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Gênese do Estado Moderno no RS (1889-1929), na Feira do Livro de Porto Alegre

02 de novembro de 2011 0

Caros amigos. Minha tese de doutorado, defendida em 2001, sob orientação da Profa. Maria de Lourdes Monaco Janotti, na Universidade de São Paulo, terá lançamento na Feira do Livro de Porto Alegre, nesse dia 8 de novembro. Haverá uma mesa redonda com a participação da Professora Helga Iracema Landgraf Piccolo e do historiador Coralio Bragança Pardo Cabeda, às 14 horas e 30 minutos, seguida de sessão de autógrafos, às 16 horas e 30 minutos, na tenda dos autógrafos.

A edição está sob responsabilidade da Editora Paiol, de Porto Alegre, e tem apoio dos Supermercados Zaffari, que a viabilizaram. O livro sai com o titulo “Gênese do Estado Moderno no Rio Grande do Sul (1889-1929)”.

A pergunta central a que o livro procura responder é qual foi o sentido histórico dos governos do PRR no RS e a que interesses sociais eles atenderam. Articula uma análise das relações de poder no âmbito do sistema coronelista de mando com as principais políticas públicas desenvolvidas pelos governos da época, com ênfase na política portuária e de navegação, na administração fiscal, nas ferrovias e na gestão orçamentária do Estado. Este é o período do início da dívida estadual, da encampação do porto e da viação férrea e da criação do Banrisul, temas abordados no trabalho. Outro aspecto analisado é a economia do contrabando de fronteira.

O livro estuda, assim, numa perspectiva de longa duração, os diversos discursos que se constituíram em torno dos processos intervencionistas do estado na economia, levando em conta os diferentes momentos vividos pelos governos do PRR, como, também, as opiniões da oposição federalista/libertadora, tanto em nível regional, quanto em nível nacional. Os anais da Assembleia e do Congresso Nacional, a imprensa, relatórios das secretarias de estado, relatórios de empresas e publicações da época são fontes utilizadas no esforço de compreensão dessa dinâmica.

O alcance das ações do estado e do governo no campo da economia é compreendido quando se cotejam as políticas públicas e os discursos em torno das mesmas com o sistema de relações de poder e com uma análise da conformação das instituições. Dessa forma, o livro pretende avaliar o funcionamento do Judiciário, da Assembleia e do aparato policial, sempre em relação com a dinâmica coronelista de poder. Compulsando o acervo reunido no Arquivo Borges de Medeiros, o estudo percebe como as relações de poder se processaram em alguns municípios: Santana do Livramento, Bagé, Jaguarão, Rio Grande, Canguçu, Santa Maria, Palmeira das Missões e Lagoa Vermelha.

Trata-se de uma análise da conexão entre economia, discurso político e práticas de poder, cujas conclusões, em muitos aspectos, diferem do que se propunha. O PRR, por exemplo, deixa de ser entendido como um partido hierarquicamente organizado, monolítico, de conteúdo programático rígido e modernizador. A tese, pelo contrário, capta as tensões e descontinuidades internas, as mudanças de discurso e tende a concluir pelo perfil conservador que conformou a aliança de frações de classe dominante de sustentação ao regime castilhista-borgista. A complementaridade de interesses entre a zona de colonização e os governos do PRR também é relativizada: de curral eleitoral do PRR, passa a ser vista como área de instabilidade. Outro aspecto é a avaliação do peso da influência dos positivistas no governo, cuja presença em períodos e em setores específicos, como a Secretaria de Obras Públicas, é estudada. Desenha-se, outrossim, a descontinuidade no plano político e ideológico entre Julio de Castilhos e Borges de Medeiros, tendo ainda os Governos Carlos Barbosa Gonçalves e Getúlio Vargas merecido atenção.

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