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Conferência sobre os acontecimentos pós-Legalidade - Festival de Inverno, Porto Alegre

28 de julho de 2011 5

Conferência sobre o período pós-Movimento da Legalidade

Ontem tive a grata satisfação de palestrar para uma atenta e ilustrada platéia sobre os acontecimentos políticos que animaram nossa história entre 1961 e 1964, isto é, entre a Legalidade e o Golpe. Está, a propósito, de parabéns a Prefeitura de Porto Alegre pela excelente programação do Festival de Inverno, que já passou a integrar o calendário oficial dos grandes eventos culturais da cidade. Numa época de relativo marasmo, durante as férias de julho, a Secretaria Municipal de Cultura ocupou um espaço riquíssimo, de forma notadamente competente e criativa. Parabéns ao Secretário Sérgius Gonzaga e a toda a sua equipe. O meu muito obrigado também ao pessoal da Coordenação do Livro, pelo convite que tanto me honrou, pela oportunidade de entabular debate tão compensador sobre temas palpitantes da nossa história. Enfim, atendendo à solicitação da audiência de ontem, seguem aí abaixo algumas notas que tomei para a realização da conferência. Peço que me desculpem pela ausência de referências e rodapés, mas publico aqui o que são notas para uma conferência. Então, vez que não se trata de um artigo formal, o texto pode parecer um pouco descosido. Conto, assim, com a devida indulgência de todos. Menciono, também, a entrevista que concedi para o blog da Coordenação Municipal do livro, cujo link segue aqui.

 

Questão inicial

Quando se pensa a relação entre a Legalidade e 1964, a grande pergunta que nos assalta é o que foi que aconteceu com a popularidade gigantesca de Leonel de Moura Brizola, que se esvaiu entre 1961 e 1964. Se durante a Legalidade o povo estava ao lado dele, nas ruas, em 1964 posicionou-se em grande medida do lado oposto. O golpe não foi apenas militar, mas uma insurreição que contou com significativa ressonância entre apoiadores civis, tanto entre a elite política da época, quanto dentre, sobretudo, a classe média brasileira.

 

Antecedentes: a crise do sistema político nos Governos JK e Jânio Quadros

Em 3 de outubro de 1955, Juscelino Kubitschek, candidato da coligação PSD-PTB, foi eleito Presidente da República, tendo João Goulart por Vice. Tomou posse em meio a ameaças de golpe militar. JK implantou o crédito fácil e ofereceu vantagens às firmas estrangeiras. Empreendeu um programa ousado de investimentos que teve por corolário a construção de Brasília, a nova Capital Federal. Granjeou apoio dos industriais que, desde meados dos anos 1950, agasalhavam teses desenvolvimentistas do pioneiro Roberto Simonsen. Conseguiu costurar um modelo de cooperação com o Congresso e os Governadores e restabeleceu parcialmente as relações com os Estados Unidos. A construção de Brasília alterou geográfica e simbolicamente o eixo do centro das decisões.

Mas o déficit público e a inflação dispararam, especialmente a partir de 1958, o que teria levado à renúncia, em junho, do Ministro da Fazenda José Maria Alckmin. Foi substituído por Lucas Lopes que iniciou, juntamente com Roberto Campos, um programa de estabilização, depois das eleições parlamentares de outubro. Mesmo contrariando exigências mais ortodoxas do FMI, que propunha uma espécie de choque que restringisse o crédito à indústria, liquidasse os subsídios diretos ao café e indiretos à importação de gasolina e trigo, bem como suspendesse o sistema de câmbio diferencial, JK passou a amargar os custos políticos do programa de estabilização, o que o levou ao rompimento com o FMI, em junho de 1959. Com a manobra, JK preservava sua imagem popular, mas deixava o problema de inflação e do endividamento externo – que explodira como resultado do recurso crescente ao financiamento privado, de curto prazo e de alto custo, para as importações – para o seu sucessor.

Na eleição de 1960, JK não conseguiu fazer o seu sucessor. O carismático Governador de São Paulo Jânio Quadros escapou ao embate faccioso entre getulistas e antigetulistas, apresentando-se como administrador honesto e eficiente, em mensagem especialmente dirigida para a classe média. Foi lançado candidato pelo PDC e pela UDN, mas desde o início deixou clara a sua independência aos partidos. Do ponto de vista econômico, endossava a tese liberal, defendendo um orçamento austero e condições favoráveis aos investimentos estrangeiros, sem, no entanto, abrir mão do desenvolvimentismo e do apoio à indústria, o que o levava a aceitar certa dose de inflação.

Quadros assumiu o Governo em 31 de janeiro de 1961, cavalgando um extraordinário resultado nas urnas e precisando enfrentar o caos econômico deixado por JK. Em março, anunciou uma reforma do sistema cambial, unificando as taxas e desvalorizando dramaticamente a moeda nacional. Prometeu reduzir o déficit governamental, comprimiu os incentivos às importações, tentou incrementar o setor exportador e pretendeu controlar a expansão monetária. A repercussão desses esforços contribuiu para que conseguisse repactuar com o FMI, atraindo empréstimos de consolidação.

Diante, porém, do custo político do programa antiinflacionário, Quadros começou a vacilar, afastando-se da ortodoxia inicial. Paralelamente, entrecortava medidas polêmicas na política interna – como a proibição do uso do biquíni no Rio de Janeiro – e na externa – como um acordo comercial com o bloco comunista e uma condecoração a Che Guevara, em plena Guerra Fria – com uma ambivalência no relacionamento com os partidos políticos. Isso foi corroendo sua base de sustentação no Congresso e inquietando a opinião pública.

Açodado pela oposição, especialmente a UDN de Carlos Lacerda, Governador da Guanabara, Quadros renunciou inesperadamente em 25 de agosto, provavelmente esperando que o Congresso, temeroso da posse do Vice-Presidente João Goulart, não aceitasse a renúncia, o que lhe permitiria, talvez, concentrar maiores poderes no Executivo, em detrimento do Legislativo. O Congresso, entretanto, aceitou a renúncia.

No regime pós-1946, o Legislativo teve as suas atribuições ampliadas e os Presidentes precisaram negociar a formação de maiorias para aprovar seus projetos. A base parlamentar de apoio poderia ser erodida pela falta de coincidência entre as eleições proporcionais e as majoritárias. Jânio Quadros, eleito com por maioria esmagadora, precisava governar com um Congresso envelhecido e no qual não dispunha de maioria.

Ademais, como demonstraram autores como Hélio Jaguaribe e Luiz Alberto Moniz Bandeira, as oligarquias rurais e regionais gozavam forte ascendência sobre o Congresso, impondo um recorte conservador e bloqueando reformas sociais pretendidas pelo Executivo. Tanto à esquerda como quanto à direita medravam teses que conspiravam para o entendimento de que a ação do Parlamento deveria ser revista em benefício do projeto de desenvolvimento do País.

Complicava o cenário a possibilidade de eleição do Presidente e do Vice-Presidente por chapas diferentes. Assim, era possível eleger-se, por exemplo, um Vice-presidente de oposição ao Presidente.

O modelo federativo de 1946 estava em impasse. A dispersão do poder, a regionalização da política e a necessidade de medidas polêmicas por parte do Poder Executivo diante da crise econômica levaram um Congresso fragmentado, ruralista e conservador à paralisia, aspecto que esteve na base do drama institucional que explodiu a partir da renúncia de Jânio Quadros.

 

O Governo João Goulart


Nos rio Legislativo. a, talvez, concentrar maiores poderes no Executivo, em detrimento do prprovaverlmente esperando que o Congresdez dias que se seguiram à renúncia do Presidente Jânio Quadros, o Governador do Rio Grande do Sul, Leonel de Moura Brizola, e o Comandante do Terceiro Exército, General Machado Lopes, defenderam a posse do Vice, João Goulart, que viajava pela China, no Movimento conhecido como Legalidade. O risco de conflito foi contornado por uma emenda constitucional estabelecendo o parlamentarismo.

Por 14 meses, Jango apoiou-se nos sindicatos e no PTB, bem como em setores do PSD, para arrancar a convocação de um plebiscito, a fim de confirmar o sistema. Desde maio de 1962, Jango cortejava a esquerda com a promessa das “reformas de base”, que começariam pela reforma agrária. A volta ao sistema presidencial foi facilitada pela renúncia do Primeiro-Ministro, Tancredo Neves, do PSD, em junho. Depois da rejeição de dois nomes, o Congresso aceitou a indicação do gaúcho petebista Brochado da Rocha para o posto – defensor do plebiscito, Brochado renunciou em setembro, sendo substituído pelo socialista Hermes Lima. Em 6 de janeiro de 1963, o povo votou na proporção de cinco para um em favor do presidencialismo.

Na economia, a inflação seguia elevada e Jango era acusado de negligência. Uma lei de novembro de 1961 restringiu a remessa de lucros de empresas estrangeiras ao exterior – o tema provocava apaixonadas polêmicas desde Vargas.

Mas Jango conseguiu do Presidente Kennedy, dos EUA, apoio a um empréstimo. O FMI, contudo, exigia garantias de retomada da estabilização e os americanos cobravam indenização às empresas confiscadas por Brizola no RS em 1959 e em fevereiro de 1962. No campo, a crescente mobilização dos camponeses, liderados por Francisco Julião, levava apreensão aos latifundiários.

Apesar de o PTB ter saltado de 66 para 104 cadeiras na Câmara nas eleições de 1962, a base de Jango não era coesa. O PTB estava dividido em uma ala mais radical, capitaneada por Brizola, agora eleito Deputado Federal pela Guanabara, e outra mais moderada, integrada por San Tiago Dantas, Celso Furtado e Miguel Arraes, este último eleito Governador de Pernambuco. O PSD e a UDN, de Carlos Lacerda, lideravam a oposição, junto com setores do Exército, da Igreja, da classe média urbana e do empresariado.

Em fins de 1962, o Congresso votou uma reforma fiscal que onerou setores mais enriquecidos. Em seguida, veio nova tentativa de uniformização das taxas cambiais e de eliminação dos subsídios à importação do trigo e da gasolina.

Em 1963, Jango colocou em prática o Plano Trienal, pensado por San Tiago Dantas e Celso Furtado, Ministros da Fazenda e do Planejamento. O déficit do Tesouro (cerca de 3% do PIB) pressionava a inflação. Com uma desvalorização cambial, a ideia era então incentivar as exportações e inibir as importações. A expansão monetária precisava ser contida.

Em abril de 1963, Jango chegou a desvalorizar o câmbio em 30%, o que contribuía para equilibrar a balança de pagamentos. Essas medidas, entretanto, detonaram o aumento do custo de vida, pois o efeito inflacionário produzido pelo déficit público, em grande parte gerado pelos subsídios, foi substituído pelo decorrente do aumento dos derivados de trigo e petróleo. Os preços subiram rapidamente. Parte da economia foi ainda paralisada pelo enxugamento das emissões de papel e pela restrição ao crédito à indústria. Decorreu daí uma onda de protestos que enfraqueceu a disposição por uma política salarial austera.

Um malfadado acordo, em abril, de San Tiago Dantas com o grupo norte-americano AMFORP, concessionário de serviços de energia elétrica no Brasil, para a indenização do seu acervo mediante desapropriação, serviu de pretexto para ataques da extrema esquerda brizolista e da direita lacerdista, combalindo ainda mais a disposição do Governo em sustentar uma política ortodoxa.

Assim, a flexibilização salarial afastou o apoio do FMI ao programa de estabilização. Sem um empréstimo de consolidação, a dívida externa de curto prazo e a juros altos disparou novamente. Paralelamente, o projeto de reforma agrária era derrotado no Congresso.

O Ministério caiu entre maio e junho. A Fazenda foi, então, ocupada por Carvalho Pinto (PDC), Ex-governador de São Paulo e centrista. Contudo, a autoridade presidencial saiu desgastada. Em meados de 1963, o Governo Kennedy suspendeu o repasse de recursos da Aliança para o Progresso nas Américas que aliviariam a pressão sobre o déficit, negociando apenas com Governadores e Prefeitos hostis a Goulart. O Itamaraty denunciou o ataque ao monopólio das relações exteriores da União.

Em 12 de setembro de 1963, cerca de 600 cabos, sargentos e suboficiais da Aeronáutica e da Marinha revoltaram-se em Brasília, motivados pela decisão do STF de reafirmar a inelegibilidade dos sargentos para o Poder Legislativo, conforme previa a Constituição de 1946. O movimento dos sargentos fortalecera-se em decorrência de sua participação na Campanha da Legalidade em 1961, ao lado de Brizola e Jango. Ocuparam eles importantes prédios públicos e prenderam algumas autoridades, dentre as quais o Ministro do STF Vitor Nunes Leal. Receberam apoio de Deputados e sindicalistas. Mas em poucas horas a rebelião foi debelada pelo Exército. 19 indiciados acabaram condenados a 4 anos de prisão.

Em seguida, greves de trabalhadores, um atrapalhado pedido ao Congresso para decretação do estado de sítio e uma descabelada tentativa de parte do Governo para a deposição de Carlos Lacerda, confirmaram, aos olhos de muitos, a quebra de hierarquia militar, a fragilidade política do Presidente da República, a ameaça crescente de uma solução golpista e sinalizaram para o aumento do clima de desobediência civil, levando civis e militares moderados a se aproximarem de conspiradores de direita. Os próprios partidários centristas do PTB começavam a ter motivos para desconfiar das intenções democráticas do Presidente, especialmente depois de fevereiro de 1964, quando Jango aparentemente endossou uma paralisação das classes conservadoras de Pernambuco que pretendia desestabilizar o Governador Miguel Arraes, candidato mais cotado do partido à sucessão presidencial.

Em meio ao caos econômico e à crescente intransigência, Jango abraçou a estratégia brizolista de pressionar o Congresso a aprovar medidas polêmicas com base em mobilizações populares de grande escala. No dia 13 de março, participou de um comício no Rio de Janeiro, onde assinou decretos nacionalizando as refinarias de petróleo particulares e declarando sujeitas à desapropriação terras com mais de 100 hectares à margem das rodovias e estradas de ferro.

Enquanto o comício fortalecia o excesso de confiança da esquerda jacobina, na prática bastante dividida, a oposição a Jango foi solidificada na crença de que o Presidente afastava-se do jogo democrático. No dia 19 de março, uma multidão de 500 mil pessoas, convocada por movimentos ligados à Igreja e sustentados pela classe média, tomou as ruas de São Paulo para protestar contra o comício no Rio. Estas marchas também aconteceram em Porto Alegre, no Recife e no Rio de Janeiro, mobilizando milhares. A classe média urbana convertia-se no motor de uma eventual solução golpista contra o Governo.

No dia 25 de março, marinheiros reunidos na sede do Sindicato dos Metalúrgicos no Rio de Janeiro resistiram à ordem de prisão emitida pelo Ministro da Marinha, Sílvio Mota. A revolta foi liderada pelo célebre “Cabo Anselmo” e apoiada pela CGT e pela UNE. Visava organizar uma associação de marinheiros, defender as reformas de base do Presidente e lutar contra o “imperialismo” norte-americano. Fuzileiros navais destacados por Mota para reprimir a mobilização acabaram aderindo à revolta, precipitando a queda do Ministro da Marinha. Substituiu-o Paulo Rodrigues, um Almirante reformado, sem prestígio junto ao alto escalão: “o novo Ministro da Marinha é um gagá que será um joguete nas mãos de Leonel Brizola e sua troupe de comunistas”, escreveria em seguida o célebre colunista social Ibrahim Sued, dando uma idéia do clima reinante. No dia 26 de março, o Ministro do Trabalho, representando o Presidente da República, costurou um acordo. Jango, desrespeitando a competência do Congresso e reforçando o temor da quebra de hierarquia, anistiou os revoltosos algumas horas depois, levando água ao moinho da oposição. Entregando aos seus opositores um argumento final, pronunciou um inflamado discurso transmitido pela televisão, no Automóvel Clube, no dia 30 de março, quando defendeu os sublevados.

Em Minas Gerais, o General Mourão Filho colocou tropas a caminho do Rio de Janeiro. Contava com o apoio da Polícia-Militar mineira e do Governador Magalhães Pinto. No Rio de Janeiro, o dispositivo sindical de apoio ao Governo foi dissolvido com a prisão de alguns líderes pelo Governador Lacerda. O dispositivo militar constituído pelo Chefe da Casa Civil General Assis Brasil mostrou-se paralisado. No dia 1º de abril, enquanto Jango ainda permanecia no Brasil, em Porto Alegre, e Brizola tencionava desencadear resistência armada, o Presidente do Senado, Auro de Moura Andrade, declarou vaga a Presidência, empossando o Presidente da Câmara, Ranieri Mazzilli. Consumava-se o golpe.


No Rio Grande do Sul

Nos anos 1960, o Rio Grande do Sul era considerado o berço e o celeiro do trabalhismo brasileiro. O crescimento do PTB em nível federal era uma constante. No RS antecipou-se esta tendência, com um salto entre as eleições de 2 de dezembro de 1945 e as eleições de 1º de janeiro de 1947 que entrou para os anais da história política.

Nas eleições de 1945, o PTB não mostrara sua força real devido à hostilidade das lideranças sindicais à candidatura à Presidência de Eurico Dutra. A esquerda estava cindida. A União Social Brasileira (USB), criada por Alberto Pasqualini, se opunha desde 1944 a Getúlio Vargas, decidindo-se pela abstenção. O PTB apresentou uma nominata desconhecida do eleitorado, a exceção do próprio Getúlio Vargas, eleito Deputado Federal pela legenda. As eleições confirmavam o prestígio de Vargas e de Ernesto Dornelles, ambos eleitos ao Senado pela legenda do PSD. Getúlio terminou optando por sua vaga ao Senado, pelo PSD. Foi uma vitória do getulismo, não do PTB.

A situação mudou em 1947. Em 1946 já era evidente o desgaste nas relações entre Vargas e as lideranças do PSD. Vargas não conseguiu editar aliança entre o PTB e o PSD com vistas ao Governo do Estado. Contribuiu para isto a política de repressão ao movimento operário do Governo Dutra. Em novembro, em torno da candidatura Pasqualini, a USB fundiu-se ao PTB. Vargas manteve-se indeciso até um comício em 29 de novembro, às vésperas da eleição, quando se definiu pelo apoio tardio a Pasqualini. Já, então, a ala getulista do PSD, capitaneada por Loureiro da Silva migrara para o PTB. A atuação de Loureiro da Silva foi decisiva na organização dos diretórios municipais, especialmente nos médios e grandes centros urbanos.

Pasqualini, apesar da oposição da Liga Eleitoral Católica, ajudou a abrir a colônia italiana para o PTB.

Novas cisões no interior do PSD durante o Governo Jobim fortaleceram o PTB gaúcho e determinaram a precoce “udenização” das hostes pessedistas no Estado. A UDN era o partido mais anti-getulista da época.

Nas eleições de 3 de outubro de 1950, o PTB demonstrou vitalidade. Além de eleger o Presidente da República, Getúlio Vargas, no RS ungiu o Senador Alberto Pasqualini e o Governador, Coronel Ernesto Dornelles, que fez quase 330 mil votos.

O Ex-interventor de Getúlio Vargas no Estado, entre 1943 e 1945, procurou constituir um governo de coalizão. Parte do PSD e o PSP ajudaram a compor o secretariado. A convivência entre os partidos, entretanto, revelou-se complicada. Dornelles mostrou certa inapetência pelo exercício do mandato. Parecendo mais interessado em suas longas cavalgadas em trajes civis pelo Bairro Petrópolis, acabou identificado por muitos pela alcunha de “relógio parado”, em alusão a sua proverbial falta de iniciativa.

O comando político e administrativo do Governo foi centralizado na Secretaria de Obras Públicas, comandada pelo Deputado Leonel de Moura Brizola, na Secretaria do Interior e Justiça, que tinha João Goulart à testa, e na Casa Civil, capitaneada pelo historiador Guilhermino César.

Brizola, jovem e dinâmico, passou a gerir volumosas dotações, pontilhando o Rio Grande de obras. Ocupava, assim, o vácuo político deixado pelo Governador e projetava-se. Foi derrotado nas eleições de 1952 para a Prefeitura da Capital, mas chegou pelas eleições de 1954 à Câmara Federal como o candidato mais votado do PTB. Em 1955, nas eleições para a Prefeitura de Porto Alegre, fez 55% dos votos e derrotou Euclides Triches (PSD). Credenciou-se para disputar o Governo Estadual em 1958. Reeditou aliança costurada em 1951 com o PRP para as eleições municipais. O PSP deu-lhe também apoio, assim como o pequeno PR, que abrigava os antigos comunistas. Esta ficou conhecida como uma das alianças mais esdrúxulas da história política, pois reuniu ex-integralistas, comunistas, trabalhistas e populistas num único frentão.

A vitória de Brizola sobre Walter Peracchi Barcellos, candidato do PSD, foi acachapante: uma diferença de 170 mil votos. O Rio Grande era petebista! Mas tudo mudaria em 1962.

A candidatura Brizola crescera em grande parte sobre os escombros do Governo de Ildo Meneghetti, seu antecessor, do PSD, que enfrentara dramática crise econômica e orçamentária. Na segunda metade dos anos 1950, o setor primário apresentara uma taxa de crescimento negativa da ordem de 3%, carregando os demais setores na queda. A economia gaúcha estagnara por cinco anos. No início dos anos 1960, era elevado o índice de êxodo rural e de desemprego no setor manufatureiro regional. O funcionalismo restava sem reajustes e os salários muitas vezes atrasavam meses. O endividamento do Estado crescia.


O “Velho Meneghetti”, como era conhecido, era um gringão trabalhador, corretíssimo e bonachão. Tornou-se um fenômeno eleitoral no Rio Grande do Sul, ganhou fama de imbatível e foi o único governador a conquistar uma reeleição no período posterior a República Velha.

Ildo Meneghetti, nasceu em Porto Alegre em 1895. Seu pai era um modesto alfaiate. Entrou na política em 1947, quando se elegeu vereador mais votado da Capital. Seu prestígio vinha de 1929, quando assumira um mandato tampão na presidência do Internacional, numa situação de angustiosa crise: construiu o Estádio dos Eucaliptos. Era o carisma do futebol transferido para a política.

Em junho de 1948 foi nomeado pelo Governador Walter Jobim prefeito da cidade. Permaneceu no cargo até a posse de Ernesto Dornelles, do PTB, em janeiro de 1951, no Governo estadual.

Ainda em 1951, desferiram-se as primeiras eleições municipais, depois do fim do Estado Novo. Meneghetti, candidato pelo PSD, surpreendeu com uma virada sobre o promissor Leonel Brizola, em pleno reduto do trabalhismo. O PSD associou-se ao PL e a UDN, formando a Frente Democrática (FD). Mas o sucesso de Meneghetti esteve numa campanha feita de porta em porta, enquanto Brizola chocou as conservadoras e católicas famílias de trabalhadores do bairro Navegantes ao trazer mulatas seminuas do Rio de Janeiro para sambar em seus comícios.

Nas eleições de outubro de 1954, uma façanha ainda maior: Meneghetti bateu o todo-poderoso trabalhista Alberto Pasqualini para o Governo do Estado, com uma vantagem de 30 mil votos. A FD reeditou-se. A vitória, logo após o impacto do suicídio de Vargas, era considerada impossível. Mais uma vez, venceu seu jeito simples e direto de fazer política.

Brizola, a partir de janeiro de 1959, para enfrentar a crise herdada do Governo Meneghetti, ousou, mas gerou conflitos. Criou o BRDE e o CODESUL, com apoio de Jânio Quadros. Fundou a Caixa Econômica Estadual e deu grande ênfase ao campo educacional.

Criou o Instituto Gaúcho de Reforma Agrária – o IGRA. Contribuiu para a organização do Master – Movimento dos Agricultores Sem-Terra, promovendo um assentamento pioneiro em Camaquã – o célebre Banhado do Colégio. Além disso, propôs o lançamento de um empréstimo de obrigações sociais pelo qual os proprietários de terras acima de um determinado mínimo entregariam compulsoriamente, em dinheiro ou em terras, o equivalente a 10% do valor real de suas propriedades para a composição de um fundo especial destinado a financiar os assentamentos rurais e a distribuição da propriedade. Esta proposta indispôs irremediavelmente a FARSUL com o PTB, atiçando a tradicional entidade dos ruralistas. Em desacordo com a política agrária, o PRP se retirou do governo.

Ao chegar às eleições de 1962, havia uma ampla frente de oposição ao PTB.

Para piorar o quadro, Leonel Brizola transferiu o domicílio eleitoral para o Estado da Guanabara. O PTB escolheu Egydio Michaelsen por candidato. Ministro da Indústria e Comércio de Jango, Banqueiro, diretor do Banco Agrícola e Mercantil, Michaelsen posava com certo desconforto junto à militância petebista, já razoavelmente evangelizada pela pregação brizolista contra o capitalismo financeiro. Porém, enquanto Brizola radicalizava o discurso em nível nacional, esperava-se que Michaelsen recompusesse as relações do PTB com a burguesia local.

Para enfrentar o PTB, formou-se a ADP, integrando ao bloco, além do PSD, do PL e da UDN, o PRP, o PDC e o PSP. Ildo Meneghetti, que se achava recolhido à vida privada, foi escolhido candidato de consenso e venceu as eleições.

A FD estava cindida para enfrentar Egídio Michaelsen. Tarso Dutra era o candidato mais forte. Mas o PL – “ódio velho não morre!” – não engolia a candidatura do sobrinho de Vazulmiro Dutra, o antigo terror dos maragatos na região da Palmeira. Cabia ao PSD indicar o cabeça de chapa e o único candidato aceito pelos outros partidos coligados era Meneghetti. Brizola descontentara militares, empresários e grandes agricultores em seu governo.

A derrota de Brizola foi ainda mais evidenciada pelo fato de alguns de seus secretários de governo, candidatos ao Parlamento, também não terem se elegido. Nas eleições de 1960, inclusive, Jânio Quadros vencera no Rio Grande o candidato petebista, Henrique Lott, por uma diferença de 110 mil votos.

 A campanha de Meneghetti ao Governo estadual em 1962 veiculara fortes apelos à legalidade, à preservação da moral cristã e ao combate ao comunismo. Setores conservadores ligados à Igreja Católica vitaminavam o discurso anticomunista. O apoio de Jango e Brizola aos movimentos dos sargentos e dos marinheiros, a defesa cada vez mais intransigente da reforma agrária, as declarações de Brizola sustentando o fechamento do Congresso para aprovação das Reformas de Base e, ainda, a sua pretensão em suceder o cunhado na Presidência alterando artigo constitucional impeditivo neste sentido, sem mencionar a movimentação de Brizola em prol da organização dos misteriosos Grupos do Onze nas cidades, reforçaram o clima de apreensão. Muitos militares convenceram-se de que Brizola era perigoso ao constatarem a participação crescente do Grupo dos Onze em invasões de terra promovidas pelo Master.

Meneghetti herdou uma situação angustiosa: Brizola deixara o funcionalismo com atraso de meses nos vencimentos. A oposição ao Governo Jango piorava as coisas. Meneghetti conseguiu ser pouco efetivo em soluções para a crise econômica, apesar de iniciativas importantes como a criação do GAP, tentativa de planejamento governamental chefiada pelo Sec. José Antonio Aranha e que reunia professores da Economia da Universidade do Rio Grande do Sul. Atuou na repressão às manifestações populares, tanto de trabalhadores urbanos quanto de rurais, assumindo um viés de classe. Uma sucessão de greves e manifestações gerava intranqüilidade. Muitos acreditavam que o país estava se tornando uma bagunça.

Em 1963, o PTB reconquistou terreno político na Capital. Sereno Chaise, líder do partido na Assembléia durante o Governo Brizola, derrotou os candidatos do MTR e da coligação UDN-PL-PDC. A ADP se reconstituiu, total ou parcialmente, em inúmeros municípios do interior. Em 86% dos casos, o PTB concorreu sozinho. Cresceu o tensionamento.

Meneghetti participou da conspiração civil que detonou o golpe militar de 1964. Mas alguns mais exaltados nunca perdoaram sua fuga para Passo Fundo na noite do dia 31 de março. Porto Alegre era um barril de pólvora e o Governador abandonou o Palácio até as coisas se acalmarem. Aproveitaram para cobrar-lhe, também, a proximidade a JK e certa condescendência com Jango – amante dos esportes, Meneghetti fora o único Governador a aceitar abrigar a Universíade de 1963, evento criado em plena Guerra Fria pela União Soviética para se contrapor ideologicamente aos Jogos Pan-americanos, instituídos pelos EUA depois da Segunda Guerra. Auxiliares de seu governo acabaram sendo envolvidos em denúncias de corrupção e uma turma do Exército e do PL chegou a pleitear a cassação do Governador. Setores do pequeno e aguerrido PL achavam que a então chamada Revolução de 1964 era a oportunidade esperada para assumir o comando do Estado.

Meneghetti conseguiu concluir o mandato, mas, enfraquecido, não teve influência na escolha de seu sucessor. Em janeiro de 1967, foi substituído pelo Coronel da Brigada Walter Peracchi Barcellos, ex-Deputado Federal pelo PSD e ex-Ministro do Trabalho do General Castello Branco, eleito indiretamente pela Assembleia Legislativa em setembro de 1966, graças a uma maioria parlamentar artificial conquistada por meio das cassações de julho.

Comentários (5)

  • Francisco Bendl diz: 28 de julho de 2011

    O senhor, professor, fez um breve mas ótimo apanhado de um período nacional de grande turbulência.
    Como eu nasci em 50, e meus pais foram morar em Brasília, em 1.960, a famosa legalidade no Rio Grande era pouco difundida, até porque os veículos de comunicação tinham como alvo Rio (a antiga capital) e São Paulo. Eventualmente Belo Horizonte, em razão da proximidade com a nova capital brasileira, inaugurada em 21 de abril. Eu estava lá e participei dessa grande festa.
    Aliás, nós que éramos gaúchos, sempre tivemos os olhares e ouvidos do pessoal sobre o que dizíamos e pensávamos a respeito da política, haja vista a fama do Brizola após 61, com o episódio da resistência em Porto Alegre de que Jango assumisse a presidência com a renúncia do Jânio. E Jango estava de viagem à China.
    Mas um acontecimento foi muito comentado, professor, também no ano de 60, que foi a unificação da previdência social. E, justamente em 64, quando os militares assumiram o poder, houve a criação de uma comissão que integrou em 66 os IAPs ao INPS.
    Pois os comentários mais eram sobre esta alteração que a mudança de governo propriamente dita, como se já fosse esperada pelos residentes no Distrito Federal à época que isso iria acontecer.
    Eu estudava no Colégio Dom Bosco, no Plano Piloto, dos padres salesianos, e nada mudou no currículo escolar, nem a vida do meu pai na construtora que ele trabalhava.
    O Distrito Federal (incluindo o Plano Piloto, as cidades satélites de Taguatinga, Gama, Sobradinho e Núcleo Bandeirante – a cidade livre, como era conhecida), tinha cerca de 130.000 habitantes, somente. Taguatinga, onde nós moramos por sete anos, quando nos mudamos para lá havia 10.000, ao voltarmos para o sul, em 67, beirava 80.000 moradores, e várias outras cidades satélites surgiam da noite para o dia.
    A verdade é que não se tinha tempo para avaliar a questão política. Os pioneiros vinham de todos os cantos do país, portanto, jamais iria se obter uma opinião geral sobre os acontecimentos que estavam mudando os rumos da nação.
    Faz-se necessário que eu lembre a grande remessa de imigrantes que Brasília recebeu, pois era um novo Eldorado para o mundo. A possibilidade de enriquecer era enorme; a Novacap (prefeitura) dava glebas de terra para quem quisesse urbanizar e lotear os terrenos, e tomar posse de quadras e quadras de lotes nas cidades satélites não se exigia muita burocracia. O Rio de Janeiro ainda se ressentia da mudança. Os altos funcionários do governo federal não aceitavam ir morar no Planalto Central, no serrado, sem mar, praia, Copacabana, Leblon e Ipanema.
    O centro cultural do país se questionava sobre a viabilidade da nova capital, e a acusava de ser a causa do endividamento brasileiro e a inflação, uma expressão em moda, sem que soubéssemos efetivamente o seu significado, pois Brasília não tinha crise, não havia falta de trabalho, sobravam oportunidades, bastava quem quisesse arregaçar as mangas para ganhar dinheiro.
    Neste aspecto ela foi uma espécie de bolha, paradoxalmente. Se havia sido o centro das atenções, ela foi a menos invadida pelos acontecimentos políticos após 64, inclusive à caça aos contrários ao regime de força, que se localizavam em São paulo e Rio.
    Mas o que se pode constatar agora, após a leitura desses eventos nacionais, é que a política brasileira ainda carece de um norte!
    Se era extremamente confusa neste período mencionado, hoje, mais do que nunca vivemos uma certa semelhança com aquele tempo, com os políticos voltados para si mesmos, corrupção desenfreada, desvios de verbas, ministérios sendo devassados pelas demissões, partidos políticos que se aliam com inimigos ferrenhos, em tese, mas com objetivos comuns que são a eternização do poder e o loteamento de cargos, enfim, surpreendentemente podemos traçar um paralelo com essas épocas distintas, apesar de, atualmente, não haver a instabilidade política no que concerne à queda de um presidente, por exemplo, como era normal nas décadas de cinquenta e sessenta.
    Mas eu vivi este péríodo. A minha vida esteve entrelaçada com esses episódios marcantes nacionalmente e, ter morado na capital federal, inaugurada em 1.960, eu me sinto orgulhoso e feliz de ter estado lá naquele momento tão importante.
    Não preciso lhe dizer o quanto foi difícil nos readaptarmos à vida no sul quando viemos embora em meados de 67.
    Eu encerro dizendo que a minha mãe morreu aos 42 anos em 71 e, meu pai, em 75, aos 49 anos.
    O senhor bem que poderia, professor, escrever a respeito desses acontecimentos. Pesquisá-los, ir a fundo nas versões existentes, confrontar verdades, os bastidores do poder, ter em mãos os arquivos que restam.
    Expor as causas reais dessas mudanças, pois eu acredito que ainda tem muita história para ser investigada e relatada ao país, apesar de diversos livros que relatam esses esses episódios.
    Ou então, professor, que tal uma biografia ou profundo estudo sobre Carlos Lacerda?

  • Voltaire Schilling diz: 13 de agosto de 2011

    Prezado Gunter.
    Infelizmente não nos encontramos durante o Festival. Sei que desse a tua palestra com o pé engessado. Imagino o sacrificio.
    Quanto ao conteudo do teu excelente resumo sobre o RGS entre 1945-64 acredito que devias apresentá-lo num livro. Quase nada existe sobre o RGS pós-II GM. Espero que algum dia tomes esta tarefa para enriquecer a nossa história política. Do amigo de sempre/Voltaire

  • Francisco Bendl diz: 14 de agosto de 2011

    Não sei se o senhor ou eu ou ambos que devemos ficar lisonjeados com o que disse o célebre Voltaire Schilling, quando lhe sugeriu escrever um livro a respeito da Segunda Guerra até 64 sobre o nosso Estado.
    Alegro-me de ver que eu havia feito o mesmo.
    O senhor precisa amadurecer esta idéia.

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