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MUDANÇA

15 de setembro de 2015 0

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Artigo| DISTORÇÕES DA MIOPIA

12 de setembro de 2015 0

Flávio Tavares

FLÁVIO  TAVARES
Jornalista e escritor

 

A miopia política faz mais danos do que a cegueira em si. Quando alguns nada veem ou apenas olham sem ver, é fácil mostrar a realidade: os cegos até agradecem, pois passam a entender o que não conseguem divisar. Mas a miopia política, que vê pela metade ou em forma distorcida, invertendo ângulos, está convencida de que enxerga maravilhosamente bem e só aceita o que não vê. Ou o que não é.
Quanto mais o mundo estiver de cabeça para baixo, mais a miopia política acaba por ver tudo no lugar certo. Convencida de que o mundo é aquilo que aparece (e não o que é), foge das soluções concretas. Não indaga nem acha isto necessário, pois vê o mundo como miragem e faz do irreal algo material.
Lembro-me disto não só em função da tosca política brasileira, mas de outro fato destacado na imprensa.
A fotografia de Aylan, o menino curdo de três anos cujo corpo deu às costas da Turquia após o naufrágio do barco em que era “contrabandeado”, com a família, rumo à Europa, circulou pelo mundo numa mostra da situação cruel do Oriente Médio e da África. O drama dos que fogem da perseguição e da miséria tem, agora, um símbolo material de dor.
Mas, pergunto: a generosidade com que os países europeus, a começar pela Alemanha, recebem os refugiados não terá muito de miopia ou, até, de cínico estrabismo?

***

O problema a resolver no Oriente Médio, ou na África negra, não é a situação dos que fogem da matança, da opressão e da fome. Os refugiados são apenas o sintoma do horror político-social lá implantado. O problema é o criminoso fanatismo mórbido do chamado Estado Islâmico e demais hordas que pululam pelos países muçulmanos. Na África negra, e também muçulmana, a corrupção dos ditadores (alguns à mostra, outros disfarçados) agrava a miséria e o atraso.
É isto que gera a fuga em massa. O problema não são os refugiados, mas _ sim _ os ditadores que lá estão, alimentados pelo absurdo religioso das espadas que degolam cristãos e judeus, ou pelas bombas com que se matam entre si.
O problema a resolver é a barbárie lá existente. Receber generosamente os que fogem é só um cínico paliativo. Nenhum refugiado político ou religioso opta por deixar sua pátria. Durante mais de 10 anos, durante a ditadura direitista, perambulei pela América e a Europa como refugiado político. Obrigado a sair do Brasil, sei o que seja deixar tudo _ a família, os amores, a profissão _ e conhecer as dores de recomeçar tudo noutro ambiente, noutro idioma.

***

No Brasil, a ditadura terminou quando o presidente Carter, dos EUA, pressionou os generais que seus antecessores haviam apoiado desde o golpe de 1964. Em contraposição, hoje, o Ocidente festeja os facínoras dos países árabes e da África produtora de petróleo.
A Fifa fará a Copa do Mundo de 2022 no Catar, um emirado absolutista, sem poder judicial nem direitos cidadãos, governado pelo emir Hamad bin Al Thani que, em 1995, depôs e fuzilou o próprio pai e todo o governo. Dias atrás, Obama recebeu em Washington o príncipe herdeiro da Arábia Saudita e os chefões do Catar, Bahrein e outros emirados e lhes renovou “a amizade e cooperação” dos Estados Unidos. Nenhum desses governos, porém, se ofereceu para receber os refugiados da Síria e outros.
Abrir os braços aos perseguidos é um belo gesto de humanismo, mas inócuo e míope, pois não toca na origem do horror. A loucura dos regimes de opressão continuará no Oriente Médio, com mais opressão, terror e miséria.

***

P.S. – O assalto à Petrobras tem nova dimensão: Fernando “Baiano” Soares, operador do PMDB na roubalheira, optou pela “delação premiada” e promete contar tudo sobre os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha, e do Senado, Renan Calheiros, além de outros.

Artigo| VISÕES DO RIO GRANDE| QUANDO A MUDANÇA DE CULTURA SE IMPÕE

18 de agosto de 2015 0

Com o propósito de contribuir para o debate sobre a retomada do desenvolvimento do Estado, ZH solicitou a lideranças empresariais, sindicais e políticas artigos analíticos e propositivos a partir da seguinte questão: O Rio Grande tem saída? Como? A série, iniciada em junho com opiniões de representantes de entidades empresariais, teve continuidade em julho com sindicalistas e lideranças classistas e está sendo retomada agora com parlamentares. Em setembro, será a vez de governantes.

 

 

EDSON BRUM
Deputado estadual (PMDB)
Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

 

 

Na superação de um grande problema, é preciso aceitar sua existência, mapear suas reais dimensões e dar o primeiro passo. Por mais dura que seja a caminhada, ela não começa sem essa pegada inicial que foi impressa ao longo do primeiro semestre de 2015. Porém, ao considerarmos a profundidade da crise das finanças públicas do Rio Grande do Sul, as medidas administrativas não são mais importantes do que uma profunda mudança de cultura. O insustentável endividamento decorre de um déficit que cresce há décadas. A responsabilidade é de todos, representados ou representantes. É preciso que nos perguntemos: do que cada um está disposto a abrir mão?
Não é de agora, a Assembleia Legislativa vem fazendo sua parte. São adequações simples que, em conjunto, ocasionaram uma drástica redução da participação do parlamento no orçamento do Estado. Cortamos gastos com material de expediente, energia elétrica, água e obras. Revisamos contratos, reduzimos o número de diárias para servidores e deputados, cortamos gratificações. É preciso, porém, avançar.
Considerada um dos mais graves problemas estruturais da administração estadual, a questão previdenciária precisa ser revista. Obviamente não se pode alterar os direitos já gozados, mas é possível corrigir agora o traçado de uma curva que aponta para um futuro ainda mais sombrio. Muito mais preocupante do que o atual parcelamento de salários do funcionalismo é o horizonte das futuras aposentadorias.
A matriz previdenciária estadual tomou uma lógica insustentável. Perceba-se que, no Rio Grande do Sul, a despesa de pessoal destinada aos aposentados já chega a 54%, o que nos torna o primeiríssimo Estado brasileiro neste índice. O segundo colocado é São Paulo, com distantes 27% de comprometimento. Na maioria das demais unidades federativas, o número não ultrapassa a casa dos 20%. Aqui, a pirâmide da contribuição foi invertida e continua evoluindo neste sentido, enquanto o poder público precisa arcar com a diferença. Há discrepâncias semelhantes no sistema IPE Saúde, no abismo entre menores e maiores salários do funcionalismo e, ainda, em abonos e outras formas de gratificação responsáveis pelo estabelecimento de uma minoria, que na prática, recebe acima do teto salarial.
Se o momento não é de ruptura, é de mudança. O Poder Legislativo tem papel fundamental como pilar do Estado democrático de direito, principalmente nos tempos mais difíceis. Foi assim ao tempo do Império, quando a instalação da Assembleia configurou um grito de basta. Foi assim no advento da Legalidade, nos terríveis tempos da ditadura militar, quando nosso Legislativo foi um dos únicos, em todo o Brasil, a permanecer com as portas abertas. Daí não sermos somente solidários às responsabilidades do Executivo, mas protagonistas na busca de soluções.
O dicionário de política organizado por Norberto Bobbio define “crise” como uma circunstância com começo, meio e fim.  Por mais gigantescos que sejam os limites da tormenta, ela passará. A sociedade é capaz de superar grandes obstáculos, catástrofes naturais, depressões econômicas como a que sucedeu à quebra da bolsa de Nova York em 1929. Desabamentos, epidemias, guerras. Vejamos a mensagem que nos deixa Winston Churchill ante uma Londres que ainda se erguia da destruição dos bombardeios: “O futuro é desconhecido, mas o passado deve nos dar esperança”.

 

Artigo| BOA-FÉ E PARTIDOS POLÍTICOS

14 de agosto de 2015 0

PAULO TORELLY
Advogado e doutor pela Faculdade de Direito da USP

 

A confiança é um pressuposto das sociedades livres e democráticas. O oposto reside no controle e na censura. O Estado democrático de direito é substantivo e jamais contingente. A manipulação e seus poderes ocultos pode tentar fazer da liberdade um privilégio de poucos, mas a democracia, a prosperidade e a justiça social foram bem estruturadas e seguem reclamando efetividade: este é o recado das ruas!
A rigorosa punição de corruptos e corruptores merece ser aplaudida! Mas a realidade constitucional insiste em ser mais complexa: a sociedade clama por transparência e controle social em todos os níveis e esferas. A democracia constitucional expressa a cidadania ativa e coloca em questão renovadas necessidades materiais e sociais que cobram o desenvolvimento da produção, da cultura e da ciência. Para tal é imprescindível um sistema de partidos políticos.
O presidente Franklin Roosevelt, ao referir a importância da vida e obra de Thomas Jefferson na instituição do sistema de partidos nos Estados Unidos, disse: “Quando as pessoas de forma descuidada e arrogante ridicularizam os partidos políticos, elas ignoram o fato de que o sistema partidário do governo é um dos maiores métodos de unificação e de ensinar as pessoas a pensar em termos comuns de nossa civilização”. Os partidos políticos constituem a síntese de um processo de afirmação do ideário comum de cada povo e da própria civilização. E é neste contexto que a longevidade da Constituição de 1988 começa a superar os limites do Estado e a incorporar ao imaginário coletivo um verdadeiro pacto vivencial e democrático da sociedade.
O Brasil deve ser passado a limpo sem comprometer o princípio liberal de igual proteção da cidadania diante da lei e de respeito aos valores democráticos. A boa-fé e a honestidade de propósitos não podem ser anuladas em nome do merecido medo de cadeia de todos que violam as leis. A boa política, aquela exercida por convicções e não por interesses, deve vingar e fazer do Brasil uma verdadeira democracia.

Artigo| DELATOR OU COLABORADOR?

01 de julho de 2015 0

CARLOS EDUARDO VIEIRA DA CUNHA
Procurador de Justiça, ex-deputado federal, secretário de Estado da Educação

 

“Não respeito delator”. Assim reagiu a presidente Dilma Rousseff às declarações do diretor da UTC, Ricardo Pessoa, que teria dito, em colaboração premiada, que repassou R$ 7,5 milhões à campanha eleitoral petista.
A presidente fez, ainda, descabida ligação entre a colaboração do empreiteiro com a situação que viveu na ditadura, quando foi torturada: “Estive presa em uma ditadura militar e sei o que é. Tentaram me transformar em delatora”, disse em entrevista concedida na última segunda-feira, em Nova York.
Na condição de autor do substitutivo que resultou na Lei 12.850, sancionada pela própria presidente Dilma Rousseff em 2 de agosto de 2013, não posso deixar de manifestar minha perplexidade diante da infeliz afirmação.
Não se pode comparar a crueldade da tortura praticada pela ditadura com o ambiente democrático em que foi debatida e votada a Lei que regulamenta a colaboração premiada.
A sociedade brasileira cansou de conviver com tanta corrupção e impunidade. Assim, legítima e corretamente, vinha cobrando dos seus representantes uma legislação mais eficaz de combate ao crime organizado.
De fato, o Brasil há muito necessitava de uma legislação que fornecesse à Polícia e ao Ministério Público os instrumentos necessários à realização do seu trabalho.
Nesse contexto, nasceu a Lei 12.850/13, cujos artigos 4°, 5° e 6° disciplinam a “colaboração premiada”.
Aliás, rebatizamos propositadamente o instituto com a finalidade de retirar de quem o pratica o carimbo de “delator”.
O “colaborador” não pode ser visto como um “dedo-duro”, e sim como alguém que, ao falar a verdade e colaborar para desbaratar um esquema criminoso, contribui decisivamente para a realização de Justiça.
Eu respeito quem colabora com a Justiça!

VISÕES DO RIO GRANDE| SAÍDAS PARA O RIO GRANDE

24 de junho de 2015 0

Com o propósito de contribuir para o debate sobre a retomada do desenvolvimento do Estado, ZH solicitou a lideranças empresariais, sindicais e políticas artigos analíticos e propositivos a partir da seguinte questão: O Rio Grande tem saída? Como? A série iniciada nesta semana com opiniões de representantes de entidades empresariais terá sequência nos meses de julho (sindicalistas), agosto (parlamentares) e setembro (governantes).

 

RICARDO RUSSOWSKY

Presidente da Federasul

O Rio Grande do Sul vive duas crises: tanto econômica quanto de suas contas públicas. Ambas estão relacionadas e, portanto, soluções para equilibrar as finanças estaduais não podem ajudar a piorar ainda mais a situação da economia e vice-versa. A verdade é que o tamanho de nosso Estado não cabe dentro de nossa economia. Assim, devem ser adotadas medidas que tanto reduzam o Estado, como também aumentem o tamanho de nossa economia.
Para enfrentar uma crise dessa dimensão, precisamos de um governo que pense no longo prazo e não apenas pense em ações que se restrinjam ao seu mandato. Por sinal, de forma recorrente, os governos se sucedem e parecem não estar preparados para enfrentar interesses de setores que se tornaram donos do Estado e inviabilizam qualquer tentativa de mudança do status quo. Não haverá solução duradoura para a situação em que vivemos com medidas paliativas.
É fundamental que as medidas que serão tomadas não castiguem ainda mais a população, especialmente na forma de aumento de impostos. A arrecadação só deve aumentar a partir do crescimento da economia e não pela elevação de alíquotas do ICMS ou qualquer outro imposto. Os déficits fiscais que nos acompanham há décadas se mantiveram, mesmo com o aumento contínuo da arrecadação. Portanto, o aumento de impostos, além de reduzir a competitividade das empresas que atuam em nosso Estado, mostrou-se insuficiente para resolver o problema do déficit, visto que as despesas, via de regra, cresceram a taxas ainda maiores. Assim, é preciso combater o déficit, com ênfase no controle das despesas e no aumento da eficiência do setor público.
A Federasul acredita que o primeiro passo dessa jornada deva ser o processo de desestatização. Ele não deve ser encarado como uma forma emergencial de angariar recursos para as necessidades de financiamento do Tesouro no curto prazo. Vender empresas estatais apenas para gerar caixa e equilibrar as contas públicas é uma ação paliativa de alcance limitado. Uma vez consumidos os recursos obtidos através de concessões ou de privatizações, o desequilíbrio orçamentário reaparece.
Assim, este processo deve ser encarado a partir de seus efeitos sobre a elevação da eficiência da economia como um todo, no longo prazo, contribuindo para o saneamento das finanças públicas e aumento da qualidade dos serviços prestados aos cidadãos. Boa parte dos ganhos de eficiência são derivados de melhoria e profissionalização da gestão das empresas, que ficam livres de influências políticas, tão nefastas no Brasil de hoje.
A experiência internacional demonstra que, na maioria dos casos, a desestatização elevou os investimentos e o volume de produção nestes setores, gerando ganhos de arrecadação de impostos que são permanentes. A experiência no Rio Grande do Sul com as privatizações da CRT e de parte da CEEE confirma este fato.
Além da desestatização, se deveria adotar, como regra geral, a manutenção ou diminuição nos níveis atuais dos salários do funcionalismo público nos próximos anos. Dada a situação crítica das finanças estaduais, os aumentos concedidos pelo governo anterior que se estendem até 2018, e o crescimento vegetativo da folha de pagamento, em torno de 3% ao ano, exigem medidas drásticas, por mais antipáticas que sejam.
Também é fundamental utilizar os parcos recursos ainda disponíveis em investimentos para a atração de empresas de elevado conteúdo tecnológico para o Estado, que apresentam maior produtividade, pagam salários mais elevados e são mais inovadoras. Com a ampliação do número de empresas com esse perfil, assim como ocorreria com a desestatização, a receita com tributos aumentaria no futuro, assim como o crescimento de nossa economia.
Por fim, outra ação importante, embora não dependa exclusivamente do atual governo, é a renegociação da dívida com a União, visando à redução do percentual repassado mensalmente para pagamento desta dívida, que atualmente compromete 13% da receita corrente líquida. Isso deixaria mais recursos no Estado para redução do déficit e o aumento de investimentos.
Esse conjunto de ações, embora impopulares em sua maioria, trariam as condições necessárias para o Rio Grande voltar a crescer e reequilibrar as suas contas. O ônus político de curto prazo que estas medidas acarretariam é muito menor do que os benefícios que proporcionariam no futuro.

Artigo| RUMO À TERRA PROMETIDA

20 de junho de 2015 0

Flávio TavaresFLÁVIO TAVARES

Jornalista e escritor

O documento fundamental sobre a angústia do Século acaba de aparecer. Num desafio à passividade e cegueira com que permitimos (e aplaudimos) a destruição do planeta e da vida, a encíclica do papa Francisco é um amoroso apelo à mudança do estilo de vida e comportamento de cada um, em busca da “conversão ecológica” de todos.
A encíclica “Louvado seja” não se destina apenas aos católicos e aos cristãos, mas à ansiedade de todos. Ler e meditar sobre o que ali se diz, é obrigação de quem creia na beleza da vida e do amor. E é dever dos políticos, empresários, economistas, agricultores, militares, jornalistas ou publicitários _ de quem tenha poder de decisão ou influência nesta sociedade a caminho da autodestruição.
O Papa convoca ao diálogo numa pergunta: Que tipo de mundo queremos deixar às crianças de hoje?
Aí está o núcleo. Em vez da egoísta sociedade do descarte e sua exasperada obsessão de consumir por consumir, propõe “uma revolução no estilo de vida, produção e consumo”. Nem Marx se atreveu a tanto, ao brandir o “materialismo histórico” como modelo de revolução social, preocupado só com a forma de produção e ignorando as consequências…
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Nesta época de pomposos charlatães, em que qualquer um se proclama “filósofo” ou “escritor”, ou em que destruidores da natureza ou poluidores de água, terra e ar se dizem “empresários”, Francisco propõe outro olhar, em que a tecnocracia não seja novo deus. Louva o trabalho da ciência em prol da saúde e da qualidade de vida, mas critica as formas de poder derivadas da tecnologia e da ganância: “Quando a intervenção humana serve às finanças e ao consumismo, a terra se torna menos rica e bela, mais limitada e gris”.
E surge a “dívida ecológica”, débito da sociedade industrial. O que mais preocupa o Papa, porém, é “a débil reação, o adormecimento e a alegre irresponsabilidade” com que aceitamos a degradação da Terra, o desastre das mudanças climáticas ou a degradação da Amazônia. Propõe “uma ecologia integral, que incorpore as dimensões humanas e sociais”, inseparáveis da situação ambiental.
“O meio ambiente é bem coletivo, patrimônio da humanidade e responsabilidade de todos”, lembra. Frisa que a crise ecológica tem raiz humana e adverte ser preciso “não olhar só os sintomas, mas as causas profundas” e propor soluções em diálogo com a filosofia e as ciências.
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Tal qual João Paulo II, o papa Francisco se refere à falsidade do “deus mercado” em que a cobiça é meta única.
Adverte sobre o perigo de insistir no uso de combustíveis fósseis ou dos transgênicos na agricultura: “O paradigma tecnocrático domina a economia e a política e impede reconhecer que o mercado, por si só, não garante o desenvolvimento humano integral e a inclusão social”.
Hoje, adverte o Papa, na lógica de tudo descartar, o ser humano usa e bota fora “seja algo humano ou ambiental”.
Para evitar o suicídio (ou assassinato) da Terra, Francisco propõe também gestos simples _ da economia pessoal de água e energia elétrica ao uso do transporte coletivo: “A opção dos consumidores modifica o comportamento das empresas, forçando-as a considerar o impacto ambiental e os padrões de produção”. Tudo isto “ajuda a sair da espiral de autodestruição em que estamos nos submergindo”.
A encíclica mostra que o Vaticano já não é uma reunião de beatos afastados do mundo e destinados a salvar-se a si próprios e obter a “vida eterna” em solitárias rezas piedosas, mas sem piedade do mundo que desconheciam. Nos anos 1960, com João XXIII começou a mudança. Ou uma volta à tradição da Bíblia, em que Moisés pregou regras simples de alimentação e hábitos ao guiar o povo judeu pelo deserto, rumo à Terra Prometida.
Agora, o grito é louvar a vida e não perder a Terra.

 

SENTENÇAS

20 de junho de 2015 0

caricaturaTOSTÃO

Jogador da Seleção de 70 e comentarista de futebol, sobre os que concordam que Neymar é hoje o único craque brasileiro
“Nem toda unanimidade é burra.

 

Editorial| GASTOS IRREMOVÍVEIS

16 de junho de 2015 0

EditApesar da desaceleração da economia, caracterizada pela redução do consumo, aumento do desemprego e queda na arrecadação, Estados e municípios continuaram não apenas gastando o que já gastavam com o funcionalismo, mas também elevando esses dispêndios. O resultado é que 22 das 27 unidades da Federação já estão sob a ameaça de enquadramento imediato ou futuro nas regras da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) por gastos em excesso com a folha de pagamento. Nesse cenário aflitivo, todos perdem, mas os prejuízos atingem particularmente contribuintes com maior dependência de serviços públicos, que têm a qualidade ainda mais afetada.

É compreensível que todo governante se sinta tentado a remunerar bem quem põe em prática os programas oficiais, atendendo à população em diferentes áreas. Ainda assim, é inacreditável que gestores públicos, em sua imensa maioria, não levem em conta os riscos da perversa combinação entre arrecadação em baixa e gastos em alta, incluindo os relacionados a pessoal. Tanto o Rio Grande do Sul quanto Santa Catarina estão no chamado limite prudencial. Além disso, enfrentam uma evolução de gastos com pessoal muito superior à da arrecadação, o que pode implicar sanções pesadas mais à frente.
Como não há perspectiva imediata de aumento das receitas, o ajuste fiscal deve, necessariamente, incluir redução de gastos, o que os gestores públicos têm dificuldade de fazer. Em alguns casos, nem isso se mostra suficiente a essa altura. A saída seria passar por uma rigorosa auditoria, além da ênfase em um orçamento base zero, que não leve em conta apenas o anterior, mas discuta detalhadamente cada demanda.

 

Editorial| SINDICATOS SEM CONTROLE

16 de junho de 2015 0

O sindicalismo brasileiro, que tem protagonismo histórico na construção das relações de trabalho e na geração de lideranças com expressão política internacional, tem a obrigação de fazer um reexame interno de condutas. Situações que se multiplicam pelo país, como as mostradas pelo programa Fantástico, no domingo, são comprometedoras para a imagem das entidades. A reportagem abordou casos em que sindicatos, como o dos comerciários do Rio, são tomados por uma família e seus cúmplices e passam a ser geridos como uma empresa perdulária. Mesmo que tais fatos configurem exceções, a realidade tem mostrado que atitudes delituosas não são tão raras, nas mais variadas atividades.

O que os exemplos mostrados revelam é a total falta de controle das ações de pessoas que se perpetuam nos cargos ou criam verdadeiras dinastias, com integrantes dos mesmos grupos atuando em rodízio em cargos de comando. Além das falhas de fiscalização interna, os sindicatos desfrutam de complacência das autoridades, ou não continuariam agindo impunemente. Um dos líderes sindicais já indiciado chegou a representar o Brasil em um evento internacional, por deferência do governo federal.
Não há desculpas para o fato de que, além desviarem recursos das entidades que deveriam representar, esses dirigentes continuem agindo. Os casos abordados indicam falhas na vigilância, enquanto alguns enriquecem com as contribuições compulsórias dos trabalhadores. É evidente a omissão do poder público, especialmente do Ministério do Trabalho, na fiscalização e no controle dessas organizações que se desvirtuaram pela falta de transparência e sob o respaldo de legislações ultrapassadas.