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Posts de outubro 2009

Goethe Institut Cultural

30 de outubro de 2009 0

Está muito legal a programação de novembro e dezembro do Goethe Institut. Confira aí:

NOVEMBRO  ●  DEZEMBRO  2009

Rua 24 de Outubro, 112

90510-000 PORTO ALEGRE / RS                      IMPRESSO

Tel:       2118-7800         Fax: 2118-7810             E-Mail: info@portoalegre.goethe.org

http://www.goethe.de/portoalegre

Dia

Evento

Local

até – 12.11

Exposição: Concurso de Artes Plásticas, Leonardo Fanzelau e Túlio Pinto

Galeria do Goethe

até 20.12

h

Exposição: “Tempestade” – fotografias, vídeo-instalações

Usina do Gasômetro

5 e 6.11.

I Simpósio de Direito Ambiental (IJA – Instituto de Justiça Ambiental)

Auditório do Goethe

3. 11

Terça Ecológica: Energia Solar – fonte renovável e baixa emissão de carbono

Auditório do Goethe

30.10 a 15.11

55ª Feira do Livro: Estande do Goethe e Programação cultural

Praça da Alfândega

13 e 14.11

Música: Duo Schulkowsky/Friedrich – show e workshop

Auditório do Goethe

17 a 19.11

Artist in Residence: “órbitas dos anos 80 – memória e atualidade” – Seminário, instalações – artista convidada Karin Lambrecht

Auditório e Galeria do Goethe

17.11

Artes Visuais: lançamento do catálogo pelos 10 anos do Concurso Artes Plásticas

Galeria do Goethe

15 a 22.11

Dança: Festival Internacional de Dança “Mesa Verde” – palestras, oficinas, performances, espetáculos

Theatro São Pedro /

CCCEV /

Teatro CIEE

20 a 22.11

Música: Festival Contemporâneo RS

Auditório do Goethe

21 e 22.11

Dança: Solo Evening with solos – Susanne Linke, Alemanha

Theatro São Pedro

17 a 29.11

Fotografia: “Tempo congelado – imagens da dança”

CCCEV

10 a 27.11

Projeto Berlim: Fotografias -Thomas Demand, Alemanha e mostra de filmes

Galeria Lunara/ Sala P.F. Gastal

18.11 a 13.12

Fotografia: Arquitetura BAUHAUS

Memorial RS

24 a 26.11

Livro e Literatura – Debates Contemporâneos

Auditório do Goethe

Instituto Letras/ Campus UFRGS

4.12

Palestra: Mudanças climáticas – Wolfgang Sachs

Auditório do Goethe

11.12

Festa de encerramento do ano

Auditório do Goethe

16.12.09 a 24.01.10

Exposições: ORTSZEIT = Momento local + GRENZFALL = Fronteiras abertas

Memorial RS

OBS.: Programação sujeita a alterações

(confira datas e horários pelo tel.: 2118-7800

ou pelo site: www.goethe.de/portoalegre)!

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Um Sacerdote africano em Salvador

30 de outubro de 2009 0

Dentre os livros mais interessantes que li este ano está “Domingos Sodré: um sacerdote africano. Escravidão, liberdade e candomblé na Bahia do século XIX”, do historiador João José Reis. A obra traduz a maturidade de um historiador que domina com maestria a exegese das fontes, navega com intimidade e didatismo pelo contexto cultural e escreve com fluência literária.

O livro é uma biografia de Domingos Sodré, africano escravizado que chega à Bahia na tenra juventude. Ascende socialmente a partir de 1836, quando obtém alforria, chegando a acumular capital e, inclusive, escravos. Tomando a trajetória deste personagem como ponto de partida, Reis desvenda para o leitor o mundo dos africanos libertos no Brasil oitocentista, suas estratégias de sobrevivência, as redes de relações que animavam, seu estatuto jurídico ambíguo, livres, mas muitas vezes condicionalmente, e sem cidadania brasileira, sendo, portanto, aqui, considerados estrangeiros, motivo pelo qual sobre eles pesava a constante ameaça de deportação. Dentre as instituições mais curiosas que Reis descreve estão as juntas de alforrias e as caixas de crédito administradas pelos africanos. A narrativa vai desvelando as peculiaridades da tensa sociabilidade entre senhores, libertos e escravos, bem como seus nexos com a Justiça, a polícia, a política e a religião, mostrando como o sistema escravista engendrou uma complexa superposição de alianças, violências e compadrios. Em tal ambiente, a emergência do candomblé como prática social ganha intenso colorido. Fica aí minha dica de leitura para este início de Feira.

Voltaire Schilling: a capital das monstruosidades!

29 de outubro de 2009 19

Caros amigos, como vão?

Hoje posto aqui para vocês uma entrevista que fiz com o historiador Voltaire Schilling, a propósito do seu artigo publicado na ZH do último domingo, “A Capital das monstruosidades”. Penso ser uma oportunidade para aprofundar a compreensão sobre as idéias do Voltaire.

Você esperava tanta repercussão para o seu artigo sobre os monumentos em espaços públicos em Porto Alegre?


VS – Não, mas pelo impacto que o artigo ‘A capital das monstruosidades’ (ZH de 25 de outubro de 2009) causou junto a opinião pública posso concluir que expressei aquilo que milhares de porto-alegrenses pensavam e sentiam. Era um grito preso na garganta das pessoas que de alguma forma eu liberei.

Você acha que nossos monumentos são ruins porque são esteticamente comprometedores ou porque carecem de qualidade artística e conceitual?

VS – Tudo junto. Não se trata de condenar a arte moderna, mas especificamente a triste fatia dela que nos coube. Defendo uma política estética para a cidade. Nossas pontes sobre o riacho Ipiranga são grosseiras, sem nenhuma inclinação pela elegância, é cimento puro. A entrada da cidade pela Avenida Mauá é uma das piores coisas que existe. É uma corredor polonês, uma rua espremida pelo muro do Trensurb e por uma série de prédios tristes, medonhos, quase todos pichados. Como se pode esperar dar boas vindas ao visitante com tal ‘cartão de visitas’? Sofremos de um desleixo estético agudo. Sugiro urgentemente uma secretaria municipal voltada exclusivamente para tratar do embelezamento da cidade, algo que apresentasse sugestões para melhorar o visual da capital.

Quais as obras de arte em espaços públicos que você menos aprecia, e quais as que você mais aprecia? Por quê?

VS – As que não aprecio foram elencadas no artigo (os monumentos ao general Castello Branco e aos perseguidos pela ditadura, o ‘cuiódromo’, ao ‘timão’, que vim a saber tratar-se de um estrela, o tarugo de ferro velho que está apodrecendo na beira do Guaíba nas proximidades do Gasômetro, etc…) Gosto do dedicado aos açorianos, mas em geral nada me empolga.

Para Helio Oiticica, o artista com medo de provocar o estranhamento e preocupado com a decoração de um ambiente, ou de um espaço, estaria se perdendo quanto à capacidade de inventar e de produzir novos conceitos. Você concorda com esta premissa? Como você acha possível ornamentar uma cidade sem perder o caráter inventivo e revolucionário da arte?

VS – Para mim e para muita gente mais a vanguarda se exauriu faz tempo. Sobrevive para valorizar o enorme dinheiro que empresários e milionários empataram nela nestes últimos 50 anos. Não sei se algo disto tudo vai sobrar no futuro. Quem determinou que a arte tem que ser inventiva? Em qual cânone estético isto está consagrado. Em nome da tal inovação temos que suportar bestialismos de toda ordem e procedência? Aboliu-se a fronteira entre o bom e o mau gosto, caímos no abismo do vale tudo. Quem aponta para o verdadeiro artista e quem identifica o charlatão? A arte deixou há muito de ser revolucionária, tanto assim que quem sustenta a vanguarda são os bilionários e os especuladores (as maiores aquisições nos leilões londrinos têm sido os grandes bancos internacionais).

Você sente uma tendência semelhante de perda de qualidade artística na arquitetura moderna e contemporânea de Porto Alegre?

VS – Alguns arquitetos me telefonaram para dizer que a nossa arquitetura também está repleta de monstruosidades, mas eu não quero estender minha crítica a ela porque precisaria observá-la melhor.  .

Você acha que a Bienal tem contribuído para qualificar os padrões estéticos dos porto-alegrenses ou para sofisticar a sua compreensão da arte contemporânea?

VS – Sempre é bom abrir-se um espaço para arte, mesmo que não gostemos do que está exposto. A intenção da Bienal, segundo seus curadores, é educar a nova geração na ‘linguagem atual da arte’. Todavia, escutando os comentários dos visitantes, pode-se constatar que o intento resultou em poucos frutos, mas a intenção é válida.

Como o problema em Porto Alegre poderia ser corrigido?

VS – Sou pessimista. A tirania ideológica que os agentes culturais e os artistas plásticos exercem no nosso tempo deixa pouca margem para a oposição (todos os que a contestam são considerados: 1) nazistas; 2) fascistas; 3 ) stalinistas, 4) ignorantes, 5) reacionários e burros) O discurso da intimidação aos que os criticam tem sido uma arma eficaz para obter o silencio constrangedor da multidão que não quer ser taxada de imbecil  pela vanguarda barulhenta dos nossos dias .

O primeiro processo de impeachment no RS

28 de outubro de 2009 2

José Antônio Flores da Cunha, um dos mais valentes defensores do Partido Republicano Rio-Grandense (PRR) em 1923, assumira o governo do Estado na condição de interventor federal depois de Getúlio Vargas enfeixar o comando do Governo Provisório, instalado pela Revolução de 1930. Pretendendo cicatrizar as feridas políticas da antiga disputa entre maragatos e pica-paus do pré-1930, bem como das disputas que se instalaram com a Revolução de 1932, que objetivou apear Vargas do poder, Flores da Cunha liderou a formação de um novo partido político, o Partido Republicano Liberal (PRL), fundado nos salões da Biblioteca Pública nos dias 7 e 8 de setembro de 1932.

O PRL absorveu filiados dos antigos partidos Republicano e Libertador, mas também atraiu a nova classe empresarial que se fortalecia. Aproximou-se também dos trabalhadores. Nas eleições de 12 de novembro de 1934 para a Assembléia Constituinte Estadual, o PRL obteve vitória sobre a oposição, então reunida na Frente Única, composta de remanescentes dos antigos PRR e PL. Das 32 cadeiras do Legislativo, o PRL ocupou 21. Na instalação da Assembléia, em 12 de abril de 1935, Flores da Cunha foi eleito indiretamente Governador. A nova Constituição Estadual foi promulgada em 22 de junho. Em julho, a Constituinte converteu-se em assembléia ordinária, incorporando em seguida os sete representantes classistas, deputados eleitos pelos sindicatos e não pelo voto direto, pois a representação naqueles tempos era híbrida, adotando ao mesmo tempo o modelo liberal e o corporativo.

Mesmo com maioria folgada do PRL na Assembléia, crescia o clima de irritação. Em 17 de janeiro de 1936, por iniciativa do Governador, instituiu-se o célebre “modus-vivendi”, vale dizer, um acordo semiparlamentarista que costurou uma aliança entre o PRL, o PL e o PRR, os dois últimos reunidos na FU. O secretariado passou a ser de coalizão e os partidos indicavam os secretários, que davam conta de suas atividades e projetos à Assembléia. Com o acordo, Flores não só atendia a uma antiga demanda parlamentarista do PL, como unificava a classe política gaúcha, reagindo às ameaças de centralização em nível nacional já esboçadas por Getúlio Vargas.

Mas o convívio mostrou-se difícil. Em maio, as relações entre Raul Pilla, tradicional liderança do PL, e Flores da Cunha se estremeceram com a impugnação por parte do Tribunal de Contas, instalado pela nova Carta, dos atos do Prefeito de Lavras do Sul, eleito pela FU. Em outubro, a eleição para a 2ª Vice-Presidência da Assembléia detonou outra crise. A. J. Renner, deputado classista pelo sindicato dos industriais e candidato de Flores da Cunha, foi derrotado na última hora. Houve uma cisão nas hostes liberais, capitaneada pelo irmão de Getúlio, Benjamin.

Nos dias seguintes, a Assembléia ficou sem quorum. O “modus vivendi” foi rompido pela FU em 29 de outubro. Raul Pilla e Lindolfo Collor, este do PRR, retiraram-se do Governo.

Enquanto isso, Getúlio persistia no projeto de fechar o Congresso Nacional e governar o País discricionariamente. Flores da Cunha, que não concordava com isto, dispunha da Brigada Militar, que tratava de armar, importando armamento da Tchecoslováquia. Era uma pedra no sapato de Vargas.

Na Assembléia, a situação tornou-se tensa. Contribuiu para o acirramento a expulsão dos dissidentes no terceiro congresso do PRL realizado em maio de 1937. Chegou-se, em setembro, a mover contra Flores um processo de impeachment, capitaneado na Assembléia pelo Deputado Maurício Cardoso, sob o argumento de que houvera má condução das finanças públicas. A ação foi repelida por um voto, graças à fidelidade dos deputados classistas ao Governador. O classista Carlos Santos chegou a receber do Governador dois guarda-costas e um revólver calibre 38, para se proteger. Concomitantemente, o General Daltro Filho ocupava o sul de Santa Catarina com forças do Exército. Logo depois, nomeado comandante da 3ª Região Militar, transferiu-se com este forte contingente para Porto Alegre.

Mas em outubro de 1937, sob o pretexto de combater uma suposta insurreição comunista, decretou-se o estado de sítio. Nestas condições, pôde o Governo Federal requisitar as forças estaduais. Assim, em 14 de outubro o Ministro da Guerra, General Gaspar Dutra, convocou a Brigada Militar a se tornar força auxiliar do Exército Brasileiro. Diante da manobra, Flores da Cunha, que já não contava mais com o apoio do alto oficialato da Brigada, com quem se atritara por questões políticas e salariais, renunciou no dia 17, seguindo no dia seguinte para o exílio no Uruguai. No dia 19, o comando do Estado foi enfeixado pelo General Daltro Filho. A Assembléia entrou em recesso por falta de quorum. O chamado Estado Novo chegou ao Rio Grande do Sul mais cedo. Em novembro, mergulhava o País em uma ditadura que se prolongaria até 1945.

Ciclo de Palestras sobre o Holocausto

28 de outubro de 2009 1

O Laboratório de Estudos da Intolerância (LEI) da USP, ao qual me vinculo como pesquisador associado, está com uma interessante programação sobre o Holocausto. Trata-se de um ciclo de palestras sob responsabilidade da Profa Ania Cavalcante. Em tempos nos quais o Presidente do Irã, que nega a existência do Holocausto, prepara-se para ser recebido no Brasil com honras, vale a pena avivar a memória.

O Holocausto como paradigma da barbárie do século XX

O ciclo de seis palestras – gratuitas e que ocorrerão às quartas-feiras – apresentará um panorama do Holocausto ou Shoah, o processo não-linear de perseguição, exclusão sócio-econômica, expropriação, guetoização e extermínio por meio de fome, doenças, exaustão pelo trabalho, fuzilamentos em massa e gaseamento por monóxido de carbono e Zyklon B dos judeus da Alemanha nazista e da Europa ocupada, ocorrido de 1933 a 1945. Outros grupos foram também vítimas do regime nazista: opositores políticos, “Sinti e Roma” (os “ciganos”), eslavos, homossexuais alemães, testemunhas de Jeová e deficientes físicos e mentais.

Sempre às quartas-feiras, das 18hs30min às 20hs00

28.10 – O conceito de Holocausto ou Shoah e as políticas antijudaicas na Alemanha nazista de 1933 a 1939

04.10 – O universo concentracionário e as vítimas do nazismo de 1933 a 1939

11.11 – A Segunda Guerra Mundial, a ocupação da Europa e a ampliação da violência antijudaica e do universo concentracionário, 1939 a 1945

18.11 – Os guetos no Leste Europeu como antessala da “Solução Final da Questão Judaica”, 1940-1945

25.11 – Assassinato em escala industrial nos campos de extermínio nos campos de extermínio (Belzec, Sobibor e Treblinka) e a “Solução Final da Questão Judaica”

02.12 – A resistência judaica: resistência armada e espiritual nas cidades, nos guetos, nos bosques e nos campos de extermínio

Profa. Ania Cavalcante

  • doutora em História pela USP com especialização pelo Yad Vashem de Israel
  • pesquisadora do módulo “Holocausto e Antissemitismo” do Laboratório de Estudos sobre a Intolerância da USP (LEI-USP)
  • professora de Holocausto no Projeto Morei Morim Lehoraat HaShoah do Beit Hamejanej Haiehudí da Argentina e do Yad Vashem de Israel
  • professora nativa de Língua Alemã

Sala de Reuniões do LEI-USP, Casa de Cultura Japonesa da USP –

Av. Prof. Lineu Prestes, 159 – Cidade Universitária – USP – Butantã

Informações e inscrições: Tel.: (11) 3091-2441 / (11) 3091-3584 / E-mail: lei@usp.br

Entre afagos e beijos...

27 de outubro de 2009 3

Entre afagos e beijos, numa cerimônia relâmpago no último dia 23, que durou apenas 15 minutos, mas reuniu cerca de mil pessoas, dentre os quais o Presidente Lula, ministros de Estado, governadores, senadores e deputados, tomou posse como Ministro do STF o ex-Advogado-Geral da União José Antonio Dias Toffoli: 162º ministro nomeado à Corte Suprema e o 8º indicado por Lula, não discursou e não quis responder a perguntas da imprensa. Com 41 anos, ele chega ao STF como o indicado mais jovem do período pós-Constituição de 1988. Se permanecer no Tribunal até a aposentadoria compulsória, aos 70 anos, será ministro por quase três décadas!

O principal atributo do currículo do indicado foi ter defendido o Partido dos Trabalhadores por vários anos. Nos últimos dois anos e meio, foi titular da Advocacia-Geral da União, defendendo o Governo em julgamentos junto ao próprio STF, como no caso da polêmica reserva indígena Raposa do Sol, ou no caso do debate em torno das pesquisas com células troco.

A sua indicação suscitou uma avalanche de críticas. Não apenas em face de sua pouca idade, mas também pela sua estreita vinculação partidária e pela ausência de notório saber, atestada por duas reprovações consecutivas em concurso para ingresso na Magistratura. Além disso, Toffoli, que não tem publicações relevantes, tem apenas o diploma de graduação, enquanto 9 dentre seus 10 novos colegas têm ao menos diploma de mestrado. Ele também sofreu uma condenação na Justiça do Amapá.

Mas seu momento era agora. Toffoli está para Lula em certa medida como Gilmar Mendes esteve para FHC. No ano que vem, ano eleitoral, a indicação seria ainda mais ruidosa. Era o momento para Lula prestigiar o fiel companheiro, dentro dessa estranha lógica que rege a ocupação do espaço público no Brasil.

É por essas e outras que confio na necessidade de se reformar o Supremo brasileiro. O STF vem assumindo cada vez mais nos últimos anos a sua vocação de Corte constitucional. É positivo que ocupe centralidade no sistema político. É um sinal de maturidade democrática. Seu papel é contribuir para a estabilidade jurídica e para o fortalecimento da Constituição.

Não deveria o STF ser uma Corte híbrida, que acumula competência constitucional com a de tribunal de cassação. Esta competência cumulativa contribui para entorpecê-lo com uma avalanche de processos. Não acredito que a estabilidade constitucional possa ser preservada com qualidade quando os ministros precisam julgar milhares de causas. Outra conseqüência dessa forma híbrida é possibilitar que o STF possa também vir a se transformar em uma espécie de tribunal penal com foro privilegiado para clientes ricos de bons advogados, que conseguem, por exemplo, pular as instâncias inferiores com um habeas-corpus. Lembram? Acabou de acontecer um caso ruidoso…

É criticável a forma de nomeação dos ministros. O preenchimento das vagas de uma Corte de tamanha importância deveria ter a participação de outros Poderes – Judiciário e Legislativo também deveriam poder indicar ministros. Além disso, os ministros deveriam cumprir mandatos: a vitaliciedade não é republicana. Nove ou 12 anos, por exemplo, seriam mais do que suficientes. Algo compatível com outras Cortes Constitucionais mundo afora. Também penso que a aposentadoria compulsória deveria chegar aos 75 anos, e não aos 70. Finalmente, o notório saber deveria efetivamente ser um conceito gravado no horizonte na hora de guiar as nomeações.

E a Fundação Sarney...

27 de outubro de 2009 0

Ótimo! Disse ontem o MP que a Fundação José Sarney precisará se explicar sobre as suspeitas de irregularidades em suas contas, dentre as quais supostos desvios de verbas repassadas pela Petrobrás sob os auspícios da Lei Federal de Incentivo à Cultura. A titular da Promotoria Especializada em Fundações e Entidades de Interesse Social de São Luís, Sandra Mendes Elouf, afirmou que a investigação prossegue. Para o MPF o anúncio do fechamento da entidade não suspende o processo que, segundo se noticia, já tem 17 volumes.

É fundamental contarmos com um Ministério Público forte e atuante, com atribuição garantida de participação na fase pré-processual. Não fosse o MP, seria grande a chance de denúncias como estas serem amorcegadas. É por isto que é enorme a responsabilidade do agente ministerial com a forma que assumem suas denúncias.

O General Peão

26 de outubro de 2009 31

Em tempos de tantas barbaridades na política, escândalos de corrupção por todos os lados, a palavra perdendo valor, a honra sendo arrastada, andrajosa, em lama fétida, vale a pena lembrar um belo exemplo de idealismo do passado. É outubro: mês em que nasceu o General peão.

Leonel Rocha nasceu em 13 de outubro de 1865, no Município de Taquari, e faleceu em Erechim, em 1947, aos 82 anos. Vinha de família simples, açoriana, dedicada ao cultivo de pequenas propriedades. Seu pai fora soldado de Bento Gonçalves na Revolução Farroupilha. Identificado ao antigo Partido Federalista, que se opôs a Julio de Castilhos, Leonel Rocha engajou-se na sangrenta Revolução de 1893. Alcançou no Exército Libertador o posto de tenente-coronel, conferido pessoalmente pelo legendário Gumercido Saraiva. Quatro ferimentos a bala, um deles no rosto, marcavam na pele a rusticidade de sua bravura. Estabelecida a paz, em 1895, foi perseguido como um bandido pelo regime castilhista. Exilou-se, quase indigente, com a mulher e os filhos, na Argentina.

Em 1923, voltou ao Exército Libertador, novamente lutando contra a ditadura do antigo Partido Republicano Rio-Grandense (PRR). Alcançou o posto de General e chegou a comandar mais de mil homens: todos como ele, peões, lavradores, posseiros e ervateiros. Gente lançada à margem do progresso que chegava à região serrana na esteira dos trilhos da ferrovia, favorecendo a formação do latifúndio. Pobre, sua coluna revolucionária esteve sempre inferiorizada em armamentos e suprimentos. Adotou, por isso, táticas de guerrilha, evitando confrontos abertos, emboscando de surpresa, com mobilidade. Enfrentou os poderosos e temidos coronéis republicanos, como Vazulmiro Dutra e Victor Dumoncel.

Seus seguidores dedicavam-lhe devoção pessoal. Sua honra de soldado era garantia de vida ao inimigo derrotado. De escassa formação escolar, firmou-se como indiscutível autoridade militar e moral, reconhecida pelo alto comando do Exército Libertador e respeitada pelos inimigos.

Convicto dos ideais que defendia, nunca aspirou recompensas. Nunca teve poder econômico e nem pleiteou cargos públicos. Terminada a guerra civil, trabalhou como agregado, nas terras dos outros. Nunca negociou seus princípios. Como sublinhou o Procurador de Justiça Lauro Pereira Guimarães, no centenário jornal Taquaryense, Leonel Rocha “é um comovente exemplo de idealismo, firmeza e desambição”.

Quando a ebulição revolucionária irrompia da cizânia no seio da oligarquia, Leonel Rocha emergia como um autêntico General do Povo. Sua liderança, entretanto, se eclipsava na paz. Ele nunca conseguiu melhorar a vida de sua família ou alterar as condições estruturais da sociedade. A sua política se fazia e se extinguia na guerra. Deixou por principal legado o nome de batismo de Brizola: Leonel, em homenagem ao General peão, em cujas hostes lutara o pai do trabalhista gaúcho.

“...E o fogo e a rosa forem um...”

25 de outubro de 2009 1

Hélio Oiticica era desses raros artistas com uma percepção profundamente filosófica da arte. Ele sustentava ser a posição da arte no século XX totalmente metafísica. E explicava: “nunca o silêncio, que mais representa o Metafísico na arte, se expressou, ele mesmo, de dentro para fora”. Partindo-se do silêncio, a obra do século modernista tornara-se a “duração dela mesma”.

Ele acreditava que os artistas que importavam para a história da cultura eram como pontos luminosos. Mondrian, Klee, Duchamp, Laforgue, Robert Delaunay, Malevitch, Kurt Schwitters, Hans Arp, Ligia Clarck, entre outros… estavam entre alguns desses pontos que mais iluminavam a sua percepção da arte. O ponto luminoso fulgurava quando o artista seria um inventor.

Ele propunha ao artista conduzir o espectador, que ele preferia chamar de “participador”, para um “estado de invenção”. A invenção, sintetizava, “é o que não pode ser diluído”. Isto é, uma invenção que não separa mestres e diluidores, que não pode se desdobrar em subprodutos massificados, em cópias. A invenção seria condição daquilo que Nietzsche considerava o “artista trágico”, pois invenção geraria mais invenção. Este “estado de invenção” começaria precisamente pelo estranhamento. Estaria se perdendo o artista com medo do estranhamento e preocupado com a decoração de um ambiente.

A arte moderna, para ele, era “o começo da emergência do estado de invenção”. Justamente pela sua capacidade de se desligar, progressivamente, de todos os pré-conceitos criativos. Para Oiticica, até a própria premissa da criatividade foi posta em xeque pela arte moderna. Ele acreditava que a criatividade podia ser uma forma de prisão quando convertida numa espécie de fim em si mesmo.

A invenção imune à diluição própria do estado de invenção parte do estranhamento e se realiza pela experimentação. O experimental, concluía, seria esta capacidade de as pessoas inventarem sem se diluir, podendo, a partir daí, emergir para a coletividade. Parafraseando o prestigiado crítico Mário Pedrosa, Oiticica percebia o Brasil como um país condenado ao moderno. Isto é, uma sociedade que só teria a possibilidade de seguir em frente, experimentando…, sem razão para retornar de maneira reificante a sua suposta identidade fundante.

Tais conceitos estavam absolutamente expressos na sua arte. Com o neo-concreto ele propôs a desintegração do quadro e da pintura, por meio de uma saída para o espaço. Cor e estrutura deixaram o plano e passaram a se estruturar no espaço, desenhando uma poética toda própria. Bólides, Penetráveis, Núcleos e Parangolés nomeiam suas séries impactantes. As Bólides expunham profunda reflexão sobre a essência da cor. As capas Parangolés realizavam uma incorporação do corpo humano à obra de arte e uma fusão desta ao corpo. Quando ele propunha o ex-espectador como participador, fazendo-o andar dentro de um Penetrável, sobre areia e pedrinhas, ele sintetizava a sua descoberta do espaço.

Oiticica, que faleceu no Rio de Janeiro, em 1980, aos 42 anos de idade, tem obras presentes em importantes coleções, como o MoMa de Nova Iorque, onde ale aliás morou nos anos 1970, e a Tate Modern, de Londres. É possível que ele esteja entre os modernistas brasileiros mais reconhecidos no exterior.

Postumamente, o trabalho de organização e exibição de sua obra, como registra Luciano Figueiredo, no ótimo livro “Helio Oiticica: a pintura depois do quadro”, só foi possível porque Oiticica legara um importante arquivo pessoal, resultado de uma obstinada vontade de tudo registrar e justificar. Seus primeiros textos datam de 1959 e pareciam ter por escopo central o desejo de fundamentação da própria obra.

É uma triste maldade do destino que um artista tão profundamente engajado em vida na organização de sua produção tenha tido 90% de seu acervo destruído por um incêndio no último dia 16 de outubro. Perdeu-se um acervo de mais de 200 milhões de dólares, segundo o irmão do artista, César. Não havia seguro. Mas não é a soma impressionante que mais importa: todos os Parangolés foram queimados – os originais e as réplicas – assim como as Bólides que estavam no Brasil. Embora tudo estivesse digitalizado e fotografado, trata-se de uma perda irreparável. Mesmo porque grande parte da obra do artista precisava ser… experienciada pelo participador.

Em respeito à terrível dor que uma tragédia como esta impõe, devemos nos perguntar o que poderia ter sido feito para evitá-la. Aparentemente, o irmão César guardava o acervo da melhor forma possível de fazê-lo numa residência: havia desumidificadores, ares-condicionados, mapotecas. Mas nada disso provou ser o bastante.

O Brasil trata mal seus artistas. E trata mal seu acervo patrimonial.

Quando André Malraux, o primeiro Ministro da Cultura da França, estruturou os serviços do novo Ministério, no fim dos anos 1950, começou sua ação por um amplo mapeamento dos bens culturais do País, de onde derivou uma política de preservação, formação e divulgação dos acervos. Todo o resto da política cultural francesa se apoiou sobre esta base. Um dos instrumentos mais importantes de Malraux foi a Lei da Dação. No início, ela enfrentou fortes oposições nas áreas econômica e social do Governo, que questionaram gastos com acervos, considerados então não prioritários, e denunciaram os supostos prejuízos da chamada renúncia fiscal. Hoje, entretanto, quem visita Paris fica estonteado face à multidão de turistas acotovelando-se nos museus, galerias… E, quem prestar a atenção nas plaquinhas indicativas junto às obras de arte notará que vários salões do Museu D’Orsay, ou, ainda, todo o Museu Picasso, entre outros, são recheados de peças adquiridas em dação, instrumento pelo qual se pode pagar o imposto de heranças e transmissão de propriedades por meio da dação de obras de arte com alto valor cultural agregado. Este simples instituto, tão criticado nos anos 1960, vitaminou o turismo cultural, incrementou o mercado de galerias e de críticos de arte, garantiu a manutenção dos bens culturais no País, ajudou a formar um acervo de valor incalculável e trouxe para as declarações de imposto de renda um amplo leque de bens móveis – tais como jóias, quadros, esculturas, livros, mobiliário e tapetes – que até então eram sub-declarados.

Não temos nem de longe no Brasil um instrumento que estimule o financiamento da cultura em longo prazo, quanto mais dispositivos que estimulem a formação de acervos importantes. Assim, a todo instante, coleções de arte e bibliotecas, constituídos muitas vezes ao longo de uma vida inteira, se perdem, sem deixar rastros, vampirizados por mercadores, jogados ao lixo, ou consumidos por catástrofes.

Triste sina: o último ready-made de Oiticica foi um incêndio que consumiu postumamente 90% de seu acervo. Paradoxalmente, ele, que achava que sua obra escapava à interpretação, que tinha superado a tentativa de buscar significados, deixa-nos esta amarga mensagem: a de que, condenados a experimentação perpétua do moderno, não conseguimos constituir uma nação a altura do patrimônio de artistas filósofos como Hélio Oiticica.

Sombra sob a lona preta

23 de outubro de 2009 8

Depois das recentes violências do MST, o agonizante pedido de instalação de uma CPI no Congresso Nacional para investigar o grupo ressuscitou. A CPI destina-se a investigar a suspeita de repasses irregulares de verbas federais para entidades supostamente laranjas. Cálculos de uma ONG – a Contas Abertas – estimam que o Governo Lula transferiu R$ 160 milhões de reais para entidades acopladas ao MST, o que, segundo o DEM, partido que propôs a investigação, estaria adubando suas atividades clandestinas, muitas das quais culminam em amplamente reprováveis atos de vandalismo.

CPIs são um instrumento importante para o trabalho parlamentar. Porém, inevitavelmente compreendidas em uma lógica política, nem sempre conseguem avançar para construir relatórios pertinentes. Bases aliadas podem imobilizá-las. Enquanto a CPI parece que vai sendo solapada aqui no Rio Grande do Sul, na Câmara Federal está paralisada a CPI da Petrobrás. Nos dois casos, os partidos, que emperram ou empuxam, trocam de lugares, sugerindo que tudo parece estar um tanto lambuzado.

De qualquer forma, se capaz de realizar um trabalho sério, não funcionando apenas como palanque para fustigar o governo, uma CPI do MST é algo bem vindo. Tenho acordo com o Ministro Paulo Brossard quando ele refere-se a esta entidade como singular, por ser capaz de funcionar acima da lei, conquistando estatuto de inimputável. É incrível que uma organização sem personalidade jurídica, irresponsável, portanto, pelos seus atos, consiga receber cascatas de dinheiro público!

Já tive simpatia por este movimento. No início, ele parecia um esforço legítimo e necessário que apontava no sentido de combater o déficit de cidadania imposto a dezenas de milhares de cidadãos no campo. Com o tempo, entretanto, ficou evidente que o MST se converteu em uma indústria da Reforma Agrária, cujo fim é um objetivo em si mesmo. A própria bandeira da Reforma Agrária, que já gozou de tanto prestígio no ambiente urbano e no meio intelectual, hoje já vai bastante desacreditada, por conta das barbaridades promovidas pelo MST. O fato de o MST recrutar parte expressiva de seus militantes dentre moradores das zonas de periferia das grandes cidades, que não têm conexão com a terra, escancara que o País deveria era estar investindo em educação de qualidade e estratégias de colocação destas pessoas no mercado de trabalho urbano. Oferece indicação na mesma direção a baixíssima produtividade alcançada em muitos assentamentos. A ação agressiva do Movimento opera como mecanismo de chantagem sobre os Governos, que se vêm constrangidos a liberarem montanhas de recursos, buscando assim evitar maiores confrontos. Enquanto isso, o MST vai se fortalecendo com o ervantário federal.

O déficit de cidadania é problema histórico em nosso País. Construímos uma República elitista e desumana que sempre acreditou ser razoável conviver com níveis diferenciados de cidadania. Para os amigos, tudo, para os inimigos, a letra da lei! E, para os pobres, o esquecimento, a espoliação. Essa fórmula foi a regra que formou nossa República.

Uma nação jamais atingirá o grau de civilização enquanto os cidadãos que a compõem não puderem todos usufruir igualitariamente dos mesmos direitos, gozando das mesmas garantias. A Constituição não pode valer para alguns e não valer para outros.

No Rio de Janeiro, os pobres que moram nas favelas têm sua cidadania confiscada ao serem submetidos aos humores da brutalidade ou da misericórdia de gangues de traficantes, das milícias e da polícia incompetente e atrabiliária. Já o MST esconde-se sob a máscara da responsabilidade social para perpetrar violências fora da lei. São faces da mesma moeda. Assim como precisamos assumir por compromisso ético nacional a restituição/construção da cidadania a todos os habitantes do Rio de Janeiro, precisamos assumir de uma vez por todas que todos os cidadãos são igualmente responsáveis perante a lei, sem exceções, sejam eles corruptos de colarinho branco, ou vândalos e depredadores.

Enfim, é bem provável que, neste caso, os milhões federais estejam sendo mal empregados, tanto do ponto de vista social, quando do ponto de vista da construção da cidadania.