Papo com o Leitor

Entre tantas visões diferentes – e frequentemente opostas – em Joinville sobre regras urbanísticas, há consenso sobre a necessidade de planejamento da cidade. A discordância pode se verificar em determinados aspectos, mas não há, entre os os participantes desse debate, quem despreze a importância de planejar Joinville. Com a volta do Conselho da Cidade, está de retorno o ambiente adequado para essa discussão. Há outras instâncias importantes, como a Câmara de Vereadores, responsável pela palavra final nessas matérias. Mas ainda que conselho não tenha poder deliberativo, seu amplo leque de representação pode, em tese, apontar soluções equilibradas entre os interesses em disputa. Um trabalho que certamente os vereadores saberão respeitar.

As pendengas envolvendo o antigo Conselho da Cidade e a própria Conferência da Cidade, responsável pela constituição do atual conselho atrasaram demais a análise e a votação de novas regras urbanísticas, da qual a Lei de Ordenamento Territorial (LOT) é a mais importante nesse tempo. Não vai aqui nem um juízo de valor, se deve ou não ser mantido o formado da LOT desenhado pelo Executivo – a decisão cabe ao Conselho da Cidade e à Câmara de Vereadores. Joinville precisa é que o regramento seja definido, que a cidade saia da incerteza reinante nos últimos anos.

As complexas demandas envolvendo a segurança pública, em emaranhado no qual fica cada vez mais complicado definir responsabilidades, não serão atendidas somente com a participação comunitária. Há uma série de outras questões a ser enfrentada. Mas iniciativas como a mobilização de vizinhos, conforme reportagem publicada na edição desta quinta-feira de “A Notícia”, são capazes de trazer grandes melhorias sem a necessidade de atendimento de engenhosas estratégias tão comuns em diagnósticos sobre segurança pública. Simplicidade e envolvimento também ajudam nessa luta.

A rede de vigilância informal mantida entre vizinhos poderia ser ampliada em Joinville se os conselhos comunitários de segurança (Consegs) conseguissem se fortalecer, convencendo a população a se envolver mais. É uma tarefa que também precisa da participação do poder público, inclusive a polícia. No passado, a atuação dos Consegs parecia mais presente no cotidiano dos bairros. A articulação das comunidades para se proteger da insegurança não será capaz, por si só, de eliminar a criminalidade. Mas é um passo importante para criar um senso comunitário, contribuindo não só para cobrar as autoridades de forma mais eficiente, como também para trazer benefícios imediatos no enfrentamento da violência.

Em menos de um semestre de obras, a concessão à iniciativa privada do complexo da Expoville já mostra avanços que dificilmente estariam ocorrendo se a gestão ainda estivesse sob o comando da Prefeitura de Joinville. E quando forem atendidos os questionamentos apresentados em ação judicial, a expectativa é de que os investimentos se acelerem.

Durante quase quatro anos, o município se apegou a uma emenda parlamentar para tentar construir o novo centro de convenções no parque, equipamento considerado fundamental para fortalecer o setor de eventos de Joinville, o mais robusto modelo da cidade para a atração de turistas – a Expogestão aberta ontem é um exemplo.

Além dos investimentos na estrutura física da Expoville, a gestão privada se encarregará da captação de eventos, tarefa na qual terá mais chance de sucesso do que o poder público, imerso em tantas outras demandas. O consórcio é o principal interessado na maior movimentação possível no parque, mas os eventos causam impacto no restante da cidade, impulsionando uma cadeia que atinge vários setores econômicos.

Neste momento, nem há mais questionamentos ao novo modelo de gestão e, com o esperado aumento no número de eventos, a concessão ganhará mais apoio, com possibilidade de extensão para outros espaços públicos com perfil semelhante.

As deficiências apontadas pela Vigilância Sanitária nos três prontos-atendimentos (PAs) de Joinville precisam ser encaradas com a maior atenção possível pela Secretaria de Saúde de Joinville. O risco de interdição existe e, depois, não adianta se queixar do “rigor” da fiscalização, repetindo o comportamento verificado quando as escolas estaduais – neste caso, pelo governo do Estado – são fechadas. Ainda que a Prefeitura esteja planejando a transformação dos PAs em unidades de pronto-atendimento (UPAs), com consequentes adequações, as vistorias da Vigilância demandam ações mais imediatas.

Uma eventual interdição de PAs seria catastrófica para a rede de saúde de Joinville, em especial nas unidades do Leste (Aventureiro) e Sul (Itaum). Mas não é somente pelo risco de interdição que autoridades devem se mexer: as estruturas precisam de melhorias independentemente de eventuais sanções.

Na administração municipal anterior, o Ministério Público tentou ajuste de conduta para promover melhorias nos PAs, mas não houve consenso e a promotoria apresentou ações judiciais, ainda em andamento. Em se tratando de saúde, a Prefeitura nem deveria esperar pelas cobranças do MP e da Vigilância para providenciar as adequações.

Depois dos transtornos causados pelas série de interdições decretadas no final do ano passado, sem que fosse possível a recuperação de todos os estabelecimentos a tempo do início do ano letivo, a rede de ensino estadual enfrenta agora nova polêmica com a reenturmação.

Ainda que a medida venha a ser mostrar necessária, o momento escolhido é inadequado, dando razão às queixas dos professores e alunos: em vez de a providência ter sido tomada antes do início das aulas, efetivou-se durante o ano letivo, com evidentes possibilidades de prejuízos ao aprendizado. Assim como houve em relação às escolas interditadas, houve improvisação – seriam fechadas 54 turmas, mas logo depois a Secretaria de Estado da Educação, por meio de sua representação na SDR de Joinville, voltou atrás e reduziu para 28.

Nos últimos anos, a Secretaria de Educação de Joinville tem se queixado da municipalização forçada no ensino fundamental. Vagas estariam deixando de ser oferecidas nas primeiras séries, e os alunos estariam migrando para a rede municipal.

Agora, o polêmica da reenturmação se verifica no ensino médio, nível de atribuição exclusiva do Estado. Se a demanda está menor – as interdições não colaboraram com isso? –, até é natural a reenturmação para dar mais eficiência ao uso dos recursos públicos. Mas além de ser tomada antes do início do ano letivo (há flutuação de alunos nas férias, mas não ao ponto que não seja permitida uma previsão mínima que seja), a medida precisa ser amplamente discutida com os envolvidos. Não foi o caso.

Agora que a equipe de subprefeitos está completa, após longos quatro meses de negociações políticas, já não há mais motivos para as novas estruturas não mostrarem trabalho mais efetivo. Foi justamente para dar melhor resposta nos bairros que as 14 secretarias regionais foram condensadas em oito subprefeituras pela atual administração municipal.

Na teoria, foi atendida a promessa de tentar dar uma nova roupagem às estruturas de atendimento direto na periferia. Agora, é a vez de fazer valer na prática. Que não é tarefa fácil, todos sabem. Assim como será preciso enfrentar a escassez orçamentária. Mas foi justamente em melhoria gerencial a aposta do então candidato Udo Döhler para prometer melhores serviços.

Com 750 quilômetros de ruas sem pavimentação na área urbana e centenas de cursos d’água cruzando boa parte da cidade, apenas para citar dois exemplos, não faltam desafios para as subprefeituras. Ainda que novos serviços sejam acrescidos para evitar que os contribuintes precisem se deslocar até a sede da Prefeitura, as unidades dos bairros precisam é dar conta da manutenção.

Foram criadas para isso e é o atendimento dessa demanda a grande cobrança da população. Joinville tem ainda impressionantes déficits em infraestrutura (para uma cidade com tamanho PIB) que transformam as subprefeituras em pastas essenciais – se realmente assumirem suas responsabilidades.

A partir de suspeita de morte de uma adolescente por consumo de droga na balada, este jornal levou a seus leitores, nas últimas semanas, parte da realidade perversa que campeia naquilo que deveria ser cenário de diversão e vida saudável de nossa comunidade: o tráfico livre de drogas cada vez mais pesadas, como o ecstasy.

No sábado passado, a Polícia Civil de Piçarras recebeu denúncia de que uma festa não autorizada estava por se realizar – a conhecida rave, proibida no Estado –, agiu antes que a primeira música tocasse, partindo da lógica de que não havia alvará para tal evento e apreendendo equipamentos. Na madrugada de quarta-feira, a Polícia Militar de Joinville soube de outra festa agendada na surdina e também agiu, com eficiência e agilidade, como mostra reportagem nesta edição. São duas ações que refletem a resposta que se quer.

É desta forma que a polícia se tornará efetivamente o braço da comunidade ávida por desbaratar a cadeia do tráfico que mina, silenciosa e sorrateira, a sociedade. As respostas das polícias de Piçarras e de Joinville em dois casos são exemplos de que as autoridades não podem dormir com denúncias na gaveta. É preciso agir. É preciso dar satisfação a quem não silencia ante o crime e o denuncia, exercendo a sua cidadania plena.

Nos dois casos, as ações foram exitosas. Toda cidade, toda delegacia, todo batalhão precisa ter este sentido de urgência e, assim, esmagar os elos que fazem desta cadeia algo tão ameaçador. Recentemente, este jornal estampou reportagem sobre relatos de taxistas assaltados em Joinville. Chamou a atenção, naquele material, a incredulidade dos taxistas com a polícia. Muitos deles dizem não acionar a polícia por não acreditar em efeitos práticos.

Não haveria confiança no serviço, portanto. Os casos das ações em baladas mostram como a polícia pode agir para ter a confiança na sociedade. Denúncias são vitais para acelerar a diligência policial. E elas tendem a se tornar mais frequentes no momento em que, do lado da autoridade, aparecerem respostas traduzidas em ações, apreensões, prisões. São espelhos que refletirão uma sociedade efetivamente segura.

Edenilson Leandro, Editor e colunista de “AN”

A contratação de mais serviços pelo governo do Estado junto ao Hospital Infantil de Joinville é mais um exemplo que confirma a demanda pelo atendimento na região Norte. Durante o longo processo de construção da unidade, entre 1997 e 2006, com várias paralisações, havia questionamentos se haveria tantos pacientes para justificar o pesado investimento. Pois a entrada em operação do hospital, com crescente avanço no número de atendimentos, mostra que a preocupação do passado era indevida – embora tenha, de certa forma, pela falta de um senso de urgência, contribuído para o atraso da obra.

Gerenciado por uma organização social desde a entrada em operação em setembro de 2008, o Hospital Infantil se transformou em referência em atendimento de qualidade pelo SUS na região Norte.

Em comparação com os outros dois grandes hospitais públicos de Joinville, o São José e o Regional, o estabelecimento está longe de enfrentar os mesmos problemas. Claro que há diferenças, os outros dois hospitais não têm perfil tão especializado quanto o Infantil e estão em funcionamento há muito mais tempo. Ainda assim, o Infantil tem se destacado, embora – como na maioria das unidades públicas – também enfrente dificuldades para evitar a formação de filas. E não é mais possível alguém imaginar que não haveria demanda na região Norte para um hospital especializado como o instalado na rua Araranguá.

No processo de preparação da primeira licitação da história de Joinville para o transporte coletivo, trabalho este iniciado em 2009 de forma intempestiva – apareceu durante uma discussão sobre o reajuste de tarifa – surgiram sugestões e ideias para melhorar ou mesmo mudar o serviço.

Ainda que não seja durante debate sobre a tarifa o momento adequado para tratar do assunto (a promessa do edital foi apresentada como “compensação” à concessão de aumento), a proximidade com o fim da atual permissão daria largada a esse trabalho inevitavelmente. Lamentável é que a montagem ainda não tenha sido concluída até agora, quatro anos após ter sido iniciada, e a menos de um ano do fim do atual contrato.

A licitação é uma oportunidade também para a modernização, ação que com certeza também conta com o interesse das empresas. O sistema não está congelado, linhas podem ser alteradas conforme a demanda, por exemplo, mas uma licitação pode trazer incrementos sugeridos durante a montagem da concorrência. A bilhetagem eletrônica, a mais expressiva melhoria adotada no transporte nos últimos anos, surgiu no final dos anos 1990, em momento de transição entre uma permissão e outra. O debate sobre o modelo da concessão precisa ser retomado.

A instalação de um espaço público no bairro Espinheiros não chega a ser um investimento capaz de marcar uma nova relação de Joinville com o mar. Mas o Parque Porta do Mar não deixa de ser uma intervenção importante em uma das áreas de maior potencial turístico de Joinville.

Já há um conjunto de restaurantes especializados em frutos do mar e ali foi instalado o atracadouro do barco Príncipe, uma das grandes atrações da cidade. A cidade se queixa de ter “virado as costas” para o mar, mas sempre é oportuno lembrar que a concorrência com cidades litorâneas tira investimentos de Joinville. E mesmo nesses municípios com orla mais privilegiada, “de frente para o mar”, ainda não surgiram os empreendimentos na escala que Joinville julga merecer.

O Porta do Mar reforça a condição turística do Espinheiros sem precisar causar impacto ambiental significativo. A ocupação desses espaços não é fácil. A questão da Vigorelli, com determinação judicial de recuperação ambiental, é um exemplo da dificuldade de ocupações de espaços em áreas de perfil ambiental semelhante. A preservação é necessária e não quer dizer que novos investimentos poderão surgir no futuro, mas nem sempre “virar para a frente do mar” é construir equipamentos turísticos de grande porte. Espaços públicos como o Porta do Mar também são uma maneira de encarar o mar.