aliás, defendem empresários e contribuintes. Falta a afinação de discursos e ações, para que Levy conquiste para si a confiança que persegue para o ambiente econômico.

Editorial| OS ALUNOS ESQUECIDOS

28 de agosto de 2015 0

Diante do clamor de uma mãe em busca de alternativa para a filha que está sem aulas desde o início do ano por falta de professor em uma turma da Escola Japão, em Porto Alegre, o secretário estadual de Educação, Vieira da Cunha, fez o que deveria se constituir norma nesses casos: pediu desculpas e se comprometeu com solução imediata. Educação infantil é responsabilidade do município, a escola com falta de professor é estadual, mas crianças sem aulas nada têm a ver com essas questões, que se prestam apenas para explicações burocráticas. O inadmissível é que um caso desses precise vir a público pela imprensa para o direito das crianças, finalmente, ser atendido.
Como relatou uma das mães, a filha de cinco anos só conta com promessas desde o início do ano, e não aulas. Nove dos 19 alunos conseguiram vagas em outras instituições, mas os demais vão chegar à primeira série sem ter frequentado uma pré-escola ao longo do ano, ficando portanto em desvantagem em relação aos demais. O conteúdo não ministrado no devido tempo dificilmente tem condições de ser recuperado a toque de caixa.
Esse prejuízo irrecuperável tem razões conhecidas, que vão da falta de recursos financeiros, à de gestão e à de boa vontade, sempre acompanhada de burocracia. Mas é inadmissível que pequenos cidadãos fiquem tanto tempo sem conseguir sequer usar seu material escolar em sala de aula porque os agentes políticos não lhe asseguram professor. Que esse caso sirva de lição para o poder público, de uma vez por todas.

Artigo| MESTRES

28 de agosto de 2015 0

MOISÉS MENDES
Jornalista
moises.mendes@zerohora.com.br

 

Armou-se um alvoroço na entrada da Redação, em torno de um visitante, quando se iniciava o fechamento da edição de terça-feira. O fechamento é o momento em que ninguém tira o olho do computador. Repórteres e editores afogam a ansiedade vespertina em copões de café preto e muitos têm certeza de que não cumprirão os prazos para entregar as páginas prontas.
No fechamento, as atenções para algo estranho à edição somente seriam catalisadas hoje por uma aparição com o brilho da Carla Bruni. Quando se formou o grupo, com maioria de mulheres, ouviu-se ao longe:
_ É o Sarkozy!
Uma cabeça se mexia, ao centro, abaixo do nível das outras cabeças. Alguém com a estatura do Sarkozy, mas não era o Sarkozy. Tratava-se do jornalista e professor Marques Leonam. Marques Leonam é o Buda do jornalismo, a lenda que anda. Raros, em qualquer área, desfrutam de tanta adoração.
Dos jornalistas da Zero, metade diz ter estudado com ele na Famecos/PUC (e metade desta metade pode estar blefando). A outra metade gostaria de ter sido aluna dele.
Leonam é para os repórteres o que Luiz Antonio de Assis Brasil é para os escritores. Quem não estudou com o Leonam ou não participou das oficinas literárias do Assis Brasil é tentado a dizer que um dia conversou com um deles, ou cruzou com os dois na Feira do Livro ou na PUC.
Dizer que foi aluno do Leonam ou do Assis Brasil é um carteiraço. Conto uma história. Há alguns anos, a colega Christianne Schmitt, da Economia de ZH, avaliava candidatos a uma vaga de repórter.
Duas moças ficaram para a final. Uma delas tinha Jornalismo e História e mais doutorado em Antropologia. Falava finlandês e estava aprendendo estoniano. Mas quem ficou foi a outra. A aluna do Leonam. Que pretendia fazer a oficina do Assis Brasil. Na prova de texto, um ex-aluno deles arranca com 1.650 pontos.
Leonam tem discípulos. Eu ouvi alguns dizendo: o Leonam não faria assim, imagina se o Leonam visse essa página, o Leonam detesta texto com pirâmide invertida, ou: se o Leonam tivesse nascido nos Estados Unidos, seria maior do que o Truman Capote.
Escrevo e revejo a cena de terça-feira, com as mulheres ao redor do Leonam, que, para completar, ainda é do Alegrete. Um ex-aluno do Leonam só baixa a crista um pouco quando tem pela frente um ex-aluno do Assis Brasil. Eles se respeitam. Agora, imagine como teriam sido os ex-alunos do Shakespeare.

Artigo| OS LIMITES DA PROCRASTINAÇÃO

28 de agosto de 2015 0

GUSTAVO GRISA
Economista, autor do livro RS _ Sem Medo do Futuro

 

Em toda crise de âmbito público, existe a oportunidade de concretizar evoluções institucionais que, por terem se tornado inadiáveis, passam a ser possíveis. É o que temos no Rio Grande do Sul de hoje.
Uma sociedade que optou em adiar por décadas uma reforma estrutural de fôlego, uma ressignificação organizacional, revisão de regimes jurídicos, planos de carreira e previdência que se sabiam seriam no futuro próximo impagáveis, só podia estar esperando contar com a sorte e o acaso para que as soluções surgissem.
As tentativas, nesse meio tempo, de reversão e antecipação da resolução dos problemas foram politicamente inviabilizadas e rechaçadas _ por trazerem ajustes “desconfortáveis” e mudanças que poderiam ser, no entender do senso comum majoritário, adiadas para um futuro incerto.
Pois bem: a despeito de inúmeros estudos e sugestões, que vêm desde o Plano Sayad, da década de 1980, as lideranças políticas e econômicas do Rio Grande do Sul optaram por adiar reformas, ajustes, modernizações. Isso é fato. O RS colhe, portanto, o acúmulo da prática dominante de um populismo administrativo baseado em empurrar para diante as contas, os problemas e, também, as oportunidades de futuro.
Em uma situação extrema, como a que hoje se aproxima, perdem todos: a grande maioria do funcionalismo, aposentados e pensionistas, os usuários dos serviços públicos de saúde, educação e segurança e, principalmente, a nova geração de gaúchos que vê os investimentos para o seu bem-estar e competitividade econômica minguarem  também pela permanência  de um clima pessimista, de desconforto e incerteza.
É necessário serenidade, amplitude, sinceridade, profundidade em reformas, e não meras soluções para gerar “ajustes de caixa” ao buscar soluções que passam ao largo das distorções estruturais do Estado. Um exemplo: de pouco adiantam privatizações se os recursos servirem somente para se “fechar contas” de curto prazo.  Os limites da procrastinação, testados durante décadas, se provaram até mais elásticos do que se esperava.
Esses, agora, chegaram ao fim.

Artigo| PLANEJAR O NOVO CICLO

28 de agosto de 2015 0

CRISTIANO TATSCH
Secretário do Planejamento e Desenvolvimento Regional

 

O Rio Grande do Sul atravessa um período conturbado em sua economia e em suas finanças, sendo evidenciados graves problemas estruturais e enorme fragilidade fiscal. As dificuldades enfrentadas pelo Estado, que se acumulam na história recente, são agravadas pelas conjunturas internacional e nacional, que passam por um período de transição para um novo ciclo.
A economia do Rio Grande do Sul, embora pujante e diversificada, está profundamente articulada com os diferentes segmentos da indústria nacional e tem sofrido com a desaceleração da atividade produtiva no país, especialmente no que tange à indústria de transformação. Devemos enfrentar esse cenário somando forças e dividindo responsabilidades.
Nesse contexto de crise, planejar é uma atividade essencial para que se tracem os melhores caminhos a serem trilhados. Esta é a proposta do Plano Plurianual 2016-2019 que está em discussão na Assembleia Legislativa.
Os programas e ações do PPA demonstram uma estratégia e perseguem objetivos e metas para os próximos quatro anos, que se traduzem em um único objetivo: trazer um novo ciclo de desenvolvimento sustentável para o Estado e de qualidade de vida para os gaúchos.
O plano persegue a estratégia do governo, centrada nos eixos de desenvolvimento econômico, social, de infraestrutura e ambiente e de gestão. Revela, também, a preocupação com as desigualdades regionais e com a participação da sociedade no processo de planejamento.
Temos que melhorar os serviços essenciais nas áreas que concentram nossa economia e população. Devemos aprimorar nossas conexões com o centro do país e qualificar a logística de escoamento de nossa produção. Precisamos aperfeiçoar os serviços públicos, melhorar a gestão e perseguir o equilíbrio territorial.
É imprescindível, acima de tudo, que haja a união de forças por um Rio Grande melhor, com muita compreensão do papel de cada um no desenvolvimento do Estado. Todas as forças políticas são responsáveis pela situação em que nos encontramos. O que temos de fazer é olhar em frente e preparar este novo ciclo.

Interativo| Editorial diz que descrença na política deve-se à falta de boas lideranças. Você concorda?

27 de agosto de 2015 11

Zerohora.com adianta o editorial que os jornais da RBS publicarão no próximo domingo para que os leitores possam manifestar concordância ou discordância em relação aos argumentos apresentados. Participações enviadas até as 18h de sexta-feira serão selecionadas para publicação na edição impressa.
Ao deixar seu comentário, informe nome e cidade.

concordadiscorda-300x186Para participar, clique aqui

 

 

 ESCASSEZ DE LIDERANÇAS

A descrença dos brasileiros nos seus representantes políticos é histórica, mas estamos atravessando um momento da vida nacional em que esta visão às vezes até um pouco preconceituosa parece se conjugar com uma entressafra de boas lideranças. Colaboram para o mau momento da política a baixa popularidade da presidente Dilma Rousseff, as suspeitas de envolvimento dos presidentes das duas casas congressuais com o escândalo de corrupção na Petrobras e a citação de parlamentares e servidores nas investigações promovidas pelo Ministério Público e pela Polícia Federal. Por um motivo ou outro, a verdade é que a elite política do país está no banco dos réus _ e a sociedade, sedenta de ética e decência, tem sido inflexível no seu julgamento sumário.
Neste contexto, agravado pela crise econômica que corrói ainda mais a confiança dos cidadãos nos seus governantes, fica ainda mais evidente a carência de lideranças capazes de assumir as rédeas do país para conduzi-lo a um futuro mais digno. Tanto é assim, que gente de fora da política, mais especificamente alguns líderes de setores empresariais, sindicais e associativos, vêm manifestando a vontade de interferir diretamente na administração pública, pela pressão objetiva sobre o Executivo e o Legislativo ou mesmo com propostas de soluções para os problemas que os políticos não conseguem resolver.
Se é injusto generalizar, como fazem alguns cidadãos indignados que invariavelmente associam a política à desonestidade, também parece inquestionável que os detentores de mandatos e os partidos que representam não estão fazendo a lição de casa. Seria bom ouvir de brasileiros uma manifestação como a que foi feita nesta semana pelo ex-presidente uruguaio José Mujica, em visita ao Rio de Janeiro. Ele pregou a humildade entre os políticos e esclareceu: “Não é uma apologia à pobreza e à miséria, mas os políticos têm que viver como a maioria, e não como a minoria privilegiada”.
Na falta de lideranças políticas que deem exemplo de integridade, a população tem dedicado sua atenção e sua admiração a agentes públicos que investigam e julgam os desvios da política _ caso de juízes e promotores que se destacam no exercício de suas atribuições. É um sinal claro de que o Brasil está carente de líderes éticos e comprometidos com os interesses coletivos.