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Carta de Florianópolis - Memoriais do Ministério Público

26 de julho de 2011 0

Caros, como vão?

Abaixo eu reproduzo para vocês um dos resultados do II Encontro Nacional dos Memoriais do Ministério Pùblico, na semana passada, em Florianópolis.



CARTA DE FLORIANÓPOLIS

Os dirigentes e servidores dos Memoriais dos Ministérios Públicos, reunidos nos dias 21 e 22 de julho de 2011, por ocasião do I Seminário Nacional Ministério Público, Memória e Cidadania e II Encontro Nacional de Memoriais dos Ministérios Públicos, no Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça em Florianópolis(SC),

CONSIDERANDO que, há mais de dez anos, os Ministérios Públicos no Brasil vem se mobilizando para garantir a implantação de seus Memoriais, reconhecendo a necessidade de sistematização da memória da Instituição e de reflexão sobre sua história e papel na sociedade brasileira contemporânea;

CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer, no âmbito dos Ministérios Públicos, políticas internas de memória institucional, para a sistematização e preservação do seu acervo material e imaterial, contribuindo para consolidação da percepção identitária comum e para fortalecer a rede de solidariedade mútua entre seus Membros e Servidores, mediante a compreensão das lutas e desafios do passado;

CONSIDERANDO que a organização do acervo documental e imagético ajuda a preservar a memória da Instituição para as gerações futuras e traz benefícios imediatos, auxiliando na discussão interna sobre as visões estratégicas de desenvolvimento e na gestão da cultura organizacional;

CONSIDERANDO a atribuição do Ministério Público na defesa do patrimônio histórico e cultural e a necessidade de assessoramento especializado para identificação das especificidades teóricas e metodológicas próprias ao campo da gestão do patrimônio histórico, com ênfase na relação entre a sua gestão e o desenvolvimento econômico e social das comunidades;

CONSIDERANDO que o tratamento da memória institucional contribui para transmitir à população, de maneira didática, o sentido das funções constitucionais da Instituição, transmitindo ao entorno social os valores e princípios éticos do Ministério Público, como o compromisso com a democracia e com a comunidade;


DEFENDEM e REAFIRMAM e necessidade de,

- estimular a divulgação e conscientização da função e da relevância dos Memoriais no âmbito interno dos Ministérios Públicos;

- conceber o Memorial como um espaço de reflexão crítica permanente acerca do Ministério Público, suas funções e objetivos institucionais;


- fomentar uma estratégia organizacional comum dentre os Ministérios Públicos quanto ao planejamento, gestão e preservação da memória institucional;

- contribuir na sistematização da história, refletindo criticamente sobre a identidade institucional do Ministério Público Brasileiro;

- impulsionar a compreensão do Memorial como instrumento auxiliar de visibilidade do Ministério Público em relação ao entorno comunitário, possibilitando o conhecimento da instituição pela sociedade, favorecendo a percepção social das diferentes formas de atuação do Ministério Público;

- promover o Memorial a partir de um plano de gestão que possibilite a sua permanência e continuidade, servindo como ferramenta útil ao planejamento estratégico institucional, com ênfase na gestão da cultura organizacional;

- conceber o Memorial em intercâmbio permanente com a gestão do acervo documental;

- estimular a criação do cargo de historiador no quadro funcional dos Ministérios Púbicos, possibilitando o seu aproveitamento no planejamento e gestão dos Memoriais, e assessoramento técnico aos demais órgãos da instituição;

- estimular a criação do cargo de arquivistas no quadro funcional dos Ministérios Públicos, auxiliando a gestão física e digital da documentação institucional;

- promover o intercâmbio do Memorial com os órgãos de preparação, aperfeiçoamento e apoio dos membros e servidores, com a inserção da história institucional do Ministério Público Brasileiro no conteúdo programático dos concursos de ingresso à carreira e quadros respectivos;

- estimular a pesquisa sobre a história do direito e do Ministério Público, incentivando a criação de banco de dados para consulta;

– prever a realização de Encontros Nacionais de Memoriais dos Ministérios Públicos, com periodicidade anual, para intercâmbio de experiências e busca de soluções visando a preservação da história institucional, com vistas à constituição de uma rede nacional permanente.

As propostas e sugestões serão encaminhadas às autoridades e órgãos competentes.


Florianópolis, 22 de julho de 2011.

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