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Debate sobre Raymundo Faoro na Semana Acadêmica do Direito da UFRGS

22 de agosto de 2010 0

Na última quinta-feira, palestrei sobre Raymundo Faoro e seu “Os Donos do Poder” na semana acadêmica da Faculdade de Direito da UFRGS. Estão de parabéns os alunos que se dedicaram a organizar o evento. A ótima programação deixa claro que, para essa nova geração, o Direito não pode prescindir do Humanismo.

A mesa na qual participei terminou por volta das 23 horas, bem tarde. Mas muita gente permaneceu atenta até o final, o que me impressionou. Foi pena, apenas, que, justamente em função do adiantado da hora, o debate não pôde se desenvolver muito e algumas das questões que minha colega de mesa, a Professora Izabel Noll, lançou, ficaram sem retorno. Enfim, para não deixar aqui uma lacuna, retomo o debate do ponto onde parou.


Sim, certamente que em “Os Donos do Poder”, Faoro criou uma espécie de “tipo ideal” weberiano. Todo “tipo ideal” tem sua razão de ser, funcionando como um referencial analítico e, até, poético. Porém, justamente por ser um tipo ideal, tem muito pouca utilidade na prática metodológica. E isso é mais do que evidente com o conceito de estamento cunhado por Faoro. Tanto é verdade, que sua obra não teve seguidores. Outros autores apropriaram-se de aspectos de suas teses, mas jamais encaparam-nas por inteiro. Afinal, elas são mesmo de difícil sustentação teórica, vez que preenchem a relevantíssima função de operarem precisamente como um tipo ideal.


Portanto, não se trata de ser ou não duro com o Faoro, mas de reconhecer aquilo que sua obra realmente é e não pretender atribuir-lhe o que ela não almejou ser.


Na mesma linha segue a questão sobre a percepção de Faoro sobre o estado. Ora, o que acontece é que, como Faoro foi um dos mais incisivos críticos da elite brasileira, alguns intelectuais e militantes de esquerda tenderam a identificá-lo como um revolucionário, com ares socialistas. Nada mais equivocado. Gostem ou não, se há um ponto que aproxima Faoro e Gilberto Freyre é que ambos fazem a crítica do capitalismo sem recorrer à perspectiva marxista e sem propor soluções socialistas. Enquanto Freyre criticava o capitalismo globalizado e a burguesia americana e européia, Faoro atacava o capitalismo de estado politicamente orientado. Enquanto Freyre propunha uma fusão entre o velho patriarcalismo e a moderna burguesia capitalista, de modo a se engendrar uma temporalidade alternativa, intermediária, Faoro atacava o patrimonialismo. Faoro estudou o estado e a cultura política brasileira, enquanto para Freyre o estado não tem nenhuma importância e quando o tem é para estragar o que funciona com um intervencionismo entorpecedor. Ambos, portanto, acolhem uma perspectiva liberal. Mas Faoro parece sonhar com a realização da sociedade capitalista liberal, e Freyre já a percebe em curso e tenta preservar um pouco daquilo que Faoro ataca, isto é, o patriarcalismo e o patrimonialismo.


Agora, quando se fala a palavra liberal, muitos intelectuais ganham urticária na pele. É um engano, pois, afinal, existem muitos liberalismos. Além disso, precisamos ser capazes de debater as coisas sem preconceitos. Há vida depois de von Mises e hoje, liberais como o economista francês Guy Sorman, aplaudem o governo Lula e defendem alguma dose de intervencionismo e regulamentação estatal. A expressão neo-liberalismo explica pouca coisa: no máximo, remete-se ao pastiche derivado do fracassado Consenso de Washington, que sequer existia quando Faoro escreveu seu “Os Donos do Poder”. Então, quando digo que esta obra tem vezo liberal, é óbvio que não estou me reportando ao receituário do mencionado Consenso.


Mas o fato inegável e inescapável é que se Faoro quisesse produzir um elogio do estado, teria escrito “O Minotauro Imperial”, de Uricoechea, e não “Os Donos do Poder”, onde tece um panorama extremamente negativo da burocracia. Portanto, é forçar muito a barra imaginar que Faoro poderia ser Uricoechea – outro autor que se inspirou nos conceitos weberianos, mas que percebeu a burocracia como um instrumento de desenvolvimento e modernização, ao contrário de Faoro.

É óbvio que Faoro não detestava o estado à priori, mas sim criticava a elite – de cujos privilégios, na verdade, o moço da Vacaria tinha muita, e justa, mágoa. É verdade que, para o Faoro, o estado é um instrumento capturado por essa elite. Porém, não dá para imaginar que alguém que torpedeia incansavelmente a burocracia e anatematiza o capitalismo de estado possa de alguma forma defender a estatização dos meios de produção. Não! Não vejo nada em Faoro que autorize pensar que ele poderia festejar um inchamento do estado, seja à esquerda, seja à direita. O que ele queria, era que a sociedade se autonomizasse e a democracia liberal se realizasse plenamente. Foi por isso que ele se opôs à chamada república sindicalista de Jango e Brizola. Mas foi por isso também que ele liderou a luta pelo restabelecimento do habeas-corpus no Brasil sob ditadura militar.


Quanto a ser festejado pela esquerda, na velhice, imagino que isso o tenha envaidecido. Acredito que, inclusive, assim como Sérgio Buarque de Hollanda, Faoro deve ter visto positivamente a organização do Partido dos Trabalhadores em princípios dos anos 1980, por divisar nele uma força autônoma da sociedade civil a se mobilizar de forma propositiva, com boas chances de se constituir em uma cunha a perfurar o coração do patrimonialismo. Se ele e Sérgio Buarque acertaram ou não, na íntegra ou parcialmente, são outros quinhentos. Até acho que, por exemplo, a revolução que o governo Lula promoveu ao tirar da miséria mais de 20 milhões de pessoas e garantir a ascensão para a classe média para outros 30 milhões, seria muitíssimo celebrada por ambos. Por outro lado, é difícil imaginar que Faoro não interpretaria episódios como o Mensalão como uma sobrevivência atávica do patrimonialismo que sempre foi a marca registrada das elites brasileiras. E, finalmente, independentemente de ele estar ou não com a razão, duvido muito que Faoro se entusiasmasse com propostas de ampliação do estado.


É claro que não tem cabimento ficar cobrando dos autores estudados uma saída ou uma resposta que nos agrade para os impasses que vivemos. Mas, ao analisarmos suas obras, devemos procurar sim entender quais as saídas que eles apontaram. Freyre apostava da hibridação cultural e pretendia alguma forma de sobrevivência de traços do patriarcalismo. Sérgio Buarque de Hollanda acreditava que apenas uma revolução cultural, alavancada pela industrialização e pela urbanização, elidiria o Homem Cordial e o patrimonialismo, que, para ele, era uma chaga deletéria da sociedade brasileira. Faoro, por sua vez, não propunha coisa alguma. O retrato que desenhou do labirinto estatal brasileiro foi tão pungente que ao final da leitura de sua obra nos fica um pessimismo inquietante. Essa era a sua intenção! Denunciar!

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