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O nó górdio da questão

28 de maio de 2009 23

Nunca recebi talvez tantos e-mails como ando recebendo agora, com dois assuntos dominantes: o dilema daquela testemunha do crime na Rota do Sol e a libertação dos 15 ladrões de caminhões pelo juiz que alegou falta de vagas nos presídios.

E muitos e-mails de leitores admitem a falta de vagas nos presídios mas afirmam que mesmo assim os 15 ladrões tinham de ser recolhidos às prisões.

Confesso que não entendi esses leitores. Porque Galileu Galilei, Leonardo Da Vinci, Einstein, se revirariam no túmulo se soubessem que um dos princípios básicos da Física, o de que “dois corpos não podem ocupar o mesmo espaço”, é violado escandalosamente no Presídio Central de Porto Alegre, onde três e meio corpos ocupam o mesmo espaço. Com vagas para somente 1,5 mil apenados, lá são colocados 4,9 mil presos. Pasmem!

Galileu Galilei se revira no túmulo.

E ainda querem muitos leitores que quatro, cinco, seis corpos venham a ocupar o mesmo espaço no Presídio Central!

Escrevi ontem aqui que o erro estrutural do problema carcerário brasileiro repousa em que os presídios não são administrados pelo Poder Judiciário.

Quando o Estado decreta a prisão de um indivíduo, o faz pelo único meio permitido: decisão do Poder Judiciário.

Aquele preso, portanto, como a própria lei o afirma, terá sua pena administrada pelo Poder Judiciário.

Como é então que no nosso regime o Poder Judiciário transfere a custódia desse preso ao Poder Executivo, que administra as cadeias?

O erro reside em que o poder que administra as penas não administra os presídios.

Redunda então que as verbas carcerárias vão para dentro de um cesto de centenas de verbas do orçamento do Poder Executivo, que não as pinça de lá nunca, porque construir e administrar presídios não dá votos.

Em suma, quem tem de construir e administrar presídios é o Poder Judiciário, ao qual cabe a tutela do preso, o poder que não precisa de votos dos eleitores.

Isso foi o que tentei explicar ontem aqui na coluna. Pois compareceu ontem ao programa Polêmica o desembargador Marco Antônio Scapini.

E, no início dos debates, ele disse o seguinte: “Eu poderia dispensar a minha participação neste debate dizendo que tudo o que se disse a respeito deveria ser resumido à certeira opinião do colunista Paulo Sant’Ana em Zero Hora de hoje”.

Fiquei honrado tanto com esta referência quanto com outra do desembargador Scapini: “Ao tempo em que eu e o Dr. Fernando Cabral éramos juízes da Vara de Execuções Criminais, nos reuníamos ambos para nos confortar com as opiniões do colunista Paulo Sant’Ana sobre política carcerária”.

Desculpem a imodéstia, mas deste assunto eu entendo. E muito.

O doutor Scapini, que foi juiz penal experimentado, relatou ontem o dilema que cerca os juízes quando vão apenar alguém: a Constituição brasileira afirma em seu artigo 5º que “ninguém pode ser submetido a tortura ou a condição degradante”.

E a condição dos presídios brasileiros atualmente é degradante.

Se algumas dessas pessoas que defendem o recolhimento dos presos aos presídios, mesmo em condições degradantes, visitassem os presídios, não mais o defenderiam.

Sairiam de lá enojadas, nauseadas, chocadas, traumatizadas, defendendo somente que se criassem mais vagas nos presídios.

Infelizmente, essa intelecção não é exercitada pela maioria das pessoas.

* Texto publicado na página 63 de ZH de hoje.

Postado por Sant`Ana

Comentários (23)

  • euclides fernando ferreira rosa diz: 31 de maio de 2009

    infelizmente a violencia aumentou devido a terem tirado o direito do cidadão se defender, lembro que votei no plebicito a favor de continuar o cidadão com o direito de ter sua arma, hoje o marginal mete o pé na porta sem medo pq ele sabe q o cidadão de bem (o cidadão comum) esta desarmado e ai fica facil pro bandido.

  • Alexandre diz: 29 de maio de 2009

    O problema do Sant`Ana é que ele é apaixonado pelo Direito e pela Justiça. E, como todo apaixonado, não consegue ver os defeitos existentes no objeto de sua paixão. Ele não entende que a Justiça foi feita por homens (por isso é imperfeita por natureza), e que a Justiça de trata apenas de um MEIO para alcançar um fim (a justiça). O povo não entende de Justiça e NEM QUER ENTENDER. Para o Sant`Ana, a Justiça é a o próprio FIM, é a sua paixão; para o povo, se não traz justiça, é uma inutilidade.

  • Jorge Bengochea diz: 28 de maio de 2009

    Santana. Deverias ter perguntado ao Dr. Scarpini que os motivos impediram e ainda impedem o judiciário de processar o Chefe do Executivo por violação do art. 5º referido por ele. Tortura e condição degradante são crimes contra os direitos humanos passível até de impeachment do governante. O Judiciário é conivente com esta situação e age políticamente ao manter impune quem deveria guardar e custodiar os apenados pela justiça, arriscando a vida e o patrimônio da população.

  • ronan wittee diz: 28 de maio de 2009

    O caso específico da liberação da quadrilha de ladrões de caminhões,tem tantas nuances que não há como não repercutir negativamente em todos os sentidos.
    Nem vamos além nos escaninhos de justiça.Fiquemos nos seis meses de trabalho da equipe de investigação que foram jogados no lixo.

  • sonia louzada diz: 29 de maio de 2009

    implusão nos presidios já, se ninguem tem coragem eu tenho, estruprador, assassinos, traficantes, tem que morrer, pra que ficar no presidio, se nada fazem nada aprendem, só pensam que ao sair praticaram crimes maiores, pena de morte já, chega de superlotaçao nos presidios, implosão já, vamos fazer que nem fizeram no carandiru, só não metem só lll matem todos

  • Graça Düring diz: 29 de maio de 2009

    Ora, Santana, não me considero uma pessoa desinformada, pouco instruída também não sou, muito menos alienada. E como pessoa do povo, como cidadã quites com seus impostos, tanto municipais quanto estaduais não tenho o menor prurido em afirmar que a nós, os indefesos cidadãos,

  • Graça During diz: 29 de maio de 2009

    A nós, cidadãos, não importa seé o Judiciário ou o Executivo o responsável pela falta de presídios!
    Prendam os marginais em árvores, nas cadeiras dos juízes ou nos pés das mesas dos jornalistas que os justificam. MAS PRENDAM!

  • Alexandre diz: 28 de maio de 2009

    O povo não está interessado em “Justiça”, mas em “justiça”. Que se saiba, ninguém é obrigado a assaltar caminhões, estuprar e matar mulheres ou atirar crianças pela janela. Se as pessoas assim o fazem, é por que decidiram correr o risco de serem presas sob condições degradantes, faz parte do jogo no momento. Ou o senhor acha que um estuprador e assassino poderia alegar, no julgamento: “ok, estuprei e matei, mas não posso ser preso porque as condições lá são degradantes.” ?

  • lauro julio koch diz: 28 de maio de 2009

    Lembro que tu levantaste,há meses atrás,com grande alvorosso,essa questão.Na época,a Governadora havia feito um pedido para que fossem criados PPPs,para construção de novas prisões.Todo mundo,envolvido,suponho,deu palpite.Uns à favor,outros contra.Porém,o fundamental não ficou resolvido.Agora,estamos outravez,batendo na mesma tecla.Se fossemos funcionários de uma empresa privada,onde deveríamos dar cabo ao problema,estaríamos no olho da rua,por pura imcopetência.Não é fácil ser Governo…

  • ronan wittée diz: 28 de maio de 2009

    Uma outra abordagem do problema presídios-Laranja podre deve ser colocada na lata de lixo,e não permanecer no balaio com outras laranjas.Elementar,é claro.Porém,se na maloca não houver lata de lixo,que se recorra ao providencial saquinho.Há quartéis espalhados por todo o país.Lá,certamente pulga nem se atreve a pular.O que não pode,é perceber a lavagem das mãos,sem que se pense no sabonete ou na toalha.E,se não tiver…que se chacoalhem as mãos até secar.

  • Ricardo Alves Macedo diz: 28 de maio de 2009

    Sant`Ana,o assunto dveria ser estendido às nossas leis, brandas demais.Se existe tanta condenação, é porque é mais fácil , para muitos, roubar e assaltar do que trabalhar o mes inteiro e ganhar pouco.Se a punição fosse mais severa a esses crimes terríveis de sequuestro, estupro, latrocínio, esles iam pensar duas vezes antes de fazer.A mesma coisa a maioridade penal. Deve ser reduzida para 16 anos urgente.Claro que faltam presídios, mas será que não tem gente demais violando a lei, diariamente?

  • luiz fernando diz: 28 de maio de 2009

    Paulo, ninguem pediu que estes criminosos cometessem crimes, então não é preciso respeitar constituição para eles pois eles é que primeiro quebram as regras e não a respeitam. lugar de marginal é na cadeia não importa entre quantos

  • sidnei diz: 28 de maio de 2009

    a Justiça de justiça não tem nada e todos sabem. Crimes cometidos contra menores de 12 anos (comprovada autoria) prisão perpétua (sem progressão alguma) c/trabalho para todos, pois trabalho não degrada.

  • Bárbara diz: 28 de maio de 2009

    Acho que “degradante” é saber que existem criminosos soltos na rua porque o judiciário acha que é contra os direitos humanos manter uma pessoa na cadeia na situação atual. Os direitos humanos e todo esse blá blá blá não apareceu para poupar o caminhão daquele senhor idoso que chorou na tv, pois seu único meio de sustento se foi, deixando uma dívida a pagar ainda.

  • Saul diz: 28 de maio de 2009

    De nada adianta este embate intelectual e semi-academico destas questões. Ideologias e politicagem até nas decisões do judiciário. Argumentos/fundamentos que embasam esta decisão do juiz de liberar os presos serve a quem????quem paga o seu salário????onde esta o MP???falácia, retória sofista e nada mais.Maquiavelicos nossos poderes constituídos e instituições. E o povo a mercê de uma casta burocratica. Até quando???????????????????????????????????

  • Tiago diz: 28 de maio de 2009

    FUJAM PARA AS MONTANHAS!!!!!

  • maicon santana diz: 28 de maio de 2009

    o sr. pode ir hoje no JA, e falar que tem a solução da super lotação nos presidios, é so pedir os externimios de metades dos presos. pois são mais animais e mais sanguinarios que os pitbulls. pior eles se dizem racionais.

  • A CAMARGO diz: 28 de maio de 2009

    “ninguém pode ser submetido a tortura ou a condição degradante”. É o que reza a Carta Magna. Os presídios provocam “nauseas,choques e traumas”. Faltou dizer: provocam crimes bárbaros, porque servem de “escolas” para o crime. A ordem está invertida, porque ao invés de recuperar o indivíduo, está ensinando-o na prática do crime, pior, insitando-o, porque, o sujeito,uma vez no presídio, matar é de somenos importância. Só os Promotores de Justiça(!?!) não sabem disso. São “dura lex, sed lex”.

  • Fábio Roca diz: 28 de maio de 2009

    (…)”dois corpos não podem ocupar o mesmo lugar no espaço”.

    O inferno que está se tornando viver em Porto Alegre e no país, me faz refletir se não está na hora de começar a mandar alguns “corpos para o espaço”. Casos como o da Dentista, morta por aquele psicopata, deveriam ser punidos com pena de morte.

    Estuprador, assassino em série, traficante de drogas e armas não fariam falta nenhuma para a sociedade q agradeceria não ter q pagar a conta do cárcere dos mesmos, acabando c a lotação.

  • Gustavo diz: 28 de maio de 2009

    Tenho ideia melhor. Reduza o salario destes juizes e use o dinheiro para comprar material de construção, depois coloque os BANDIDOS a construir os presidios.

  • Evandro diz: 28 de maio de 2009

    Será que um dia o RS vai tomar um rumo? Ou será que seremos um eterno Grenal, Chimangos X Maragatos? Será que pra tudo existirá a metade contra? Acorda RS!

  • Bárbara diz: 28 de maio de 2009

    Acho que a estrutura dos presídios, bem como a administração dos presos deveria ser reavaliada. Um preso, na minha opinião leiga, deveria criar animais, plantar e trabalhar dentro da cadeia (mas não em regime seme-aberto) para poder se alimentar lá e ajudar a manter a instituição que o mantém, visto que ele tem um débito com a sociedade por algum crime, e não é justo que a sociedade, lesada, ainda arque com suas despesas.

  • A CAMARGO diz: 28 de maio de 2009

    Santana, sobre presídios, 500 caracteres é pouco. Todo indivíduo que cumpre pena nos nossos presídios, passa pela metamorfose do “tanto faz, tanto fez”, porque, diante do que viu e recebeu, a vida deixa de ter sentido, não valha nada, e praticar homicidio, latrocínio, passa a ser rotina. O ódio, a maldade sem limite, passa a ser companheira inseparável. Quem paga pelo preço dessa maldade, na maioria das vezes, com a vida ?… Nós, cidadãos comuns. Só os Promotores de Justiça não sabem disso.

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