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Em defesa do povo

27 de abril de 2009 11

Esta coluna, tradicionalmente voltada para a proteção dos consumidores de combustíveis no Rio Grande do Sul, sente-se no dever de saudar com júbilo a ação do Ministério Público de Rio Grande e da Justiça daquela comarca ao intervir nos preços cobrados pelos postos daquela cidade.

O estudo do Ministério Público foi estafante: constatou que, na comparação com outras cidades de população e mercado de combustíveis similares, em Rio Grande os postos de combustíveis estavam tendo lucros excessivos.

E determinou que o lucro dos postos de Rio Grande que tinham a margem de 22,5% baixasse para 16,2%.

Três postos foram obrigados a baixar os preços imediatamente, outros três têm o prazo de 10 dias para ajustar seus preços.

Além desses seis postos, existem outras 16 ações do Ministério Público contra postos de Rio Grande.

Espero que a Justiça as acolha. Há muitos anos age sinistramente na cobrança de seus preços esse cartel de Rio Grande. Somas milionárias constantes desses preços excessivos foram amealhadas pelos proprietários desses postos de Rio Grande.

Tudo isso com preços combinados solertemente por telefone.

Incontáveis reclamações recebeu esta coluna nos últimos anos contra os preços cobrados em Rio Grande. Lembro-me até que os leitores ficavam ainda mais indignados pelo fato de que existia lá no município uma refinaria, o que teoricamente tornava o transporte dos combustíveis mais barato.

Agora há a clara intervenção do Estado, pelo Ministério Público e pela Justiça, no mercado econômico abusivo.

Esta tarefa caberia mais adequadamente ao Poder Executivo, através da Agência Nacional do Petróleo.

E, na omissão do governo, o Ministério Público, na sua atribuição de defesa da cidadania, assumiu a tarefa para si, realizando um trabalho tão talentoso e meticuloso, que encontrou sensibilidade na Justiça.

Grande trabalho, elogioso trabalho. Isso é o que se espera dos promotores e da Justiça.

Resta agora que a ação se estenda aos municípios de Bagé, Jaguarão e Santa Vitória do Palmar, onde são cobrados preços ainda mais altos que os que eram cobrados em Rio Grande quando a Justiça interveio e rebaixou-os.

São comunidades indefesas, mercados cativos à mercê dos cartelistas insaciáveis.

Se o Ministério Público de Bagé, Jaguarão e Santa Vitória do Palmar nada fizer pelos consumidores locais, ninguém o fará, prosseguirá o enriquecimento ilícito desses postos e o martírio dos consumidores, que, além de pagarem pelos combustíveis mais caros do mundo, pagam mais caro do que o restante do Estado.

Uma locupletação criminosa.

Parabéns, Ministério Público. Mas ainda há mais por fazer e há muita gente sangrando delituosamente a economia popular neste Estado.

Piratas! Em breve a Justiça os alcança.

*Texto publicado na página 43 de Zero Hora de hoje

Postado por Paulo Sant`Ana

Comentários (11)

  • Renato Irgang diz: 27 de abril de 2009

    Olá, Paulo Sant´Ana. Agora só falta o Ministério Público Federal entrar pesado contra os pedágios, uma vez que nossa
    Constituição nos garante o direito de
    “ir e vir livremente” ! Um abraço.
    Renato Irgang

  • luciano fernandes diz: 27 de abril de 2009

    Meu caro e admirável cronista, sou colorado e teu fã,(uma antítese),foi com muito prazer que li esta coluna hoje, fizeste um pequeno gesto, mas tua coluna é imensa atinge a terra eo céu, e assim, aproveito pra dizer que não é só a gasolina em rio grande é o transporte público também que andam pelas mesmas mãos, mãos que fazem do povo seu servil e sequestrado cliente. Hoje o Ministério Público está do lado dos cidadãos, mas é só o que temos, confesso que já é um alento.Mas estamos quase entregues

  • Juliano diz: 27 de abril de 2009

    Caro amigo Paulo. Ótima questão levantada por ti essa dos combustíveis. Já comentei em outra oportunidade e volto a reafirmar: o setor dos combustíveis é cartelizado em vários municípios do estado e deveria haver um combate mais enérgico a esta prática. Valeu. Abraço.

  • nelson L diz: 28 de abril de 2009

    Poderias incluir,nesta tua luta contra os carteis dos postos,uma outra contra o cartel da Petrobras que cobra o que quer,quando quer,como quer e o governo(maior acionista) ainda impõe impostos escorchantes sobre este quanto quer…A fatia que fica para os donos dos postos de gasolina é “cafe pequeno” perto do que o governo fatura na produção,distribuição e impostos..Se chamas de locupletação criminosa o “cartel” dos postos que adjetivo aplicarias ao assalto governamental???

  • Cristina Schuster diz: 27 de abril de 2009

    É assombrosa a cara de pau que alguns empresários e políticos têm. Uns exploram e enriquecem a olhos vistos, outros fazem vista grossa e se omitem.
    para ambos deveria existir e ser aplicada uma punição exemplar.
    Afinal, quem enriquece de forma irregular, ilícita ou imoral deveria, no mínimo, perder o que amealhou para coibir novos abusos.
    Para isto, a Receita Federal que só serve para azucrinar os trabalhadores, deveria servir, certo??
    Simples não é, mas com tecnologia podem monitorar!!

  • Danilo diz: 27 de abril de 2009

    Dúvida: afinal, os preços dos combustíveis estão ou não estão liberados ? Não era a “mão invisível” do mercado que iria regular os preços ?

  • Fernando diz: 27 de abril de 2009

    Olha Santana: o MP fez muita coisa, mas há ainda muito por fazer para desmanchar esse cartel. É só viajar pela BR 116 para percebermos que postos na beira da rodovia, a menos de três quilômetros da refinaria, praticam preços acima de Porto Alegr e compatíveis com regiões mais distantes. Na serra, o litro da gasolina chega a quse R$ 3,00. O que ocorre no Vale do Rio Pardo. Semanas atrás os postos mais barateiros de porto Alegre e que competiam entre si passaram a praticar preços iguais.

  • Luiz Baú diz: 27 de abril de 2009

    Paulo,concordo com você.Quero tecer também um elogio ao Dr DÉCIO ANTONIO DAMIM, pelo que escreveu no artigo QUAL É O LIMITE? Não há um parlamentar sequer que não esteja envolvido em imoralidade, e nem haverá, porque isso já cultura da casa. Quem entrar lá se envolverá. Trocar os políticos nas eleições, é apenas trocar as moscas. TEM QUE FECHAR A CASA, E MUDAR AS LEIS QUE A REGEM, antes de reabrí-la.Se o rio de dinheiro que rola lá, fosse direcionado ao país, a gasolina poderia ser de graça.

  • Carlos Roberto Decker diz: 27 de abril de 2009

    Bom dia Santana, parabéns pelos teus brilhantes comentários/cronicas, e como tu dizes, se a comunidade não “berrar” os aproveitadores acham que todos estão gostando, abraços

  • ADRIANO FARIAS diz: 27 de abril de 2009

    Na verdade o que tem que ser baixado, é o alto percentual de imposto cobrado pelo governo. Nós sabemos que o posto de gasolina tem que pagar os salários, custos que toda a empresa tem, o que não pode haver é preço exorbitante!!! Por isso digo: Já que não conseguem combater esses tipos de exageros, TABELEM OS PREÇOS PARA CADA REGIÃO!!! Postos de combustíveis com refinaria coloquem mais barata e sem refinaria cobrem preços justos. Simples. Faça igual ao cigarro. Tudo que é região é o mesmo preço!

  • Jorge Bengochea diz: 27 de abril de 2009

    É ótimo ver a atuação diligente e vigilante do Ministério Público. Pena que não há continuidade na Justiça. A impunidade neste país é estimulada pela morosidade, burocracia e benevolência da justiça nos processos de responsabilidade, principalmente quando envolve ricos e poderosos.

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