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Ainda o Conselhão

30 de janeiro de 2011 0

Na falta, talvez, de pautas mais animadas, o Conselhão do Tarso absorveu boa parte das atenções no debate recente no Rio Grande do Sul. E, a propósito, cometi uma injustiça, quando, em meu post anterior, sobre o assunto, mencionei a escassez de intelectuais na formação do órgão: dentre os que o integram, está Luis Augusto Fischer, acadêmico e intelectual público amplamente reconhecido e atuante. Mas a coisa, infelizmente, não vai muito além, e, creio, Fischer parece estar sozinho: faltam, no Conselho, mais pessoas com capacidade de articular visões de conjunto, de síntese, na perspectiva das Humanidades. Não deixa de ser uma ausência interessante, tendo em vista ser o Governador Tarso, ele próprio, um intelectual reconhecido e atuante nas Humanas.


Não sou em absoluto infenso à idéia de um Conselho de Governo. A iniciativa é legítima, tanto na perspectiva da desvinculação de governo de estado, consolidando garantias para políticas públicas eficazes de longo prazo, quanto na da costura, por um governo recém eleito, da própria legitimidade com a sociedade. Na da esteira desta conexão governo-sociedade, se patrolada uma Assembléia Legislativa combalida e desidratada, pela sua incapacidade interna de auto-afirmação, evidenciada nos últimos anos, azar o do Legislativo. Sim, ruim também, em tese, para a sociedade. Mas foi essa mesma sociedade que escolheu o Parlamento que aí está e cujas Legislaturas vêm piorando o desempenho, sucessivamente.


Cabe, enfim, ao Legislativo reagir com altivez e inteligência aos desafios que a sociedade e a conjuntura histórica lhe propõem. E com o Deputado Adão Villaverde na Presidência, há razoável chance de a Assembléia surpreender positivamente. Adão já deu sinais claros de que não se deixará levar pela ilusão de que a Presidência do Legislativo possa funcionar, por um ano, como a fundação de uma mini-república de mentirinha. Um indício nesse sentido já foi o movimento para consolidar metas institucionais para toda a Legislatura, compromissando com elas os possíveis futuros mandatários do posto. Sai a pirotecnia vazia e começa a entrar em cena o genuíno compromisso com a representação consistente. Oxalá esta tendência se confirme.


Para além do discurso justificador, que sinaliza para a busca idealizada do consenso, o Conselhão atende a algumas questões políticas muito práticas e objetivas. Tenderá a operar como uma espécie de colchão destinado a amortecer algumas das demandas que a sociedade vier a lançar sobre o governo, que poderá então ir ganhando tempo ao dizer: “o Conselho está discutindo isso”. Além disso, o Conselhão cria um mecanismo de participação alternativo ao Orçamento Participativo, que vem a ser uma das bandeiras históricas do PT no Rio Grande do Sul. Ora, o OP é viável em municípios com certas características específicas, como a existência de um movimento de base da comunidade organizada, como é o caso de Porto Alegre. Mas sua funcionalidade pode se tornar tecnicamente complexa em nível estadual. E, mesmo em Porto Alegre, o antigo OP foi aprimorado pela tal governança solidária, do último governo.


Tarso agrega em seu currículo razoável experiência com o debate. Instalou o Conselhão em nível federal e, quando à testa da Prefeitura de Porto Alegre, implantou o projeto “Cidade Constituinte”, que consistia num conjunto de conferências e painéis, sobre temas variados. Lentes das mais diversas áreas, do Brasil e do exterior, foram convidados a contribuir naquele processo. A proposta, todavia, se viu desidratada após a saída de Tarso da Prefeitura, para concorrer então ao Governo do Estado. Foi pena o trabalho não ter sido concluído. Mas o fracasso aí sinaliza também para dificuldades, na aceitação da proposta, possivelmente fomentadas no coração do próprio PT, ainda siderado pela magia do OP.


Será que reside aí a explicação para a baixa participação de intelectuais das Humanidades no Conselhão? Afinal, entre convidar intelectuais tradicionalmente ligados ao PT e pouco simpáticos a idéias alternativas de participação e convocar pensadores não identificados com o partido, teria optado por não convidar ninguém?


O Conselho, definitivamente, não é órgão representativo. Mas a lista de ausências e lacunas chamou a atenção de muita gente. É difícil de explicar a constrangedoramente reduzida presença de mulheres no Conselho. Outra ausência ruidosa é a da OAB, que não teria recebido convite formal para integrar o órgão.  Tarso, muito a propósito, vem alvejando a OAB. Em evento na semana passada, disse que a entidade abraçou a pauta da desconstrução dos Poderes de Estado.


Como o intelectual qualificado que é, Tarso Genro certamente leu os livros de Robert Dahl, sobre a democracia. Dahl celebrizou o conceito de poliarquia, pelo qual se entende o perfil das modernas democracias ocidentais de massa, onde os Poderes tradicionais compartilham cada vez mais a legitimidade do espaço público com outros fóruns, tais como sindicatos, entidades de classe, associações civis, ONGs, grandes empresas privadas, mas também entes como o Ministério Público e … Conselhos. Num universo poliárquico é natural e desejável que múltiplas entidades intervenham de diferentes maneiras na arena pública. A OAB, enfim, não está fazendo nada além de cumprir o seu papel numa poliarquia moderna.


Em outras ocasiões, aqui mesmo por este blog, critiquei a apatia da OAB, que se convertera num pálido espectro do que fora nos anos 1970 e 1980, quando efetivamente se envolvera nas grandes questões de interesse nacional. A OAB dos anos 90 e do início do século XXI abandonava progressivamente o compromisso com a cidadania para se tornar nada mais do que uma guilda medievalmente corporativa. Criticar agora a OAB por estar encampando polêmicas levantadas pela imprensa é patético: a imprensa livre é um dos personagens mais importantes de uma poliarquia saudável e é perfeitamente razoável e desejável que haja interação entre a mídia e demais entes da sociedade.


Nós, brasileiros, só temos, portanto, a agradecer pela liderança propositiva que vem sendo descortinada pelo Presidente Ophir Cavalcante. É evidente que a OAB cresce ainda mais em importância, sendo anabolizada por uma oposição desmilinguida. Na última campanha presidencial, a oposição demonstrou um comportamento melancólico, tentando identificar-se com o Ex-Presidente Lula, justamente por reconhecer o peso de sua extraordinária popularidade. A estratégia denotou uma erosão de identidade, certamente condenada pelos eleitores, bem como a fixação num projeto de poder de curto prazo, cujo horizonte final não passava das eleições que se avizinhavam.  É na esteira desse vácuo que crescem, sem dúvida, entidades como a OAB, que, agora, resgatam sua identidade combativa.


Quanto ao Governo Tarso Genro, já disse aqui em outras oportunidades, tenho convicção de que, tendo em vista a peculiar conjunção de características pessoais e conjunturas políticas e institucionais, há tudo para ser o melhor governo do Rio Grande do Sul nos últimos 30 anos. Creio que apenas abalos cataclísmicos ou o auto-boicote podem comprometer esta perspectiva alvissareira. Ora, e aí a porca pode começar a torcer o rabo. Voltar às costas para sua própria identidade pode ser lido como possível auto-boicote. Quando Tarso desdenha intelectuais e alfineta a OAB está, ao meu ver, se afastando do seu compromisso com a radicalidade democrática, multifária e poliárquica, bem como, talvez, distanciando-se da preocupação com a qualificação do debate público.

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