Pé de Página

Não gostei da reforma gráfica e editorial que se abateu sobre a Folha de São Paulo. Tudo muito coloridinho, festivo. O pior foi o fim do Caderno Mais, nestes últimos 18 anos, um dos pontos fortes do jornal. Foi substituído por um treco chamado Ilustríssima – parece nome de novela da Globo! As letras aumentaram de tamanho, os textos diminuíram sensivelmente, vêm precedidos de resuminhos idiotas e estão sendo escoimados de fórmulas e conteúdos mais elaborados. Os intelectuais externos à redação que vinham sendo arregimentados para colaborações eventuais parecem terem sido cuspidos fora e substituídos por um qué qué qué padrão do qual qualquer jornalista razoável dá conta – domingo retrasado foi uma matéria sobre o crack, que poderia perfeitamente estar no caderno policial, de cotidiano ou de saúde. As páginas foram invadidas por inúmeras e imensas figurinhas e desenhozinhos. O jornal foi infantilizado. O objetivo parece ser captar a atenção das novas massas que ascendem à classe média e tornam-se consumidores em potencial. Mas o preço pode ser uma debandada dos assinantes que estão interessados em conteúdo e querem ser tratados com seriedade. Esperei uma semana para ver no que dava. Mas ontem, o suplemento veio novamente desprovido de interesse. Isso nunca tinha acontecido antes. Depois de anos de assinatura, guardei quase todos os Cadernos Mais da Folha de São Paulo. Agora, reportagens trouxas, textos curtinhos e animadinhos, desenhozinhos e tal: não merece 5 minutos de atenção. É uma pena! Cancelei minha assinatura e vou procurar um jornal nacional que ainda saiba fazer um suplemento cultural decente.

Está muito legal a série de palestras e seminários organizados no âmbito do projeto “Mal-estar da Cultura: visões caleidoscópicas da vida contemporânea”, coordenado pela Professora Kathrin Rosenfield. Um funcional portal na Internet serve de plataforma de interação para os que acompanham a atividade. Veja aí: Mal estar na Cultura Há diferentes módulos em curso. J. M. Coetzee, Psicanálise e Literatura, Filosofia e estética, o mal-estar com a Lei e o Direito, corpo e esportes, o mal-estar nas artes, pós-colonialismo, são alguns dos diferentes módulos trabalhados, os quais podem ser acompanhados de forma virtual ou em aulas e conferências presenciais. Vale a pena conferir.

Fui à inauguração da sala de exposições da sede da Fundação Vera Chaves Barcellos, em Viamão.  A FVCB surgiu em 2003, reunindo o acervo, de cerca de 1,5 mil obras de arte contemporâneas, colecionado por Vera e seu marido, o escultor chileno Patricio Farías. A Fundação é uma entidade privada sem fins lucrativos que vem reforçar um fenômeno recente da gestão cultural em Porto Alegre, o verdadeiro boom de espaços privados destinados à cultura. Nesta lista figuram a Fundação Iberê Camargo, o Studio Clio, o Instituto NT, a Casa de Teatro, entre outros. Localizada num belo sítio a 22 km de Porto Alegre, a sala de exposições é uma construção de 400 m2, em dois pisos, com arquitetura especialmente projetada para a exibição das obras. Junto ao museu, estende-se uma aprazível varanda que se dispõe em paralelo a um belo pomar, geometricamente organizado. As dimensões da construção são próprias para favorecer um contato mais intimista com as obras de arte expostas, vez que o visitante não é bombardeado por centenas de peças, excesso de informação que acaba sendo mal registrado. Além disso, penso, um espaço sem monumentalidades facilita a administração e cativa o visitante, que se sentirá estimulado para retornar cada vez que o acervo exibido for renovado.

A exposição de abertura é intitulada Silêncios & Sussurros e conta com várias peças magníficas. Destaque, por exemplo, para um desenho de um telefone, com aplicações de plástico e barbante, de modo a gerar impressão de tridimensionalidade, do célebre artista búlgaro, radicado em Nova Iorque, Christo. Linda também a peça do japonês Rintaro Iwata. Adorei o desenho de Bob Wilson! Destaque também para as peças de Mira Schendel, um vídeo registrando performances de John Cage, desenhos de Regina Silveira e uma gravura e duas fotos de autoria da própria Vera Chaves Barcellos. São ao todo 56 trabalhos expostos, de artistas consagrados e novatos, e todos valem a visita.

A exposição vai até 30 de outubro. A visitação regular é aos sábados, à tarde, ou mediante agendamento por telefone.

A nova Sala dos Pomares é uma pequena jóia. Um presente para Viamão e Porto Alegre!

Está excelente a exposição de Pedro Weingärtner que fica no Margs até o dia 13 de junho. Trata-se de uma oportunidade única para entrar em contato com uma visão de conjunto da obra do pintor, desenhista e gravurista gaúcho, nascido em 1853 e falecido em 1929, e que viveu entre Porto Alegre, a Alemanha, Paris, Roma e Portugal.  Suas representações realistas da vida cotidiana, da lida do campo, dos ambientes burgueses e das cenas protagonizadas por imigrantes no sul do Brasil rendem uma verdadeira crônica dos costumes de época. Quem for à exposição, certamente ficará encantado com a riqueza de possibilidades que a obra de Weingärtner oferece. Para mim, além do que todo mundo já disse, dois aspectos, em especial, me chamaram a atenção. Em primeiro lugar, a sutileza magnífica e recorrente das garrafas de água: vidro translúcido, trespassadas pelo brilho luminoso da luz do sol, revelam o conteúdo preenchido pela água fresca, em cenas retratadas na Itália, em Portugal ou no Brasil. É um pequeno detalhe, mas é fantástico! Em seguida, chama a atenção o protagonismo concedido às mulheres em suas telas. À exceção das cenas destinadas a retratar os gaúchos, as mulheres estão sempre em primeiro plano, com expressões definidas e marcantes, enquanto os homens trazem rostos indefinidos, expressões ocultas pela sombra ou pela barba. Gostei, especialmente, de uma série de três pequenos quadros retratando três fazes da vida de uma senhora burguesa: ainda criança, acompanhada pelo pai, admirando e desejando uma jóia exposta na vitrine; acomodada diante do boudoir radiante de felicidade ao vestir no pescoço o colar recém ganho do marido; envergonhada e furtiva entregando o colar, já encanecida, ao penhor.

Não perca!

O Juiz Luiz Arthur Rocha Hilário, em Belo Horizonte, sentenciou, na semana passada, um estudante da 7ª série de um colégio particular local a indenizar em R$ 8.000,00 uma colega da sala de aula por prática de bullying. Os pais do molequinho condenado ficaram muito chateados – pretendem recorrer e reclamam que o filhote também sofreu danos morais ao ser tratado como “réu”. Bem feito! É essa sim a idéia! Está certíssimo o juiz. Os monstrinhos que promovem o bullying devem ser tratados mesmo como réus e aqueles que os criaram em casa precisam pagar a conta. É com a responsabilização e exposição social, dos pais inclusive, que esta praga poderá ser combatida! Já que a família e a escola falham na partilha de valores humanísticos consistentes com estes adolescentes, então não resta outro caminho a não ser criminalizar os responsáveis pela prática do bullying. A incompetência de pais e escolas nos empurrará para a judicialização da relação entre adolescentes. Diante da falência ética, a Justiça é sim a última esperança, o último horizonte.

Nos últimos dias enfrentei alguma dificuldade técnica para publicar meus posts. Mas, tendo o problema sido equacionado, estou de volta. Começo recuperando este post, apagado por engano.

O jornal Fala Brasil!, veículo dedicado à cultura e à poesia editado em Porto Alegre, cresceu e está de cara nova. Agora é revista Fala Brasil! A edição inaugural está muito simpática. Tem participações do Francisco Marshall, do Juarez Fonseca, Adeli Sell e Affonso Romano Sant’Anna, entre outros. Parabéns ao Zé Augustho Marques, um dos agitadores da iniciativa. E boa sorte ao novo empreendimento.

Conheci o Deputado Fernando Gabeira há cerca de quatro anos, em Paraty, numa das edições da Festa Literária. Na oportunidade, ele participava de uma sessão juntamente com Christopher Hitchens, o grande polemista norte-americano, uma das estrelas do evento, figura capaz de combinar o trato pessoal afável com tiradas cortantes. Hitchens não foi nada simpático com Gabeira. Como quem dizia serem ex-guerrilheiros incapazes de se converter em democratas, lascou que, nos Estados Unidos, tinham-se salas especiais nos aeroportos para terroristas, numa clara alusão ao passado de Gabeira e ao fato de que ainda hoje ele enfrenta barreiras para poder entrar naquele país. Típica manifestação do racionalismo reducionista anglo-saxão, impermeável à compreensão da fluidez da alma brasileira, capaz de mudar de opinião, evoluir e perdoar. Como não podia deixar de ser, Hitchens, por conta de sua grosseria, foi vaiado pela assistência. Gabeira, sorriu, elegante, suave, compreensivo. Seguiu falando, como se nada tivesse acontecido e, claro, terminou roubando a cena. Vivíamos ainda os desdobramentos de escândalos políticos como o Mensalão e Gabeira era então uma voz ativa de grande visibilidade a clamar pela moralização da política nacional no Congresso brasileiro. Um ídolo para a opinião pública esclarecida e porta-voz dos que abraçavam causas libertárias.

Gabeira nunca fez mistério do seu passado. Escreveu sobre sua militância na luta armada durante a ditadura militar. Elaborou intelectual e publicamente o tema. Reiterou diversas vezes ter concluído pelo equívoco histórico da ação. Pois ela mais servira para ser invocada como justificativa pela linha dura em defesa da manutenção da repressão e do fechamento político do que ajudara efetivamente a descompressão do sistema.

No ano seguinte, conversei com Hitchens em Porto Alegre, por ocasião de uma das sessões do Fronteiras do Pensamento. Relembrei o episódio e Hitchens fez questão de dizer ter-se convencido do erro, que Gabeira era um grande cara e até escrevera em um artigo sobre sua surpresa em constatar o quão democrata e intelectualmente sofisticado um ex-terrorista poderia se transformar, o qual, de fato, eu havia lido. Suas desculpas, portanto, foram públicas. E vieram rapidamente, pois o artigo fora publicado logo após a FLIP. Grandeza, reconheça-se, também, de um intelectual de verdade, que assume o equívoco e segue, assim, gozando da confiança de seus admiradores.

Nesta semana que passou, tive o prazer de rever Gabeira em um jantar, oportunidade na qual partilhei novamente de sua notável lucidez. O Rio de Janeiro é bem-aventurado em tê-lo como alternativa para o Governo do Estado. É alguém que faz a diferença, já na campanha, elevando o nível do debate. Como não podia deixar de ser, comentou-se rapidamente a infeliz frase – mais uma! – de Martha Suplicy: “daqui a alguns anos, Martha vai me pedir desculpas e eu vou aceitar”, retrucou ele, aos jornais, em resposta, mais uma vez revelando a serenidade de quem se nega a fazer a política do ódio. Ficou chato para Martha. Mas, o cotejo com o episódio envolvendo Hitchens deixa a posição de Martha ainda mais constrangedora. Afinal, ela não tem mostrado a grandeza intelectual para desculpar-se publicamente. Gabeira confia que ela o faça… “daqui a alguns anos”…

O empresário Jorge Gerdau Johannpeter, presidente do Conselho Superior do Programa Gaúcho de Qualidade e Produtividade, será o primeiro latino-americano condecorado com a Medalha Juran. O prêmio é uma homenagem da American Society for Quality às lideranças que desenvolvem estratégias inovadoras de gestão e aplicam ferramentas próprias dos programas de qualidade. A entrega da Medalha será realizada durante a Conferência Mundial sobre qualidade e gestão, no dia 25 de maio, nos Estados Unidos. Parabéns!

Nos últimos dias, enfrentei algumas dificuldades técnicas para postar no blog. Mas estou de volta. Aliás, cheio de assuntos, mas o tempo não me permite comentar tudo o que eu gostaria.

Bem, Alfredo Manevy,  que é secretário Executivo do Ministério da Cultura e doutor em Audiovisual pela USP, enviou suas respostas às perguntas apresentadas à mesa redonda por mim coordenada que debateu o papel do estado no fomento à cultura no Brasil durante o II Congresso de Jornalismo Cultural. Para ler as respostas, acesse o post do dia 6 de maio.

Está on line o meu artigo do mês na revista Voto. Reproduzo-o abaixo aí para vocês.

Como afirma o historiador Stuart Schwartz, em sua obra clássica sobre o Tribunal da Relação da Bahia, intitulada Burocracia e Sociedade no Brasil Colonial, “a administração da Justiça é a chave para a compreensão dos Impérios da Espanha e Portugal nos séculos XVI e XVII”. O Império marítimo português era um organismo transcontinental animado pelo comércio, moldado por princípios religiosos e militares, que tinha na distribuição da Justiça a espinha dorsal da administração.

Em fins da década de 1580 surgiu o projeto de instalação de um tribunal no Brasil. A criação da Relação da Bahia, determinada em 1588, foi, contudo, obstada, pela força dos ventos e das marés, que dispersaram a frota responsável pela condução dos primeiros desembargadores. A nova Relação começou a funcionar apenas em 1609, já, então, sob o reinado de Felipe II. O interesse foi reavivado pelo aumento do volume de recursos enviados da colônia para os desembargos da metrópole. Além disso, havia denúncias de que os ouvidores-gerais nas Capitanias estavam exorbitando de suas atribuições políticas e começavam a falhar com seus deveres administrativos.

Modelado de acordo com a Casa da Suplicação de Lisboa, o tribunal brasileiro garantia aos seus integrantes os mesmos direitos e privilégios gozados pelos desembargadores de Portugal. A Relação era formada por três desembargadores dos agravos e apelações, dois desembargadores extravagantes, um juiz dos feitos da Coroa, da Fazenda e do Fisco, um provedor dos defuntos e resíduos, um ouvidor-geral do cível e do crime (cargo já existente e que foi incorporado à estrutura da corte, segundo o regimento da Casa da Suplicação) e um chanceler. O chanceler ocupava o segundo cargo em importância dentro da organização administrativa e judicial brasileira, podendo, inclusive, substituir o governador em sua ausência. Finalmente, havia entre os magistrados um procurador da Coroa, que acumulava também as funções de procurador da Fazenda e a promotoria.

A instalação da Relação da Bahia em 1609 deu início no Brasil ao chamado “governo magistrático”. Os desembargadores designados para o novo tribunal possuíam larga ficha de serviços prestados à justiça portuguesa e à Coroa. Na Colônia, compuseram uma elite de letrados distinta do grosso da população formada de degredados, mestiços, comerciantes de escravos e magnatas do açúcar. Reproduzindo ali as idiossincrasias corporativas alimentadas na metrópole, ao mesmo tempo em que estavam a serviço da Coroa, enfeixavam certa dose de autonomia, podendo abraçar interesses próprios, estabelecer alianças temporárias com grupos de poder ou mediar choques entre frações de classe em rivalidade.

A justiça era distribuída com morosidade, dado, especialmente à dificuldade de reunir os desembargadores, os quais podiam dispersar-se em diligências pelo interior, eram vitimados com certa freqüência por moléstias ou, então, depois de terem sido nomeados pela Coroa muitas vezes demoravam anos para chegar à Colônia. Aspectos dos códigos de processo criminal precisaram ser adaptados às condições locais, como no caso das sentenças envolvendo penas de morte, que exigiam maioria de votos tirada de número par de desembargadores, o que, diante de eventual divergência de opiniões, inviabilizava o desfecho na Colônia. Numa sociedade com altos índices de exclusão social e violência, choviam demandas criminais sobre a magistratura. Grande era também o volume de solicitação civis e comerciais, multiplicadas particularmente face ao costume dos colonos de firmar contratos orais, estratégia empregada para fugir dos preços vexatórios cobrados por tabeliães venais. Semelhante contexto oferecia um mar de oportunidades aos advogados e rábulas, que proliferavam na Colônia.

Se por um lado a magistratura se fundiu à sociedade colonial e contribuiu para equacionar impasses entre os grupos sociais, por outro granjeou conflitos. Logo depois da instalação da Relação, a escravização dos índios opôs a Coroa e os Magistrados aos colonos. Por mais de uma vez, os conselhos municipais colocaram-se em pé de guerra com o tribunal, repudiando a intervenção dos desembargadores nos atos administrativos e legislativos locais. Embora as relações com o governo-geral fossem normalmente de cooperação, outras instituições da Colônia, como o bispado, a provedoria-mor e as tropas militares, reagiram ao poder do tribunal. A virulência de muitos desses choques esteve por traz da conspiração cujo desenlace foi o fechamento da Relação, pelo Alvará régio de 5 de abril de 1626, sob pretexto de patrocinar economia diante da necessidade de mobilização de recursos extras para fazer frente à invasão holandesa no nordeste brasileiro. Afinal, em momento tão delicado, a Coroa não podia desperdiçar forças com conflitos internos e carecia estreitar a aliança com os colonos.

Com a abolição da Relação, os tribunais de Portugal voltaram a ser a instância de apelação para a Colônia. As dez magistraturas foram extintas e a administração da Justiça na Colônia retrocedeu ao antigo sistema da ouvidoria-mor, que personificava a influência da justiça senhorial. As correições e atividades fiscalizadoras dos desembargadores itinerantes foram suspensas.

Essa situação perdurou até março de 1653, quando novos magistrados prestaram juramento da Relação da Bahia, refundada a partir de regimento promulgado em 12 de setembro de 1652. Entrementes, Portugal separara-se da Espanha em 1640, os luso-brasileiros, apesar de amargarem as derrotas de Málaca, Colombo e Malabar, no oriente, haviam enxotado os holandeses de Angola, em 1648, e, em 1654, terminariam por libertar as capitanias do norte do Brasil. Desde 1642, sentindo necessidade de moralizar a administração colonial e esperando resgatar um canal de comunicação com o governo central metropolitano, a mesma Câmara de Salvador que sabotara a Relação em 1626 enviava ao Reino petições para o seu restabelecimento, medida que passou a ser discutida no recém-criado Conselho Ultramarino.

A fundação da Relação do Rio de Janeiro, em 1751, encerrou um ciclo, durante o qual a cidade de Salvador afirmara-se como um dos grandes centros do império colonial português, capital do Brasil e eixo central do comércio com a África, com o Prata e com a Europa. No solo fértil do Recôncavo Baiano, a cultura da cana de açúcar, importada de São Tomé no começo do século XVI, vicejou a ajudou a constituir fortunas, estimulando outras atividades e serviços. O comércio de escravos foi uma das alavancas propulsoras desta economia, desenvolvendo-se na esteira do crescimento da cultura açucareira. A criação de gado e cavalos, originalmente trazidos do Cabo Verde, expandiu-se, convertendo-se em outro produto importante de exportação para a África e para a Angola. Rum e tabaco também se tornaram produtos nesta pauta de comércio. Salvador era o centro de um amplo sistema mercantil.

Era uma terra de oportunidades. Por volta de 1620 havia cerca de 15 barcos dos Países Baixos no porto da cidade e 29 refinarias de açúcar na Holanda. O açúcar brasileiro era transportado por embarcações portuguesas, mas também inglesas, escandinavas, holandesas…

No século XVII, a cidade não só abrigava ativa comunidade mercantil, ligada ao complexo açúcar-escravo, como também acolhia o cerne da administração colonial. O Brasil ultrapassara a Índia em importância econômica para Portugal. Salvador era a sede do governo, do bispado e da Relação. Por volta de 1700, a parte urbana de Salvador contava com 40 mil habitantes. Estima-se que mais de 50% desta população era composta por escravos, mas o contingente de negros era maior, pois havia os libertos e mulatos. Religião, folguedos e festas populares eram os principais passatempos da população. As procissões eram freqüentes e grandiosas e as igrejas de beleza inigualável. Por volta de 1700, havia 13 igrejas em Salvador.

Neste contexto, os juízes da Relação integravam um conjunto de burocratas bem treinados e, em geral, leais à Coroa. Costumavam ser requisitados em correições sempre que surgiam situações perigosas no Brasil. Foram convocados a investigar, por exemplo, o ataque francês ao Rio de Janeiro, em 1710, a explosão de violência urbana em Minas Gerais, em 1720, e a Guerra dos Mascates em Pernambuco, em 1711. Também chegaram a conduzir residências e devassas na África. Em 1684, o Desembargador Antônio Rodrigues Banha foi enviado para Luanda. Em 1714, outro juiz do tribunal baiano conduziu investigação em São Tomé. Em 1744, sete líderes da revolta escrava de São Tomé foram enviados para a Bahia, a fim de serem julgados pela Relação.