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Posts na categoria "Artigos online"

Artigo online| PORTO ALEGRE: UMA CIDADE DE PESSOAS

01 de dezembro de 2014 2

DENISE TAMER

Jornalista

 

O que as pessoas querem nas noites quentes e agradáveis são espaços onde possam circular livremente e com segurança. Não estou falando sobre festas ou consumo de bebidas alcoólicas. Este artigo é sobre o aproveitamento de uma cidade pelas pessoas que moram nela. Pode parecer banal afirmar que Porto Alegre é habitada por sujeitos que relacionam-se com a cidade diariamente. Não é. Tal qual já dizia o escritor David Foster Wallace, “a realidade mais óbvia, ubíqua e vital costuma ser a mais difícil de ser reconhecida”. É importante grifar que alguns transcendem o trajeto casa-trabalho e outros não. Vivemos em Porto Alegre uma ameaça em relação às atividades noturnas em lugares públicos. E atualmente os privados, onde paga-se a entrada, também. A Cidade Baixa, reduto noturno da capital, desgasta-se. Bares e casas de festas que afirmam estar a par com as responsabilidades exigidas pela Prefeitura de Porto Alegre estão sendo fechados sem explicações condizentes. Enquanto isso, a temporada de verão e noites quentes está sendo aberta na capital gaúcha. Em fóruns de discussões das redes sociais as pessoas questionam: para onde ir? As respostas apontam para a região da orla do Guaíba, afinal estamos falando de um dos lugares mais bonitos da cidade. Mas como nós podemos aproveitar este espaço com segurança? Quem recorda-se do caso da jovem que sofreu abuso sexual nas proximidades do Anfiteatro Pôr do sol? Ou ainda, quem conhece alguém que já foi assaltado em qualquer região de Porto Alegre? Esta é a parte ruim. Porém, quem também recorda-se com olhar otimista iniciativas de utilização de espaços públicos de Porto Alegre? Tais quais a Serenata Iluminada na Redenção ou o Piquenique do Parcão. Os resultados positivos de ações em campo da cidade trazem experiências únicas à população. Relacionar-se de maneira ativa com os espaços em momentos de lazer, noturnos ou não, trazem mudanças na visão da população. Porto Alegre é uma cidade que se distanciou das pessoas. Mas há quem queira ela de volta. E se possível, para aproveitar as noites quentes ainda nesta estação.

Artigo| Por que é fácil amar Porto Alegre?

26 de março de 2014 1

ELIZANDRO SABINO*

Entre tantos outros motivos, nossa cidade possui o pôr do sol mais belo do país; apreciado às margens do Rio Guaíba, que ao longo de sua extensão percorre outros pontos turísticos de Porto Alegre, de um lado Ipanema, que divide sua orla oferecendo lazer e esporte com uma bela paisagem, de outro a Usina do Gasômetro proporcionando lazer e cultura.
Porto Alegre é repleta de opções culturais, a começar pelo complexo cultural Casa de Cultura Mario Quintana, sua arquitetura cor de rosa é um patrimônio tombado, que leva este nome em homenagem ao ilustre escritor.
Temos também o Theatro São Pedro, que tem papel importante na vida cultural da cidade, e teve seu papel social ao longo da história,  durante a 1ª e 2ª Guerras. Não há como não mencionar a Feira do Livro, realizada anualmente no mês de outubro. Um programa cultural que alcança a todas as camadas sociais, oportunizando a aquisição de bons livros com descontos e apreciação de apresentações artísticas.
Contamos com o Jardim Botânico, um dos cinco maiores do país, referência em pesquisa científica. Lá é possível apreciar uma grande variedade de espécies botânicas e visitar o Museu de Ciências Naturais. Outra opção de passeio ao ar livre é percorrer os 500 metros da Rua Mais Bonita do Mundo _ Rua Gonçalo de Carvalho, localizada no bairro Independência, a rua ganhou este título devido a toda sua beleza natural, com seu túnel verde com 18 metros de altura e paralelepípedos originais. A rua ainda se tornou patrimônio histórico, ecológico e cultural de Porto Alegre.
Falando em patrimônio histórico e cultural, devemos mencionar as belas arquiteturas, a exemplo do Mercado Público, que  há mais de 140 anos é um centro de compras da capital, em suas diversas bancas encontramos desde gastronomia até produtos típicos da região. Outra opção de gastronomia é o Chalé da Praça XV, bar e restaurante tradicional da cidade, por onde passaram grandes políticos e intelectuais, sendo, atualmente, cenário perfeito para pequenas reuniões e happy hour.
Marco do tradicionalismo gaúcho é o Acampamento Farroupilha, realizado todo ano no Parque da Harmonia, para comemorar a mais duradoura guerra civil armada em território nacional. Outro símbolo do tradicionalismo gaúcho é o Laçador, localizado na entrada da cidade como sinal de boas-vindas aos turistas que aqui chegam.
Por fim, o Parque Farroupilha, passeio tradicional dos finais de semana, também conhecido como Parque da Redenção, onde temos o Brique da Redenção, ótimo local para saborear um bom chimarrão.
Por isso, amo Porto Alegre e, no seu aniversário de 242 anos, quero parabenizar essa linda capital e reafirmar meu amor por nossa cidade.
Parabéns, Porto Alegre!

* Advogado e vereador  de Porto Alegre (PTB)

Tema da Semana| Boate Kiss

27 de janeiro de 2014 0

Artigos recebidos pela Editoria de Opinião sobre o primeiro ano da tragédia da boate Kiss.

Estive em Santa Maria

TIAGO SENANDES MACHADO*

O mais cômodo seria a anestesia sentimental, a individualização do luto, o esquecimento. O mais fácil seria a resignação. O mais fácil seria colocar uma pedra sobre os fatos. O problema é que a extensão dos acontecimentos é tão gigantesca que não existe rocha capaz de encobrir o vazio fabricado, principalmente, pela falta de razões e explicações.
De fato, o melhor mesmo é não silenciar. É não fingir que a barbárie não existiu. O melhor é discutir, discutir, discutir. Debater, debater, debater. Lembrar, lembrar, lembrar. Só assim, peleando, como diz o gaúcho, não acontecerá o que aconteceu, por exemplo, com os acidentes de trânsito. Quantos se vão nesses acidentes? Inúmeros. Mas isso virou rotineiro. A sociedade (me incluo nela) dá de ombros e continuamos pilotando em vez de dirigir de modo defensivo. E ainda divulgamos com orgulho quando cumprimos um trajeto rodoviário em tempo recorde. Assim como ignoramos as mortes diárias na periferia de nossas cidades em virtude da cadeia do tráfico de drogas. Todo dia. Toda a semana, elas se repetem, como se repetem nos presídios. Neste caso, com desdém social ainda mais explícito.
Em função disso, é que torço para que a Associação das Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria continue lutando firme contra a banalização da vida. Sábado (dia 25), deu orgulho de voltar à cidade onde nasci e estudei – e que vivenciou um duro golpe chamado Kiss – para ver de perto os integrantes da AVTSM fazerem história ao criar o Congresso Internacional Novos Caminhos. Mais que relembrar e honrar as vidas jovens que partiram desavisadamente, o congresso surge como um espaço permanente de debates e de mobilização pelo direito de termos segurança ao frequentarmos qualquer ambiente público ou privado. Em vez de se refugiarem para lidar com perdas insubstituíveis, o que seria plenamente aceitável, pais e familiares preferiram se unir e buscar apoio para recolocar a temática da prevenção e da proteção no centro das discussões antes que o tempo e o senso comum mandem os avisos de resignar, esquecer, anestesiar. Nos dias atuais, quando não mais se declara guerra e, sim, se vive em conflito o tempo todo, isso não é pouco. Que a sociedade abrace junto essa causa, porque ela é justa e necessária.

* Jornalista

 

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Direitos  sagrados

JAYME EDUARDO MACHADO*
Atribui-se a Napoleão Bonaparte  a afirmação de que o povo está mais interessado em que o juiz julgue logo do que julgue certo. Até porque sempre haverá um recurso capaz de corrigir-lhe  eventuais equívocos.
Na cena da prática judiciária criminal,  todos os seus atores são escravos do formalismo – o grande feitor-,  aqui incluída sua principal vítima,  o juiz da causa. Enfim, um processo é uma cadeia de formas, sempre necessárias.
E não há porque desacreditar da boa fé das sociedades que aprenderam com os romanos que o Direito e o processo que o ordena para que a Justiça se realize, submete-se a formas ditadas por suas regras. Nem dos que, para o aprimoramento dessas formas, introduziram a modernidade – entre outras – da digitalização dos processos, da comunicação via internet e das vídeoaudiências ou interrogatórios por videoconferências. E é fácil entender que o maior benefício perseguido por essa modernidade é o de enfraquecer o vírus mais poderoso dessa engrenagem: a prescrição, filha natural da morosidade e mãe da impunidade.
Pois pensemos na perplexidade de uma comunidade traumatizada até as entranhas pela perda de centenas de seus filhos queridos, sentindo sua ansiedade por Justiça defrontada com  esse formalismo, cuja observância pode conduzir  legitimamente tanto à realização da justiça – sentença de mérito – quanto à sua negação – decreto de prescrição.
Foi esse risco concreto de  negação da justiça – quem sabe inspirado em Napoleão , porque não? -  que fez o juiz que conduz o processo da boate Kiss meter o pé na estrada, desprezando precatórios, vídeo-audiências e outras modernidades, porque essas formas,  no caso, se mostram menos eficazes do que o olho do juiz no olho da testemunha ou do interrogando. Ou não?  São todas formas legítimas. E até Kafka, no seu “O Processo”, exatamente há um século passado, já percebia que a tecnologia tanto pode contribuir para que do processo se colha a Justiça, como desmoralizá-lo com a injustiça.  Se o juiz natural pode invadir o espaço cibernético da comarca de outro colega  por videoconferência, não há nada de sobrenatural que, autorizado por seus superiores, o faça em carne e osso. Um coisa é ajustar a forma para respeitar o sagrado direito de defesa sem prejudicar o não menos sagrado direito das vítimas. Outra, é espiolhar nulidades para detonar o processo.

* Jornalista, subprocurador geral da República aposentado

 

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Esquecer: novo caminho após um ano da tragédia Kiss

ODILO P. GEWEH*
Embora tenha que respeitar os sentimentos e desejos dos sobreviventes e familiares pelo triste fato ocorrido, também penso que deva lembrá-los que dos próximos caminhos que estão sendo discutidos, um deles deveria ser pensado: o de esquecer a tragédia.
Acompanho pela imprensa as notícias sobre o andamento das investigações e depoimentos Também penso que nossa justiça ainda seja lenta por várias razões. Mas essas são as instituições que fazer parte do nosso atual contrato social. Temos que deixar isso sob responsabilidade do Estado por nós constituído e eleito.
Não tentar esquecer é continuar sofrendo sem necessidade. Foi logo o que pensei ao ler no Natal passado a história do colunista David Coimbra e seu filho de 6 anos, o qual finalmente havia decidido entregar o bico ao Papai Noel. Mas antes de dormir voltou a sentir muita falta dele, pois não conseguia esquecer. Chorando pediu: “Pai, me ensina a esquecer”. Esse é o ponto que é preciso insistir.
Continuando, esse bom pai disse: “aprender a esquecer talvez seja o mais importante da vida, porque a vida é feita de perdas. Às vezes, é fundamental deixar de lutar, aceitar a derrota [os fatos] e seguir em frente, porque lá adiante tudo será novo e diferente e, decerto, melhor. Em certas ocasiões, a gente tem que desistir, meu filho. Simplesmente desistir. Porque, depois que a gente desiste, começa a esquecer, e vai esquecendo, vai esquecendo, até que um dia aquilo não faz mais falta e a gente olha e nem quer [lembra, precisa] mais. Ao que enfim o filho disse: “Eu vou desistir do bico, pai. Porque é bom esquecer”. “Isso, isso”, disse seu pai.
É bom e necessário esquecer certas coisas. Isso também é uma das verdades dessa tragédia: a necessidade de encerrar o luto.
Outro pai maior nos fala sobre isso. O que seria de nós se Deus, em Cristo, não se esquecesse de nossas faltas de forma absoluta. Como Ele faz isso? Em Miqueias temos a resposta: “Quem, ó Deus, é semelhante a ti, … perdoas a iniquidade e te esqueces da transgressão … O Senhor não retém a sua ira para sempre, porque tem prazer na misericórdia. Tornará a ter compaixão de nós; pisará aos pés as nossas iniquidades e lançará todos os nossos pecados nas profundezas do mar”. Isso, isso. Lançar as faltas bem no fundo do mar, onde nenhum homem ainda chegou.
Pensem como seria bom e libertador navegar até bem longe da costa e jogar nas profundezas do mar bicos, perdas, mortos, perseguidos pela ditadura, injustiças, etc.
A lembrança e o culto aos mortos e às suas coisas, só causam um sofrimento desnecessário que não agrada a Deus.
Depois de lamentar o que correu e do recente aperfeiçoamento na legislação para que outras situações semelhantes não mais ocorram, agora é ora de perdoar para poder esquecer.
Que esse 27/Jan seja lembrado como o 1º e o último ano de fortes lembranças.

*Engenheiro

 

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Santa Maria, rogai por nós!

RUI ANTÔNIO DE SOUZA*
“Quando a imprensa acessou o ginásio, reportou que corpos acomodados na lona preta pareciam intactos, visto que a maioria morreu asfixiada e não por queimaduras. Mas o que mais impressionou foi o relato de que os celulares seguiam tocando incansavelmente nos bolsos dos mortos. E, quando um repórter tomou um deles, havia um registro a documentar todo o desespero, a perseverança e a incredulidade: ’103 chamadas não atendidas’. E no alto da tela o nome mais previsível: MÃE” (J.J. Camargo, médico, Zero Hora, 29/1/2013).

Procuram-se palavras, motivos, razões para o acontecimento e também para a continuidade da vida de todos os envolvidos na tragédia que ceifou a vida de 242 jovens, em Santa Maria. Talvez, além da palavra dor, possamos expressar a palavra resiliência, um conceito emprestado da física, segundo o qual, quando alguns metais sofrem pressão e impacto, endurecem e ficam mais fortes.
O dicionário Aurélio define resiliência como a “propriedade pela qual a energia armazenada em um corpo deformado é devolvida quando cessa a tensão causadora dessa deformação elástica”. O adjetivo resiliente se aplicaria, então, a tudo aquilo que apresenta uma resistência aos choques. Aliás, é preferível mesmo a palavra resistência para tentar chegar a um termo que possa dar algum sentido à vida após os acontecimentos de 27 de janeiro de 2013.

Que tal o amor?
Como recuperar-se e tocar a vida após um grande trauma? Como criar e administrar um novo sentido de vida após uma dura experiência de sofrimento? Uns buscam palavras ou respostas na fé, outros na arte, em atividades comunitárias, terapias, grupos de apoio… E há quem busque no Facebook, em conversas e compartilhamentos… Na verdade, somos todos responsáveis por amenizar solidariamente o sofrimento do outro e tornar o mundo um lugar melhor de se viver. É por isso que lemos no Cântico dos Cânticos que “o amor é forte, é como a morte” (Ct 8,6). Mesmo que a morte vença a vida (ao menos esta vida frágil e vulnerável que temos), ela não pode vencer o amor, pois “o morto segue vivo nos corações de seus amores”, como explica o psicanalista Abrão Slavutzky (ZH, 6/11/2013).
A tragédia que ocasionou a morte de 242 jovens, na boate Kiss, é ainda mais dolorosa por ceifar a vida de tantos jovens, com tanto futuro a esperar. Nas palavras do cronista Marcelo Canellas: “Como posso adormecer, se mal despertei para o mundo? Como posso abdicar, se não brinquei o suficiente, não amei o bastante, deixei incompleto o edifício da minha história?” (ZH, 28/1/2013).
Ou, ainda buscando palavras, agora na poesia de Fabrício Carpinejar: “Morri em Santa Maria. Quem não morreu? Morri sufocado de excesso de morte. Como acordar de novo? As palavras perderam o sentido”. Se as palavras perderam o sentido, então como explicar o sentido do inexplicável?
Quando a fé e a esperança, para além de um costume ou convenção social, são assumidas como atitude vital, elas podem ser instrumentos de força e renovação, mesmo nas mais duras aflições. Podem, mais ainda, ser sinal de festa e de ressurreição, pois, conforme São João Crisóstomo, século IV, “a ressurreição de Jesus faz de nossas vidas, mesmo no meio da dor e das lutas, uma festa contínua”.
Mas, para a ressurreição ser plena, precisamos da ação humana, no sentido de superar toda cultura de acomodação e negligência, que impedem de fazer valer nossos direitos e a justiça. E que impedem que cobremos, dos órgãos competentes, ações que preservem a vida.
Neste novo ano que inicia, desejamos que todos nós possamos tornar a vida sempre mais bela, saudável e feliz. E que saibamos também enxergar a beleza no dia a dia, ainda que no meio da dor e do sofrimento, e façamos dela a fonte da nossa vida.

* da equipe de redação do Jornal Mundo Jovem, PUCRS.

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Santa Maria de todos os tempos
ANA CECÍLIA ROMEU*

Dia 27 de janeiro completa um ano da tragédia da Boate kiss. Impossível não relembrar do fato.
Quando eu era adolescente, também esperava a semana inteira para que chegasse a balada do sábado. Ensaiava passos novos. Antes de sair, ouvia a listinha: “Não se esquece do casaco” – é a única coisa de que me lembro, porque era a primeira, mas pelo tempo que minha mãe ficava falando acho que tinha mais umas dez ou 11. Nem sempre ficava feliz, esperar pela música mais lenta e nada acontecer era muito chato, mas quando chegava em casa, dormia e esquecia.

A turma de amigos era sempre a mesma, formávamos uma espécie de “tribo da felicidade” um happy-face compartilhado, se nem tudo estivesse bom, ainda assim era divertido. Nunca pensávamos que poderia acontecer algo fatal, não planejávamos o fim apenas os começos, queríamos vida e viver e era isso a sua maneira que acontecia, às vezes menos, em outras mais, mas voltávamos para casa para lembrar os fatos que julgávamos importantes e censurar parte deles aos pais, “editar a matéria” de um jeito mais inocente, o que sempre funcionava.

Foi assim que descobri que o bicho-papão da infância fora promovido na adolescência para “estranho”: – “Não conversa com estranho”, “Não beija um estranho”. E assim, todos meus namorados e amigos um dia, pelo menos por algumas horas, me foram estranhos. Mais tarde aprendi que os únicos estranhos perigosos eram os “culpados” e desde então, passei a temer os culpados. Os culpados que têm responsabilidade, mas se escondem na nomenclatura “fatalidade”, como se as tragédias, aquelas que podem ser evitadas, ainda assim fossem obra divina.

Não conheci nenhuma das vítimas da tragédia de Santa Maria, mas é impossível não haver empatia, já fui adolescente, hoje sou mãe de alguém que um dia será adolescente e quando se perde um filho, não se perde somente o que se tem, se perde o que se é.

Nunca senti a fumaça negra, por isso, hoje escrevo estas quaisquer linhas, mas minhas asas estão encolhidas e meu voo se faz palavra pequena, mesmo que somada a outras de tantas milhares de pessoas, porque estamos num mundo onde da tragédia se faz grande audiência, até a próxima notícia. Onde se trocam as palavras vida e futuro, por injustiça e fim.

* Publicitária e escritora

 

Tema da Semana| Rolezinhos

21 de janeiro de 2014 1

Artigos recebidos pela Editoria de Opinião sobre manifestações de adolescentes e jovens nos shoppings do país.

Pelo direito aos rolezinhos…

JULIANO MARINHO*

“A gente não quer só comida, a gente quer comida, diversão e arte.
A gente não quer só comida, a gente quer saída para qualquer parte…
A gente não quer só comida, a gente quer bebida, diversão, balé.
A gente não quer só comida, a gente quer a vida como a vida quer…
A gente não quer só dinheiro, a gente quer dinheiro e felicidade, a gente não quer
só dinheiro, a gente quer inteiro e não pela metade…” – Música: Comida -Titãs

Um país que já lutou por liberdade, por direitos trabalhistas, por democracia, e que voltou às ruas no ano passado para protestar contra um sistema que continua violando direitos, agora vai ter que encontrar caminhos para que seus filhos tenham a liberdade de dar “uns rolezinhos” nos shoppings.  A ascensão social de mais de 40 milhões de brasileiros em 10 anos continua desagradando uma parcela da população que historicamente deteve direitos no Brasil. Via de regra os mesmos que são contra o Bolsa Família, o ProUni e o Minha Casa Minha Vida, agora se indignam contra os “rolezinhos” de jovens da periferia, que se tornaram consumidores e frequentadores dos mesmos espaços da elite brasileira.
O que vemos, nesse caso é a materialização da segregação social, pois para algumas pessoas têm sido uma afronta dividir os mesmos voos, as mesmas praias, academias e shoppings com “gente da periferia”. É revoltante para a elite brasileira ver o filho do trabalhador(a) conquistando bolsa do ProUni e tendo desempenho igual ou superior ao de seus filhos, que frequentaram “as melhores” escolas privadas e cursos pré vestibulares, nas universidades particulares, assim como ver o Estado brasileiro “gastar” milhões de reais em programas para acabar com a fome e distribuir renda no Brasil.
Muitos destes contrariados que  hoje protestam vão dar “rolezinhos” em Miami, Londres e Paris, mas não suportam a ascensão das classes menos favorecidas economicamente no Brasil.
Conviver com a diversidade cultural em nosso país é um dos maiores desafios, para a população e para os gestores públicos. Precisamos promover politicas de inclusão cultural para vencer a ausência de equipamentos culturais que proporcionem diversão, lazer e entretenimento. Sem cinema, teatro, literatura e música os jovens são canalizados para os shoppings que não estão à altura da força  criativa da juventude brasileira.
O que vimos nos últimos dias foram choques entre os jovens, empresários desconectados com identidade cultural juvenil e alguns policiais e seguranças despreparados. Confirmou-se, na contramão da cidadania, a violação de direitos  humanos.
Como podemos, cada um de nós, encarar a realidade e diminuir barreiras pela igualdade de direitos,  fomentar novos espaços para uma juventude que pede passagem num país que reescreve sua historia a cada dia.

* Professor de história, vereador do PT e líder do Governo na Câmara de Alvorada.

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Rolezinho de verão

ASTOR WARTCHOW*

Com presença de maioria de descendência negra e presumivelmente pobre e de periferia (quem disse isso? pesquisaram? ou deduziram?), seria um encontro de jovens, de modo a protestar contra a segregação social.
A exemplo das manifestações de junho de 2013, qualquer consenso crítico e analítico é impossível. Foram expostas opiniões razoáveis entremeadas e alardeadas com outro tanto de absurdos e tentativas de manipulação político-ideológico-partidária.
Há uma tentativa de conectar os fatos e as reivindicações do ano passado com o atual movimento. Ora, não há nada em comum entre ambos, a exceção do meio de mobilização, celular, internet e as redes sociais.
Essa gurizada está em férias escolares. Só quer zoar, fazer azaração, se divertir e namorar. E, de preferência, beijar muito. Quer mostrar sua camiseta e boné de grife, celular e tablet de última geração, tirar umas fotos para postar no Facebook e no Instagram. E ouvir e dançar “um funkizinho maneiro”.
Mas como vivemos a era do patrulhamento político-ideológico e dos descarados “caroneiros” partidários, o que mais se ouviu foi que os shoppings são templos de consumo da burguesia e que seriam altamente discriminatórios e elitizantes. Que idiotice!
Não há nada mais democrático nas cidades do que os shoppings. Seguros, limpos, agradáveis e populares. Pergunte às lojas-âncora, tipo Renner, Riachuelo, C&A, Americanas e McDonald’s, entre outras, sobre o perfil da clientela e suas condições de pagamento.
Reclamam dos gerentes dos shoppings por haver chamado preventivamente a polícia e apelado ao poder judiciário, atitudes que confirmariam a censura e a discriminação social e racial. Outra idiotice!
Uma, duas, três mil ou mais pessoas entram de surpresa no local. Então, queriam o quê?  Que se omitissem tocante a tranqüilidade, integridade e segurança dos demais freqüentadores e lojas-condôminas?
Como se tivéssemos antecedentes de normalidade e um histórico pacífico nas ocupações do espaço público. Alguém já leu as convocações (algumas incentivam sujar banheiros e imobilizar escadas rolantes)? Claro que não justifica violência policial e censura e identificação pessoal prévia.
Já que a onda é fazer proselitismo e demagogia, vou colaborar. Quem sabe os próximos “rolezinhos” sejam em escolas, hospitais e nos palácios de governo. Afinal, ali também há discriminação social e racial. Ah, e alguns têm o mesmo ar condicionado dos shoppings. Só não pode tocar o “pancadão!”

*Advogado

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Medo de ‘rolezinho’ é reação de brancos

JÚLIO CÉSAR CARDOSO*

A ministra da Igualdade Racial, Luiza Bairros (PT), acusa a polícia e os frequentadores de shoppings de discriminar jovens negros nos “rolezinhos”. “As manifestações são pacíficas. Os problemas são derivados da reação de pessoas brancas que frequentam esses lugares e se assustam com a presença dos jovens.” Para ela, a liminar que autorizou os shoppings a barrar clientes “consagra a segregação racial” e dá respaldo ao que a PM “faz cotidianamente”: associar negros ao crime.
A ministra diz que parte da elite brasileira se incomoda ao encontrar jovens negros no shopping. “Uma parcela da sociedade não quer a presença deles em determinados lugares.” Fonte: Folha de S.Paulo.
Ministra preconceituosa e de instinto vingativo. Parace que ainda vive na época da senzala sendo açoitada. Fala com a arrogância do poder, como se fosse dona da verdade. Confunde propositadamente alhos com bugalhos para censurar o que ela maldosamente chama de parte da elite brasileira. Faz declarações não condizentes com a pasta que ocupa. Em outro país civilizado, ela seria defenestrada.
Ministra, os “rolezinhos” são formados por todos os segmentos sociais: brancos, negros etc. Só que eles estão tumultuando os recintos que frequentam ao promoverem arrastões e outras incivilidades.
Não podemos desconsiderar que os “rolezinhos” são fruto da falta viva de hierarquia e disciplina no seio familiar e educacional, bem como da ausência de segurança pública no Brasil. Em casa, são rebeldes e não respeitam mais os pais, bem como os mestres nas escolas. Antigamente, havia hierarquia, respeito e disciplina em todas as instâncias, mas a novel família sucumbiu a esses valores, e o que se vê hoje são um bando de indisciplinados sem um porrete limitador. Falta ressuscitar o ambiente hierárquico e regrado, onde a figura da autoridade seja capaz de punir os desvios de conduta.
Agora surgiu também o “rolé social”, liderado por adultos reinvindicando melhorias sociais. Só que o local também dessas manifestações não deveria ser os shoppings, mas as ruas, as sedes dos governos federal e estaduais, bem como as instituições públicas correspondentes, porque tudo isso é uma decorrência, no país, da falta de competência do governo federal, que há mais de 10 anos no poder, não soube responder positivamente às demandas sociais.
Por outro lado, causa estranheza o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, dizer que essas manifestações são uma resposta ao preconceito contra algumas classes sociais. E defendeu que não devem ser reprimidas. Só que o ministro procede como um poltrão ao não admitir que essas reações sociais são direcionadas à incompetência do seu governo petista, que não soube atender aos anseios da sociedade mais carente.
Vejam as tergiversações de Gilberto Carvalho: “É precipitado e temerário tirar conclusões agora. Estamos na fase de tentar entender melhor esse fenômeno, que é uma manifestação por abertura de espaços para a juventude, que mostra que cada vez mais não aceita a discriminação e o fechamento de espaços reservados a uma ou outra classe social”, analisou o ministro. O caricato ministro sabe que os movimentos sociais estão ocorrendo em discordância às ações pusilânimes das políticas públicas do governo petista.

*Bacharel em Direito e servidor federal aposentado

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Quando a rua encontra o shopping: Os “Rolezinhos” e os movimentos sociais!

ANTÔNIO MARCELO PACHECO*

É impossível transformar o mundo sem ferir suscetibilidades, valores e (in)certezas. E toda e qualquer mudança carrega uma certa margem de ameaça na medida em que desperta pré-conceitos que não raro se constituem em preconceitos. O Brasil, há muito vem passando por um difícil, às vezes silencioso, outras tantas vezes não, transformações sociais e político-econômicas, o que em si já representa um custo que extravasa graves e profundas contradições. O fenômeno do “rolezinho” é mais um capítulo neste processo.
Observando as discussões em torno deste fenômeno social, tanto na imprensa, quanto na academia, mas principalmente nas redes sociais é surpreendente a intensidade na crítica e na defesa deste ato social que traz aos jovens, fundamentalmente da periferia, aonde está o grande problema, uma exposição de pré-conceitos que não raro buscam justificar preconceitos.
Não defendo em nenhuma hipótese a manifestação social violenta, pois ela em si mesma é atentatória a qualquer manifestação social que busque amadurecer num espaço democrático, ainda que reconheça que não se altera um espaço cultural como o do Brasil, patrimonialista e patriarcal apenas com discursos poéticos e com flores. Toda mudança histórica exige certa dose de violência, transtorno, ameaça, até por que entre a mudança e a tradição são muitas as paixões que as movem e sustentam os seus agentes. Mas qual é o problema do “rolezinho”? O problema, precisamos reconhecer não está na possibilidade da violência deste encontro de jovens da periferia nos shoppings, mas simplesmente, e não tão simples assim, é que é um encontro de jovens, na sua maioria de periferia num espaço ao qual eles só podem participar, e isso com muita boa vontade, como consumidores, nada mais. Jovens do ‘centro’, munidos da condição cultural e econômica aceitáveis, reunidos em shoppings, praticando um “rolezinho” é aceitável, mas se forem da periferia, não! O nome disso é preconceito social. Mais uma das muitas formas de violência ao qual o Brasil real se vê obrigado a conviver.
Para alguns, entre a casa e a rua é preciso, manter uma certa distância, uma certa hierarquia social, pois os valores envolvidos entre grupos que não deveriam ocupar os mesmos espaços incomoda todos aqueles que discursam sobre democracia e cidadania sem compreender que é preciso abandonar discursos e construir práticas sociais entre os grupos que constituem o Brasil real. Precisamos de pontes entre os sujeitos sociais e não de cânions que os separem. Não temos mais tempo para justificar que alguns têm direitos enquanto outros precisam viver apenas respeito e deveres, pois os movimentos sociais só precisam para se constituírem em violência de preconceitos. Excluí-los, reprimi-los e marginalizá-los, com certeza, neste ano de copa do mundo, representa mais um desafio ao qual precisaremos, infelizmente, sobreviver para (re)construir a tão esperada cidadania. Que a rua encontre a casa e que os shoppings sejam mais do que espaços de consumo, mas igualmente, sejam mais um cenário de manifestação social, livre e legal!

*Sociólogo e membro do Grupo de Pesquisa Violência e Cidadania da UFRGS.

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O Estado agonizante e a democracia emergente

CAIO TOMAZELI *

O Estado já não é o motor da história. O movimento dos acontecimentos não é mais linear, a história vira prisioneira da sua emergência instantânea. O futuro torna-se o imediato, encurtou-se o tempo para um presente permanente, o virtual engole o real.
Primeiro comemoramos, as redes nos libertaram, agora elas cobram o seu preço, o fim absoluto do controle. O que está em jogo? O futuro do Estado, suas instituições, a sociedade como ordem sistêmica. Até hoje nada se colocou acima da soberania do estado, porém as redes nasceram fora das suas fronteiras, sobrepondo-se ao seu alcance institucional. Será esta configuração a nova ordem de gestão da sociedade? Estamos prontos para compartilhar o poder reflexivo emergente das redes? Poderá este poder sem lideres determinar o fim das corporações e ideologias? O fenômeno das manifestações que percorrem o planeta nos apresentam estas questões.
Ao ingressarmos em uma rede social virtual, entregamos nossa privacidade, nos vimos dissecados em nossos hábitos e estilos de vida, tornamo-nos também objetos do processo da rede da qual fazemos parte. Somos movidos e induzidos a agir por contagio evolucionário formando movimentos ainda não compreendidos.
O que isto significa para a vida em sociedade e para o futuro das nossas instituições forjadas em séculos de história. Não sabemos. O certo é que serão drasticamente modificadas, superadas e possivelmente aniquiladas dentro das redes, em confronto com o genes da individualidade coletiva, uma forma combinada de comportamento e relacionamento social aleatório, sem identidade, um protagonismo virtual, apenas movimento, que se agrupa, toma forma, atua e se desfaz até ressurgir.
Estamos prestes a viver o fim da sociedade corporificada em instituições como pilares do estado moderno. Vivemos uma emergência social. Mas quem pode tratar dessa enfermidade? As nossas instituições e seus lideres estão comprometidos com o velho paradigma, uma práxis superada diante da nova ordem emergente. O estado, tal como o forjamos, já não pode fazer muito por nós, tampouco por ele mesmo em seu estagio agonizante.
Resta-nos nesta inevitável visão terminal do nosso sistema de organização social dominante, tão somente entregarmos nosso destino à lógica da evolução da natureza em sua permanente seleção e separação entre o que pode adaptar-se, mutando para sobreviver e do que deve perecer por superação ou inaptidão para ambienta-se a um novo contexto. O emergir de uma nova democracia é eminente, este é um processo em mutação. Quando o entendermos já terá acontecido, porém não sem custos elevados, como ocorre na seleção natural.
No momento, o manto das manifestações encobre tudo. Agora também os “rolezinhos” motivados virtualmente, viraram manifestações e até arrastões e podem acontecer a qualquer hora em qualquer lugar inclusive em ambientes privados. É a relativização completa do direito à privacidade e do valor real do coletivo.

Decididamente não sabemos onde tudo isto vai parar, abriu-se a porta para o caos social. Precisamos aprender com esta nova ilógica e tem que ser rápido. De quanto tempo dispomos? Ninguém sabe os limites quando não há limites.
Como Ícaro, confiamos em nossas asas de cera voando contra o sol. Se realmente proclamarmos as redes sociais como instancia última dos nossos limites, estaremos decretando a morte do estado e nada restará para nos sustentar, quando nossas asas forem consumidas pelos infinitos voos das redes de relacionamentos. Poderá haver democracia sem a mediação do estado? Eis uma afirmação para iniciar um necessário debate. A falência do estado será a dissolução da sociedade.

*Escritor

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Nossos Oligarcas

DELMAR BERTUOL*

Existe uma oligarquia em nosso País. Não um governo liderado por poucos, como nos induz a semântica da palavra. Nem um governo administrado pelas elites rurais, como institucionalmente acontecia no Brasil do início do séc. XX, na Política do Café-com-Leite. Há no Brasil um pensamento oligárquico. São pessoas que se julgam superiores. Elas se escudam em discursos ditos progressistas e ordeiros.
A oligarquia brasileira é aquela que acha que as empregadas domésticas não têm os mesmos direitos que os demais trabalhadores. O oligarca quer férias, FGTS, multa e tudo mais que a CLT lhe assegura, porém não acha justo pagar esses benefícios aos que lhe servem. Suas explicações para o caso são embasadas em discursos superficiais, mas com palavras bonitas e convincentes. Sorte que não convenceram a maioria dos parlamentares.
O oligarca diagnosticou, corretamente, que se todo mundo tiver e andar de carro, o trânsito tornar-se-á cada vez mais caótico e inviável. Critica, por isso, os incentivos fiscais que o governo concede para a compra de automóveis. Só que o oligarca não quer começar uma revolução e deixar seu carro em casa. Julga que são os pobres que devem estrear o novo pensamento no trânsito.
Os oligarcas não têm nada contra a chamada Classe C andar de avião. Só acham que primeiro os aeroportos deveriam ser reformados, aumentados, para só daí esses emergentes experimentarem o invento de Santos Dumont. Não acham justo esses estreantes nesse tipo de transporte tomar, literalmente, seus lugares na sala de espera. Os oligarcas chegaram antes, há tempos já andam de avião. Além disso, são especiais. Há oligarcas que reclamam que os aeroportos estão cada vez mais parecidos com rodoviárias, o que, obviamente, não combina com a superioridade da classe.
Até no que não foi o homem que construiu os oligarcas acham que têm prioridade. Num anúncio imobiliário em uma praia de classe média no RS havia destacado uma qualidade da cidade: “praia sem bolsões de pobreza”. Isso é, aqui, caro oligarca, o senhor pode desfrutar de tudo de bom que uma praia oferece, sem dividir espaço com a gentalha.
Em tese, a oligarquia brasileira ruiu com a Revolução de 30. Mas há oligarcas por toda a parte, inclusive com cargos políticos. E agora, eles querem o monopólio de outro espaço: os shoppings. Não admitem dividir espaço com a jovem pobretada. Julgam que os rolezinhos são casos de polícia.

*Escritor

Artigo online| Atenção com a Lei Anticorrupção

30 de setembro de 2013 0

MARCOS AUGUSTO PEREZ*

A Lei 12.846/13, sancionada em agosto passado tem reflexos importantes no dia a dia de empresas com contratos com a Administração Pública no Brasil.
Várias regras demandam atenção, pois além de serem extremamente rigorosas, com riscos de uma série de abusos em sua aplicação, importam na necessidade de se promover mudanças na organização administrativa das empresas privadas.
De agora em diante será fundamental a cultura de processos internos e regras de conduta que impeçam a prática, por seus prepostos, de atos de corrupção. Tais normas e procedimentos devem ser explícitos e ostensivos, ou seja, de amplo conhecimento interno e de quem mantém negócios com a empresa.
Três são os motivos para tanto: o primeiro é, obviamente, coibir a prática da corrupção; o segundo é, diante da sua ocorrência, que escape aos sistemas internos de controle, desfrutar da atenuante indicada no art. 7º, VIII, da nova lei; por fim, mas não menos importante, é afastar a responsabilização dos dirigentes da empresa (art. 3º, § 2º) que, ao não fixar regras e procedimentos internos anticorrupção, podem vir a ser acusados de negligência com o envolvimento de seus prepostos em eventuais ilícitos.
Há muito ainda que se amadurecer na interpretação da 12.846/13 para se evitar abusos em sua aplicação. A atuação de má-fé da Administração, ao acusar e processar empresas contratadas, não foi nem ao menos cogitada pelo texto legal, como se bastasse uma Administração forte e autoritária para coibir-se a corrupção, como se a atuação dos agentes públicos e a omissão corriqueira da Administração não fossem também, em alguma medida, responsáveis pela corrupção.
A desproporção das penas e a cumulatividade de multas, com indenizações e outras sanções, sejam as decorrentes de ação civil de improbidade ou as criminais tendem a produzir verdadeiros atentados ao princípio da razoabilidade e ao devido processo legal.
Apesar disso tudo (e muito mais poderia ser dito a respeito desta lei, até mesmo cogitar-se a sua inaplicabilidade fora do âmbito da Administração Federal), o ambiente político brasileiro permite o prognóstico de que ela será fartamente aplicada contra as empresas.
Em função desse quadro é urgente que as empresas que atuam no mercado das contratações públicas se aparelhem, tanto em termos de processos, como na revisão de seus contratos, dos instrumentos de parcerias e na estruturação de relatórios gerenciais consistentes e atentos ao novo ambiente de controle, tudo como meio de prevenir a ocorrência e, eventualmente, de se defender contra acusações de corrupção.

* Sócio fundador do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques e professor doutor de Direito Administrativo Universidade de São Paulo (USP)

Artigo online| A privatização da água

10 de setembro de 2013 0

ROBERTO FERREIRA DE MACEDO*

Devido à exposição clara da Constituição Federal de 1988 em seu artigo 225, o direito ao meio ambiente sadio é uma norma constitucionalmente prevista, que impõe ao Poder Público e à coletividade o dever de protegê-lo e preservá-lo para as atuais e futuras gerações.
A questão da água como elemento essencial à vida e sobrevivência dos seres vivos insere-se no âmbito do Direito Ambiental, bem como parte dos direitos fundamentais da pessoa humana em viver com dignidade e qualidade de vida.
A água é uma substância abundante que cobre dois terços da superfície da Terra, aparentando ser infinita para a vida humana, vegetal e animal. Em números, pode-se dizer que 71% da superfície terrestre é coberta por água e de toda essa quantidade, cerca de 97,3% é água salgada e apenas 2,7% é água doce, aproveitável para consumo e para a irrigação. Do total de água doce disponível na Terra, 77,2% encontra-se em forma de gelo, 22,4% são águas subterrâneas, 0,35% se encontra em lagos e pântanos, 0,04% está na atmosfera e apenas 0,01% da água doce está nos rios. Apesar de cobrir quase a totalidade da Terra, o volume de água doce disponível é insignificante. Além da pouca disponibilidade, fatores como o aumento da população mundial, da poluição provocada pelas atividades humanas, do consumo excessivo e do alto grau de desperdício, fazem da água, hoje, um recurso finito e escasso e um bem econômico dotado de grande valor.
Aspecto central na modelagem da relação entre o homem e a atual crise da água está relacionado à mercantilização do recurso ambiental e à privatização do serviço de saneamento básico. Isso significa que esse bem está deixando de ser gerido pelo poder público e passando às mãos da iniciativa privada e que, além disso, o novo gestor almeja primordialmente ter lucro com seu negócio, sem se importar com o valor social da água ou apenas deixando isto em plano secundário.
Ao lado do ar que se respira, a água se configura como um dos recursos naturais mais importantes para a vida, desde o nascimento até a morte. Um bem desse quilate não pode estar nas mãos da iniciativa privada. Pertence a todos, devendo ser administrado pelo Poder Público, ente que tem como principal missão a satisfação de toda a coletividade. O Estado tem a incumbência de proteger e de preservar a água para as presentes e futuras gerações, e com o auxílio da sociedade que representa, exercer o papel de seu depositário e guardião.
Quem iniciou a privatização do saneamento foi a França, na década de 80. Porém, em 2010 houve um processo de reestatização, onde as megacorporações, símbolos da privatização deixaram a capital francesa, perdendo mercado e, sobretudo, a falsa imagem de sucesso que vendiam.
No ano de 2004 o nosso vizinho Uruguai, através de uma Emenda Constitucional, reconheceu a água como de domínio público estatal, determinado que o serviço público de saneamento e o serviço de abastecimento de água para consumo humano serão prestados exclusiva e diretamente por pessoas jurídicas estatais.
Nos países pobres, onde os serviços de água foram privatizados, ocorreu substancial aumento das tarifas. Em Gana, as condições impostas pelo Banco Mundial e o FMI determinaram um aumento de 95% nas tarifas de água; em Cochabamba, Bolívia, as tarifas ascenderam ao ponto de consumir 25% da receita familiar de certos residentes empobrecidos, à semelhança do que ocorreu na Índia. Na Califórnia, o comércio dos direitos da água já é um grande negócio, visto que no ano de 1992, o Congresso Norte-Americano votou um projeto de lei que permite aos agricultores venderem seus direitos de água para as cidades. Em 1997, foi cogitada a ideia de abrir um mercado de água entre os usuários do Rio Colorado, possibilitando a venda da água do rio para os Estados do Arizona, Nevada e Califórnia.
É notável, que para as camadas sociais menos favorecidas, tais decisões têm efeitos desastrosos, tanto quanto ao acesso, quanto ao extremo de ter de consumir água contaminada, pela falta de outra alternativa. É de conhecimento de todos, que o livre mercado pode e deve ser apropriado para a negociação de bens opcionais, e nunca para aqueles imprescindíveis para a existência digna do ser humano, como é o caso da água.
No caso do Brasil, apesar de se ter declarado por lei que toda água é pública, não houve a vedação da possibilidade de privatização do serviço de saneamento público. A mercantilização e a privatização da água também são estimuladas por virem ao encontro dos interesses das grandes corporações, apoiadas pelo Banco Mundial e pelo Fundo Monetário Internacional que acabam por ditar as políticas que devem ser desenvolvidas pelos países de Terceiro-Mundo, escravizados pela dependência econômica. Muito se diz que a água já é o petróleo do futuro.
Assim, embora a gestão interna de recursos hídricos seja democrática, carece de proteção efetiva prática.
O Brasil somente atingirá um nível satisfatório de justiça social no momento que vier a estabelecer uma política pública de recursos hídricos que se afirme na prática. A água é integralmente pública e deve ser administrada visando a satisfação prioritária do interesse de todos.

*Especialista em Gestão e Educação Ambiental, Bacharel em Direito

29 de agosto de 2013 0

É contrabando e não importação de médicos

CESAR AUGUSTO TRINTA WEBER*

Tomo emprestado à expressão “é contrabando e não importação de médicos” – utilizada pelo deputado federal Ronaldo Caiado (DEM-GO), durante a audiência pública que discutiu os vetos a Lei do Ato Médico e a medida provisória nº 621 -, para chamar a atenção aos perigos dessa iniciativa do governo federal em trazer médicos estrangeiros para atuarem no País.
Os brasileiros necessitam ser mais bem esclarecidos sobre essas ações pelas probabilidades mais ou menos previsíveis de insucesso que frustrará a esperança de todos aqueles que foram as ruas para pedir por saúde.
A circunstância que prenuncia um mal aos usuários do SUS é o próprio Programa Mais Médicos que faculta que forasteiros trabalhem aqui sem submeterem-se ao Revalida, ou seja, sem tornar legítimo o seu diploma. Metaforicamente, significa dizer que essa atitude governamental é uma introdução clandestina de médicos, pois estes não atenderão a uma exigência recorrente nos demais países que é a comprovação da capacidade técnica e o domínio do idioma para exercerem a profissão.
A questão não é mais médicos e sim mais saúde. Daí o equívoco e o malogro prenunciado. As desigualdades regionais de concentração e dispersão de médicos, demonstrada por estudos sobre a demografia médica no Brasil, decorre de vários fatores, entre os quais, a falta de um plano de carreira e de condições de trabalho.
Para que se tenha mais saúde é indispensável que o sistema tenha muito mais do que médicos. De nada adianta ter o médico se este não dispuser de condições seguras e éticas para elaborar o diagnóstico, estabelecer o plano terapêutico e acompanhar a reabilitação do seu paciente. Não dispondo em número adequado de consultas em unidades básicas e especializadas, medicamentos, exames laboratoriais e de imagem, pronto atendimentos, serviços de urgência e emergência e leitos hospitalares, o cidadão continuará desamparado pelo Estado, e sem o usufruir do seu direito à saúde.
O financiamento pelos municípios é fonte esgotada. Os Estados e a União precisam investir mais. A gestão profissionalizada tende a reduzir a ineficiência das ações e serviços prestados, além de buscar barrar a corrupção historicamente capilarizada na máquina pública. A falta de compromisso dos gestores em fazer com que o SUS cumpra ao que se propõe, denuncia o descaso com as pessoas.
A associação entre médico e saúde no inconsciente coletivo da população é compreensível pela confiança que esta deposita na categoria, mas não pode ser a regra. Mais saúde nas áreas carentes e prioritárias não será obtida com artimanhas demagógicas e eleitoreiras.
*Médico. Doutor/Unifesp, pós-doutorando/USP

Artigo online| A questão federativa

22 de agosto de 2013 0

ROBERTO FERREIRA DE MACEDO*

O federalismo (do latim: foedus, foedera “aliança”, “pacto”, “contrato”) é a forma de Estado, adotada por uma lei maior, que consiste na reunião de vários Estados num só, cada qual com certa independência, autonomia interna, mas obedecendo todos a uma Constituição única, os quais irão enumerar as competências e limitações da cada ente que se agregou. São exemplos de Estados federais a Alemanha, Austrália, Brasil, Canadá, Emirados Árabes, Índia, Malásia, México, Nigéria, Rússia, Suíça, e os Estados Unidos.
A forma federativa de Estado, como expressão do Direito Constitucional, tem sua origem nos EUA e nasceu com a Constituição norte-americana, no ano de 1787. Antes disso, mais especificamente na data de 4 de julho de 1776, as Treze Colônias britânicas na América do Norte fizeram a Declaração de Independência, rejeitando a autoridade britânica, passando cada qual a se intitular um novo Estado, soberano, com plena liberdade e independência _ os Estados Unidos da América. Os Estados soberanos resolveram então formar, através de um tratado internacional, intitulado Artigos de Confederação, a Confederação dos Estados Americanos, um pacto de colaboração a fim de se protegerem das constantes ameaças da antiga metrópole inglesa (Os Artigos da Confederação são considerados um dos quatro documentos fundadores da nação norte-americana). Pode-se dizer então que a Confederação se caracterizava por ser a união permanente de Estados independentes, baseada em um pacto, com o fim de proteger o território de ataques exteriores e garantir em seu interior a paz coletiva. Não suprime a soberania política dos Estados que a constituem. Cada Estado tem o direito de secessão pelo qual pode romper o pacto e retirar-se da união a qualquer tempo.
A permissão do direito de secessão foi o ponto frágil do pacto, já que aumentava o problema das constantes ameaças para tal, além da fragilidade perante os iminentes ataques britânicos. Nesse sentido, buscando uma solução para aquela situação em que se encontravam, os Estados Confederados reuniram-se entre maio e setembro de 1787 na cidade de Filadélfia (apenas o Estado de Rhode Island se ausentou), a fim de elaborar uma nova Constituição para os Estados Unidos em substituição aos Artigos da Confederação. Foi aqui que se estruturaram as bases para a Federação norte-americana.
O federalismo clássico constitui-se no modelo norte-americano, formado por duas esferas de poder _ a União e os Estado _ e de progressão centrípeta, o que significa ter surgido historicamente de uma efetiva união de Estados anteriormente soberanos, que abdicam de sua soberania para formar novas entidades territoriais de direito público. Já o federalismo brasileiro, ao contrário do norte-americano, é centralizador. Somos um Estado federal surgido a partir de um Estado unitário (progressão centrífuga), o que explica a tradição centralizadora e autoritária que devemos procurar abandonar para construir uma federação moderna e um Estado Democrático de Direito.
A Constituição de 1988 restaura a federação e a democracia, procurando avançar num novo federalismo centrífugo (que deve sempre buscar a descentralização) e de três níveis (incluindo uma terceira esfera de poder federal: o município). Entretanto, apesar das inovações, o número de competências destinadas à União em detrimento dos Estados e Municípios é muito grande, fazendo com que tenhamos um dos Estados federais mais centralizados do mundo. O poder econômico continua nas mãos da União, em detrimento de Estados e municípios.
O chamado Pacto Federativo passa por uma descentralização econômica e aumento de recursos para os municípios.
Pode-se dizer que União e Estados são “entes figurados” no sentido de que a “vida de verdade, o cotidiano das pessoas” ocorre é nos municípios e é esse ente que deve ser fortalecido!
A realidade imposta no Brasil hoje, não confirma a significação dada pela Constituição ao que seja uma Federação. Na verdade, o princípio federativo tem sido constantemente desrespeitado e enfraquecido. A autonomia estatal, pedra de toque do pacto federativo, é uma ilusão. Rotineiramente são observados vários fatos que demonstram o alto grau de dependência dos Estados e Municípios, que não conseguem sobreviver financeiramente sem o apoio do governo federal.
Conforme as palavras do constitucionalista e jurista Celso Ribeiro Bastos: “A resolução da questão federativa levaria necessariamente à solução de grandes problemas do Estado, tais como: melhor afetação dos vastos recursos nacionais, maior controle por parte da população sobre a atividade estatal, maior eficiência da máquina arrecadatória dos poderes públicos, possibilidade de maior participação do povo nas decisões oficiais, entre outras”.

*Especialista em Gestão e Educação Ambiental, bacharel em Direito

Artigo online| Pensar globalmente e agir localmente

05 de junho de 2013 2

Preservar o
meio ambiente é
preservar a própria
pele, e fragilizar o
meio ambiente é
fragilizar a economia,
o emprego, a saúde

MIRIAN FABIANE DICKEL STRATE*

No princípio o homem se preocupava apenas com o seu bem estar, como se os recursos naturais fossem infinitos. Com o passar do tempo, a paisagem de um planeta natural, totalmente recoberto por árvores, rios limpos, solo perfeito foi desaparecendo, sendo substituído por um ecossistema artificial. O resultado é esse : hoje vivemos uma sucessão de catástrofes naturais estranhas e inusitadas como nunca antes foram vistas em nosso planeta. A poluição do ar, rios e córregos, trânsito caótico, enchentes, lixo acumulado, ocupações irregulares,  violência, são todos “sintomas” de um modelo de crescimento desordenado, causado por um processo acelerado de urbanização que nunca se pautou pelo planejamento ou gestão, tampouco pela integração sustentável entre Homem & Ambiente. Segundo o Pnud, Programa das Nações Unidas pelo Desenvolvimento, o mundo tem assistido a um enorme progresso em termos de desenvolvimento humano nas últimas décadas. Desde 1970, o IDH cresceu 41% em termos globais e 61% nos países com IDH baixo, refletindo fortes avanços na saúde, na educação e na renda.
No Brasil  podemos observar uma melhora nos padrões de vida da população, mas a melhoria destes padrões está associada ao aumento do consumo  o que gera efeitos colaterais como a deterioração em indicadores ambientais fundamentais, como as emissões de dióxido de carbono, a qualidade do solo e da água, a cobertura florestal e a biodiversidade. Conforme o Pnud, além de dificultar o acesso a bens e serviços essenciais, a degradação ambiental  provocará um aumento dos preços dos alimentos mundialmente em 30% a 50% nas próximas décadas e estimulará a volatilidade dos preços, com graves repercussões nas famílias mais pobres. A pergunta é: o que devemos fazer com isso? A resposta a essa pergunta atinge um caráter de urgência quando percebemos claramente os sinais de degradação e constatamos que o planeta sente, como nunca, o impacto das ações predatórias longamente praticadas pelo ser humano.
Sustentabilidade é a palavra da vez, entretanto é muito mais do que uma palavra da moda, significa muito mais do que mostrar para as pessoas que o “ser sustentável” é uma forma de vida e a única maneira de permitir que nosso planeta se recupere para que possamos viver em paz e por muito tempo ainda com os recursos naturais que ele tem para nos fornecer. Com os problemas provocados pelas mudanças climáticas aumentando em toda parte do planeta, as pessoas começaram a se interessar mais  pelo assunto. Cidadania possui estreita ligação com meio ambiente a partir do momento em que decidimos aplicar sustentabilidade em nossa  própria casa e exigir dos órgãos públicos o cumprimento da legislação ambiental, pois o artigo 225 da Constituição brasileira prevê: “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.”
“Pensar globalmente, agir localmente”, conceito  que contribui para mudar o comportamento  do cidadão, introduzir  a noção que cada um dos bilhões de seres humanos que habitam o planeta deve fazer a sua parte. Não vamos salvar o planeta economizando um litro de água, ao fechar a torneira, mas se os 7 bilhões de seres humanos que habitam a Terra atualmente economizarem, serão 7 bilhões de litros de água preservada. Preservar o meio ambiente é preservar a própria pele, e fragilizar o meio ambiente é fragilizar a economia, o emprego, a saúde . O certo é que não existe saída se não houver uma alteração nos costumes predatórios. É imprescindível que cada vez mais os cidadãos tomem conhecimento do seu papel enquanto agentes de conscientização e responsabilidade ambiental, optando decididamente pelos produtos de empresas comprometidas com o meio ambiente e a qualidade de vida da sociedade. Podemos sim visualizar uma “luz no fim do túnel” conforme cada um despertar para a urgência do agora.
Nossa casa não é exclusivamente a residência onde moramos, nossa casa é o planeta. É urgente fazer com que nossas populações questionem o seu modo de vida e fazê-las entender que se os recursos do planeta não tiverem “a oportunidade” de renovarem-se e de sustentarem-se sob a pressão de uma demanda constante de consumo exagerado, a vida no planeta como a conhecemos acabará de forma dramática e somente através desse processo de conscientização poderemos garantir a sustentabilidade ambiental. Não estamos falando do futuro, mas sim do presente, não adianta olhar para trás e chorar as águas poluídas e as árvores derrubadas. Nosso planeta já está com uma população superior à sua capacidade natural, porém não tem mais volta. O segredo está em unirmos nossas forças e trabalharmos em prol da sustentabilidade .Devemos sempre lembrar dos ensinamentos do cacique Seatle, em 1854 : “O que acontece com a terra, acontece com os filhos da terra.”
* Bióloga e professora

Artigo online\ As mãos que afagam também carregam bandeiras

08 de março de 2013 0

As mãos
que afagam
também são
as mesmas
que carregam
grandes
bandeiras
de luta

ALTEMIR TORTELLI*

Ao longo da história o papel social das mulheres tem mudado muito. Passo a passo tem avançado e se transformado na sociedade. No século 20, as mulheres foram capazes de grandes lutas e transformações saindo de uma condição de total submissão, escravidão e exclusão. Mas isso ainda não aconteceu com grande parte das mulheres que continuam à margem dos direitos e políticas de inclusão.
Há anos as mulheres lutam pelo direito a cidadania, pela diminuição da jornada de trabalho, por melhores condições de vida e mais dignidade. Sempre foi com muita luta e organização que se conquistou direitos como a aposentadoria para as trabalhadoras rurais, o salário-maternidade, o direito à participação política e a livre expressão. Gerar a vida é uma missão que as mulheres receberam da natureza. Mas isso não significa uma carga de dor e discriminação. Isto é um exercício de escolha das mulheres e de corresponsabilidade do Estado, da sociedade e da família.
O Estado do Rio Grande do Sul tem uma tradição muito forte na agricultura e as mulheres gaúchas deixaram sua marca nas maiores conquistas e construções de novos direitos para as mulheres brasileiras. Muito nos orgulha sermos filhos e filhas dessas mulheres que tiveram que lutar dentro de suas próprias famílias pelo direito de sair de casa e buscar sua própria dignidade.
Muitas foram as conquistas dos agricultores familiares e nessas conquistas a mulher do campo exerceu papel fundamental. Com olhar diferenciado, as agricultoras familiares possuem destaque na luta pela produção diversificada e soberania alimentar e também mostram grande preocupação na preservação dos recursos naturais. Uma das maiores conquistas desse setor foi a inclusão previdenciária dos trabalhadores e trabalhadoras rurais que é considerada por todos os dados estatísticos do Brasil como a maior distribuição de renda feita no meio rural. Esse fato levou a mais uma caminhada, mais uma luta, e à conquista do salário-maternidade para as trabalhadoras rurais. Até então, as mulheres agricultoras criavam seus filhos sem nenhum reconhecimento do Estado.
As mulheres demonstram sua força na conquista de espaços importantes, como na política, nos movimentos sociais, nos sindicatos e na sociedade de maneira geral. Hoje a maior autoridade do Brasil é uma mulher, a presidenta Dilma Rousseff. Uma vitória histórica. No entanto, muito ainda há para se fazer. Uma das principais lutas é garantir o aumento da Licença Maternidade de quatro para seis meses para todas as mulheres trabalhadoras. Que este dia de comemoração dos direitos adquiridos dê ainda mais força para que as mulheres continuem lutando e mais sensibilidade aos homens para essa caminhada conjunta que demostram que as mãos que afagam também são as mesmas que carregam grandes bandeiras de luta.
* Deputado estadual (PT)