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Artigo| O QUE DEIXAMOS DE SER

12 de setembro de 2015 3

moises

 

MOISÉS MENDES
Jornalista
moises.mendes@zerohora.com.br

 

Quando passar na frente do casarão ao lado do Palácio Piratini, pense que aquele prédio abrigou um dos mais atrevidos gestos da política gaúcha. O casarão era a sede da Assembleia. Aconteceu em 1947, no processo de redemocratização. Getúlio havia sido deposto dois anos antes.
A nova Constituição brasileira tinha um ano. Walter Jobim, do PSD, fora eleito governador. O trabalhista Leonel Brizola tinha 25 anos e estreava na política como deputado.
Outros deputados da época: João Goulart, Fernando Ferrari e José Diogo Brochado da Rocha, também do PTB, Mem de Sá e Carlos de Brito Velho, do PL, Tarso Dutra, Nestor Jost e Francisco Brochado da Rocha, do PSD, Daniel Krieger, da UDN, e Dyonélio Machado, do PCB.
Naquele ano, o Rio Grande decidiu que seria parlamentarista. O único. Em um país presidencialista, os constituintes queriam um governo de gabinete. Os gaúchos não iriam sair de uma década de ditadura para uma democracia de meia-tigela. Seríamos os europeus do Brasil.
O sistema proposto pelo Partido Libertador de Raul Pilla, o pregador do parlamentarismo, foi aprovado por uma articulação do próprio PL com o PTB e o PCB. No dia 8 de julho de 1947, a Constituição promulgada definia: teríamos um presidente, um chefe do secretariado (o “primeiro-ministro”) e seus secretários.
Os secretários se submeteriam à vigilância da Assembleia, que poderia, por voto de desconfiança, mandá-los embora quando quisesse. Mas o governador somente poderia dissolver a Assembleia a partir de 1952. O Rio Grande parlamentarista durou 10 dias. O Supremo acabou com a brincadeira ao acolher, por 10 votos a zero, uma ação de inconstitucionalidade do governador.
Tudo está contado no livro Os 10 Dias em que o Rio Grande do Sul foi Parlamentarista, organizado pelo jornalista José Bacchieri Duarte (edição da Assembleia Legislativa, 2003).
Foram quatro meses de debates. Discursos e apartes são o melhor do livro. Os deputados _ provocados por Mem de Sá, o autor da emenda parlamentarista _ citavam Louis Antonie Léon de Saint-Just, Montesquieu, Robert Redslob, Hans Kelsen, Alexandre de Lameth, John Locke, Léon Duguit, Maurice Haurion, James Madison. Não citavam brasileiros do Direito, do constitucionalismo e da política. Citavam os clássicos.
Alguém chegou a dizer que o Rio Grande seria como “a Velha Albion” _ seríamos uma nova Grã-Bretanha. Comparavam, em detalhes, as Constituições da Europa e dos Estados Unidos. Sabiam até que as melhores cartas magnas foram elaboradas depois de 1918. Dyonélio Machado declamava trechos da Constituição francesa. Em francês, claro:
_ L’Union française est composée de nations et de peuples qui mettent en commun…
É possível refletir sobre a petulância de 1947 do jeito que se quiser. Foi mais um gesto do nosso sentimento de superioridade e de distinção? Ou foi uma chance destruída pela Justiça, que poderia, quem sabe, ter conduzido o Estado por outros caminhos?
E pensar que eles falavam dos franceses com intimidade. E que hoje há até quem nos proponha o debate de saídas para a crise política, do Rio Grande e do Brasil, a partir das ideias de um cantor medíocre. Eles debatiam Léon Duguit (1859-1928), o sábio que levou para o Direito o princípio da solidariedade social. Nós debatemos Fábio Júnior. Que tempos.

***

O livro sobre a Constituinte de 1947, organizado por Bacchieri Duarte, está, na íntegra, neste endereço:

http://www2.al.rs.gov.br/biblioteca/LinkClick.aspx?fileticket=xaCD9sub_jU%3D&tabid=5360

Comentários (3)

  • Rubem Prates diz: 12 de setembro de 2015

    É, realmente não considero Fabio Jr. lá essas coisas como cantor, tanto que jamais frequentou a minha discoteca. Ele, mais alguns humoristas a soldo, certos escritores incomodados com a algazarra provocada pelos vira-latas, alguns jornalistas que não conseguem mais disfarçar aquela sensação de náusea que sempre antecede momentos críticos, são dignos, eventualmente, de uma daquelas máximas do mau humor: não li (ou não ouvi) e não gostei. Mas Fabio Jr passou repentinamente à condição de cantor medíocre não porque a música que pratica é considerada ruim (pobre Fabio Jr.,se ele ouvisse o que ainda tem por aí), mas sim porque ele simplesmente falou o que a maioria dos brasileiros já está a falar abertamente, daí a sua condição de vira-latas.
    Raul Pilla, que morreu em 1973 aos 81 anos, talvez o maior entusiasta brasileiro do sistema parlamentarista (durante quase dois anos, de 1961 a 1962, o Brasil adotou parcialmente o Parlamentarismo, com três primeiros ministros nesse período: Tancredo Neves, Francisco Brochado da Rocha e Hermes Lima), tem uma frase tão célebre quanto apropriadamente esquecida: “Se um povo tem o direito de eleger livremente seus governantes, deve ter, também, o direito de destituí-los. Uma coisa é a consequência natural da outra”. Hoje, o Dr. Raul Pilla seria considerado, no mínimo, golpista, juntamente com mais alguns adjetivos. Que tempos!

  • guilherme diz: 14 de setembro de 2015

    Desculpe, caro Rubem: mas a Sra. Dilma foi reeleita ainda ontem, Presidente do Brasil.
    Qual parte da MAIORIA voce nao entendeu?

    Ah voce está pensando em impeachment? dou meia dúzia de comparativos economicos, que são os calos “gritados” hoje pelos liberais, e comparo com, vá lá, o período FHC…sinto lhe dizer…daqui a pouco voltamos aos trilhos…daqui a pouco…

    Ah, pra reforçar: nao, a MAIORIA nao destitui ninguem…

  • guilherme diz: 14 de setembro de 2015

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