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Simdec 2016 tem recorde de recursos

21 de setembro de 2016 0

Procede a promessa de que, mesmo com a ferramenta de apoio à cultura de Joinville manchada pelos problemas do ano passado, veríamos uma nova edição do Simdec ganhando forma ainda em 2016. Não há indício maior do que os números anunciados na noite de segunda-feira (19): R$ 7 milhões serão destinados aos projetos contemplados, correspondentes a 2,6% do IPTU e do ISS arrecadados pela Prefeitura em 2015. É o recorde de recursos desde que o Simdec foi criado, há 11 anos – na edição passada, o repasse foi de R$ 5,7 milhões. O edital de apoio à cultura será lançado em outubro, assim que a última parcela do Simdec 2015 for paga. Já o mecenato municipal sairá logo após as eleições e deverá receber inscrições, analisar projetos e definir aprovados até dezembro. No entanto, essas datas podem mudar: há chances de os dois editais serem lançados juntos ou ainda adiantados para antes do pleito.

O problemático Simdec está aberto a sugestões

05 de julho de 2016 0

Pode não parecer, mas o momento é propício, até urgente, para se tratar do Sistema Municipal de Desenvolvimento pela Cultura (Simdec). O lançamento de uma consulta para receber sugestões dos joinvilenses quanto ao próximo edital chega quase junto com a notícia da abertura de um inquérito para apurar os procedimentos de avaliação dos projetos contemplados na edição de 2015. Parar no Ministério Público é o auge de uma série de problemas que o programa de incentivo à cultura enfrentou nos últimos meses. Ou seja, é hora de repensar tudo, e a Fundação Cultural – que ainda não terminou de pagar os empenhos atuais – já sinalizou que fará mudanças para o próximo edital, previsto para sair após as eleições. Uma delas, já anunciada, é a implementação do Termo de Compromisso Cultural, que quer tornar mais claros (e rigorosos, espera-se) os critérios de avaliação e seleção de projetos. A outra é essa consulta pública, que vai até 29 de julho e pode ser acessada no site oficial da Prefeitura (AQUI).

Pagamento do Simdec 2015 mudou de novo

03 de maio de 2016 0

Por recomendação da Procuradoria Geral do município, a Fundação Cultural de Joinville (FCJ) resolveu voltar atrás naquilo que havia decidido sobre o pagamento dos projetos aprovados no Edital do Simdec 2015. Ao invés de pagar os proponentes agora com 50% do valor total e o restante em três parcelas, como divulgado pela coluna na semana passada (leia AQUI), a FCJ contemplará em maio, com valores integrais, os primeiros colocados em cada categoria, num total de 39 projetos. Os autores já estão sendo convocados para assinarem os contratos. Os demais 42 projetos selecionados receberão os recursos no segundo semestre, também sem parcelamento algum. Nove projetos ligados à 45a Coletiva dos Artistas de Joinville já haviam sido pagos.

Simdec 2015 começará a ser pago em maio

28 de abril de 2016 0

5ff41f13fcc2ef74b3b194f82bf9ca61O travado roteiro do Simdec de 2015 ainda não chegou ao fim (leia mais AQUI), mas está bem próximo de ser desenrolado. Na semana que vem, a Fundação Cultural de Joinville (FCJ) começará a chamar os proponentes dos projetos aprovados no Edital de Cultura para assinarem contratos e receber a primeira de quatro parcelas, referente a 50% do valor total de cada proposta. Pagar a metade do valor agora foi a saída encontrada pela FCJ para não deixar os autores na mão – o órgão conseguiu juntar cerca de R$ 800 mil para começar a liquidar o empenho e acalmar os ânimos de artistas e produtores. Em princípio, as outras três parcelas serão pagas bimestralmente na sequência.
Mesmo com o impasse perto de ser resolvido, a Procuradoria do município recomendou a FCJ que não lançasse outro edital do Simdec enquanto os valores do ano passado não fossem quitados. Segundo o diretor executivo Guilherme Gassenferth, há uma sugestão de edital pronta, mas, em maio, a fundação irá lançar uma consulta pública para saber o que a população pensa, espera e quer do Simdec.
- Precisa haver mudanças, mas queremos dividir isso com a sociedade – diz Gassenferth, garantindo que haverá, sim, o Simdec 2016, mas não nos moldes das últimas edições.

Cultura de Joinville vai ao Ministério Público

05 de abril de 2016 0

Formado por associações, coletivos e artistas independentes de Joinville, o Movimento Cultural Retrocesso, não! protocolou nesta segunda-feira (4), no Ministério Público, documento em que critica a atuação da Fundação Cultural (FCJ) e exige o cumprimento do Plano Municipal de Cultura. O grupo denuncia a falta de diálogo do órgão com a classe artística e o não pagamento dos recursos do edital do Simdec de 2015 aos projetos selecionados, com exceção daqueles relativos à 45ª Coletiva de Artistas de Joinville, o que também gerou insatisfação. A nomeação do presidente da Fundação Turística, José Raulino Esbiteskoski, à presidência da FCJ, na semana passada, levou o movimento a acirrar as acusações de descaso da Prefeitura para com a cultura da cidade.
Sobre a Coletiva de Artistas, o diretor executivo da fundação, Guilherme Gassenferth, explica que o pagamento ocorreu porque era o único projeto com processo de seleção diferenciado e prazo fixo para a realização (março). Além disso, trata-se de uma das coletivas de artes visuais mais antigas do País e a FCJ não quis colocá-la em risco. Quanto ao Simdec, existe a possibilidade de um pagamento parcial. Ontem à noite, uma reunião com o Conselho Municipal de Política Cultural colocaria em debate a escolha das categorias que seriam beneficiadas.
- Sobre o pagamento completo, ainda não temos um aceno da Secretaria da Fazenda – informa o diretor.

Simdec tenta corrigir a rota

29 de janeiro de 2016 0

Como era de se esperar, o 2015 terrível do Simdec teve desdobramentos. O presidente da Fundação Cultural de Joinville (FCJ), Rodrigo Coelho, instituiu um grupo de trabalho interno para analisar, alterar e atualizar o decreto que regulamenta o Sistema Municipal de Desenvolvimento pela Cultural, que é de 2006. A primeira reunião aconteceu nesta quinta (28) e agora a comissão tem 60 dias para apresentar providências.
- As coisas funcionaram mal em 2015, mas a gente já tinha interesse em mudar antes. Só que 2015 mostrou os problemas – comenta o diretor executivo da FCJ, Guilherme Gassenferth, que cita critérios de avaliação do projetos, prestação de contas dos proponentes e tempo de execução das propostas como pontos a serem revistos. Esse rascunho será analisado pela comissão especial do Simdec do Conselho Municipal de Política Cultural, que se reuniu algumas vezes no ano passado.

Capítulo do Simdec 2015 concluído

23 de dezembro de 2015 0

Ao menos uma parte da dramática novela “Simdec 2015″ chegou ao fim. Na noite de segunda-feira (21), a Fundação Cultural de Joinville (FCJ) divulgou a relação dos 89 projetos aprovados no Edital de Apoio à Cultura em seu site oficial. Distribuídos por 17 categorias, eles dividirão o bolo de R$ 1,7 milhão. A questão agora passa a ser quanto ao repasse dos recursos – a FCJ depende do aval da Secretaria da Fazenda para convocar os artistas/produtores e fazer os pagamentos, portanto, não se fala em prazo. Enquanto isso, os contemplados no mecenato municipal correm atrás de empresas benfeitoras e a Fundação, de preparar o edital do Simdec de 2016, que, espera-se, não repita as trapalhadas que marcaram o processo deste ano.

Sombras e luz nos 10 anos do Simdec

16 de dezembro de 2015 1

A lista de projetos aprovados no Edital de Apoio a Cultura do Simdec não sairá nesta quarta (16), como previsto. A avaliação de propostas para a Coletiva de Artistas não terminou a tempo e a divulgação dos participantes ficou para a semana que vem. É a escorregada final (espera-se) de um ano complicadíssimo para o Sistema Municipal de Desenvolvimento pela Cultura de Joinville, que justamente nesta quarta-feira celebra uma década como a mais importante ferramenta de incentivo a projetos autorais na área em Joinville. Um 2015 que viu o repasse chegar a inéditos R$ 5,7 milhões, mas patinou em dois fatores que o diretor executivo da Fundação Cultural (FCJ), Guilherme Gassenferth (foto abaixo), enumera:

* A demora na apuração dos valores a serem repassados por parte da Prefeitura, que só saiu em abril. Somado à saída (por questões políticas) da coordenadora Carla dos Santos, a burocracia empurrou a divulgação do edital para a metade de agosto;

Claudia Baartsch* A troca de coordenação. Vindo da Secretaria da Fazenda, Rodrigo Dippold não tinha o perfil para liderar o processo (segundo Guilherme) e, em novembro, acabou substituído por Simone Nascimento Silva. A banca julgadora dos projetos montada por Dippold, que era composta por nomes de fora de Joinville, foi trocada por servidores públicos. A situação inclusive levou Denis Radun a deixar o cargo de vice-presidente do Conselho Municipal de Políticas Culturais.

Mas, de acordo com o diretor, nem tudo deu errado. Cerca de R$ 1,6 milhão já foi captado pelos aprovados no Mecenato municipal – a lista foi divulgada só no dia 8 -, e os problemas de 2015 fizeram a FCJ agilizar o edital do ano que vem. A expectativa é lançá-lo já em março, mas disso depende a definição do repasse da Prefeitura.
O caos também pode levar a mudanças na lei do Simdec após dez anos. Com anuência do Conselho, a ideia é deixá-la mais adequada para os tempos atuais. Algumas medidas citadas por Guilherme é a revisão nos critérios de avaliação, a redução da burocracia o aperto na prestação de contas dos beneficiados com recursos.

Mecenato do Simdec corre contra o relógio

08 de dezembro de 2015 0

Na confusão que virou o Simdec em 2015, ao menos uma boa notícia: a Fundação Cultural de Joinville (FCJ) divulgou nesta terça (8), em seu site oficial, a relação dos 75 projetos aprovados no mecenato municipal (clique AQUI). Distribuídos por 19 modalidades, eles repartirão R$ 2,85 milhões em renúncia fiscal. É uma boa nova em termos, porque em dezembro as empresas costumam fechar seus orçamentos para o ano seguinte e os proponentes terão que correr para apresentá-los em tempo hábil aos donos do dinheiro. Já os projetos contemplados no Edital de Apoio à Cultura serão conhecidos no dia 16 de dezembro, data, aliás, em que o Simdec completa dez anos de existência.

Mais de 500 projetos inscritos no Simdec

19 de outubro de 2015 0

Pelo jeito, deu certo a prorrogação de inscrições de projetos para o Sistema Municipal de Desenvolvimento pela Cultura de Joinville (Simdec). Foram 544 propostas enviadas à Fundação Cultural, contra 467 no ano passado, um aumento de 16,4%. No Edital de Apoio à Cultura, 270 projetos pipocaram nas 18 categorias, e no Mecenato, 274 trabalhos estão distribuídos por 20 categorias. Nas duas modalidades, a música foi a campeão de procura. Em 12 de novembro, as bancas avaliadoras começam a definir quais propostas dividirão os R$ 5,7 milhões destinados ao Simdec em 2015.A relação dos selecionados sairá em dezembro.