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Posts de abril 2010

A praga do bullying

30 de abril de 2010 4

Minha solidariedade à mãe de Porto Alegre que resolveu lutar contra o bullying. Qualquer pessoa que sofreu esta praga na pele ou conhece quem o tenha sofrido sabe que sua origem repousa sobre a omissão das escolas, mas, sobretudo, sobre a omissão dos pais dos marginaizinhos que a praticam. O bullying começa em casa. É o resultado de uma deseducação providenciada por pais ignorantes, relapsos, egoístas, ausentes. A mãe que foi chamada várias vezes à escola para tomar conhecimento do comportamento agressivo de seu filho e ignorou os chamados é um retrato perfeito disso. Se o ECA garante a inimputabilidade desses marginais juvenis, está na hora, pelo menos, de começarmos a desenvolver mecanismos capazes de responsabilizar criminalmente os pais ausentes. Por que esta mãe não pode enfrentar na escola o que o monstrinho que ela cria está fazendo? Não tem coragem de assumir a sua incompetência publicamente? Não pode desmarcar o cabeleireiro ou a manicure para cuidar um pouco do próprio filho que pôs no mundo? A agressividade desse monstrinho tem tudo para ser uma espécie de válvula de escape para o recalque por ter uma mãe ausente, provavelmente uma perua fútil e egoísta. Em tal contexto, a agressividade do monstrinho se direciona para os colegas que são amados pelos pais e amigos, que crescem partilhando valores éticos e culturais elevados, que são acompanhados com carinho por pais dedicados. O monstrinho tem ódio daquilo que ele não tem.

Licença de Marina Silva

30 de abril de 2010 1

Achei muito digno de a Marina Silva licenciar-se do Senado para se dedicar à campanha, e sem manter o salário nem nomear o suplente. Afinal, ela foi eleita para atuar como parlamentar, não para fazer campanha. Como ela está exercendo o seu direito de fazer campanha, é coerente que ela se afaste temporariamente do Senado, já que não tem disposto de tempo suficiente para ambas as atividades. Precisamos de mais exemplos como este em nossa política.

Dia brumoso

30 de abril de 2010 0

Dia enevoado. Friozinho gostoso. Próprio para uma revigorante caminhada matinal pelas ruas da Tristeza e da Assunção. Péssimo, imagino, para quem tem vôos que passam pelo aeroporto Salgado Filho. Mas, gosto de dias assim. O horizonte esmaecido, as silhuetas borradas pela névoa baixa, a umidade fresca no ar. Uma sensação de aconchego. Estou cheio de temas para desenvolver aqui no blog. Mas, nos últimos dias, tenho me concentrado mais na confecção de um livro e na redação de um artigo novo, o que está consumindo o meu tempo. Além disso, me preparo para embarcar para São Paulo, onde acompanharei o II Congresso de Jornalismo Cultural.

Blog de Affonso Romano Sant'Anna: Que país é esse?

28 de abril de 2010 0

Para comemorar a nova edição do livro Que País é Este?, de Affonso Romano de Sant’Anna, a Editora Rocco criou um blog especialmente para discutir a idéia-título. O livro que foi originalmente lançado durante o regime militar reúne poemas que discutiam a realidade sócio-cultural e política da época. É um marco da nossa literatura. O poema que dá título ao livro foi republicado em destaque no Jornal do Brasil e traduzido em várias línguas, servindo ainda para imprimir posters em escritórios, sindicatos, bares, universidades… Achei legal a iniciativa do blog para acompanhar esta reedição. Veja o link aí: quepaiseesteolivro.wordpress.com

As lições da Funai em Guaíba

27 de abril de 2010 1

No momentoso e rumoroso caso da área destinada ao novo distrito industrial de Guaíba, que teria sido listada pela Funai para abrigar uma possível reserva indígena, desferindo um terrível golpe contra toda a população gaúcha, vez que assim se perderiam mais de 650 milhões de reais em investimentos e pelo menos 2,5 mil empregos diretos, chama a atenção o contraste entre as declarações do secretário adjunto do Ministério da Justiça, Ronaldo Teixeira, e da antropóloga Maria Paula Prates, da Funai, que coordena os estudos em Guaíba. O primeiro afastou categoricamente a ocupação indígena na região de Guaíba, enquanto a segunda afirmou estar convencida de ter aquela existido. Ora, das duas uma: ou age politicamente o Ministério da Justiça para se livrar da bola nas costas que a Funai deu nas campanhas de Tarso Genro e Dilma Roussef – pois reviver o fantasma da expulsão da Ford há onze anos atrás é uma assombração que ninguém quer no presente -, e, assim, fere o direito dos indígenas; ou se passa um atestado de que os laudos técnicos que circulam por aí não são nada confiáveis. Em qualquer um dos casos, a situação é bastante constrangedora para a Funai, cuja credibilidade sai chamuscada deste episódio. Para Juízes, Promotores e Advogados pode ficar a lição: todo laudo deve ser questionado, esmiuçado, debulhado, investigado, por vários especialistas. Para nossos legisladores mais atentos, uma sugestão: está na hora da lei brasileira condicionar a validade desses laudos a uma comissão externa, formada por especialistas com notório saber, afinal, não se pode admitir que a sociedade possa correr o risco de fazer justiça com base em mentiras ou equívocos. Boa sinuca de bico!

Direito & Literatura: as Bruxas de Salem

27 de abril de 2010 2

Participei novamente do programa “Direito & Literatura”, apresentado pelo Lenio Streck. Dessa vez, discutimos a peça do Arthur Miller, “As Bruxas de Salem”. O programa vai ao ar na TVE/RS, no dia 2 de maio, às 20hs30min, e no dia 4 de maio, às 23hs. Na TV JUSTIÇA, será exibido em 9 de maio, às 12hs, e no dia 14 de maio, às 9hs.

Reforma eleitoral: seminário

27 de abril de 2010 1

Com o processo eleitoral que se inicia, o este seminário sobre a reforma eleitoral pode ser muito útil. A programação é ótima. Veja aí o cartaz.

Difuso e coletivo, entre o justo e a farsa

24 de abril de 2010 6

Uma das coisas que diferencia positivamente o Brasil dos outros emergentes e dos outros vizinhos latino-americanos é o reconhecimento dos chamados direitos difusos e indisponíveis, os quais foram codificados em uma série de leis infraconstitucionais, sobretudo no início dos anos 1990, tais como o Código do Consumidor, o Código do Meio Ambiente, o Estatuto da Criança e do Adolescente, a legislação de preservação do patrimônio histórico e cultural… Na base desse novo paradigma jurídico está a percepção mais ou menos evidente de que as instituições brasileiras eram injustas. Contaminadas pela histórica indistinção entre espaço público e privado, eram encharcadas de clientelismo e tráfico de influências, esgarçadas pela corrupção e reprodutoras de um modelo socialmente oligárquico e excludente. Este novo horizonte jurídico, derivado da Lei da Ação Civil Pública, de 1985, foi desenhado por lideranças que entendiam necessitar a chance de construção de uma democracia real no Brasil de instrumentos capazes de compensar a ineficácia da clássica representação liberal por excelência, ao nível dos Parlamentos, sempre corrompida por deletérias práticas políticas.


Dentre os desdobramentos importantes desse manancial está o reforço à noção de propriedade coletiva. Um prédio histórico tombado, por exemplo, ainda que privado, torna-se investido de uma dupla noção de propriedade: além da particular, a do interesse público. Fica, portanto, o proprietário proibido de demolir o imóvel e constrangido a respeitar critérios técnicos em reformas e adequações. Preservado o patrimônio histórico, ganha a comunidade, pela garantia de acesso às âncoras culturais que significam a sua identidade.


Outro exemplo característico é o da desapropriação de terras com o fito de assegurar direitos indígenas e de descendentes de quilombolas. Em muitos casos, corrigem-se injustiças históricas e garante-se a uma população maltratada e expropriada a gerações um torrão de subsistência.


Porém, como tudo no Brasil, o que é bom pode acabar sendo desvirtuado. Certos manifestos exageros vêm lançando indivíduos e coletividades inteiras na condição de reféns de grupos organizados e de burocratas insensíveis.


O processo de tombamento, por exemplo, de prédios de interesse histórico tem acalentado injustiças e lamentáveis distorções. Em muitas cidades, imóveis listados para eventual tombamento podem permanecer nesta condição de natureza transitória por anos a fio, penalizando os proprietários, que, assim, têm dificuldade em comercializá-los ou, mesmo, reformá-los. O democraticamente correto seria que o órgão público responsável por avaliar os edifícios de interesse histórico fosse invariavelmente obrigado por lei a se manifestar sobre o tombamento ou não dentro de um prazo determinado. Fossem seis meses, um ano. Pouco importa. Mas não é admissível que órgãos públicos protelem indefinidamente uma decisão, agindo assim com irresponsabilidade para com o cidadão honesto que paga os seus impostos regularmente.


Além disso, se tombado um prédio, penso que o proprietário do imóvel deveria ter acesso a compensações por parte do poder público. Não pode o interesse público ser imposto sem compartilhar responsabilidades. Todo direito pressupõe também deveres. Assim, o proprietário de um bem tombado poderia automaticamente ser beneficiado com o direito de comercializar o índice de construção. Trata-se, aqui, digamos, de uma terceira instância compreendida pelo direito de propriedade, isto é, o direito não utilizado de construir algo maior ou mais alto sobre um certo terreno. Atualmente, a autorização para a venda dos índices de construção costuma obedecer a fatigantes démarches. Por fim, o proprietário de um imóvel tombado deveria ser contemplado com isenções ou abatimentos sobre o IPTU, em casos de reformas e conservação.


Mais complexo é o tema das terras indígenas ou de ex-quilombolas. É evidente que se é possível comprovar a ocupação original de uma área por estas populações, o reconhecimento da propriedade coletiva ajuda a corrigir históricas injustiças. Mas esse direito pode se tornar polêmico quando fere outras coletividades. Convém aí avaliar os desdobramentos e argumentos com cuidado. Há casos, ainda, nos quais os relatórios histórico-antropológicos que fundamentam a tese de ocupação original da área alcançam conclusões temerárias, erguendo-se sobre metodologia falaz.


Apoiando-se muitos desses relatórios quase que exclusivamente em depoimentos orais, há rumores de que memórias coletivas possam ter sido previamente plantadas por grupos militantes. Construiriam-se, assim, falsas provas, mas que nem por isso deixam de sensibilizar promotores ou juízes, embora bem intencionados, estranhos às armadilhas intrínsecas à metodologia de construção do discurso histórico e antropológico.


Em Porto Alegre, já nos deparamos com exemplos constrangedores neste sentido, tais como a ocupação da área de preservação ambiental do Morro do Osso por índios. Ora, qualquer criança de primário sabe que a etnia caingangue jamais habitou em Porto Alegre e que os guaranis já haviam se retirado desta região quando os primeiros portugueses e açorianos chegaram no século XVIII. Além disso, jamais restou provada a existência do mítico cemitério indígena no referido morro. Mas o falso direito aqui prejudica o interesse coletivo de toda a cidade, que se vê privada de um parque e corre o risco de ver degradada por conta da ocupação humana ilegal de uma área de preservação.


Outro caso semelhante é o do célebre Rincão dos Silva. A exceção de depoimentos orais, não se localizaram, até onde eu sei, documentos comprobatórios da existência de um imemorial quilombo naquela área.


Qualquer historiador ou antropólogo experiente e responsável sabe das limitações que os depoimentos orais encerram. É impossível encará-los como verdades absolutas e incontestes. São, quando muito, representações que o indivíduo constrói sobre determinadas vivências, sobre as quais podem operar inúmeras injunções.


A intelectual argentina Beatriz Sarlo, uma das mais importantes críticas da cultura contemporânea, fala, inclusive, de uma recente “guinada subjetiva”, que, por meio da história oral, estaria restituindo a confiança absoluta no narrador de sua própria vida como forma de reparar uma identidade machucada, seja individual ou coletiva. Para Sarlo, os discursos testemunhais, por mais importantes e genuínos que sejam, são discursos “e não deveriam ficar confinados numa cristalização inabordável”. O relato individual e a opinião pessoal não podem substituir a análise.


Em torno do paradoxo do testemunho, conhece-se o rumoroso caso da Nobel de Direitos Humanos Rigoberta Menchú. Sua biografia, escrita pelo sociólogo Régis Débray, a partir de seu testemunho, narrou fatos que, mais tarde se comprovou, não teriam acontecido, tais como a descrição da morte do irmão de Rigoberta, que teria se dado num suposto massacre perpetrado pela polícia em uma pequena cidade do interior da Guatemala, investida esta que jamais teria ocorrido. Da mesma forma, a liderança que Rigoberta se atribuiu junto às populações camponeses e de origem indígena na Guatemala não se confirmou quando avaliada em loco.


A turma informada do Direito também entende bem os riscos que o testemunho encerra. Nos Estados Unidos, o julgamento MacMartin, que se estendeu de 1983 a 1990, arruinou a vida dos réus, finalmente inocentados, com base em depoimentos de testemunhas com histórico de esquizofrenia e alcoolismo e de crianças cujos depoimentos teriam sido induzidos pela forma como os interrogatórios se processaram. Também na França, o Affair d’Outreau, julgamento transcorrido entre 2001 e 2006, chegou a condenar injustamente pessoas acusadas de pedofilia, com base em depoimentos de crianças e em testemunhos de pessoas com histórico de graves problemas psicológicos.


Ambos os casos redivivem o pesadelo de “As bruxas de Salem”, magistralmente descrito na peça de Arthur Miller, de 1953. A peça, que funcionou na época como um libelo contra a perseguição política do macartismo nos Estados Unidos, narra episódios acontecidos em 1692 na cidadezinha de Salem, quando 19 pessoas foram condenadas a morte sob acusação de bruxaria com base em depoimentos de crianças histéricas.

Deputado Eliseu Padilha acredita que Ficha Limpa será aprovada na Câmara

22 de abril de 2010 3

Participei hoje novamente do ótimo programa de Juremir Machado e Taline Optiz na Rádio Guaíba, de Porto Alegre. Também estava lá o deputado Eliseu Padilha. Não o conhecia pessoalmente. Achei-o muito simpático e articulado. Coerente nas respostas. De tudo o que foi falado, eu gostaria de sublinhar ter ele afirmado acreditar firmemente que a Ficha Limpa será aprovada na Câmara dos Deputados e disse estar trabalhando para isso. Estamos na torcida!

A Flip, Paraty e a geração de renda

21 de abril de 2010 0

Há políticos desinformados que mesmo no Brasil de hoje pensam que a Cultura é ônus, não ativa a economia, não gera empregos e não conquista votos. Sendo assim, acabam optando por desprestigiar a área em seus governos: comprimem orçamentos, nomeiam auxiliares despreparados, desconsideram os funcionários da pasta, etc…


Para esta gente claudicante, eu gostaria hoje de sublinhar um exemplo. Um único, dentre os inúmeros cases que o setor registra.


A oitava edição da FLIP, a Festa Literária de Paraty, que ocorrerá na primeira semana de agosto próximo, deverá movimentar na economia da pequena cidade litorânea do Rio de Janeiro quase 5 milhões de reais. É uma festa para os leitores. Mas é uma festa maior ainda para os hoteleiros e donos de restaurantes. Cerca de 20 mil pessoas são recebidas a cada edição da FLIP, que buscam na cidade contato com os escritores do Brasil e do exterior que para lá seguem. E são turistas culturais, considerados os melhores para os turismólogos, porque gastam mais, encantam-se com a identidade local, são ordeiros, educados, contribuem com a preservação do ambiente e com a limpeza, etc… Em decorrência do evento, a cidade se revitalizou. O centro histórico ganhou projetos de urbanismo e restauração. Mas, sobretudo, a auto-estima dos moradores locais foi significativamente reforçada. Afinal, eles moram na linda cidade da literatura! Hoje famosa no mundo inteiro!