Como prometido na coluna Palavra Escrita da revista Almanaque deste final de semana, detalhamos aqui no blog as ações dos quatro eixos estratégicos do Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL), anunciadas nesta semana pelo Ministério da Cultura (MinC) e pela Fundação Biblioteca Nacional (FBN), visando a meta de construir um país de leitores.
As ações previstas englobam várias frentes: promover o livro, a leitura, as bibliotecas e a criação e a difusão da literatura brasileira. Os investimentos somam R$ 373 milhões, e, no lançamento do PNLL, a ministra Ana de Hollanda declarou:
— A leitura não é um ato reflexo, aprendida naturalmente. É o resultado de uma sofisticada operação, aprendida ao longo de anos, e que, por isso mesmo, precisa ser cultivada cuidadosamente, para além dos muros da escola.
Para tal, salientou a ministra, é preciso uma boa e vasta literatura, de uma competente e ampla rede editorial e de divulgação.
— Necessitamos de um exército de mediadores de leitura, que dentro das bibliotecas e nos mais variados espaços ajudem sobretudo crianças e jovens a descobrirem a necessidade humana do prazer da leitura.
Vamos, pois, ao que está previsto para atingir a meta de incentivar a leitura no país:
Eixo 1 Democratização do Acesso – R$ 254,6 milhões
• Implantação de 359 bibliotecas públicas com telecentros e pequenos auditórios nas Praças de Esportes e Cultura (PEC), mediante repasse de recursos do PAC para as prefeituras.
• Obras de construção de 3 bibliotecas-parque e construção e/ou reforma de 4 bibliotecas de referência nos estados.
• Implantação de 81 novas bibliotecas municipais pelo Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas para zerar déficit de cidades sem bibliotecas, juntamente com prefeituras e Sistemas Estaduais de Bibliotecas Públicas, mediante distribuição de acervos, mobiliários e computadores.
• Implantação de 42 Bibliotecas Mais Cultura, com espaços para realização de diversas atividades culturais, mediante repasse de recursos a cidades de até 50 mil habitantes.
• Revitalização e modernização de 434 bibliotecas públicas, mediante convênio com estados e prefeituras para repasse de recursos financeiros e distribuição de acervos, mobiliários e computadores.
• Implantação de 30 pontos de leitura da Ancestralidade Africana em ex-quilombos e terreiros, mediante repasse de recursos financeiros e distribuição de acervos, mobiliários e computadores.
• Programa de Ampliação e Atualização dos Acervos de Bibliotecas de Acesso Público, com distribuição de 3,7 milhões de livros para 2,7 mil bibliotecas municipais, estaduais, comunitárias, rurais e pontos de leitura de 1.711 municípios.
Eixo 2 Fomento à Leitura e à Formação de Mediadores – R$ 56,2 milhões
• Ampliação do Programa Agentes de Leitura, com criação de 4 mil agentes, junto com o Ministério da Educação, para apoiar as bibliotecas escolares/comunitárias e a fomentar a leitura entre as famílias no campo. Com os novos convênios e desembolsos, serão, no total, 7.672 agentes atuando em 2012.
• Formação de 1,2 mil novos agentes mediadores de leitura em 40 encontros realizados pelos 74 comitês do Proler e, ainda, a implantação de 10 novos comitês em regiões ainda desassistidas.
• Projeto Cidadania & Leitura, com a formação de 400 agentes mediadores de leitura para atuar em bibliotecas comunitárias, pontos de leitura e promover em ações de leitura em comunidades atendidas por 20 comitês do Proler, dentro das comemorações de seus 20 anos de fundação.
• Prêmio Vivaleitura, para identificar, reconhecer e valorizar projetos sociais de leitura, bibliotecas públicas, comunitárias e escolares (com distribuição de prêmios em dinheiro para os melhores colocados), completando neste ano 14 mil ações catalogadas no país.
• Implantação do Cadastro Nacional de Bibliotecas de Acesso Público, com cadastramento, em 2002, de um total de 75 mil bibliotecas municipais, estaduais, comunitárias, rurais e escolares.
• Término da Implantação do Portal do Livro FBN, constituído pelo Cadastro Nacional de Livros de Baixo Preço (12 mil títulos inscritos), Cadastro Nacional de Editoras (400 editoras) e Cadastro Nacional de Pontos de Venda (700 pontos de venda e 40 distribuidoras), para apoiar as políticas de barateamento do livro.
• Implantação do novo sistema de administração do ISBN, com operações online para apoiar a expedição de registros, em 2012, de 90 mil obras, bem como 11 mil códigos de barras e 3 mil novos cadastros de editores corporativos e/ou independentes.
• Programa de Formação de Pessoal para Bibliotecas, com cursos presenciais e/ou à distância que vão atender 2,8 mil bibliotecários e gestores. Outros 1,1 mil profissionais participarão, em 2012, dos cursos, seminários, encontros e painéis para oferecer maior qualificação na área.
• Edital de Bolsas de Pesquisa da Fundação Biblioteca Nacional para estudos e pesquisas qualitativas sobre o comportamento leitor da população brasileira, a partir dos resultados da Retratos da Leitura no Brasil (10 bolsas em 2012).
Eixo 3 Valorização Institucional da Leitura e de Seu Valor Simbólico – R$ 8 milhões
• Apoio à implantação de Planos Estaduais e Municipais de Livro e Leitura.
• Campanha de Leitura Leia Mais, Seja Mais, com ações para fomentar a leitura em 78 jornais e revistas, internet e emissoras de rádio e televisão em âmbito nacional.
Eixo 4 Fomento à Cadeia Criativa e à Cadeia Produtiva do Livro – R$ 54,9 milhões
• Projeto Caravana de Escritores, com a realização de 175 caravanas que vão rodar o país, integradas por autores nacionais e de cada localidade, totalizando mais de 500 encontros e bate-papos com os escritores em festivais de literatura, escolas, bibliotecas e feiras de livro. Para fazer frente ao chamado Custo Amazônico, os estados da Amazônica Legal receberão 30% a mais.
• Concessão de Prêmios de Literatura (como o Prêmio Camões, o principal da língua portuguesa, e o Prêmio Biblioteca Nacional de Literatura, que deve receber 1 mil inscrições em 8 categorias em 2012).
• Bolsa Biblioteca Nacional/Funarte de Criação Literária e Bolsa Biblioteca Nacional/Funarte de Circulação Literária, totalizando 50 bolsas para apoiar a criação literária e a circulação dos escritores das diversas regiões do país pelo território nacional.
• Apoio à literatura de Cordel, finalizando o repasse de recursos, mediante chamada pública, a 200 instituições e autores cordel.
• Implantação do novo sistema de registros de obras do Escritório de Direitos Autorais (EDA), com registro de 40 mil obras em 2012.
• Organização do Calendário Nacional de Feiras de Livros, com 200 eventos em 2012, sendo a maioria com apoio do Ministério da Cultura (67 feiras e bienais do Circuito Nacional de Feiras de Livro apoiadas com repasse de recursos financeiros, 40 enquadradas na Lei de Incentivo à Cultura e outras, ainda, apoiadas com as Caravanas de Escritores).
• Projeto Livraria Popular, com a criação de 700 pontos de venda de livros de baixo preço e formação de 1,3 mil micros e pequenos varejistas do livro em cursos de educação a distância.
• Programa de Apoio às Livrarias Independentes, com repasse de recursos, mediante chamada pública, para 38 pequenas e médias livrarias para que possam investir em programação cultural e desenvolvimento de leitores.
• Programa de Internacionalização do Livro e da Literatura Brasileira, com ampliação do número de bolsas concedidas (150 novas em 2012, além de outras 70 em andamento), implantação, em 2012, do Colégio de Tradutores (seis residentes e 160 participantes de atividades), do intercâmbio de 40 autores nacionais no exterior para divulgar suas obras e publicação de revista internacional de literatura brasileira em inglês e espanhol.
• Calendário de homenagens ao Brasil até 2020 (Bogotá/2012; Frankfurt/2013, Bolonha e Paris/2014) e ampliação da participação nas principais feiras de livros internacionais, para ampliar a presença da literatura brasileira no exterior, inclusive com realização de grandes exposições.
• Lançamento de Coleção de Clássicos Brasileiros no formato ebook, com a disponibilização para as bibliotecas digitais e leitores de ebooks de 100 obras de autores nacionais em domínio público.
• Apoio a projetos de bibliotecas, promoção da leitura, feiras de livros e literatura para utilização da Lei de Incentivo à Cultura, com pelo menos 750 projetos enquadrados e aptos para captação em 2012.
