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Interativo| Editorial defende o fim das doações de empresas para campanhas eleitorais. O que você acha?

10 de setembro de 2015 7

Zerohora.com adianta o editorial que os jornais da RBS publicarão no próximo domingo para que os leitores possam manifestar concordância ou discordância em relação aos argumentos apresentados. Participações enviadas até as 18h de sexta-feira serão selecionadas para publicação na edição impressa.
Ao deixar seu comentário, informe nome e cidade.

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Para participar, clique aqui

 

O RALO DA CORRUPÇÃO
Continuará aberta, se depender da Câmara Federal, a torneira por onde jorra o dinheiro farto que compra apoios políticos, corrompe, promove o toma lá dá cá e degrada a atividade pública no Brasil. A contribuição de empresas para as campanhas eleitorais, já identificada como principal origem da alta delinquência no Executivo e no Legislativo, foi mantida pelos deputados, depois de rejeitada pelo Senado. O tema já havia sido votado pela própria Câmara, que restringiu as doações: as empresas poderiam destinar recursos apenas aos partidos, e não diretamente aos candidatos. Com a nova decisão, os deputados denunciam, pelo desejo da maioria, a indiferença com os esforços para que o país combata a promiscuidade que leva a delitos como os agora investigados pela Operação Lava-Jato.
Frustram-se as expectativas de quem esperava um gesto de ratificação das ações que Polícia Federal, Ministério Público e Justiça vêm conduzindo no sentido de moralizar a atividade pública. As relações nem sempre transparentes entre políticos e empresas continuarão acontecendo nas sombras. Pela deliberação da Câmara, fica claro que o poder econômico preserva a capacidade de orientar a postura da maioria dos legisladores. Mantém-se um sistema viciado, que apenas fortalece os vínculos dos eleitos, não com seus eleitores, mas com os que os sustentam financeiramente.
Muitos dos deputados que rejeitaram a proposta de fim das doações de grupos privados estão sob suspeita de terem se beneficiado de propinas pagas por empresas financiadoras da política. No ano passado, as empreiteiras do cartel flagrado pela Lava-Jato doaram R$ 78 milhões a PT e PSDB, os dois maiores partidos do país. É indiscutível, pelas informações disponíveis e pela interpretação feita pelo MP e pelo Judiciário, que as empresas que mais subsidiam partidos e candidatos são também as maiores beneficiadas pelo sistema de troca de favores.
O país aguarda agora duas decisões importantes. A manutenção das doações será submetida à sanção ou veto da presidente da República. O bom senso recomenda que seja vetada. E o Supremo Tribunal Federal ainda deve à sociedade o desfecho de uma ação em que o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) questiona a constitucionalidade das mesmas doações. Em dezembro, completam-se dois anos de julgamento do processo. É muito tempo para que se conclua o exame de questão tão urgente.

 

Para que possamos avaliar seu comentário sobre este editorial, com vistas à publicação na edição impressa de Zero Hora, informe seu nome completo e sua cidade.

Editorial| O PACOTE DE TRIBUTOS

10 de setembro de 2015 0

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Mais uma vez, o país se encontra diante da situação em que as receitas do setor público estão longe de cobrir despesas ampliadas em boa parte por equívocos gerenciais sérios, forçando o contribuinte a pagar a conta, que já anda alta. Políticos para os quais o Planalto transferiu a responsabilidade de encontrar saídas para cobrir um déficit primário de 0,34% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2016 relutam em ampliar ainda mais a carga tributária. A exigência, entre os mais sensatos, é de que, antes, o Executivo faça sua parte, revendo gasto por gasto e a relevância de cada projeto. Ainda assim, é difícil imaginar que o governo federal consiga R$ 30,5 bilhões sem arrochar ainda mais a sociedade.
Artifícios desse tipo vêm sendo adotados com tanta frequência e facilidade para cobrir rombos gerados por mau gerenciamento que, dos anos 1990 até agora, o peso de impostos, taxas e contribuições no país avançou de 25% para 35% da renda dos brasileiros. O percentual supera o de muitos países conhecidos pelo alto volume de impostos, mas também pela excelência dos serviços prestados pelo Estado à população.
No Brasil, a situação é diversa, pois os contribuintes costumam ser punidos com impostos em demasia. E, muitas vezes, ainda precisam pagar para ter direito a educação, saúde de qualidade e mesmo segurança. Além de elevados e sem o equivalente retorno por parte do setor público, os impostos são cobrados sem um mínimo de transparência, a ponto de ninguém saber direito quanto paga.
Ainda que se compreenda a difícil situação financeira do país, o tal “remédio amargo”, como costuma ser chamado pelos governantes, só poderia ser tolerado se a população se convencesse de que existe uma contrapartida em redução do tamanho da máquina administrativa e em corte de despesas. Se for apena para cobrir rombos das contas públicas, os brasileiros não poderão aceitar o novo tarifaço.

Editorial| ABRIGO AOS REFUGIADOS

10 de setembro de 2015 0

As reações mundiais, a começar pelos governos europeus, começam a reverter o quadro de desolação provocado pela crise dos refugiados de países abalados por conflitos internos e pelo terrorismo. Nações ricas, até bem pouco indiferentes à situação dos migrantes, em especial os que fogem da Síria, se articulam para oferecer apoio concreto a famílias que passam a circular pelo mundo em busca de uma nova pátria. A Comunidade Europeia e os Estados Unidos se dispõem a oferecer suporte a dramas que vinham sendo diluídos em cenas de romarias de refugiados, mas que agora têm rosto e nome, como é o caso lamentavelmente emblemático do menino sírio Aylan Kurdi.
O mundo parece ter superado um momento de hesitação e omissão, ao ser alertado para o drama de milhões de pessoas, a partir da difusão da imagem de Aylan na praia da Turquia. Reconhecer o drama particular da família síria do menino morto é chegar mais perto do dilema enfrentado pelos que fogem de guerras e perseguições dos bárbaros do Estado Islâmico. Espera-se que essa solidariedade, que envolve inclusive ações de países latino-americanos, como Brasil, Argentina e Venezuela, seja sustentada principalmente pelos europeus, aos quais cabe a coordenação da política de socorro aos migrantes.
As atitudes humanitárias, que dependem de decisões de Estado e não só dos cidadãos, não devem arrefecer o combate ao terrorismo e as tentativas de mediação de conflitos, por parte dos organismos internacionais, para que pelo menos seja estancado o êxodo que dilacera famílias e países.

Artigo| SALVEM A BRIGADA!

10 de setembro de 2015 0

MARCELO RECH
Jornalista do Grupo RBS
marcelo.rech@gruporbs.com.br

 

A função mais básica de um Estado é fazer o possível para proteger a vida de seus cidadãos, mas não é o que está ocorrendo no Rio Grande do Sul. Por isonomia legal, o governo passou uma régua única no parcelamento de salários e, com isso, aceitou que todas as funções públicas têm o mesmo peso. Não têm. A segurança é base para se exercer todas as demais atividades e, neste ponto, a Brigada Militar representa mais que a última linha de defesa para se trabalhar e viver no Rio Grande: ela se confunde com a moral do Estado.
Ao ser reconhecida como uma das melhores polícias do Brasil, a BM é um dos derradeiros motivos de orgulho dos gaúchos. Aqui, a Brigada foi forjada na força da tradição e do cumprimento do dever. Valores como honra e sacrifício passam de geração em geração, muitas vezes herdados de pais e avôs brigadianos. Em alguns Estados do Brasil, se a PM entrasse em greve de verdade, é provável que a criminalidade caísse. No Rio Grande do Sul, a qualidade da seleção e formação dos oficiais se transfere até a base, e a corporação expurga os desvios de conduta em rituais bem mais rígidos que a triste realidade nacional.
No entanto, esta história de 178 anos está em xeque agora. Uma força armada pode sofrer restrições, mas não pode ser desmoralizada _ nem no Egito, na Venezuela ou na Suécia. O atraso no soldo solapa a hierarquia e a disciplina, base das organizações militares. A corrupção e a desordem tendem a se tornar crônicas, degradando toda a corporação. Na BM, a recusa em cumprir uma determinação deveria ser punida com prisão, e um protesto, tratado como motim. No entanto, os comandantes estão compreensivelmente constrangidos, sensíveis ao fato de que a exigência mínima da contrapartida de um homem ou mulher que põe sua vida em risco pelos outros todo dia é estômago cheio e salário no banco.
A humilhação da polícia abre um vácuo na sociedade que afeta a todos, servidores e suas famílias ou não. Mas em segurança não há vazio. É como se cavar um buraco na água: algo ocupa o lugar. No caso gaúcho, veremos cada vez mais, de um lado, traficantes mantendo a ordem em territórios dominados e, de outro, linchamentos e milícias de autodefesa se armando contra os bandidos. Ainda não chegamos a um ponto de não-retorno, mas estamos a caminho. Para o bem de todos os gaúchos, ou os poderes públicos e a sociedade salvam a BM ou não haverá muito mais o que salvar.

Artigo| POR QUE MANTER AS FUNDAÇÕES DE PESQUISA

10 de setembro de 2015 0

SILVIA SPALDING
Diretora Técnica da Fepps

 

Considerando o regime de urgência do Projeto de Lei 301, a ser votado na Assembleia Legislativa, para extinção da Fepps _ Fundação Estadual de Produção e Pesquisa em Saúde, uma entre outras ações de reformulação do Estado, é importante efetuar algumas reflexões.
Existem ações inadiáveis como ajuste fiscal duradouro, reformas econômicas acompanhadas por política industrial e tecnológica, reposicionamento institucional para competitividade internacional, reforma da previdência social, reestruturação do Estado para aumentar sua “governança” e eficiência. Porém, não podemos esquecer os deveres inalienáveis do Estado, previstos na Constituição em relação à saúde, reafirmados na Lei Federal nº 8.080, a lei do SUS.
Recordando, o plano de reforma do Estado teve algumas reações históricas: primeiramente, ignorado, após uma proposta igualmente inadequada, a neoliberal, o Estado mínimo. Posteriormente, com o desafio de superação da crise, busca e resgate da autonomia financeira e da capacidade de implementar políticas públicas. O Relatório do Banco Mundial (1997) já relatava: “… grande problema dos países em desenvolvimento é a precariedade das máquinas burocráticas, com baixo nível de profissionalização, incompetentes e pouco confiáveis, incapazes, sequer, de realizar tarefas fundamentais requeridas em um Estado que se pretende moderno…”
Neste momento, é preciso ponderar sobre manifestações importantes de administração pública como modelo descentralizado para garantir sustentabilidade e manter o princípio da eficiência com resultados concretos e efetivos. O mercado globalizado e pautado pela eficiência econômica, não condiz com centralização e burocratização da infraestrutura (Pscheidt & Estigara, 2015). As fundações são catalisadoras e promotoras destas ações e uma forma adequada de gestão que deve possuir a autonomia necessária para que suas metas sejam atingidas. A extinção de fundações públicas de pesquisa é a concentração e a centralização burocrática na administração pública brasileira. É retroagir a um momento político de isolamento econômico e científico, não mais condizente com o mercado contemporâneo e globalizado.

Artigo| A SAÍDA DOS IMPOSTOS

10 de setembro de 2015 0

ANTONIO AUGUSTO D’AVILA
Economista

 

Em países civilizados, os impostos são cobrados na entrada, isto é, não se criam novas despesas sem a efetiva fonte dos recursos. Em países do Terceiro Mundo, como é o nosso caso, os impostos são cobrados na saída, ou melhor, na ausência de outras saídas, após terem sido criadas despesas, em montantes elevadíssimos, sem aquela previsão, ou seja, à margem da lei. Ora, realizada a despesa, fatalmente, de uma forma ou de outra, mais dia menos dia, os impostos baterão em nossos bolsos. Eles poderão ser adiados pela tomada de empréstimos, mas eles virão, sim, e cumulados de juros. De uma forma mais perversa ainda, os impostos poderão vir disfarçados de inflação, que atinge em cheio os mais pobres, os trabalhadores mais humildes, os aposentados e pensionistas. Em resumo, naqueles países basta controlar os impostos, aqui é vital controlar os gastos, pois os impostos são apenas a inexorável consequência.
Infelizmente, quem tem poder de influenciar as decisões dos governantes no curso de seus mandatos _ políticos, imprensa, altos funcionários públicos, organizações empresariais _ só se mobiliza quando o mal já foi feito, ou seja, no momento em que o governo não vê outra saída e a conta dos impostos finalmente é apresentada. Mais grave, em geral, o governante é aplaudido por ocasião da criação dos mais variados programas (sempre referidos como sociais); da criação dos mais diversos e estapafúrdios órgãos; das isenções e desonerações fiscais não acompanhadas de redução concomitante de despesas.
Para agravar o quadro, em sua maior parte, as despesas governamentais são incomprimíveis. Depois de criadas, dificilmente podem ser reduzidas. Direitos adquiridos, vinculações constitucionais, intrincada rede de relações partidárias, força dos beneficiários, são barreiras intransponíveis. Todos sabem disso, fingem não saber e, pateticamente, cobram do governante providências eficazes no sentido de reduzir despesas que não lhes trazem benefícios diretos.

Editorial| SEGURANÇA É A MAIOR URGÊNCIA

09 de setembro de 2015 1

EditorialDe todos os problemas que o Estado está enfrentando neste momento de múltiplas crises, a segurança pública é o mais urgente a ser resolvido. Enquanto o Rio Grande do Sul não encontra saídas estruturais para as suas dificuldades financeiras _ sejam elas a elevação de tributos, o redimensionamento da administração ou a revisão do sistema previdenciário _, a sociedade não pode continuar pagando o preço da insegurança, que se reflete em criminalidade, violência e medo.

O Rio Grande do Sul registrou um aumento excepcional no número de homicídios e de roubos de carros na semana em que as forças de segurança paralisaram ou descontinuaram suas atividades _ e os assaltos se multiplicam de tal maneira que parcelas da população começam a defender a justiça com as próprias mãos. A sensação de insegurança, que já preocupava antes do recrudescimento da crise financeira gaúcha, agravou-se claramente com o parcelamento de salários dos servidores estaduais. Sem os vencimentos em dia, não há como exigir que os policiais militares continuem motivados para exercer a sua árdua e perigosa atividade. Cria-se, assim, um cenário de sonho para os criminosos e de pesadelo para a sociedade, que não pode seguir sob o jugo do medo.
As imagens veiculadas nos últimos dias de policiais civis e militares tomados pela emoção não deixam dúvida sobre as dificuldades que vêm enfrentando, ao lado de outros servidores do Executivo, diante do atraso de seus vencimentos. Nessas condições, é ilusão querer que os serviços de segurança se mantenham inalterados. Evidentemente, é difícil imaginar que, diante de tantas demandas simultâneas relacionadas à crise financeira, o governador José Ivo Sartori encontre saídas fáceis para reduzir a sensação de desamparo  e atenuar a impressão de descontrole generalizado na segurança. Ainda assim, é preciso que pondere todas as opções disponíveis, sem descartar até mesmo uma eventual presença de homens da Força Nacional de Segurança e do Exército, defendida pelo prefeito da Capital, José Fortunati. Vale lembrar que esse recurso já foi utilizado em determinada ocasião, com sucesso, pelo governo de Santa Catarina.
O inaceitável nesse doloroso processo é a omissão de lideranças como o Secretário de Segurança e o próprio governador, num momento em que a população está aterrorizada tanto pela realidade quanto pelos boatos que proliferam em ocasiões como esta.

 

Artigo| O LEÃO E O MACACO

09 de setembro de 2015 0

MOISÉS MENDES
Jornalista
moises.mendes@zerohora.com.br

 

Reapareceu o dentista americano que matou o leão Cecil no Zimbábue. O homem ficou dois meses quieto, para treinar o que diria. Alegou que desconhecia a fama do leão, o maior, o mais belo e o mais antigo da reserva.
Eu matei passarinhos sem fama e sem nome no Caverá, principalmente joões-de-barro. Me arrependia e no dia seguinte voltava a matar a bodocadas. Também matei muito rabo-de-palha, conhecido como pelincho ou alma-de-gato.
E minha casa tinha um macaco-abajur empalhado num pedestal. O bicho segurava uma lâmpada. Me lembro dos olhos de bolita do macaco que meu pai trouxe de Mato Grosso. Saía serragem do enchimento por um furo da perna do macaco.
Eu fuçava naquele furo de vez em quando, e a serragem escorria como farinha de mandioca amarelada. Até que um dia a perna do macaco ficou oca. Era assim que lidávamos com alguns bichos. Tratávamos cachorros com afeto, mas não os passarinhos, as caturritas engaioladas e os macacos empalhados.
Eu também aplaudi Orlando Orfei domando leões. Na metade dos anos 70, o Gringo Alvim, o Arthurzinho, o Benito e eu entrevistamos Orfei em Livramento para o jornal A Platéia. Foi depois do espetáculo, em um reboque-trailer comprido, a casa de Orfei.
Tinha poltronas, armários, cozinha. Sentamos e esperamos. Um careca abriu a porta do quarto e nos saudou com entusiasmo. Era Orfei sem a peruca. No começo, parecia outra pessoa, e não o homem valente cuja marca era o topete. Mas o careca nos conquistou.
Disse que conversava com as formigas. E que enfiava a cabeça na boca de um leão sem o menor medo. Perguntei se ele viveria com um leão dentro de casa:
_ Viveria por algumas semanas, talvez alguns meses, até que um dia ele me comeria.
Proseamos por três horas tomando Q-Suco gelado. O título da matéria foi este: Orlando Orfei conversa com as formigas.
O domador morreu em agosto. Não me lembro se os leões dele tinham nome. E agora aparece o dentista com a desculpa de que teria matado um leão anônimo. Penso nisso, na evolução da nossa relação com os animais e na moda das falsas cabeças de caça (leões, alces, elefantes) dependuradas nas paredes das casas.
É a falsa taxidermia _ o nome da técnica que mumifica e empalha macacos e outros bichos. Agora, as cabeças decorativas coloridas são de cerâmica, pano, plástico, papelão. Como evoluímos.

Artigo| PROJETO DEVOLVE O GUAÍBA À CIDADE

09 de setembro de 2015 0

JULIA COSTA
Presidente da Cais Mauá do Brasil S/A

 
Quem afirma que o pôr do sol no Guaíba é um dos mais lindos do mundo não comete  exagero. Está logo ali no horizonte refletido nas águas, a enfeitar Porto Alegre. A natureza no seu esplendor, algo sublime, de puro encantamento. Cabe ao homem criar condições para que espetáculo tão grandioso seja mais acessível, se torne visível, seja admirado por todos. E é exatamente isso que a Cais Mauá do Brasil projeta para a cidade, revitalizando uma área degradada há anos, para que a população possa interagir com suas belezas naturais e se transforme em um amplo espaço de lazer, cultura, gastronomia, turismo, negócios e eventos.
A Cais Mauá do Brasil, empresa criada pelo consórcio vencedor da concorrência para a revitalização da área, realizou diversos estudos e projetou uma obra que vai devolver aos porto-alegrenses e a toda a sociedade gaúcha esta que é uma das suas maiores riquezas culturais e ambientais. Aliás, o respeito ao meio ambiente e ao patrimônio histórico são os balizadores desse projeto.
A responsabilidade da Cais Mauá é imensa, tendo em vista o afeto da cidade para com o Guaíba e a importância histórica do local onde nasceu Porto Alegre. Por isso, foram contratados dois dos maiores e mais conceituados arquitetos, o curitibano Jaime Lerner e o espanhol Fermín Vázquez, de Barcelona. E a realização dos estudos tem o sotaque gaúcho, porque foram arquitetos, engenheiros, urbanistas e técnicos do Rio Grande do Sul que concluíram os estudos e aperfeiçoaram os projetos de revitalização.
A realização da audiência pública no próximo dia 18 de setembro será a oportunidade para conhecer o resultado de um trabalho no qual a qualidade da concepção não inibiu a observância de todos os critérios legais. A revitalização será em três etapas, respeitando todas as diretrizes urbanísticas que foram definidas no edital.
Em respeito à transparência, a Cais Mauá do Brasil disponibilizou em seu site informações sobre o projeto, o relatório completo do EIA-Rima e respostas às dúvidas apresentadas. Temos consciência de que cuidamos de um bem de incomensurável valor histórico, cultural, arquitetônico e ambiental. Com amplo debate público, estamos empenhados para que além do cumprimento das normas legais, tenhamos a licença social para uma obra da qual possamos nos orgulhar.

Artigo| REFORMA POLÍTICA: FALTA SINTONIA

09 de setembro de 2015 1

LASIER MARTINS
Senador (PDT-RS)

 

O Congresso está discutindo mais uma reforma política. Câmara e Senado já aprovaram alguns temas, mas ainda não concluíram mudanças que atendam aos anseios dos brasileiros. O prejuízo para a sociedade é grande. Hoje não só a economia está enferma, mas também o cenário político cada vez mais tempestuoso diante da proliferação de corrupções.
É lastimável, mas por maioria dos parlamentares, questões cruciais como financiamento privado das campanhas e coligações partidárias nas eleições proporcionais (que dão sobrevida aos partidos de aluguel) estão no meio caminho, sem um consenso, porque as duas Casas divergem. Muitos políticos se acham dependentes do poder econômico para se elegerem. Não enxergam que o modelo está falido e que o maior prejudicado é a própria classe, que não consegue recuperar sua credibilidade.
Tenho sustentado na Comissão de Reforma Política do Senado que é imperioso reduzir os gastos de campanha. É possível fazer política com pouco dinheiro. Agora, ao menos no Senado, conseguimos a duras penas, por pequena margem, acabar com as doações de empresas privadas. Só pessoas físicas poderão doar, mas no limite dos ganhos tributáveis do ano anterior. Foi um grande avanço. Falta a Câmara homologar e rever sua posição já que optara por contribuições empresariais para os partidos até o teto de R$ 20 milhões por empresa.
Se a posição do Senado prevalecer, fatores que induziram às propinas apuradas na operação Lava-Jato serão desestimulados. Será um freio na relação imprópria entre empresas, candidatos e partidos que está no âmago da corrupção. Mas isso vai depender agora da adesão da Câmara.
Quanto às coligações partidárias nas eleições proporcionais, chegou-se a uma solução em que os votos serão computados individualmente para cada partido. Além disso, as exigências para a criação de legendas e acesso ao Fundo Partidário aumentaram, reduzindo a proliferação de siglas sem representação.
O problema é que não há harmonia de interesses entre as Casas do Congresso. O Senado dá um passo à frente, mas ainda sem a posição da Câmara. Com isto, mais uma vez, a constatação é de que os avanços no combate aos vícios do sistema político são árduos. Mas vamos continuar na luta.