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WikiLeaks, cablegate e a cobra mordendo o próprio rabo

11 de dezembro de 2010 0

Os últimos dias têm sido uma correria. Fim de ano e tal, mal sobra tempo para o blog. Muitos são os assuntos em atraso.


As pessoas me perguntam o que eu tenho achado desse cablegate, envolvendo a tal WikiLeaks. A resposta é complexa e temo não estar agregando nada de novo a debate, mas vamos lá.


Em princípio, cada um está no seu papel: a WikiLeaks desempenha o esperado de qualquer veículo de imprensa investigativa, perseguindo a verdade dos fatos, e o governo norte-americano está no seu direito de pretender defender a segurança e o interesse nacionais. Em princípio, os documentos divulgados pela WikiLeaks poderiam tê-lo sido por qualquer outro veículo, de mídia impressa, inclusive. E, de fato, o foram. Se houve algum tipo crime, de espionagem, ou de traição, ele parece ter sido cometido pelo soldado Bradley Manning, o suposto responsável pelo vazamento de informações.


Dito isso, não nego que minha primeira reação como historiador é de contentamento em constatar a farta acessibilidade a documentos secretos e sigilosos proporcionada pela WikiLeaks. Mas, como historiador também, reconheço o direito que pessoas, empresas e estados têm de tomar determinadas salvaguardas no que respeita à divulgação de documentos.


O que está em cheque no episódio em tela, em primeiro lugar, é a fronteira entre o direito à privacidade e o direito à informação. Onde começa um e termina o outro? O primeiro desdobramento lógico dessa linha instável e historicamente de difícil definição deságua no direito à memória, em especial, no direito que as gerações futuras têm de receberem por herança acervos formados pelos que os precederam. E a resposta é menos evidente do que parece.


Recorro a um exemplo. Quando eu escrevia minha tese de doutorado, defendida na USP, em 2001, tive a oportunidade de consultar na Biblioteca Nacional o chamado “livro azul”. Tratava-se de uma compilação de documentos, encadernados em uma capa azul, doados pelo Marechal Antonio Adolpho da Fontoura Menna Barreto. O Marechal, preocupado com as informações que aqueles documentos encerravam, determinou, no ato de doação, que os mesmos apenas poderiam ser consultados depois de passados 60 anos, salvo engano. Ora, passado este tempo, a sua figura e o seu acervo restavam praticamente esquecidos. Mas um historiador, seguindo uma pista de pesquisa, os encontrou. Nem havia nada de tão extraordinário lá. O que mais me chamou a atenção foram alguns balanços sugerindo que os paulistas pagaram a conta da Revolução de 1893, que a turma do Julio de Castilhos teria surrupiado uns trocados e que o Borges de Medeiros boicotou, mais tarde, a candidatura Menna Barreto. Ah, sim! E estava lá o célebre telegrama reproduzido por Wenceslau Escobar e cuja autenticidade fora questionada pelos castilhistas durante anos, no qual Castilhos recomendava não poupar nem a vida, nem a propriedade dos adversários.


O ponto aqui é que o Marechal não teria doado os documentos à Biblioteca Nacional se esta não lhe garantisse a preservação do acervo em caráter fechado pelo período de tempo por ele estipulado. Assim, implodir completamente todas as barreiras de acesso à verdade pode ser também um tiro no pé, pois pode, em futuro próximo, quem sabe, nos afastar ainda mais da verdade, vez que pessoas e governos podem preferir incinerar documentos a legá-los, ainda que com restrições de acesso, aos pósteros.


Outro exemplo: historiadores não produzem documentos – eles consultam documentos produzidos por outras pessoas, no passado. Mas há uma exceção. Sim, o depoimento: quando o historiador, usando as técnicas da História Oral, entrevista depoentes, buscando acessar as memórias individuais e, a partir delas, as representações simbólicas e os fluxos de consciência coletivos. Acontece que nenhum depoente pode contar a sua vida inteira numa entrevista. Primeiro, porque nem há tempo para isso. Segundo porque toda a memória é naturalmente seletiva e o entrevistado escolherá esquecer e ocultar passagens, para realçar outras. Depois de gravado, o depoimento é transcrito e pode ser usado na pesquisa, desde que submetido à aprovação prévia do entrevistado. Isto é, muitas pessoas preferem rever trechos do que disseram quando deparam-se com o seu depoimento escrito. Isso aleija ou viola a versão original? Prefiro olhar por uma perspectiva otimista: se não garantíssemos o direito às pessoas de aprovarem o que disseram, elas talvez nem nos recebessem. Cada palavra, mantida ou retirada do texto, então, vira objeto de negociação entre o depoente e o historiador, que se esforça para convencê-lo de não haver mal algum na preservação da integridade do que foi dito.


Segredo. Disto jornalistas investigativos entendem muito bem. Pois ao mesmo tempo em que tentam descobri-los, jamais revelam as suas fontes. Um bom jornalista investigativo prefere ir para a cadeia a revelar seus informantes. Pois sabe que desse compromisso de sigilo depende a credibilidade de sua carreira e de toda a sua classe. Paradoxo interessante, pois o personagem que mais aguerridamente defende a liberdade de expressão e de informação é, também ele, um ocultador, pois sabe até o fundo de sua alma que desse compromisso tácito dependem novas e futuras revelações.


Governos e estados têm, por princípio, em certos casos, o mesmo direito à privacidade das pessoas. O problema é definir esta fronteira.


No Brasil, até antes da Constituição de 1988, sessões administrativas e alguns julgamentos no Judiciário podiam acontecer às portas fechadas. Decisões sobre as promoções de Juízes na carreira, por exemplo, eram secretas. Hoje não são mais. E não conheço quem não admita ter esta medida arejado o Judiciário. Nos Estados Unidos, julgamentos em muitos estados não podem ser televisionados. Bobagem! No Brasil o são e não cai pedaço de ninguém. O máximo que acontece é um juiz ou um promotor se pavonear um pouco além da conta para as câmaras. Mas passa por ridículo e logo se apruma.


Por outro lado, há processos judiciais que precisam correr em segredo de Justiça, para não ofender injustamente a imagem de um investigado que mais tarde não terá culpa reconhecida. Isto sem falar em certas investigações criminais, as quais, se publicizadas, seriam comprometidas em sua eficácia. Há também segredos militares e diplomáticos que dizem respeito diretamente à segurança das nações. E por aí vai…


Disto não decorre que estados e governos possam determinar discricionariamente tudo o que deve ser mantido em sigilo. Um exemplo é o caso dos familiares de desaparecidos e perseguidos durante o regime militar brasileiro, que, ao meu entender, têm direito à memória. Os arquivos da repressão deveriam há muito tempo ter sido inteiramente franqueados.


Um regime me parece tanto mais democrático quanto mais amplo for o direito à informação. Isto não significa, contudo, que não possam existir zonas de sigilo. Porém, a classificação do que é realmente sigiloso não apenas muda com o tempo e a época como cada vez mais passa por uma negociação com vários setores da sociedade. É como se a negociação entre historiador e depoente na História Oral vazasse agora para o conjunto da sociedade.


Há algum tempo escrevi um artigo para a revista Cult esgrimindo a tese de que a privacidade como conhecíamos, do tipo burguesa, nascida na passagem do século XVIII para o século XIX, estava com os dias contados e que as pessoas cada vez mais passariam a viver na essência o antigo ideal ateniense do século V a.C., pelo qual não deve haver fronteira apreciável entre a vida pública e a privada do indivíduo. Ora, naquela pequena cidade estado, onde era possível a democracia direta, acreditava-se que um bom político tinha de ser também um bom pai, um bom marido, alguém infenso a vícios exagerados, etc… Concepção completamente diferente acolheram os romanos, séculos mais tarde, para quem pouco importava o que o sujeito fazia entre quatro paredes, desde que se comportasse com a compostura desejável na arena pública.


A ironia é que o modelo grego acabou sendo seguido na modernidade pelos países anglo-saxões, com destaque aos Estados Unidos, onde viver deixa manchas e o resquício de sêmen num vestido aniquilou um presidente, enquanto os latinos preferiram o romano: na França revistas de fofoca pouco prosperam e no Brasil, no limite, durante muito tempo, valeu a melancólica máxima “rouba, mas faz”. Todavia, a privacidade do indivíduo parece muito mais salvaguardada, historicamente, na França e no Brasil do que nos Estados Unidos, meca das liberdades individuais, onde a compulsão por escarafunchar a vida das pessoas avolumou-se em histeria coletiva, que muito antes de reforçar os laços liberais-democráticos, instala um pesadelo puritano, o que, aliás, fica muito evidente em muitas mulheres americanas, cada vez mais assexuadas e desumanizadas, prontas a denunciar à Justiça como estupro qualquer apalpadela consentida no bum bum.


Minha tese era então que, com a disseminação das novas tecnologias – Internet, câmaras onipresentes, gravadores por tudo… – a privacidade estava em cheque e, com ela, a hipocrisia. Que o digam os dólares na cueca, o homem do dinheiro nas meias e todo o cortejo de sem-vergonhices expostas recentemente no Brasil por câmaras indiscretas. A coisa é tão séria que no Direito já há quem se proponha a discutir se uma pessoa que, em tese, anuncia por uma rede social o cometimento de um crime pode ser responsabilizada de alguma forma, preventivamente. Sim, porque no Direito Penal o crime só existe depois de cometido.


Nessa perspectiva, o WikiLeaks presta importante contribuição, pois expõe uma das figuras mais hipócritas da era moderna, a diplomacia – depois da política, claro. A diferença é que o político esforça-se por negar a hipocrisia, enquanto o diplomata dela se jacta, pelo menos interna corpore. Toda a diplomacia foi construída sobre a arte de exercitar a hipocrisia. Sorrir e distribuir rapapés enquanto alfineta e dá porrada. Morder e assoprar ao mesmo tempo. Uma lógica que é cuidadosamente acepilhada e celebrada pelos seus agentes. E não vai nenhum juízo de valor aqui, pois muito do interesse nacional depende exatamente desse jogo, sempre conhecido por todos, mas jamais desmascarado em escala global e maciça como agora.


Quem não sabe que o Chavez é um louco? Quem não sabe que a política argentina é fantasista e que a Cristina é uma desequilibrada? Quem não sabe que a Rússia, poço de corrupção desbragada, é governada por uma oligarquia mafiosa? Quem não sabe que o Berlusconi é um fascistóide irresponsável? Quem não sabe que o Ortega é um bandido? Quem não sabe que o Sarkozy é autoritário e que a Angela Merkel uma vacilante? Quem não sabe que o governo brasileiro tem inclinações antiamericanas? Que o Vaticano fez de tudo para abafar os casos de pedofilia praticados por padres? Quem não sabe que os Estados Unidos comportam-se como a superpotência que são e que tentam sair do atoleiro em que se meteram no Afeganistão?


Fora os fanáticos e os ingênuos, todo o mundo sempre soube de tudo isso. Então, que diabos, o que há de tão secreto até aí? É a hipocrisia. Todo o mundo pode saber, mas ninguém pode dizer. É ótimo, portanto, que a máscara tenha caído.


O que nos remete também para a necessária redefinição do caráter sigiloso. Por que manter em segredo aquilo que todos sabem? Aparentemente, estamos caminhando a passos largos para uma realidade global menos hipócrita onde a coerência entre o pensado, o dito e o agir será cada vez mais requisitada.


Aliás, não foi a crise de 2008 também uma ducha de verdade? Ela não escancarou que o dinheiro estava trocando de mãos? Os títulos da dívida pública grega engolidos pela China – agressiva, mas discreta, nova potência imperialista; a orgulhosa Irlanda subjugada a uma decadente Comunidade Comum Europeia e Portugal tentando vender os títulos de sua dívida ao Brasil, para não cair nos braços chineses e, assim, pretendendo voltar a sua origem além-mar, depois da febre eurocêntrica.


Houve, contudo, exageros – o que não é nenhuma surpresa. A divulgação da lista de pontos considerados estratégicos e vitais pelos Estados Unidos no mundo todo foi irresponsável e temerária: acaba-se de entregar a terroristas e fanáticos uma relação de alvos em potencial espalhados pelo globo. Eis aí algo que dificilmente um veículo de mídia tradicional, com conselhos editoriais e responsabilidades éticas, faria. Neste particular, a grande dúvida para o futuro é o que prevalecerá: se a Internet acabará impregnada dos princípios éticos que ajudaram a construir parte de nossa imprensa ou se toda a mídia será contaminada pela anomia, num redemoinho de informações cuja comprovação empírica, inclusive, será cada vez mais difícil.


O que nos leva a um ponto interessante. A transparência pregada pelo WikiLeaks como um fim em si mesma para todo o planeta não se aplica a si próprio. Quem são os WikiLeaks? Quem é exatamente Jullian Assange? Quais são seus compromissos econômicos e suas bandeiras ideológicas? Ninguém sabe ao certo. Esse perfil nebuloso é compatível com o das novas organizações não governamentais transnacionais e com a própria Internet, mais regida por avatares e personas do que por indivíduos palpáveis. Uma contradição, contudo, que tenderá a matar o WikiLeaks, pois não é possível vibrar contra a velha hipocrisia e ao mesmo tempo velar-se, ocultando-se nas dobras sombrias do mundo digital. No minuto seguinte após se estabelecer como referência, o WikiLeaks provaria do próprio veneno.


Não é o que está acontecendo, já?


A fonte foi descoberta: o soldado Bradley Manning teria vazado as informações. Foi denunciado por outro hacker. Há nisso uma ironia inescapável, pois a origem da indiscrição acaba provando do próprio veneno, quase como se fosse o quadro angustiante de uma cobra mordendo a própria cauda, espécie de mito do eterno retorno redivivo na pós-modernidade.


Bom, aí engataram o Jullian Assange. Mesmo zurzido pela maior potência do globo, contra ele nenhuma acusação de crime de consciência ou de traição prosperou. Assange foi fisgado justamente pelo seu calcanhar de Aquiles, isto é, os segredos em torno de sua vida privada. São razoáveis as chances de a acusação de crime sexual contra ele formulada ser patética. Ora, que mulher é essa que denuncia por estupro um homem porque a camisinha rebentou em plena fritada de chuleta? O mais provável é que se trate de uma denúncia estapafúrdia produzida pela mente diabólica de uma feminista puritana americana, assexuada e robotizada, talvez uma agente a serviço da CIA… Como a histeria puritana americana está contaminando o mundo, não há surpresa em a denúncia ser levada a sério pelo Ministério Público sueco.


É irônico que na guerra pela preservação da hipocrisia, os Estados Unidos contra-ataquem (ainda que simbolicamente, caso não tenham responsabilidade indireta pelas acusações) cuspindo seu puritanismo recalcado sobre Assange, vicejado justamente na versão ianque da indistinção entre espaço público e privado. Mais uma vez, como a cobra mordendo o próprio rabo, é tanto mais irônico que sobre o grande paladino, do momento, do fim da hipocrisia paire uma nuvem de dúvidas a propósito de sua inocência em matéria tão espinhosa, pois o segredo com que sempre protegeu sua vida privada agora cobra a fatura: como defender um ilustre desconhecido, como acreditar plenamente em alguém tão misterioso?


E agora José?


Duvido que estejamos caminhando para uma crise internacional e diplomática sem precedentes, como alguns parecem quer ver. A maior parte do que foi até agora revelado reside no terreno do consenso não declarado, próprio da hipocrisia diplomática. Gera constrangimentos, mas não terremotos. Também não embarco nesse papo de que a devassa nos documentos sigilosos americanos é reveladora da fragilidade do império. O que aconteceu com os Estados Unidos, no contexto desse mundo cibernético e globalizado, poderia estar acontecendo com qualquer um. Trata-se do estrépito emanado do descompasso entre uma nova cultura que se impõe vertiginosamente e uma cultura antiquada, cujas estruturas carcomidas ainda servem de padrão de referência para a organização do poder.


Acho que o cablegate é sintomático do que o ultra-otimista de plantão Pierre Levy define como a emergência de uma nova esfera pública na esteira da Internet. Mas, contudo, não embarco na panaceia da revolução eletrônica. Há muita água ainda para rolar embaixo dessa ponte. Para cada distensão, há uma concentração. E vice-versa. O recente escândalo em torno do mau uso das tais senhas mestras no Governo gaúcho é revelador dos caminhos que a inusitada concentração de poder pode trilhar, desprotegendo o indivíduo em pleno regime democrático. O que você acha que vai acontecer quando as administradoras de cartões de crédito, os bancos e as redes sociais cruzarem os seus dados? E por aí vai…


Mas que o mundo está mudando, sim, isto está. Há um preocupante ponto recorrente entre o cablegate e o 11 de Setembro. Nas duas ocasiões, a maior potência econômica e militar do planeta foi atacada pelas entranhas, por um simples soldado associado a um site obscuro, num caso, e, no outro, por aviões de carreira sequestrados e lançados sobre edifícios. Nada de mísseis intercontinentais, submarinos ou foguetes nucleares!


É provável que o episódio atual faça recrudescer a histeria americana em torno da sensação de insegurança (e aqui, muitos vão achar perfeitamente lícito apostar numa teoria de conspiração), como se, num mundo global e radicalmente plural fosse praticável neutralizar-se completamente a possibilidade do caos. Ora, se almejarmos assistir a um novo despertar do Espírito, precisaremos começar a conviver com certa dose de caos em nossos cotidianos, pois o excesso de regulamentação é altamente inibidor da potência criativa.


Isto não implica precipitar-se na anomia anárquica, difusa e disforme da pós-modernidade, nem tampouco agarrar-se às réstias de racionalidade encerradas pelas teorias conspirativas. Pelo contrário, parece-me existirem lógicas consistentes subjacentes ao curso desses acontecimentos. Cabe-nos compreender esta lógica para desenvolvermos novos marcos regulatórios, aceitando, também, que eles estarão em permanente adaptação, seja em decorrência da aceleração da História, seja em virtude da multiplicidade de forças hoje em jogo.


Se estamos mergulhando de cabeça num novo paradigma, impõe-se entende-lo, mas também selecionar o que pode ser preservado do paradigma em ruínas. Sim, porque serão fragorosamente derrotados os que se fecharem em copas em atitudes essencialmente conservadoras, bem como escanteados os fatalistas. O que deve ser preservado é o que condensa valores referenciais sobre os quais repousa a obra humana, a promessa democrática e o sonho intercultural.


O WikiLeaks derreteu mais uma das máscaras da hipocrisia própria às meta-narrativas do século XX. Marcou também ponto importante ao abrir em escala massiva o debate em torno do sigilo diplomático. Porém, o ataque de hackers aos sites das empresas que deixaram de hospedar a WikiLeaks e dos bancos que suspenderam as contas para donativos, sucumbindo à pressão norte-americana, é típico da inconsequência juvenil: aplica-se um castiguinho ao ex-parceiro, mas se dirá o que ao futuro parceiro – “olha, se você desistir da gente vamos te perseguir!”? Me poupe! Por fim, a ânsia de verdade absoluta e de liberdade total de informação, como um fim em si mesma, completamente desprovida de marcos regulatórios, têm razoáveis chances de suscitar retrações que, num futuro talvez bem próximo, mais comprometam a formação de acervos mnemônicos consistentes do que facilitem a sua emergência; e mais esgarcem solidariedades transversais do que as engendrem.

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