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E o Conselhão?

22 de janeiro de 2011 0

E o Conselhão do Tarso, einh? Fui só eu, ou mais alguém aí notou que a lista dos membros não privilegiou a inclusão de intelectuais? Por que será isso? No Conselhão há empresários, trabalhadores, sindicalistas, professores, magistrados, atores, esportistas… Todos nomes da mais alta competência e reconhecimento. Mas não identifiquei dentre eles acadêmicos conhecidos e/ou atuantes ou intelectuais públicos das Humanas!


Acabamos de sair de um Governo com perfil mais tecnocrata. Por mais sólidas que possam ser as conquistas dos tecnocratas no poder, a experiência mostra que toda a vez que o Rio Grande desembesta pelo caminho da tecnocracia, de uma forma ou de outra, acaba dando com os burros n’água. Não é diferente no caso do pólo oposto: as paixões ideológicas sem qualquer compromisso com a realidade já nos renderam bons prejuízos.


O fato é que todo o mundo deve estar olhando o tal Conselhão e percebendo alguma ausência que o desagrade. Conselho de Governo, com efeito, não é um órgão representativo, é consultivo. Para a representação, existe a Assembléia Legislativa.


Se bem que modelos de conselhos ganham destaque toda a vez que o Parlamento está em crise. Nos anos 1930, tentou-se combater os deletérios malefícios do elitismo, da fraude e do abuso do poder econômico na política, que corroíam a eficácia do sistema representativo liberal, com a esdrúxula figura do representante classista. Era uma espécie de Deputado não eleito pelo voto direto, mas escolhido por segmentos sindicais. Óbvio que não funcionou. Uma vez no Parlamento, os representantes classistas foram tragados pela rotina comezinha da política.


No Estado Novo, Getúlio Vargas pretendeu acabar coma política, extinguindo os parlamentos e liquidando com as eleições. Foi o tempo áureo dos conselhos. Era o espaço onde a política de fato acontecia, no qual empresários, por exemplo, apresentavam e defendiam as suas demandas.


O Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do RS, coincidência ou não, chega num momento de vergonhoso apequenamento da Assembléia Legislativa. Cada Legislatura tem sido pior, com Deputados menos preparados e com menor capacidade de macro-debate sobre os problemas do Rio Grande. Deposito sinceras esperanças na gestão do Deputado Villaverde na Presidência da Casa, pois se trata de liderança qualificada e dinâmica, mas o fato é que na última década o Legislativo vem rolando ladeira abaixo.


Então, fica a pergunta: como será que a Assembléia e o Conselhão conviverão? Será que a Assembléia conseguirá sair da condição de oscilação entre existência a reboque do Executivo, de um lado, e, de outro, a oposição histriônica? Para o bem do Rio Grande, esperemos que sim. Quando a Assembléia receber os projetos de lei do Palácio, eles poderão vir com um selo mais ou menos assim: “discutido pelo Conselho de Governo”. Se isto vai ou não ajudar ou constranger um Legislativo combalido, são outros quinhentos. Uma resposta criativa seria, talvez, chamar a intelectualidade, desprezada pelo Conselho de Tarso, para ajudar na formulação de propostas: porque a Assembléia não pode ter um think tank, uma usina de idéias?

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