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Eis o caos, governadora!

26 de maio de 2009 12

Chegamos ao ápice da catastrófica situação prisional em nosso Estado: a Justiça gaúcha só está encaminhando criminosos aos presídios em “situação excepcionalíssima”.

Foi desbaratada uma quadrilha de ladrões de caminhões pela Delegacia de Furtos de Veículos de Porto Alegre, foram apreendidas dezenas de caminhões e indiciados 15 ladrões.

Mas os criminosos não foram recolhidos à prisão, em face de o Presídio Central e outros estabelecimentos carcerários estarem completamente lotados.

Os policiais se irresignam, mas a Justiça nada mais faz agora do que atender ao mandamento lógico e científico de que só pode ordenar a prisão provisória de indivíduos que cometeram furto no caso de que haja vagas nos presídios.

Um corpo só pode ocupar um lugar se há espaço para ele. Não havendo vaga no presídio, não há como mandar prender alguém lá.

Por esse ato extremo, segundo o juiz de Canoas, ordenado por instâncias superiores, a Justiça gaúcha se exime finalmente da responsabilidade de manter presos em situação indigna, medieval, desumana.

Até agora, a responsabilidade pelo caos prisional era solidária entre o Poder Executivo e o Poder Judiciário, o primeiro não constrói presídios onde possam habitar em condições humanas os detentos, o segundo recolhia os detentos para os calabouços imundos e humilhantes à mínima civilização.

Finalmente, os integrantes da Justiça gaúcha chegaram ao sensível entendimento de que ela é responsável direta pelo caos carcerário ao mandar prender em locais animalescos reservados pelo Poder Executivo aos sentenciados.

A Justiça está, em última análise, retirando um peso da sua consciência: para haver trânsito livre e seguro do trâmite penal é imprescindível que o Poder Executivo se muna de recursos para abrigar nos cárceres presidiários que neles sejam hospedados sob condições mínimas de habitabilidade.

Se essas condições não são satisfeitas, se é ultrajante e selvagem o regime penitenciário, cabe à Justiça, como se resolveu lamentavelmente só agora, embora não tardiamente, não se tornar cúmplice do Poder Executivo e não recolher aos presídios infectos e superlotados os autores de delitos menos graves (entenda-se por delito mais grave o que lesa a pessoa, por menos grave o que lesa somente a propriedade).

Chegamos ao cúmulo razoável, diante do caos penitenciário, de que a Justiça passa agora a selecionar os indiciados, réus e apenados que serão recolhidos à prisão, pela ordem de gravidade dos delitos que cometeram.

O alvo da revolta justa dos policiais que veem seus esforços baldados ao não serem presos os criminosos não deve ser a Justiça. Tem de ser o poder que eles próprios integram, o Executivo, que entre nós não constrói presídios há décadas, apesar do aumento geométrico da criminalidade.

Em seu despacho negativo ao recolhimento dos 15 ladrões de caminhões de Canoas, o juiz Paulo Augusto Oliveira Irion conclama a sociedade a uma reflexão: deve pressionar o Poder Executivo a proporcionar condições a que sejam recolhidos a prisões condignamente humanas os criminosos.

Quero responder à Sua Excelência: há 37 anos que no meu modesto reduto jornalístico clamo por essa pressão que o magistrado sugere.

Expliquei em vão para a sociedade gaúcha, durante 37 anos, solitariamente, pregando no deserto, que quanto piores se tornavam as prisões, mais crimes haveria em todas as ruas.

Eu cumpri com meu dever racional, intelectivo e de sensibilidade social.

Se tivessem me atendido nesse tempo todo, não estaríamos agora diante deste extremo aterrador: a Justiça, adequadamente, se negando a prender.

Agora, o Poder Executivo passa a ser único e exclusivo responsável e culpado.

Tenho fé de que assim cheguemos à solução.

* Texto publicado na página 47 da Zero Hora.

Postado por Sant`Ana

Comentários (12)

  • edison diz: 26 de maio de 2009

    Agora vai chegar uma carta ao cronista – assinada pela governadora – justificando ou pelo menos tentando. Tudo se esclarece pela incompetência. Mas só vê quem quer ver…

  • Jorge Barreto diz: 26 de maio de 2009

    Qdo vamos pra europa e vemos que nao ha crime percebemos como o Brasil esta no mesmo nivel da Africa, Bangladesh etc…
    Triste se levarmos em conta que pagamos tanto imposto qto os Europeus.

  • Marcela Albuquerque Andrade diz: 26 de maio de 2009

    Querido Sant`Ana,
    Ès um cara inteligente e experiente, haja vista que já fostes delegado de polícia. Eu perdi uma pessoa muito querida num assalto, sem que ele reagisse.Antes de pensarmos nos direitos dos presos, que não podem ir para presídios lotados, e as vítimas? E as crianças estupradas que perderam a infância?E os bêbados no volante?É muita impunidade.Se o castigo fosse de acordo com o crime, OLHO POR OLHO,como os ladrões que tem as mãos cortadas em alguns Países, tudo seria mais justo.

  • Sálvio Mendes Albuquerque diz: 26 de maio de 2009

    Caro Sant`Ana,
    O Brasil é do tamanho de um continente.Não falta espaço nem recursos para se construirem presídios, e sim boa-vontade e medo de desagradar a população(eleitores)onde vai se construir o Prsídio.Então,que se privatizem. Ou construam no meio do mato.Ou façam colônias agrícolas. No meio de tanto desemprego e tanta corrupção, ainda querem dar vida boa para quem mata inocentes?Quanta demagogia.Façam um plebiscito. A pena de morte para crimes hediondos passa fácil.Mudem as Leis Penais.

  • Jorge Luiz Paz Bengochea diz: 26 de maio de 2009

    Não concordo com afirmativa-”o Poder Executivo passa a ser único e exclusivo responsável e culpado”. 1) A maioria dos presos confinados nas cadeias ainda não foram julgados devido à burocracia e morosidade do Judiciário e abandono das defensorias; 2) O judiciário é o supervisor direto pela execução penal, pois manda prender,sentencia, liberta e concede licenças e mudanças de regime; 3) O Judiciário nunca denunciou um Governador pelas violações de direitos humanos dentro das penitenciárias.

  • Jorge Luiz Paz Bengochea diz: 26 de maio de 2009

    Continuando a contrariar a afirmativa de que culpa apenas o Poder Executivo lembro que este é responsável apenas pela custódia dos apenados e jamais sofreu qualquer processo no Judiciário pelas violações de direitos humanos que pratica dentro das penitenciárias. O Judiciário tem preferido “lavar-as-mãos”, desmoralizar a polícia e o MP, manter os criminosos nas ruas e arriscar a vida do cidadão. A penalização do Chefe do Executivo serviria para alavancar a construção de presídios.

  • RENEU J. KERBER diz: 26 de maio de 2009

    Eu não canso de afirmar que o Brasil não está preparado para democracia e liberdade, como preceitua a CF. É pura utopia!!! Milhares de pessoas inocentes, um verdadeiro genocídio está em marcha nesse sistema, por orgulho porco de nossos poderes constituidos, incluido o 4º. poder.

  • Luiz diz: 26 de maio de 2009

    Prà gastar dinheiro com presìdios: Pena de Morte!
    Dinheiro deve ser aplicado em Copa do Mundo!!

  • Alex diz: 27 de maio de 2009

    Eu tenho a solução! Arrumem uma ilha no meio do oceano e abandonem os marginais, ladrões, assassinos e estupradores lá, a própria sorte. De lá, eles não teriam como fugir e teriam q se virar por conta própria, sem q nós tenhamos q sustentá-los ou cruzarmos com eles nas ruas em regime semi-aberto! Quem não tem solução, tem q ser banido do convívio com as pessoas de bem. Basta de crimes, violência e impunidade por falta de presídios. Façam isso…arrumem uma ilha e soltem os marginais lá!

  • Ricardo montês diz: 26 de maio de 2009

    A verdade Sant!Ana, é que os governantes nunca “metem a mão” para valer neste abelheiro. Tem que baixar a maioridade penal para 16 anos, aprovar a pena de morte e destinar recursos para combater a criminalidade.Nem que seja criando mais um imposto só para construir presídios e comprar viaturas policiais.A população não aguenta mais tanta impunidade. Quem faz as leis não é o judiciário.Que a população exija do Presidente Lula mudanças em nossas leis penais, tão “boazinhas” com os criminosos.

  • marco aurelio antunes diz: 26 de maio de 2009

    O Executivo tem culpa, sim.Não adianta ficar discutindo onde, quando e porquê vão construir um presídio.Tem que aprovar na Assembléia e pronto.Bandido não pode andar solto na rua.Não é justo para quem trabalha, tem família e paga tantos impostos. Os Governos estão indo na contra-mão do bom-senso.O crime aumentando dia-a-dia e querem abrandar as penas?Se todos os desempregados e mendigos começassem a assaltar, talvez os demagogos parassem de querer bancar os “bons-samaritanos”.com os presidiários

  • Renata Alves Albuquerque diz: 26 de maio de 2009

    Tu tens razão, Sant`Ana. Acho que Segurança Pública já virou assunto de Segurança Nacional.A população tem que exigir dos políticos que elegeu que tomem providências.Que se construam presídios, que se tornem mais severas as punições para os criminosos que não tem conserto.Enfim, só quem perdeu um filho covardemente nas mãos de assaltantes sabe avaliar o descaso das autoridades.É a banalização da crueldade contra a população e ainda querem proteger presisidários?Quanta hipocrisia política.

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