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Brasil vira favorito

21 de junho de 2010 11

Agora, sim, uma grande atuação da Seleção Brasileira, contra a Costa do Marfim.

Não fosse escandalosamente ilegítimo o segundo gol de Luís Fabiano, que tocou duas vezes com o braço no acabamento da jogada, aquele gol entraria para a antologia das Copas.

Ainda se tolera que um árbitro não veja um toque de mão num gol.

Mas dois toques, como aconteceu, é demais. Ensombreceram os dois chapéus estupendos de Luís Fabiano.

E, para aumentar o escândalo, viu-se pela televisão o juiz, após o gol, perguntando ao Luís Fabiano se ele tinha tocado com o braço na bola. Parece anedota.

***

Mas o Brasil se credencia, junto com a Argentina e talvez a Holanda, como favorito da Copa.

Luís Fabiano é um grande craque, centroavante que chuta bem com os dois pés: fez o primeiro de direito, o segundo de esquerdo.

E Kaká parece ter voltado à velha forma.

O Brasil está cheirando a campeão, até a arbitragem começou a ajudar.

***

Pela Lei da Ficha Limpa, aprovada recentemente pelo Congresso e referendada pelo Tribunal Superior Eleitoral, não poderão ser candidatos, já nas próximas eleições, todos aqueles políticos que tenham tido ou venham a ter condenação penal por órgão colegiado da Justiça, mesmo que a sentença não seja definitiva, ou seja, não tenha transitado em julgado.

Tenho lido há um mês, e mais ainda agora, um contentamento na imprensa e na opinião pública pela aprovação desta lei.

Recomendo que moderem esse contentamento, pela simples razão de que esta lei é completa e inequivocamente inconstitucional. E foi aprovada a toque de caixa para aplacar a ira da opinião pública contra a corrupção.

***

É inconstitucional porque o artigo 5° da Constituição Brasileira diz em um dos seus incisos que “ninguém poderá ser considerado culpado antes de sentença penal condenatória que transite em julgado”.

Nunca vi um texto mais claro a respeito de uma lei, considerando-a inconstitucional, como neste caso.

Não vale a alegação de que esta Lei da Ficha Limpa é um apêndice da Lei das Inelegibilidades e precípua para a eleição, tendo sido já referendada pelo TSE.

Não vale porque, quando a Constituição diz que ninguém pode ser considerado culpado antes de sentença condenatória, está afirmando que considerar alguém inelegível por condenação é em outras palavras considerá-lo culpado.

***

Esta lei vai cair no Supremo Tribunal Federal. Por sinal, um membro do Supremo fez parte também do Pleno do TSE e seu voto foi contrário e vencido quando aquela Corte examinou e convalidou a lei.

Marco Aurélio Melo vai ser apenas um dos votos que derrubarão esta lei no Supremo.

Hão de perguntar: por que o Supremo vai examinar uma lei que já foi carimbada pelo TSE?

A resposta é que os políticos que se tornaram inelegíveis por esta lei procurarão socorro no Supremo.

E, pela clareza da incongruência, a maioria dos ministros do Supremo será obrigada a considerar elegíveis os apelantes.

Sou a favor do espírito desta lei, que visa à moralização da vida política, mas infelizmente ela é sem dúvida alguma inconstitucional.

Nunca vi maior inconstitucionalidade.

* Texto publicado hoje na página 39 de Zero Hora

Comentários (11)

  • jorge diz: 21 de junho de 2010

    Santana, acabaste de reformular tua idéia de ontem. Voce torce sim pela seleção. Sei que voce não gosta do Dunga. Voce gosta do Ronaldinho. Mas com certeza, ele não faz falta. Neste final de semana, como sempre, ele estava fazendo festa numa boate aqui em Florianópolis.

  • Machiavel diz: 21 de junho de 2010

    O problema do Dunga iniciou quando ele não convocou o Ganso, o Ronaldinho Gaúcho, até quem sabe o Adriano e, especialmente, o Neymar.
    Inconscientemente, pois, retornava ao Brasil a nunca esquecida “era Dunga”. A indignação foi geral: onde já se viu alguém que não fosse jornalista se dar ao luxo convocar a seleção brasileira? A partir daí surgiu o “grito de alerta” no peito dos repórteres e comentaristas.
    Lembram do “Grito de Alerta”, aquela letra do Gonzaguinha que lá pelas tantas diz “há um lado carente dizendo que sim e essa vida da gente gritando que não”. Pois é, foi exatamente esse sentimento que se instalou na vida jornalística, ou seja, um lado carente torcendo a favor da seleção e o outro lado da vida dela (a contrariada) torcendo contra.
    E o Dunga, infelizmente, se viu obrigado a lutar contra isso. Tem que lutar, por exemplo, até contra o Faustão que, no seu Domingão, convidou o Neymar para integrar o júri da “dança dos famosos”, pode? Não bastasse isso, o Faustão ainda pergunta para o Neymar como ele iria se sentir se estivesse jogando na África. A resposta todo mundo viu e quem não viu pode até imaginar.
    Na realidade existe toda uma orquestra de vuvuzelas tocando no ouvido do Dunga. Ora, não se irritar contra isso é praticamente impossível. Até Cristo, aos chutes, expulsou os vendilhões do templo, não é verdade?
    Mas a principal verdade do episódio é que o Dunga tem convicções que são inegociáveis e é capaz de morrer por elas. E isso, no meu modesto ponto de vista, é uma grande virtude. E, como diz o hino gaúcho “povo que não tem virtude acaba por ser escravo”.

  • francisco silva diz: 21 de junho de 2010

    cara santana, tenho 24 anos, leio sua a coluga desde que aprendi a ler, sou dentista e morro em rolante rs. eu queria demostrar minha profunda vergonha de ter um tecnico de uma nação como o brasil como o dunga, Dunga se mostrou uma pessoa desiquilibrada, ontem ele em vez de falr coisas sobre a grande vitoria que o brasil teve, não ele quiz confrontar os jornalistas, jornalisatas esses que estão ali para questinar, ou melhor defender uma nação inteira, jornalistas esportivos são a voz de todos os brasileiros, pois eles perguntam o que cada um dos brasileiros perguntaria a dunda, esses mesmos jornalistas que hoje o dunga maltrata são os mesmos q a anos atras exaltavam o grande exemplo de capitão e pessoa que ele fui, hora, antes então os criticos eram bons ? Quando dunga assumiu a seleção deveria estar preparado, deveria saber lidar com pressões… como gaucho estou profundamente envergonhado, pois somos um estado de pessoas educadas, cultas , temos a fama de se sermos um povo viril, ate as vezes meio ”grosso” em alguns aspectos porem sempre somos e sremos um povo educado..

  • Andre Dalmas diz: 21 de junho de 2010

    Voo de galinha, 12 de maio de 2010. Pensa bem no que tu escreve Sr. Paulo Santana. Vergonhoso.

  • Carlos diz: 21 de junho de 2010

    Quer dizer q a coisa funciona assim… Num dia a seleção não vale nada, no outro é favorita!!! Assim até meu cachorro comenta futebol…

  • Léo Santos diz: 21 de junho de 2010

    Não fosse pelos dois toques de mão o gol além de tornar-se antológico ainda abalaria sem dúvida alguma a tua tal indiferença dominical! Que judiaria! Perdemos de ver o Luis Fabiano entrar pra história e o Paulo Sant’ana desmentir-se!

    Um abraço!

  • Carlos Dias diz: 21 de junho de 2010

    Caro Sant’Ana. Apesar dos indícios de inconstitucionalidade da lei, vale lembrar que são poucos os legitimados para propor uma ADIN. Agora te pegunto: quem vai contrariar um clamor popular e ficar marcado como protetor dos corruptos? Existem vários assuntos pendentes de revisão constitucional. Você acredita que o STF vai comprar essa briga com a população? Sinceramente, acho que a lei vai continuar vigorando até o pleito eleitoral, depois disso não adianta chorar. A verdadeira arma contra políticos corruptos continua sendo o VOTO, esse sim constitucional e cláusula pétrea (não pode ser retirado). De qualquer forma está sendo válido a sociedade debater de mostrar sua indignação. O hexa é nosso.

  • Luis Meneghetti diz: 21 de junho de 2010

    Prezado Santana.

    Como foste delegado de polícia, poderia saber que a Lei da Ficha Limpa é uma espécie de exame da vida pregressa, o mesmo que é utilizado para se adentrar no quadro funcional da polícia civil ou militar após a aprovação em concurso público e em nada se confunde o com a fato de possuir alguma condenação com trânsito em julgado.

    No exame da vida pregressa todas as ocorrências, registros policiais ou transações penais (Lei 90999/95), ainda que não tenham resultado em abertura de processo crime ou em condenção com trânsito em julgado contam na apreciação da idoneidade do candidato a vaga de policial. Havendo qualquer desabono a conduta, o candidato é mormente eliminado do certame.

    A vontade do legislador ou o espírito da lei fundamenta-se na ausência de idoneidade moral do candidato que possuir condenação por órgão colegiado da Justiça, ainda que sem o trânsito em julgado da sentença penal condenatória, tal como ocorre no exame da vida pregressa dos candidatos ao preenchimento de vagas nos quadros da policia civil e militar do RS.

    Assim discordo da referida inconstitucionaliade, eis que não há ineligibilidade em razão da condenação e sim em face de haver inidoneidade para ser candidato a representante do povo, o que, diga-se de passagem, seria dispensável se houvesse maturidade política dos exercentes do sufrágio.

    De outra banda, Sr. Sant’Ana, o que ocorreria se o candidato fosse condenado em primeira instância (juiz singular) e não recorresse ao Tribunal não sendo, portanto, condenado por Órgão Colegiado? Valeria a interpretação literal ou filológica da Lei e se acolheria o pedido de candidatura? Ou se adotaria o processo lógico de interpretação da norma, visando o espírito do legislador e se impediria o registro, mesmo sem ter sido condenado por órgão colegiado da justiça?

    Abraço e obrigado pelo espaço

    Att.

    Luis M.

  • Carlos Dias diz: 21 de junho de 2010

    Ainda sobre o assunto da inconstitucionalidade da Lei Ficha Limpa, os corruptos irão experimentar do próprio veneno. Quantas vezes não assistimos indignados deputados renunciarem seus cargos quando são pegos e concorrerem nas próximas eleições. E mesmo condenados, quem disse que o dinheiro roubado retornava aos cofres públicos. Agora eles dependem que alguém entre com uma ADIN no STF. Terão de experimentar a morosidade do Judiciário. Quantos cidadão esperam anos na Justiça para fazerem valer seus direitos? Como diria um eminente político do RS: a população está se lixando para a inconstitucionalidade da Lei Ficha Limpa. Nada como um dia após o outro.

  • FERNANDO diz: 22 de junho de 2010

    Caro Sant’ana, em relação ao gol do Luiz Fabiano, eu duvido que qualquer juiz do mundo invalidasse pela beleza plástica do lance. E ainda, pela primeira vez na minha vida vi um jogador usar as duas mãos e os dois pés para fazer um gol. Desculpe, Sant’Ana, mas ninguém anularia. Um abraço.

  • Carlos Dias diz: 22 de junho de 2010

    Caro Sant’Ana. Complementando o comentário do Luis Meneghetti, em alguns casos o servidor público federal que for demitido não poderá nunca mais retornar ao serviço público ou por um período de cinco anos (art. 137, lei 8112/90). O que é muito justo, como alguém que cometeu uma falta grave contra a Administração Pública teria moral de retornar ao serviço público. Estes devem ser banidos, assim como políticos corruptos. Há quem alegue que a Constituição diz que não exise pena de caráter perpétuo. Porém trata-se de um punição na esfera administrativa e não na penal. Sempre questionava porque o servidor não poderia mais retornar e para o político bastava renunciar ao cargo e voltar se lixando para a opinião pública?

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