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Posts de janeiro 2011

Ainda o Conselhão

30 de janeiro de 2011 0

Na falta, talvez, de pautas mais animadas, o Conselhão do Tarso absorveu boa parte das atenções no debate recente no Rio Grande do Sul. E, a propósito, cometi uma injustiça, quando, em meu post anterior, sobre o assunto, mencionei a escassez de intelectuais na formação do órgão: dentre os que o integram, está Luis Augusto Fischer, acadêmico e intelectual público amplamente reconhecido e atuante. Mas a coisa, infelizmente, não vai muito além, e, creio, Fischer parece estar sozinho: faltam, no Conselho, mais pessoas com capacidade de articular visões de conjunto, de síntese, na perspectiva das Humanidades. Não deixa de ser uma ausência interessante, tendo em vista ser o Governador Tarso, ele próprio, um intelectual reconhecido e atuante nas Humanas.


Não sou em absoluto infenso à idéia de um Conselho de Governo. A iniciativa é legítima, tanto na perspectiva da desvinculação de governo de estado, consolidando garantias para políticas públicas eficazes de longo prazo, quanto na da costura, por um governo recém eleito, da própria legitimidade com a sociedade. Na da esteira desta conexão governo-sociedade, se patrolada uma Assembléia Legislativa combalida e desidratada, pela sua incapacidade interna de auto-afirmação, evidenciada nos últimos anos, azar o do Legislativo. Sim, ruim também, em tese, para a sociedade. Mas foi essa mesma sociedade que escolheu o Parlamento que aí está e cujas Legislaturas vêm piorando o desempenho, sucessivamente.


Cabe, enfim, ao Legislativo reagir com altivez e inteligência aos desafios que a sociedade e a conjuntura histórica lhe propõem. E com o Deputado Adão Villaverde na Presidência, há razoável chance de a Assembléia surpreender positivamente. Adão já deu sinais claros de que não se deixará levar pela ilusão de que a Presidência do Legislativo possa funcionar, por um ano, como a fundação de uma mini-república de mentirinha. Um indício nesse sentido já foi o movimento para consolidar metas institucionais para toda a Legislatura, compromissando com elas os possíveis futuros mandatários do posto. Sai a pirotecnia vazia e começa a entrar em cena o genuíno compromisso com a representação consistente. Oxalá esta tendência se confirme.


Para além do discurso justificador, que sinaliza para a busca idealizada do consenso, o Conselhão atende a algumas questões políticas muito práticas e objetivas. Tenderá a operar como uma espécie de colchão destinado a amortecer algumas das demandas que a sociedade vier a lançar sobre o governo, que poderá então ir ganhando tempo ao dizer: “o Conselho está discutindo isso”. Além disso, o Conselhão cria um mecanismo de participação alternativo ao Orçamento Participativo, que vem a ser uma das bandeiras históricas do PT no Rio Grande do Sul. Ora, o OP é viável em municípios com certas características específicas, como a existência de um movimento de base da comunidade organizada, como é o caso de Porto Alegre. Mas sua funcionalidade pode se tornar tecnicamente complexa em nível estadual. E, mesmo em Porto Alegre, o antigo OP foi aprimorado pela tal governança solidária, do último governo.


Tarso agrega em seu currículo razoável experiência com o debate. Instalou o Conselhão em nível federal e, quando à testa da Prefeitura de Porto Alegre, implantou o projeto “Cidade Constituinte”, que consistia num conjunto de conferências e painéis, sobre temas variados. Lentes das mais diversas áreas, do Brasil e do exterior, foram convidados a contribuir naquele processo. A proposta, todavia, se viu desidratada após a saída de Tarso da Prefeitura, para concorrer então ao Governo do Estado. Foi pena o trabalho não ter sido concluído. Mas o fracasso aí sinaliza também para dificuldades, na aceitação da proposta, possivelmente fomentadas no coração do próprio PT, ainda siderado pela magia do OP.


Será que reside aí a explicação para a baixa participação de intelectuais das Humanidades no Conselhão? Afinal, entre convidar intelectuais tradicionalmente ligados ao PT e pouco simpáticos a idéias alternativas de participação e convocar pensadores não identificados com o partido, teria optado por não convidar ninguém?


O Conselho, definitivamente, não é órgão representativo. Mas a lista de ausências e lacunas chamou a atenção de muita gente. É difícil de explicar a constrangedoramente reduzida presença de mulheres no Conselho. Outra ausência ruidosa é a da OAB, que não teria recebido convite formal para integrar o órgão.  Tarso, muito a propósito, vem alvejando a OAB. Em evento na semana passada, disse que a entidade abraçou a pauta da desconstrução dos Poderes de Estado.


Como o intelectual qualificado que é, Tarso Genro certamente leu os livros de Robert Dahl, sobre a democracia. Dahl celebrizou o conceito de poliarquia, pelo qual se entende o perfil das modernas democracias ocidentais de massa, onde os Poderes tradicionais compartilham cada vez mais a legitimidade do espaço público com outros fóruns, tais como sindicatos, entidades de classe, associações civis, ONGs, grandes empresas privadas, mas também entes como o Ministério Público e … Conselhos. Num universo poliárquico é natural e desejável que múltiplas entidades intervenham de diferentes maneiras na arena pública. A OAB, enfim, não está fazendo nada além de cumprir o seu papel numa poliarquia moderna.


Em outras ocasiões, aqui mesmo por este blog, critiquei a apatia da OAB, que se convertera num pálido espectro do que fora nos anos 1970 e 1980, quando efetivamente se envolvera nas grandes questões de interesse nacional. A OAB dos anos 90 e do início do século XXI abandonava progressivamente o compromisso com a cidadania para se tornar nada mais do que uma guilda medievalmente corporativa. Criticar agora a OAB por estar encampando polêmicas levantadas pela imprensa é patético: a imprensa livre é um dos personagens mais importantes de uma poliarquia saudável e é perfeitamente razoável e desejável que haja interação entre a mídia e demais entes da sociedade.


Nós, brasileiros, só temos, portanto, a agradecer pela liderança propositiva que vem sendo descortinada pelo Presidente Ophir Cavalcante. É evidente que a OAB cresce ainda mais em importância, sendo anabolizada por uma oposição desmilinguida. Na última campanha presidencial, a oposição demonstrou um comportamento melancólico, tentando identificar-se com o Ex-Presidente Lula, justamente por reconhecer o peso de sua extraordinária popularidade. A estratégia denotou uma erosão de identidade, certamente condenada pelos eleitores, bem como a fixação num projeto de poder de curto prazo, cujo horizonte final não passava das eleições que se avizinhavam.  É na esteira desse vácuo que crescem, sem dúvida, entidades como a OAB, que, agora, resgatam sua identidade combativa.


Quanto ao Governo Tarso Genro, já disse aqui em outras oportunidades, tenho convicção de que, tendo em vista a peculiar conjunção de características pessoais e conjunturas políticas e institucionais, há tudo para ser o melhor governo do Rio Grande do Sul nos últimos 30 anos. Creio que apenas abalos cataclísmicos ou o auto-boicote podem comprometer esta perspectiva alvissareira. Ora, e aí a porca pode começar a torcer o rabo. Voltar às costas para sua própria identidade pode ser lido como possível auto-boicote. Quando Tarso desdenha intelectuais e alfineta a OAB está, ao meu ver, se afastando do seu compromisso com a radicalidade democrática, multifária e poliárquica, bem como, talvez, distanciando-se da preocupação com a qualificação do debate público.

Fortunati e a saúde em Porto Alegre

27 de janeiro de 2011 0

Estou gostando de ver. Mesmo! O Prefeito José Fortunati comprou para valer, em benefício do conjunto da população, a briga contra o corporativismo atávico do sindicato dos médicos em Porto Alegre. Eu não cometeria a injustiça de achar serem os médicos os únicos responsáveis pelas deficiências no atendimento na Capital. Há sem dúvida inúmeros outros fatores, tais como insuficiência de leitos e infraestrutura precária em certos casos. Tampouco possuo os elementos para avaliar se a proposta do Prefeito de criar um Instituto Municipal de Estratégia de Saúde e de Família é a melhor das opções, muito embora pareça lógica a idéia de criação de um órgão especial para gerir serviço tão sensível e vital, tanto mais se o mesmo for devidamente tratado como território técnico, blindado do usual comércio de prebendas que infesta a política. Também não é possível nivelar por baixo, afirmando que o conjunto dos médicos não cumpre horários. É inegável, todavia, que o tema é recorrente na Administração Municipal. O Prefeito João Verle tentou enfrentar o problema, custando-lhe, na época, a queda do Secretário Joaquim Kliemann. Quem não deve não teme! Os médicos cumpridores de suas obrigações não enfrentarão maiores dificuldades em bater o cartão ponto.


Em todo o caso, a maneira firme e decidida com que o Prefeito investe contra esse ranço corporativo, sem medo de cara feia, traduz a profundidade de seu compromisso para com os cidadãos, deixando claro que o tempo de amorcegar impasses acabou. E Fortunati o faz na certeza de que conta com o apoio da população.

O inferno da menta!

26 de janeiro de 2011 6

Cada vez que um médico inventa uma interdição, tremo nas bases: todo um universo é amputado, uma dimensão suprimida. E a sensação de inadequação se amplia.


Primeiro foi o leite. Diz que não o digerimos bem. Passei a tomar apenas café preto. Mas pode haver leite até no purê de batatas! O grande drama, contudo, seguem sendo os queijos: como viver sem queijo? Queijo, pão e vinho são os alicerces da felicidade!


Depois veio essa história do açúcar. Fala-se em síndrome metabólica, incapacidade das células em metabolizar o açúcar, reações alérgicas monstruosas, inflamações no sangue com zilhões de efeitos colaterais altamente perversos! Um pesadelo! Lá se foram quindins, chocolates, tortas….ahhhh, os doces de Pelotas!!! Como viver sem um pastel de santa clara?


Mas isso não é nada. Se o açúcar integrar a sua listinha negra de interdições, prepare-se para investir horas e horas nos corredores dos supermercados, com uma lupa na mão, lendo as letrinhas miúdas com a relação dos ingredientes nas embalagens. Há açúcar nos sucos, nos pães, nas massas, nas bolachas salgadas, nas barrinhas de cereal integrais, nas granolas, na erva mate, nos molhos salgados… E os japoneses metem açúcar no sushi. E as donas de casa polvilham seus bifes na chapa com açúcar, para dourar a carne… E em Santa Catarina o pessoal passa o café já com a água adoçada. E, e, e, e… Sem falar na Gol, que só serve porcariazinhas edulcoradas em seus vôos, como que dizendo: diabéticos e metabólicos deficientes – danem-se! E por aí vai…


Agora, médicos homeopatas entram numas que certas substâncias inibem ou bloqueiam os benefícios do tratamento: Citronela, eucaliptol, cânfora, hortelã e menta são os vilões da vez. Diz que é terrível! Basta uma balinha de menta para liquidar a eficácia de um tratamento homeopático! Tudo bem até: um sujeito pode passar sem citronela e sem eucaliptol. A cânfora já é mais complicado, sobretudo para o pobre coitado açoitado por dores no pescoço ou nas costas. Mas vá lá. Só que a menta, meu amigo, nem queira saber. Metem menta em absolutamente tudo! Balinhas sem açúcar, pastas de dentes, enxaguadores bucais, fios dentais… O pior, é que mentem sobre meter menta. Siiiimmmmm! Farmacêuticos e dentistas são frequentemente induzidos ao erro por marcas famosas, que acham despiciendo informar sobre a presença da menta nas embalagens dos produtos. Você pergunta: “por favor, me indique uma pasta de dentes sem menta”. E lá vão eles ler bulas. Depois de um bom tempo lendo letrinhas miúdas, voltam felizes com uma dúzia de produtos sem menta. Prove-os e você sentirá a menta.


Vem, então, a romaria de ligar para os serviços de atendimento ao consumidor. A Sensodyne é civilizada: tem um 0800 que atende imediatamente, não enchem o saco pedindo um monte de informações suas e vão logo admitindo que colocam menta em absolutamente tudo o que produzem. Já a Colgate, é chocante: o 0800 não completa a ligação. No site, o gentil “fale conosco” é um truque para colher seus dados pessoais. Para saber se tem menta nos produtos deles, só falta exigirem que você informe a cor das cuecas que está usando! Depois de disporem do seu tempo, exigindo que você preencha o cadastro deles para colher as suas informações pessoais, que sabe lá como serão usadas pela política de marketing da empresa, informam que, na melhor das hipóteses, responderão a sua pergunta em 48 horas. Então, se você está para começar um tratamento homeopático, mesmo que seja questão de vida ou morte, terá de esperar para que a Colgate se agilize.


Ao fim e ao cabo, no melhor dos mundos, você descobrirá que só não tem mesmo menta nos produtos infantis de higiene bucal, e olhe lá, só estão livres dela os tutti-frutti, porque os de sabor uva, estão batizados! Argh! Até nem sei como não apareceu por aí um espertinho para arrancar um troco por indenização desse pessoal que não informa sobre a menta nas embalagens. Se fosse nos Estados Unidos, já tinha rolado processo… Quanto ao paciente em tratamento homeopático, está condenado sem dó nem piedade às pastas de dentes infantis sabor tutti-frutti. Uma amputação pior, muito pior, do que a interdição de acesso aos doces pelotenses…

Os jacarandás da Oswaldo Aranha surtaram

23 de janeiro de 2011 2

O verão este ano em Porto Alegre parece estar um pouco diferente. Pelo que me lembro, costumava ser bem mais quente e chover bem menos – uma canícula senegalesca, sufocante. Lembro de gente fritando ovos no asfalto ou na calçada.


A água do Guaíba ainda não está verde. Acho que tem a ver com o bom volume de chuvas na região. Pois diz que as tais alguinhas que colorem o Guaíba se proliferam em períodos de seca e calor. Elas deixam o Guaíba lindo! A vista do lago na zona sul fica um escândalo! Porém, deixam aquele cheiro de terra azeda na água, que ninguém merece!


Aliás, um detalhe interessante, que me intrigou um pouco (sempre acabo falando alguma coisa sobre política – Aff!!): o enorme investimento que a Prefeitura está fazendo na despoluição do Guaíba e no tratamento de efluentes urbanos pareceu-me pouquíssimo divulgado, até mesmo na última campanha política, quando o ex-Prefeito Fogaça era candidato ao Governo. É difícil de entender, porque se trata de uma obra importantíssima e portentosa. Não sei não: parte do abastecimento de água de Porto Alegre talvez já estivesse no limite do comprometimento, em razão das tais alguinhas verdes. Procedimentos como a hemodiálise nos hospitais, por exemplo, necessitam utilizar muita água, ultra-filtrada e pura – e a coleta, ao que me consta, é no Guaíba, não é não? A gente sabe que o Fogaça não é bom de autopromoção, mas há coisas que precisariam ser sublinhadas, sobretudo durante uma campanha.


Mas, voltando à vaca fria, a cidade, creio, costumava ficar bem mais vazia. De onde vem tanta gente? Por que esse povo todo não está na praia? Não me lembro de pegar engarrafamentos em pleno janeiro, como está acontecendo agora. Será que a cidade está vazia e sou eu quem não sabe? Tipo, imagina o tumulto que nos aguarda em março/abril! Argh – que medo!


Liquidações? Ah, sim, há algumas bem boas. As de móveis estão ótimas! Vale à pena bater uma perna por aí.


Mas o grande estranhamento ficou por conta dos jacarandás da Avenida Oswaldo Aranha: eles estão florescendo!!! Em pleno janeiro!!! Endoideceram? E por que só os jacarandás da Oswaldo estão com esta faísca atrasada? Todos os outros estão comportadamente verdes.

E o Conselhão?

22 de janeiro de 2011 0

E o Conselhão do Tarso, einh? Fui só eu, ou mais alguém aí notou que a lista dos membros não privilegiou a inclusão de intelectuais? Por que será isso? No Conselhão há empresários, trabalhadores, sindicalistas, professores, magistrados, atores, esportistas… Todos nomes da mais alta competência e reconhecimento. Mas não identifiquei dentre eles acadêmicos conhecidos e/ou atuantes ou intelectuais públicos das Humanas!


Acabamos de sair de um Governo com perfil mais tecnocrata. Por mais sólidas que possam ser as conquistas dos tecnocratas no poder, a experiência mostra que toda a vez que o Rio Grande desembesta pelo caminho da tecnocracia, de uma forma ou de outra, acaba dando com os burros n’água. Não é diferente no caso do pólo oposto: as paixões ideológicas sem qualquer compromisso com a realidade já nos renderam bons prejuízos.


O fato é que todo o mundo deve estar olhando o tal Conselhão e percebendo alguma ausência que o desagrade. Conselho de Governo, com efeito, não é um órgão representativo, é consultivo. Para a representação, existe a Assembléia Legislativa.


Se bem que modelos de conselhos ganham destaque toda a vez que o Parlamento está em crise. Nos anos 1930, tentou-se combater os deletérios malefícios do elitismo, da fraude e do abuso do poder econômico na política, que corroíam a eficácia do sistema representativo liberal, com a esdrúxula figura do representante classista. Era uma espécie de Deputado não eleito pelo voto direto, mas escolhido por segmentos sindicais. Óbvio que não funcionou. Uma vez no Parlamento, os representantes classistas foram tragados pela rotina comezinha da política.


No Estado Novo, Getúlio Vargas pretendeu acabar coma política, extinguindo os parlamentos e liquidando com as eleições. Foi o tempo áureo dos conselhos. Era o espaço onde a política de fato acontecia, no qual empresários, por exemplo, apresentavam e defendiam as suas demandas.


O Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do RS, coincidência ou não, chega num momento de vergonhoso apequenamento da Assembléia Legislativa. Cada Legislatura tem sido pior, com Deputados menos preparados e com menor capacidade de macro-debate sobre os problemas do Rio Grande. Deposito sinceras esperanças na gestão do Deputado Villaverde na Presidência da Casa, pois se trata de liderança qualificada e dinâmica, mas o fato é que na última década o Legislativo vem rolando ladeira abaixo.


Então, fica a pergunta: como será que a Assembléia e o Conselhão conviverão? Será que a Assembléia conseguirá sair da condição de oscilação entre existência a reboque do Executivo, de um lado, e, de outro, a oposição histriônica? Para o bem do Rio Grande, esperemos que sim. Quando a Assembléia receber os projetos de lei do Palácio, eles poderão vir com um selo mais ou menos assim: “discutido pelo Conselho de Governo”. Se isto vai ou não ajudar ou constranger um Legislativo combalido, são outros quinhentos. Uma resposta criativa seria, talvez, chamar a intelectualidade, desprezada pelo Conselho de Tarso, para ajudar na formulação de propostas: porque a Assembléia não pode ter um think tank, uma usina de idéias?

Torcida pelo Moacyr Scliar

20 de janeiro de 2011 0

Tocou-me a notícia sobre o AVC que vitimou o escritor Moacyr Scliar. Conheci Scliar pessoalmente, há alguns anos, creio que em função de alguma atividade que desenvolvíamos no Memorial do Ministério Público do RS. Mais tarde, passamos a conviver um pouco mais durante o meu período de curadoria do seminário Fronteiras do Pensamento. Scliar nos brindou com uma excelente conferência, reproduzida no livro que organizei junto com Fernando Schüler e Juremir Machado. Abordou na oportunidade um tema candente e generoso: o diálogo entre as culturas e o cultivo da tolerância.


Atualmente, trabalhamos juntos num livro sobre o Parque da Redenção, em Porto Alegre. É grande a satisfação em tê-lo por parceiro. O convívio com o Scliar é suave. Sua presença irradia conhecimento e seus gestos são sempre atenciosos. Lembro de uma vez em que o encontrei por acaso na saída do elevador, no prédio da Zero Hora, onde eu fora justamente para conversar sobre o início desse blog. Depois dos cumprimentos, perdeu a vez no elevador para certificar-se de que eu estava bem encaminhado e conhecia o trajeto até a sala de reuniões.


Generoso e participativo, Scliar jamais deixou de responder a um e-mail e sempre procurou aceder aos convites que lhe eram propostos. Move-o o interesse pela literatura, mas também o compromisso para com a comunidade. Scliar é um humanista fervoroso, sempre disposto a colaborar com os outros e a distribuir gentilezas. Torço para que o restabelecimento pleno de sua saúde seja breve e para que possa retomar sua vida normal e suas atividades o quanto antes.

Ausente

20 de janeiro de 2011 0

Há dias estou ausente daqui do blog. Foi o trabalho que me abduziu: uma semana em Florianópolis, com muitas reuniões; uns dias em Porto Alegre, sempre agitados; outros passados em Gramado, com um texto sobre Porto Alegre e outro sobre o Ministério Público de Santa Catarina para escrever. Foram, assim, se empilhando os assuntos a serem tratados. Não vou conseguir abordar todos os que eu queria, pois novos já vão surgindo, mas tentarei compensar alguma coisa. Parece que, com esse blog, arrumei mais um estímulo para me sentir em déficit com as coisas. Paciência! Ao fim e ao cabo, gosto do convívio com o blog.

Adoção no Brasil

09 de janeiro de 2011 0

Achei mais do que pertinente o artigo da Desembargadora Maria Berenice Dias na Zero Hora de hoje. A morosidade envolvendo os processos de adoção de crianças no Brasil tornou-se um escândalo. É uma tragédia que está há muito tempo a reclamar um debate sério e amplo.


Não sou especialista na matéria. Mas falo de impressões que colhi. Alguns casais amargam anos em filas para conseguir adotar uma criança. São submetidos a uma via crucies sem fim. Do excesso de permissividade nas adoções transitou-se visivelmente para o excesso de exigências, que praticamente engessaram os processos. Instaurou-se uma verdadeira ditadura de assistentes sociais. Em geral, um pessoal despreparado, intelectualmente e socialmente falando. A sua própria arrogância tornou-se um fim em si mesmo e o interesse das crianças e adolescentes que padecem nos abrigos a espera de um lar é sistematicamente jogado no lixo. Juízes covardes capitularam fragorosamente diante desse estado de coisas. A situação é ainda mais dramática nas capitais e grandes cidades, onde as pessoas não se conhecem e a burocracia estúpida reina soberana, para desespero das pessoas que querem adotar e das crianças. Não são poucos os casos de pessoas que simplesmente desistem, enquanto os anos passam e as crianças crescem em abrigos. E há distorções notáveis na burocracia que se instalou aí. Brasileiros residentes no exterior, por exemplo, são tratados como estrangeiros, para os quais as exigências de adoção no Brasil são ainda maiores, e têm seus direitos de cidadãos literalmente cassados. Está mais do que na hora de uma ampla revisão nos procedimentos de adoção.

Impressões da primeira semana do Governo Dilma

09 de janeiro de 2011 0

Colhi impressões positivas desses primeiros dias do Governo Dilma Rousseff. A presidente revelou um estilo discreto e avesso às badalações. Depois da exposição ubíqua do presidente mais popular da história numa república democrática, talvez um pouco de contenção possa agregar valores interessantes à nossa jovem democracia. No presidencialismo brasileiro, o chefe do Poder Executivo exerce uma catalizadora influência ética sobre o conjunto da população.


Nas medidas até agora tomadas, revelam-se sinais de choques de realidade e democracia. O estabelecimento de metas, como o sinalizado por Dilma, é condição essencial e estratégica para qualquer gestão eficaz. O anúncio do novo PAC da erradicação da pobreza não apenas enfrenta uma das chagas da nossa sociedade, dando continuidade ao trabalho do governo Lula, como oferece indicações do que os assuntos sérios serão tratados sem pirotecnia e com objetividade.


O Banco Central está intervindo para represar a alta do dólar e a inflação – se houver respaldo do Executivo na contenção do déficit público daqui para frente, talvez a ameaçadora desindustrialização que avança no Brasil no momento possa ser estancada e revertida, antes que nos tornemos um país praticamente concentrado na exportação de commodities para a China e a Índia.


Na Educação, o foco na realidade parece evidente: basculou-se da panacéia demiurga do ENEM para encarar-se de frente a falência do ensino secundário. No Ministério das Comunicações, o autoritário projeto de regulação da mídia parece ter sido enterrado e a ênfase substituída pelo compromisso mais do que democrático e desenvolvimentista de levar a banda larga da Internet a preços acessíveis para o conjunto da população. Na Cultura, a Ministra Ana Buarque de Hollanda já falou em rever o rígido e centralizador projeto de reforma da lei de direitos autorais proposto pela gestão anterior, em mais um indicativo de diálogo qualificado com a sociedade.


Já na área política, as dificuldades enfrentadas pelo novo Governo parecem maiores. Porém, ninguém imaginava que seria moleza para uma presidente em primeiro mandato eletivo administrar a guerra fisiológica do PT e do PMDB na sua base de sustentação. Vem daí, muito a propósito, a esdrúxula necessidade de 37 Ministérios no Brasil – é Ministério para ninguém botar defeito e mesmo assim não se aplaca o apetite dos políticos.


Escola de turno integral e déficit educacional

08 de janeiro de 2011 0

Dentre os destaques dos últimos dias estão as declarações do Ministro da Educação Fernando Haddad em favor da promessa de fortes investimentos no ensino secundário, com a possibilidade, inclusive, de implantação do turno integral para os estudantes. Já não era sem tempo! Em parte, o Governo Lula tentou enfrentar o grande déficit educacional de um país historicamente injusto e que agora cresce a passos largos com investimentos no ensino superior. Mas é tapar o sol com a peneira. A boa formação se constrói pela base.


O ENEM, visivelmente, fez parte dessa política de factóides e paliativos para problemas reais e estruturais. De tão mirífica e insustentável a proposta vem naufragando ano após ano em trapalhadas sem fim. Não foi por falta de aviso. Num país com dimensões continentais e enormes diferenças regionais como o Brasil é quase impossível realizar um vestibular nacional. É uma pena, porque, na prática, uma das conseqüências desse novo ENEM com caráter de seleção, ao invés de apenas avaliação, como inicialmente previsto, tem sido a corrosão da credibilidade de uma instituição que estava a gerações acima de qualquer suspeita: o vestibular. O vestibular brasileiro foi uma conquista da modernidade, um golpe na cordialidade, na histórica indistinção entre espaço público e privado. Era algo no qual a população confiava.


É certo que o conceito do ENEM seletivo traz algumas vantagens que poderiam ser eventualmente aproveitadas, como a circulação de estudantes por diversos pontos do país. Mas a proposta, da forma como está, que pode até funcionar em países pequenos e com profunda tradição de organização civil, como a França, não é viável no Brasil. Além do mais, é contrária ao espírito federativo, ao promover o unitarismo e a uniformização excessivos.


Dia desses, um pessoal andou por aí publicando artigos na imprensa tentando desqualificar as críticas ao ENEM, atribuindo-as a um recalque de classe: as críticas seriam, assim, nessa visão simplista e maniqueísta da realidade, produto de manifestações elitistas e direitistas. Diante da falta de argumentos sólidos, a tentativa de apelar para a luta de classes como forma de desqualificar as críticas revela desespero. Mas basta atentar para os argumentos e para a amplitude dos críticos para constar que esta teoriazinha de conspiração não se sustenta.


Por essas e outras, ninguém apostava na permanência de Fernando Haddad à frente do Ministério da Educação no Governo Dilma Roussef. Seria premiar a incompetência! Mas Haddad conseguiu se segurar no cargo, provavelmente por obra e graça do Ex-Presidente Lula, que projeta para ele algum futuro político. Quem viver verá.


Neste contexto, o foco no ensino secundário pode ajudar a reabilitar a desgastada imagem do Ministro. Mas é revelador, também, do choque de realidade que Dilma Roussef parece estar imprimindo ao seu governo. Resta saber se a idéia generosa do turno integral contará com o necessário respaldo político e econômico – e sabemos que na base de tudo está a garantia de uma remuneração digna aos professores! Quanto ao governo Dilma, há muita água para rolar ainda embaixo dessa ponte, mas os sinais que nos chegam nesses primeiros dias, em todas as áreas, parecem positivos: apontam, sobretudo, para a realidade!