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Novos cargos

12 de fevereiro de 2011 0

Acho que a oposição ao Governo Tarso Genro na Assembléia Legislativa está cumprindo o seu papel, buscando fixar uma identidade ao fiscalizar detalhadamente os atos e projetos do Executivo, o que, em princípio, é bom para a democracia. Até aí tudo bem. Mas, quando os projetos do governo são em geral muito bons, há risco de se buscar pêlo em ovo.


Nesse tema da criação dos novos cargos é conveniente separar-se o joio do trigo. Não é possível comparar a sucateada estrutura de gestão do governo sul-rio-grandense com a corte nababesca que é o Senado Federal. Lá, onde já existem 6 mil funcionários, percebendo remunerações generosas, muitos sem ter de fato o que fazer em benefício real do povo brasileiro, novas contratações e concursos cheiram a escárnio. Aqui, no Rio Grande do Sul, em havendo equilíbrio fiscal e financeiro nas contas públicas, contratações suplementares são mais do que necessárias e, certamente, fortalecerão a capacidade do estado em executar políticas públicas eficazes.


Isto pressupõe, por óbvio, que os novos cargos prevejam remuneração digna em sintonia com os valores de mercado, a fim de que o estado possa atrair profissionais competentes. Caso contrário, a turma vai preferir ficar na iniciativa privada e o estado continuará captando apenas a rapa do tacho.


Evidentemente que a proposta de criação de novos cargos não pode descurar dos já existentes. Na Educação, por exemplo, o Rio Grande do Sul vem descendo ladeira abaixo nas últimas décadas e uma das causas disso são os baixos salários pagos aos professores da rede pública. Precisamos nos convencer como sociedade que melhorar a condição do magistério é aspecto central para qualquer projeto de desenvolvimento sustentável.


Por fim, mas não por último, acho que o sucateamento da máquina pública no Rio Grande do Sul é tão profundo, que muitas outras áreas estão a reclamar reengenharias estruturais, reajuste de salários e criação de novos cargos. É o flagrante caso da Cultura, por exemplo, onde as funções gratificadas são aviltantes e vexaminosas e a grade de cargos é absolutamente incompatível com as demandas que hoje incidem sobre a Pasta.


Assim, eu lamento que, no projeto de criação de cargos enviado pelo Governo à Assembléia, não se tenha contemplado a Cultura. Tenho, contudo, esperança e convicção de que esta lacuna será preenchida em tempo relativamente curto, pois é evidente que as boas iniciativas do atual Secretário, Assis Brasil, permanecerão manietadas sem uma moderna estrutura organizacional interna.

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