Pé de Página

Sigo me encantando com o Governo Dilma Rousseff. Nesta semana, Dilma deu mais um tranco no vacilante Edson Lobão, o Ministro de Minas Energia empurrado goela abaixo pelos esqueminhas do Sarney, dos quais, infelizmente, o Governo é em grande parte refém, para manter a governabilidade: exigiu explicações para os apagões e fixou data para que elas cheguem.

Em seguida, passou a tesoura e impôs um corte de 50 bilhões no orçamento federal. Depois de um período de gastança desbragada, durante o Governo Lula, a qual, aliás, diga-se passagem, ajudou a eleger a Dilma, era absolutamente necessário uma guinada à realidade, como forma de conter o déficit e a ameaça inflacionária. É claro que se trata de medida impopular, mas é remédio necessário e revela o quanto o Governo está comprometido com a responsabilidade fiscal. Teria sido ruim se o corte no orçamento se fizesse acompanhar de um pacote com aumento de impostos. Mas isso, felizmente, não aconteceu.

Finalmente, Dilma escolheu o momento da volta às aulas para fazer seu primeiro pronunciamento à Nação por rede pública. Foi simbólico ela ter conferido ênfase estratégica à educação. O Brasil, que cresce economicamente, vive e iminência de um apagão humano, uma espécie de escassez inaudita de mão-de-obra qualificada. O destaque dado ao ensino técnico é tanto mais relevante: novamente revela guinada à realidade, com um afastamento da panacéia mirífica do ENEM. É, sem dúvida, na falta de um amplo ensino técnico de qualidade que reside um dos nossos maiores gargalos.

Com tudo isso, periga a oposição ficar sem bandeira, sem assunto. Quem me pareceu meio mordido, contudo, foi o Lula. Vaidoso que é, como todo populista, suas falas na festa de 31 anos do PT, em Brasília, podem até ser interpretadas como manifestações de despeito diante de uma imprensa e de uma opinião pública que estão reconhecendo em Dilma condições de realizar um governo muito melhor do que o dele.

Acho que a oposição ao Governo Tarso Genro na Assembléia Legislativa está cumprindo o seu papel, buscando fixar uma identidade ao fiscalizar detalhadamente os atos e projetos do Executivo, o que, em princípio, é bom para a democracia. Até aí tudo bem. Mas, quando os projetos do governo são em geral muito bons, há risco de se buscar pêlo em ovo.

Nesse tema da criação dos novos cargos é conveniente separar-se o joio do trigo. Não é possível comparar a sucateada estrutura de gestão do governo sul-rio-grandense com a corte nababesca que é o Senado Federal. Lá, onde já existem 6 mil funcionários, percebendo remunerações generosas, muitos sem ter de fato o que fazer em benefício real do povo brasileiro, novas contratações e concursos cheiram a escárnio. Aqui, no Rio Grande do Sul, em havendo equilíbrio fiscal e financeiro nas contas públicas, contratações suplementares são mais do que necessárias e, certamente, fortalecerão a capacidade do estado em executar políticas públicas eficazes.

Isto pressupõe, por óbvio, que os novos cargos prevejam remuneração digna em sintonia com os valores de mercado, a fim de que o estado possa atrair profissionais competentes. Caso contrário, a turma vai preferir ficar na iniciativa privada e o estado continuará captando apenas a rapa do tacho.

Evidentemente que a proposta de criação de novos cargos não pode descurar dos já existentes. Na Educação, por exemplo, o Rio Grande do Sul vem descendo ladeira abaixo nas últimas décadas e uma das causas disso são os baixos salários pagos aos professores da rede pública. Precisamos nos convencer como sociedade que melhorar a condição do magistério é aspecto central para qualquer projeto de desenvolvimento sustentável.

Por fim, mas não por último, acho que o sucateamento da máquina pública no Rio Grande do Sul é tão profundo, que muitas outras áreas estão a reclamar reengenharias estruturais, reajuste de salários e criação de novos cargos. É o flagrante caso da Cultura, por exemplo, onde as funções gratificadas são aviltantes e vexaminosas e a grade de cargos é absolutamente incompatível com as demandas que hoje incidem sobre a Pasta.

Assim, eu lamento que, no projeto de criação de cargos enviado pelo Governo à Assembléia, não se tenha contemplado a Cultura. Tenho, contudo, esperança e convicção de que esta lacuna será preenchida em tempo relativamente curto, pois é evidente que as boas iniciativas do atual Secretário, Assis Brasil, permanecerão manietadas sem uma moderna estrutura organizacional interna.