Otavio Auler

O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) é gerador de renda e riqueza, além de influir no desenvolvimento regional. Foi realizado em Roraima, ontem, solenidade de entrega de certificados a 920 alunos de cursos técnicos e de formação inicial e continuada do programa.

O Pronatec qualifica o trabalhador e, quem parou de estudar, tem a oportunidade de voltar com o Pronatec. Com o programa o país está conseguindo aumentar os salários dos trabalhadores brasileiros. Mais de 5 milhões de pessoas estão hoje matriculadas no Pronatec. A meta do governo federal é atingir 8 milhões de matrículas até 2014. Em Roraima foram registradas quase 25 mil matrículas na modalidade bolsa-formação desde o início do programa, em 2011 — 19 mil em Boa Vista.

O Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) de 2013 será aplicado no domingo, 24, em todas as unidades da Federação. Farão as provas 196,8 mil concluintes, matriculados em 904 instituições de educação superior.

As provas, com quatro horas de duração, terão início às 13 horas e serão encerradas às 17 horas (de Brasília). Nos locais de provas, os portões serão abertos às 12 horas. Os participantes devem chegar com antecedência.

Nesta edição do Enade, será avaliado o desempenho dos estudantes de bacharelado em agronomia, biomedicina, educação física, enfermagem, farmácia, fisioterapia, fonoaudiologia, medicina, medicina veterinária, nutrição, odontologia, serviço social e zootecnia. O exame também avaliará os cursos de tecnólogo em agronegócio, gestão hospitalar, gestão ambiental e radiologia.

Foto: João Neto/MEC

O Ministério da Educação (MEC) anunciou  a criação dos programas Francês sem Fronteiras e Espanhol sem Fronteiras, destinados a aprimorar a proficiência dos estudantes universitários brasileiros em uma segunda língua para garantir amplo acesso às vagas do Ciência sem Fronteiras. A modalidade já existe para a língua inglesa. 

O Inglês sem Fronteiras oferece cursos a distância e presenciais e promove a aplicação de testes de proficiência. Os cursos presenciais são voltados a alunos com nível mais avançado em língua inglesa que buscam excelência no aprendizado. Aos estudantes de nível mais básico, o Ministério da Educação distribui senhas de acesso para o curso on-line My English On-Line (MEO).

Ministério da Educação (MEC) renovou o convênio entre a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e o banco Santander. Há quatro anos a entidade mantém um acordo com a empresa para ofertar bolsas aos estudantes de graduação em universidades federais brasileiras.

A novidade é que este ano o valor da bolsa sofreu reajuste. A bolsa concedida, antes no valor de R$ 2,5 mil por semestre, aumentou para R$ 3 mil. Esse valor é dividido em cinco parcelas. Assim como nos anos anteriores, serão ofertadas 320 bolsas. O objetivo é que os universitários possam cursar disciplinas em outras instituições federais do país.

O Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor), conduzido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), oferece 37.816 vagas em cursos de licenciatura que terão início no próximo ano. As pré-inscrições devem ser feitas na Plataforma Freire.

Para se candidatar, o educador precisa estar no exercício da atividade, vinculado a uma rede pública estadual, municipal ou do Distrito Federal, e não ter curso de licenciatura. A carga horária mínima é de 2,8 mil horas — 400 horas de estágio supervisionado. A duração é de quatro anos.

O professor com graduação em área diferente daquela em que leciona precisa estar há pelo menos três anos na rede pública. Nesse caso, a licenciatura tem carga horária de 800 a 1,4 mil horas e duração entre dois anos e dois anos e meio.

O Parfor também oferece formação pedagógica para docentes graduados ou licenciados vinculados a redes públicas. A formação pedagógica, de 540 horas, é ministrada durante um ano.

Ao completar um ano de lançamento, o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa já conta com a participação de 108 mil escolas públicas e 318 mil professores alfabetizadores. Lançado pela presidenta Dilma Rousseff em 8 de novembro de 2012 com investimento inicial de R$ 2,7 bilhões, envolve educadores, universidades e secretarias de educação em todo o território nacional no compromisso de alfabetizar todas as crianças até os oito anos de idade. 

O principal eixo do pacto é a formação continuada de cerca de 318 mil professores alfabetizadores, em cursos presenciais com duração de dois anos. No primeiro ano de formação, a ênfase é a linguagem; no segundo, matemática. Distribuídos em 108 mil escolas públicas, já estão trabalhando em 400 mil turmas de alfabetização. 

O pacto conta com a participação de 38 universidades públicas, envolvendo uma equipe de quase 600 professores formadores, responsáveis pela capacitação de 16.814 orientadores de estudo. Esses profissionais, das redes dos estados e municípios, capacitarão os professores alfabetizadores. 

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para pessoas privadas de liberdade e para aquelas que cumprem medidas socioeducativas terá 30 mil participantes em 2013 — crescimento de 28,13% em relação a 2012. No ano passado, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) registrou 23,6 mil inscritos. Em 2011, 14.118; em 2010, 14.473.

As provas serão realizadas nos dias 3 e 4 de dezembro próximo, nas unidades prisionais e socioeducativas. No primeiro dia, as de ciências humanas e suas tecnologias e de ciências da natureza e suas tecnologias, com duração de 4 horas e 30 minutos. No segundo dia, as de linguagens, códigos e suas tecnologias, redação e matemática, com duração de 5 horas e 30 minutos.

Instituições de educação superior públicas podem aderir on-line ao processo do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) referente à primeira edição de 2014 a partir de segunda-feira, 11. O período de cadastramento se estenderá até as 23h59 do dia 29 próximo.

Após o cadastramento, as instituições terão prazo para fazer eventuais retificações no termo de adesão, também on-line, a partir de 5 de dezembro próximo até às 23h59 do dia 11 do mesmo mês.

É de exclusiva responsabilidade da instituição de ensino participante do sistema a divulgação, em local de grande circulação de estudantes e na internet, do termo de adesão e dos editais relativos ao Sisu divulgados pelo Ministério da Educação.

Técnicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) vão percorrer escolas públicas de Resende (RJ), nesta semana, para conferir de perto a execução do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). O objetivo é esclarecer dúvidas dos agentes escolares, orientá-los sobre as normas do programa e prevenir falhas no uso dos recursos.

As visitas de monitoramento nas unidades de ensino serão realizadas até esta quarta-feira. Na quinta-feira haverá capacitação para cerca de 250 agentes envolvidos com a gestão do PDDE em Resende e em outros 15 municípios da região. Na sexta o FNDE promove outro curso, voltado para técnicos responsáveis pela elaboração e envio das prestações de contas por meio do Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SIGPC).

A Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) do Ministério da Educação (MEC) registrou o maior percentual de acompanhamento de frequência escolar do programa Bolsa-Família desde que o processo passou a ser informatizado. O índice chegou a 90,8% nos meses de agosto e setembro deste ano. É monitorada a frequência de adolescentes e jovens de 6 a 17 anos em situação pobreza e de extrema pobreza beneficiários do programa.

Para a família receber o benefício, os filhos entre 6 e 15 anos devem estar matriculados em escola pública de educação básica. A condição inclui o esforço para que crianças e adolescentes não apenas sejam matriculados, mas mantenham frequência mínima de 85% da carga horária — o patamar exigido na rede de ensino é de 75%, mesmo percentual mínimo para estudantes de 16 e 17 anos. Esse acompanhamento é feito bimestralmente, em parceria com as áreas de educação dos estados, municípios e do Distrito Federal, em cinco períodos: fevereiro e março; abril e maio; junho e julho; agosto e setembro e outubro e novembro.

O acompanhamento da frequência escolar de agosto e setembro últimos abrangeu 17.529.670 estudantes na faixa etária de 6 a 17 anos.  Desse total, 15.923.854 (90,8%) tiveram a frequência monitorada e registrada no Sistema de Informação do Acompanhamento da Frequência Escolar (Sistema Presença). Não houve registro de outros 1.605.816 (9,2%).