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Posts de março 2011

A frustração da Ficha Limpa

31 de março de 2011 0

Foi um anticlímax! O voto do Ministro Luiz Fux enterrou a validade imediata da Lei da Ficha Limpa, uma importante conquista popular. Eu entendo o argumento e respeito a posição de que é preciso obedecer o artigo 16 da Constituição, que estipula o critério de anualidade para a aplicação de leis sobre o processo eleitoral.

O caso é que a Ficha Limpa não é puramente uma lei eleitoral. Ela está amparada no artigo 37 da Constituição Federal que determina a observância da moralidade em todos os níveis da esfera pública como princípio basilar.

É uma pena. Depois de amorcegar a aplicação da profilática lei, já estão por aí de zum-zum-zum sinalizando para a sua inviabilização em face à eterna ladainha de preservação da presunção do princípio de inocência até trânsito em julgado. Ora, num País onde há excessos de recursos na legislação processual penal, o trânsito em julgado, para safados endinheirados, só acaba pela prescrição. Então, defender esta tese pateticamente garantista é abraçar a emulação da impunidade permanente para os ricos e poderosos.

O grande problema é que numa hora dessas a coisa toda estoura. Ou o Judiciário se acorda para o naufrágio dos valores éticos e morais em nossa sociedade, ou alguma coisa vai arrebentar com o Judiciário.

Vejam o caso do Mensalão. O mesmo Supremo que enterra a Ficha Limpa, não tem competência sequer para obedecer os prazos processuais e evitar a prescrição das acusações de crimes. Isto é, a Corte que está abrindo a porta para a bandidagem no Congresso, ao inviabilizar a Ficha Limpa, frustrando os anseios da sociedade, está também, por inépcia e incompetência, inocentando réus por decorrência de prazo legal. É lamentável. É péssimo para o País esta erosão das instituições democráticas. Se a nossa Suprema Corte é incompetente, então está na hora de começarmos seriamente e discutir um mecanismo de responsabilização dos Ministros, ou de profunda reforma das instituições.

Marcelo Carneiro da Cunha, sobre Voltaire Schilling

30 de março de 2011 0

O Marcelo Carneiro da Cunha deu uma bela porrada na editoria de política do jornal Zero Hora, por conta da matéria sobre o Voltaire Schilling. Posto aqui o link, para quem desejar conferir.

Carta de Kathrin Rosenfield sobre Voltaire Schilling

29 de março de 2011 2

Consegui ler a Zero Hora de ontem apenas à noite, no aeroporto, quando embarcava de Florianópolis para Porto Alegre. Confesso que fiquei chocado com a matéria de meia página publicada na página 8 da editoria de política sobre o Professor Voltaire Schilling. Tenho, certamente algo a dizer sobre a injustiça que ali se faz ao Professor Voltaire. Mas, por enquanto, reproduzo carta que a Professora Kathrin Rosenfield enviou à redação da Zero Hora, posicionando-se com muita clareza e pertinência sobre o tema.

Prezados senhores,

Como leitora de décadas da Zero Hora fiquei perplexa com o artigo sobre Voltaire Schilling, conhecido no Brasil pela sériedade intelectual e a integridade moral. A manchete e a forma como foi apresentado o episódio já velho de sua demissão do Memorial dá ao leitor incauto a impressão de uma CPI de proporções que esse episódio não têm. Basta ver o que está em jogo – notas fiscais que provavelmente se referem a recepções que qualquer organizador de eventos tem que providenciar. Não foi feliz apresentar como se fosse uma irregularidade de verdade um mini-mini-problema de administração interna, que provavelmente surgiu da constante mudança de regras que surpreendem o produtor cultural brasileiro em plena realização de projetos aprovados. Essas contradições fazem parte da caótica administração da cultura e da notória falta de ordenação das instituições que obriga os servidores públicos brasileiros a improvisarem (e a se enredarem nas contradições de regras que são uma verdadeira selva burocrática).

Considerando o caráter e a personalidade de Voltaire Schilling, qualquer superior deveria ter  resolvido um desacordo quanto à utilidade de viagens e gastos com instruções claras ou com recomendações diretas : pois um diretor competente e ativo que cumpre seu ofício para promover a cultura não está sempre ciênte dos repentinos e atropelados cortes de verbas que muitas vezes “podam” projetos já em execução e reduzem drasticamente as capacidades momentâneas. Essas regras sempre novas podem dar, retroativamente, a impressão de irregularidade onde havia apenas os procedimentos normais.

Qualquer pessoa que trabalha no ingrato ofício de promover a cultura nesse pais – falo da cultura baseada em leitura, pesquisa, estudo das humanidades, artes, etc. (não da cultura-propaganda que simplesmente declara que comércio e indústria já seriam, por si só, cultura) – sabe quantas “ginásticas” temos que inventar para criar um quadro minimamente decente para eventos culturais. Não é justo que uma pessoa com os méritos de Voltaire Schilling sofra, além das quase obsessivas perseguições e processos, uma exposição na mídia que reforce a impressão falaciosa de irregularidade.

Tenho certeza que a Zero Hora possa deixar mais clara a situação, para não criar equívocos nas cabeças de pessoas que desconhecem Voltaire Schilling e as armadilhas de cultura no Brasil.

Cordialmente, Kathrin H. Rosenfield

E a Líbia, einh?

28 de março de 2011 2

E a Líbia, einh?

Pois é, festejei, em princípio, a intervenção da ONU. Apesar da contradição aparente de se fazer a guerra para manter a paz, a iniciativa justificava-se tendo em vista o genocídio iminente na Líbia, onde o Kadafi usava até caças para bombardear civis legitimamente rebelados contra anos de dominação ditatorial. Se esta intervenção não viesse logo, em breve as nações europeias estariam sendo acusadas da mesma inação que revelaram no caso da antiga Iugoslávia. Kadafi não é o tipo do sujeito disposto a perdoar e a aceitar anistias: sagrado vitorioso na guerra civil da Líbia, iria realmente cumprir a ameaça e trucidar os adversários. Também é verdade que o caso da Líbia é um pouco diferente dos demais – Bahrein, Iêmen e Síruia: embora a repressão lá seja violenta, não atingiu os níveis do registrado na Líbia. Mas suscita preocupações e as potências da OTAN e da ONU poderão ser chamadas a obedecer a coerência, em breve.

Dito isso, cabem algumas indagações e anotações. Em primeiro lugar, a resolução da ONU estabeleceu uma zona de exclusão aérea. Causa espécie, todavia, que forças terrestres de Kadafi estejam sendo atacadas pela coalizão. É claro e evidente o apoio aos insurretos neste caso. Nem a ONU, nem a OTAN estão sendo neutras.

Em seguida, chama a atenção o resultado na votação no Conselho de Segurança da ONU. Salvo engano, não me lembro de outra decisão importante na qual Rússia, Alemanha, China, Índia e Brasil tenham estado juntos, na abstenção. Parece-me fato inédito. Creio que a Alemanha, a locomotiva da Europa, decidiu não embarcar na aventura patrocinada pela França de Sarcozy. Petróleo, dirão alguns, pode ser a justificativa maior para a precipitação da França. Talvez, mas não é bem assim, pois a Líbia, embora importante fornecedor para a Europa, não é o único no planeta. Outros mencionarão a possível pressão dos refugiados políticos na Europa. Mas a Líbia é um país pequeno, relativamente pouco populoso. Pressão maior fizeram os eventos na Tunísia e muito mais sobre a Itália do que sobre a França.

Creio que, ao tomar a decisão de atacar a Líbia de Kadafi, Sarcozy jogou muito mais para a política interna, vez que amarga queda de popularidade, na esteira da qual cresce a liderança da pré-candidata Marine Le Pen, filha do líder de extrema direita Jean Marie Le Pen, que, nas eleições presidenciais de 2002, tirou do segundo turbo o então primeiro-ministro socialista Lionel Jospin. Marine está tecnicamente empatada com Sarcozy, de acordo com as últimas pesquisas de intenções de voto na França, e seu sucesso deve-se em grande parte aos equívocos de Sarcozy e a dificuldade que a França vem demonstrando de superar a crise econômica de 2008. Além disso, há uma retórica conservadora que culpa os imigrantes pela escassez de emprego que vem sensibilizando parte da população. Enfim, a ação militar da França na Líbia poderia ser uma forma de atrair a atenção para Sarcozy dos eleitores situados mais à direita e que estão tendendo a apoiar Marine.

Além disso, claro, os bombardeios das forças de coalizão na Líbia são uma excelente oportunidade para a França mostrar os caças Rafale em ação. Além do Brasil, a França tenta vendê-los também para outros países e as aeronaves apenas estão em ação na guerra do Afeganistão, que tem merecido pouca visibilidade da imprensa nos últimos tempos.


Entrevista da Ministra Ana Buarque de Hollanda no Estadão

28 de março de 2011 0

Merece ser lida a entrevista da Ministra da Cultura Ana Buarque de Hollanda publicada ontem no Estadão. A Ministra está fazendo um bom trabalho e eu confio num começo auspicioso. Aprecio as posições que ela está tomando e acredito na chance de um bom rumo para a cultura no Brasil. Confira aí.

Costa e Silva e o golpe dentro do golpe

27 de março de 2011 0

Está on-line o meu artigo de março na revista Voto: reproduzo-o abaixo aí para vocês.


Entre março e abril de 1966, foram organizados os novos partidos, seguindo diretriz estabelecida pelo Ato Institucional nº 2: a Arena, bloco de sustentação do Governo, e o MDB, agremiação de oposição. Em maio, uma convenção da Arena carimbou a escolha do General Costa e Silva pela oficialidade do Exército. O MDB decidiu boicotar a eleição em protesto contra a manipulação do processo eleitoral e não apresentou candidato. Mesmo assim, temendo a mobilização oposicionista, Castello Branco usou o AI-2, em meados de outubro, para cassar seis Deputados Federais, inclusive o líder do MDB Deputado Doutel de Andrade. O Presidente da Câmara, Deputado Adauto Lúcio Cardoso, da UDN, tentou resistir a mais esta mutilação do Legislativo. Em resposta, Castello Branco editou o Ato Suplementar nº 23, que pôs o Congresso em recesso até uma semana depois das eleições. A Arena conquistou um grande triunfo: preencheu 68% das cadeiras da Câmara e 71% das vagas do Senado. Todos os candidatos apoiados pelo Governo ganharam as eleições indiretas nas Assembleias, embora no Rio Grande do Sul Castello tivesse de expurgar alguns Deputados para garantir a vitória do Coronel da Brigada Militar, Deputado Federal e ex-Ministro do Trabalho Walter Peracchi Barcellos, do antigo PSD. O General Costa e Silva elegeu-se, no Congresso, com 295 votos.

Politicamente capturado pela extrema direita, ao Governo Castello restou garantir a continuidade da política econômica e do plano de estabilização, o que foi negociado com Costa e Silva, bem como providenciar a consolidação de algumas reformas institucionais. Em 30 de maio de 1966, a Lei nº 5.010, considerada a Lei Orgânica da Magistratura Federal, definiu o Quadro de Juízes e regulamentou o funcionamento da nova jurisdição, criando 44 Varas em todo o País. Em 24 de janeiro de 1967, os castellistas garantiram a promulgação pelo Congresso Nacional de uma Constituição, que incorporou todas as mudanças fixadas pelos Atos Institucionais e leis correlatas. Em fevereiro, uma nova legislação implantou a sistemática de planos plurianuais, centralizou as decisões na Presidência e permitiu que o SNI se instalasse em todos os órgãos governamentais. No final de 1966, o Congresso Nacional aprovou também a lei de imprensa, destinada a instituir a censura e a controlar a mídia. Quatro dias antes de deixar o Governo, menos disposto a dialogar com o Congresso como fez com a lei de imprensa, Castello decretou a Lei de Segurança Nacional, que forjava uma base jurídica devastadora para as liberdades civis. No dia 13 de março de 1967, o Decreto-Lei nº 317 reorganizou as Polícias-Militares estaduais, direcionando suas funções para o policiamento ostensivo e determinando que os seus comandos caberiam doravante a oficiais do Exército, excetuados tão-somente casos particulares que seriam avaliados pelo Ministro da Guerra. Os castellistas pareciam acreditar que, criando tais leis, estariam preservando a democracia no Brasil, muito embora a estivessem golpeando irremediavelmente.

Em 15 de março de 1967, o Marechal Costa e Silva recebeu a faixa presidencial. Costa e Silva reforçou a predominância militar na composição do Ministério e sinalizou para um recorte ideológico mais nacionalista e autoritário. Apesar das críticas à ortodoxia econômica dos castellistas, fortemente influenciada pelas diretrizes do FMI, a nova equipe não fixou alterações apreciáveis de rota. A crescente impopularidade do Governo, patenteada nas manifestações estudantis, na volta das greves operárias e nos protestos de rua, bem como o avanço da resistência armada que teve por resposta o reforço dos esquemas de repressão, pareceu justificar a Costa e Silva e seus Ministros a edição do Ato Institucional nº 5, em 13 de dezembro de 1968. Também pesaram na opção pela nova guinada à direita a aproximação entre Carlos Lacerda, João Goulart e Juscelino Kubitschek em torno da Frente Ampla, visando ao restabelecimento do regime democrático no País. O novo diploma restringiu ainda mais as liberdades civis, suspendendo, inclusive, o habeas-corpus nos casos de crimes contra a segurança nacional. Em seguida, o Congresso Nacional foi posto em recesso pelo Ato Suplementar nº 38.

Nos seis meses seguintes, o Governo baixou Atos e decretos visando aumentar o controle Executivo e militar sobre os cidadãos. Sobrevieram novas cassações de mandatos parlamentares e muitas Assembleias, inclusive a do Rio de Janeiro e a de São Paulo, foram fechadas. Em janeiro de 1969, três Ministros do Supremo Tribunal Federal foram obrigados a se aposentar e o Presidente da Corte renunciou em protesto. O número de Ministros foi em seguida reduzido novamente para onze. Também o Superior Tribunal Militar sofreu intervenção com a decretação de aposentadorias compulsórias. Toda a mídia foi colocada sob a supervisão dos tribunais militares. Também em janeiro, uma Emenda Constitucional inspirada pelo Ministro da Fazenda, Antônio Delfim Neto, reduziu de 20 para 12% a parcela destinada aos Estados e Municípios dos impostos arrecadados em todo o País, determinando um avanço na centralização financeira e orçamentária. A medida aprofundava a tendência afirmada pela reforma tributária iniciada ainda durante o Governo Castello por meio da Emenda Constitucional nº 18, de 1965, e da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, criadora do Código Tributário Nacional. As reformas enfraqueceram os Estados, enquanto as perdas dos Municípios foram menores do que as dos Governos estaduais. O regime procurou romper a antiga dependência dos Municípios para com os governos estaduais, afirmando a dependência do poder local para com o Executivo federal. Em seguida, os órgãos de desenvolvimento regionais, tais como a SUDENE, tiveram seus orçamentos cortados. Em fevereiro, o oitavo Ato Institucional suspendeu a realização de eleições. Em 2 de julho de 1969, o Decreto nº 317 foi reformado pelo Decreto nº 667, apertando o controle do Exército sobre as Polícias-Militares. O silêncio forçado das oposições criou um vácuo que foi cada vez mais preenchido pela resistência armada, um ciclo vicioso que alimentava os esquemas de repressão no País.

Elizabeth Taylor, por Camille Paglia

25 de março de 2011 0

Está ótima a entrevista de Camille Paglia sobre Elizabeth Taylor, publicada no site Salom.com. Confira aí!

Milhas e pontos de cias aéreas desaparecidos...

25 de março de 2011 0

Nesta semana, repercutiu em vários jornais impressos e televisivos o assunto das milhas e pontos surrupiados do programa de fidelidade da TAM. Eu denunciei esse abuso em novembro do ano passado aqui pelo blog. O serviço que administra o programa de fidelidade da TAM deu exploicações contraditórias sobre o ocorrido. Ao final, insistirak que algumas milhas haviam vencido, com o que não me conformei. Mas é tanta coisa a fazer que acabei não insistindo com o assunto junto ao Procon. Bem, aí está: parece que não fui só eu a sofrer algo parecido.

O blog da Maria Bethânia e a reforma da Lei Rouanet

20 de março de 2011 0

A propósito de todo este ba-fa-fá envolvendo o blog da Maria Bethânia, aprovado para captação de recursos sob os auspícios da Lei Rouanet, desejo remetê-los a um artigo que publiquei na Zero Hora em junho de 2009. Penso que muito do que disse ali ainda se mantém atual.

Terremoto, tempo, cultura...

19 de março de 2011 2

Diante de tragédias como a que se abateu sobre o Japão ficamos emudecidos. É difícil encontrar algo para dizer quando a alma se comprime e o coração se aperta… Tanto trabalho honesto e árduo arrasado num piscar de olhos. Tantas vidas inocentes perdidas, tanto sofrimento…

De uns tempos para cá, parece que a cada ano um país diferente é sacudido por um terrível terremoto ou açoitado por tsunamis. Talvez estejamos atravessando uma insondável conjuntura específica, mas o fato é que esses eventos extremos, na verdade, sempre se manifestaram, de tempos em tempos. No passado, civilizações inteiras foram varridas por fortes terremotos, provavelmente seguidos de tsunamis. Quem nunca ouviu falar do mito de Atlântida? Especula-se, por exemplo, que a civilização minoica, em Creta, foi arrasada por um cataclismo, assim como a Pompéia romana foi engolida por uma erupção vulcânica.

No mundo em que vivemos, as pessoas cada vez mais se desconectam da natureza. Vivem tão encerradas em rotinas asfálticas, tão habituadas à aridez do concreto e ao conforto tecnológico que esquecem o quanto a natureza pode ser, também, imprevisível e implacável. Nossa cultura e civilização pouco representam diante de fortes explosões de humores da natureza, quando, então, somos lembrados de como é frágil a vida aqui na Terra.

O belo livro do historiador francês Ferdinand Braudel, “O Mediterrâneo”, hoje um clássico da literatura, chama justamente a atenção para este aspecto. Vivemos múltiplas temporalidades. O tempo da política e dos acontecimentos relacionados ao poder é muito mais dinâmico do que o das transformações culturais, recheadas de permanências seculares. Já o tempo da cultura, pois mais lento que nos pareça, é rapidíssimo se comparado aos ciclos geológicos e à temporalidade geográfica.

Há autores que respeitam esta lição da velha Escola dos Annales francesa, como Camille Paglia, por exemplo, que dedica o primeiro capítulo de sua tese de doutorado, “Personas sexuais”, ao impacto da natureza sobre a cultura. Mas é comum identificarmos na teoria contemporânea tomadas de posições que sustentam estarmos integralmente imersos em jogos de linguagem, em emaranhados simbólicos. Assim, por exemplo, o gênero passa a ser uma construção cultural, uma formatação sociológica, sendo os hormônios esquecidos. Isto é, a sociedade definiria o que é ser masculino ou feminino. E por aí vai… Enfim, um conjunto de análises que não resiste à força arrasadora de um terremoto.

Ao mesmo tempo em que os episódios apocalípticos no Japão nos remetem à fragilidade e transitoriedade da vida humana na Terra, condição com a qual somos obrigados a conviver, a despeito de todos os nossos anseios de permanência cultural e civilizacional, o pequeno e operoso país asiático nos proporciona extraordinárias lições de desprendimento individual e amor coletivo. Apesar do sofrimento, a população mantém-se calma e ordeira, indicando que o desespero e o descontrole obram no sentido da diminuição das chances de salvamento, vez que desperdiçam preciosas energias. Para além disso, é comovente acompanhar o heroísmo dos 50 de Fukushima, que se expõem às ameaças de contaminação pela radiação, numa usina nuclear avariada, para garantir o bem estar do conjunto da população. São indivíduos convictos de que sua existência subjetiva não tem chances de desabrochar fora de uma coletividade equilibrada e que é apenas por meio dessa força coletiva que se pode enfrentar os grandes desafios estabelecidos por temporalidades geológicas.