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Fatma pede mais documentos e estudos sobre a ponte Norte-Sul

05 de dezembro de 2017 0

Uma série de documentos e estudos foram pedidos pela Fundação do Meio Ambiente (Fatma), órgão do governo estadual, à prefeitura de Blumenau no processo de licenciamento ambiental da ponte Norte-Sul. A estrutura está projetada para ser erguida entre as ruas Itajaí e Paraguay, junto à mais conhecida curva do Rio Itajaí-Açu, que abriga a Prainha. A relação está em documento emitido na semana passada, depois de quase dois meses de análise no órgão estadual.

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Entre as exigências estão a formalização de autorização de corte de vegetação necessárias à obra, estudo ambiental prévio ou simplificado, projeto executivo, cronograma de execução da obra entre outros. A Fatma também pede documentos relacionados a duas questões questionadas pelo Ministério Público Federal no processo que suspendeu a licitação da obra: avaliação de disponibilidade hídrica, necessária nos casos em que a obra interfere no regime hídrico do curso d’água, e cópia de parecer técnico do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) relativo ao diagnóstico do patrimônio presente na área afetada pela ponte.

A prefeitura tem 60 dias para providenciar a documentação.

Documentação

Segundo o presidente da Fundação Municipal do Meio Ambiente (Faema), Alexandre Baumgratz, muita coisa do que foi pedido já está no processo encaminhado à Fatma. Vale lembrar que a Faema chegou a licenciar a obra, mas a licitação para escolher a empresa que ergueria a ponte foi suspensa por uma decisão liminar da Justiça Federal que entendeu que a licença deveria ser emitida pelo órgão do governo estadual.

O restante dos documentos deve ser providenciado em breve, segundo vice-prefeito Mário Hildebrandt, que acompanha de perto o processo..

Projeto diferente

ponte

Projeto antigo prevê passagem inferior na Rua Itajaí. Foto: divulgação, PMB

Surpreende na relação da Fatma a exigência de um “programa de comunicação social/evacuação por inundação/enxurrada da Rua Itajaí em função de seu rebaixamento”. Ora, o rebaixamento da via estava previsto no primeiro projeto elaborado anos atrás. O projeto que foi aprovado pela Caixa e teve a licitação lançada não tem rebaixamento. Como então a Fatma analisa o projeto antigo em vez daquele que será, de fato, executado?

A prefeitura encaminhou à Fatma o processo que já havia tramitado no órgão municipal Baumgratz diz que a Faema licenciou o projeto completo, com o rebaixamento, e que isso não seria impeditivo para a prefeitura executar um parte e, no futuro, executar o rebaixamento. Já o secretário de Desenvolvimento Urbano, Ivo Bachmann Jr., prefere checar de perto com o pessoal da Fatma e os colegas da prefeitura possíveis equívocos no envio do material.

 

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