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Posts de dezembro 2011

Sobre esse bafafá entre o STF, a AMB e o CNJ

27 de dezembro de 2011 1

Estou acompanhando com apreensão esta queda de braço entre o Conselho Nacional de Justiça, de um lado, e, de outro, ministros do Supremo Tribunal Federal e associações de Magistrados. A reação corporativa da AMB é melancólica. Lança um manto de desconfiança sobre o conjunto da Magistratura brasileira, que é, no geral, assim o cremos, muito séria.

Afinal, se os juízes nada têm a esconder, porque os incomoda tanto o poder investigativo do CNJ? Se há um Conselho Nacional de Justiça – contra o qual, aliás, boa parte da Magistratura vem se insurgindo desde os tempos da Constituinte de 1987, quando a idéia foi ventilada com força – então é evidente que este órgão, sob pena de se tornar uma entidade esvaziada, tem também de ser fortalecido em seu poder investigatório. Evidentemente, o ideal seria que as Corregedorias dos Tribunais Estaduais e Federais tomassem a iniciativa de investigar procedimentos suspeitos de alguns de seus membros. Muitas o fazem e evitam, assim, o constrangimento público de uma intervenção do CNJ. Mas há as que amorcegam, nada fazem, nada investigam. Então, é justamente para reagir a este estado de coisas que o CNJ precisa investigar também. A reforma do Judiciário de 2004, gostemos ou não, relativizou a princípio de autonomia absoluta dos Tribunais Estaduais em favor da ação do CNJ.

Além disso, a concessão de liminares na nossa mais alta Corte já está parecendo uma zorra. Não tem cabimento estancar processos investigatórios importantes e dobrar instituições por meio de liminares concedidas no final do ano, às vésperas do recesso. Isto favorece o clima de instabilidade jurídica. Passa a idéia para o povo de que as coisas estão sendo decididas na Justiça na base do tapetão. Um assunto dessa gravidade deveria ser discutido com toda a calma pelo plenário do STF e não tratado numa liminar concedida por um relator. Acho que a confirmação da mesma pelo Presidente da Corte, em resposta ao mandado de segurança movido pela AGU, melhora a legitimidade da ação, mas não aplaca a questão, agora imersa numa fermentação desnecessária. É péssima a imagem de que juízes com procedimentos suspeitos e duvidosos estejam sendo beneficiados por uma decisão tirada da cartola. A atual posição do STF, atendendo a ação da AMB, contribui para deslustrar a transparência do Judiciário e para constranger o controle social da cidadania sobre a Magistratura.

O clima de irritação que se instaurou na Justiça brasileira é nocivo. A impressão que passa é que não houve ou não está havendo diálogo entre os agentes envolvidos nessa contenda.

Adeus ao Monsieur Roche

27 de dezembro de 2011 0

Li com pesar a notícia do falecimento do Monsieur Roche. Ainda hoje guardo na memória os ensinamentos que colhi em suas aulas de história. Recordo em especial de um curso dele sobre história dos Estados Unidos, em francês. Então, assim, aprofundava uma temática que tinha sido pouco trabalhada na minha graduação e incrementava a familiaridade com o francês. As aulas eram expositivas. Ele guiava-se por um caderninho com anotações. Comentava as fontes, discutia autores, explicava o processo, contextualizava os personagens. Ele demonstrava grande desenvoltura para tratar da história do século XX. O ambiente era simples e verdadeiro. As turmas eram pequenas e o convívio com todos muito agradável. Acho que todos os que tiveram a oportunidade de passar por suas aulas guardam as mais carinhosas lembranças. O Monsieur Roche fará falta na paisagem intelectual de Porto Alegre.

Chuvinha gostosa

24 de dezembro de 2011 3

O dia hoje amanheceu chuvoso e enevoado em Gramado. Foi providencial, pois os jardins já estavam ficando esturricados em virtude da seca. A guabirobeira produziu pouquíssimo neste princípio de verão e as amoreiras estão secando perigosamente, perdendo as folhas. As roseiras recolheram seus botões, estão nuas. Onde a grama cresce em solo raso sobre pedras, já secou. Ontem, o sol e o calor estavam fortes, mesmo para a cidade serrana. Hoje, se continuar assim, vai ter gente acendendo a lareira na noite de Natal. Aqui em casa a ceia será simples e tradicional: um peru assado e muitas frutas da estação, com destaque para as cerejas, os mirtilos, os morangos e as uvas. Ontem colhi pêssegos, limões e framboesas no jardim.

A iluminação de Natal em Gramado este ano está bem melhor. Mais clean e cenográfica. Adorei os azuis e a árvore de Natal na Borges de Medeiros está linda!

Desejo a todos um Feliz Natal!!!!

Trânsito e mercado

24 de dezembro de 2011 0

Na quinta-feira, saindo para Gramado, demorei duas horas apenas entre Porto Alegre e São Leopoldo, em virtude de um trânsito infernal e estafante. O motivo? Acontecera um acidente envolvendo caminhões na pista contrária, sentido Novo-Hamburgo para Capital, e a turma caipora diminuía a velocidade para olhar. A Polícia não deu mostras de fazer nada, isto é, não se coçou para punir o pessoal que diminuiu a velocidade sem necessidade, produzindo uma tranqueira monstruosa, muito embora esta seja uma infração da lei de trânsito. Numa cidade que cresce, pequenos gestos de incivlidade podem acarretar desdobramentos bem desagradáveis.

Dentre os contratemos advindos desse atraso, cheguei a Gramado bem mais tarde do que o previsto, o que me obrigou a fazer as compras no Supermercado Nacional. Não gosto deste estabelecimento. Sempre falta alguma coisa óbvia lá – dessa vez, não tinha mozarela de búfala! As verduras não são fresquinhas como poderiam ser. Mas o pior é a fila nos caixas. É tanta engronha na hora de pagar a conta, que os administradores resolveram montar um brete com cestos entupidos de bugigangas. Fica, assim, evidente ser mesmo o objetivo que as pessoas fiquem quarando nas filas, pois, assim, espera-se, os trouxas dos clientes tenderão a ainda levar umas das porcarias dispostas nestes cestos. Estes, a propósito, são tantos e tão grandes que ninguém mais nem mesmo consegue circular direito com os carrinhos junto aos caixas. Então, além de lento o desconforto é muito grande. Não fossem em Gramado alguns pequenos mercadinhos, estaríamos perdidos! O De Barba, por exemplo, é ótimo: frutas e verduras fresquíssimas, sempre! Mas falta em Gramado em grande mercado, bem organizado e com bom serviço, como os que existem em Porto Alegre e em Caxias do Sul.

O fim do minizoo na Redenção

20 de dezembro de 2011 6

Li hoje na Zero Hora, com pesar, a notícia sobre a remoção dos bichinhos do minizoo da Redenção. Acho que devemos sim discutir os direitos dos animais e não podemos abrir mão de garantias ao bem estar deles. Mas só vai aprender a respeitá-los e amá-los quem tiver sido exposto ao contato com eles e a uma boa dose de educação. Nesse sentido, o minizoo da Redenção desempenhava um papel estratégico. Eu estou entre as crianças que cresceram magnetizadas por aqueles bichinhos. Durante anos, a grande atração para mim e para minha irmã nos passeios pela Redenção eram os macaquinhos, os pássaros, as tartarugas… A presença deles está absolutamente impressa no meu imaginário e nas minhas lembranças mais carinhosas da cidade de Porto Alegre. Achávamos encantador poder contemplar tão de perto aqueles serezinhos fantásticos que víamos apenas nos livros infantis e na televisão. Sim, o passeio ao Jardim Zoológico de Sapucaia era adorado também. Mas esse era um acontecimento extraordinário, porque demandava um deslocamento importante. Os bichinhos da Redenção, ao contrário, estavam ali, pertinho, povoando o nosso cotidiano, com um apelo, ao mesmo tempo, ao fantástico e ao natural. Se estavam mal acomodados, a Prefeitura não poderia ter investido em instalações melhores? Dizem que estavam expostos ao barulho e à poluição urbanos. Bom, como de resto todos nós estamos, assim como todos os passarinhos silvestres que habitam e voam pelos ares da Capital. Qual será o próximo passo? Remover todos os pardais, sabiás, tico-ticos e bem-te-vis? Ora, façam-nos o favor! Estamos flertando com uma espécie de histeria ecológica cuja principal conseqüência está sendo nos desconectar ainda mais da natureza. Duvida? Assista ao filme “O Homem Urso” do Werner Herzog! É um tapa na cara de quem partilha dessa visão new age da natureza, um choque de realidade, um grito de alerta. Tipo assim, acordem! Achei a remoção do minizoo um golpe contra uma importante tradição da cidade e dos freqüentadores do Parque. Foi um erro da Prefeitura! Uma ação impopular e contraproducente.

Novo artigo de Mark Dery no Thought Catalog, sobre Hemingway

20 de dezembro de 2011 0

Achei bem interessante o artigo novo do Mark Dery no Thought Catalog. Confere aí.

Trocar o nome de uma avenida? Mais uma polêmica tola!

13 de dezembro de 2011 3

É tanta a falta de noção que, juro, pensei ser piada! Mas é verdade! Há mesmo um projeto de lei na Câmara de Vereadores de Porto Alegre propondo trocar o nome da Avenida Castelo Branco!

Será que os vereadores não têm mais o que fazer? Tanto gosto assim por polêmicas vazias pode estar traindo carência de conteúdo.

Ora, quem conhece a cidade de Porto Alegre sabe perfeitamente bem que seus habitantes repelem iniciativas que tais. Para a gente, a Praça da Matriz ainda é Praça da Matriz, assim como a Praça da Alfândega, a Rua da Praia, a Rua da Ladeira, a Redenção, o Parque Harmonia… Ninguém gosta dos inconvenientes trazidos pelo rebatismo de logradouros, que vão além do estresse com a troca de endereços e do custo com a substituição de placas e reprogramação visual. É a memória coletiva, do povo, que se acostumou durante décadas com o nome de um lugar, e que então resiste, precisamente por se sentir agredida. Porto Alegre, nesse sentido, é um testemunho da resistência popular à arrogância do influxo das forças políticas do momento e dos batizadores de plantão!

Se fôssemos rebatizar todos os espaços públicos que homenageiam personagens autoritários, iríamos varrer a cidade! Eram homens de seu tempo. Não podemos tirar nenhum deles de seu contexto. Forças políticas se organizaram para homenageá-los, gostemos disso ou não, admiremo-los ou não. Da mesma forma, forças sociais organizam-se para condená-los, gostem seus êmulos ou não. Se nenhuma Corte internacional condenou Getúlio Vargas, Floriano Peixoto ou Julio de Castilhos, é porque já se passou muito tempo e suas vítimas não estão mais vivas para se organizarem politicamente neste sentido.

De resto, por mais ferozes que Floriano, Julio de Castilhos, Getúlio Vargas, Arthur Bernardes ou os presidentes militares tenham sido, comparar qualquer um deles a Hitler, a Stalin ou a Sadam Hussein não passa de uma leviandade sinistra, que desconsidera a história. O autoritarismo tem vários níveis, cabendo o mais alto deles, certamente, aos totalitarismos stalinista e nazista.

E por falar em autoritário, pretender atribuir a pecha de reacionário a quem considera equivocada essa ideia de rebatismo, não poderia ser menos democrático. Não é desqualificando quem discorda que se afirma uma ideia. Não é preciso ser nenhum fã de Castelo Branco para considerar inconveniente e incoerente a proposta de renomear a Avenida.

Acho que faz todo o sentido homenagear a Legalidade. Mas então que se lhe dedique um monumento, se urbanize uma praça ou se construa uma nova avenida. E se acontecesse o que houve com a Redenção/Farroupilha? Não ficaria uma coisa horrível – Castelo Branco/Legalidade? Não! Definitivamente, a Legalidade, pela sua importância, merece uma homenagem completa e respeitosa.

Projeto 260, domingo dia 18, na Tristeza, em Porto Alegre

11 de dezembro de 2011 1

No início do ano, um grupo de garotos da Zona Sul de Porto Alegre juntou-se para criar um espaço de interlocução e arte. A iniciativa partia de duas constatações elementares: a noite porto-alegrense estava ficando excessivamente baladeira, tipo assim, um fim em si mesma, hedonista, irritantemente consumista; e, por outro lado, faltavam equipamentos urbanos de cultura nos bairros da Capital. Sim, o Bonfim tem, por exemplo, seu tradicional Ocidente, que abriga ações instigantes, como o já célebre Sarau Elétrico. O Cristal ganhou a Fundação Iberê Camargo, com sua arquitetura icônica e seus privilegiados salões expositivos. Mas e a Tristeza?

Assim, numa residência na Rua Landel de Moura, pertinho da margem quieta do Lago Guaíba, o pessoal começou a se encontrar, em tardes de domingos. No cardápio, bandas jovens, fotografia, instalações e, bom, também, claro, uma cerveja, ou duas…

Para uma geração que às vezes dá a impressão de estar perdendo a habilidade de decodificar a linguagem corporal das pessoas, porque vive com os rostos capturados pelo brilho azulado das telas dos AIpéds, AIfones, AIdiabos e toda uma tralha festejada por interativa, confesso que deu gosto de ver o pessoal conversando e vibrando com bandas que fundiam rock e samba. Para uma turma que nem sempre sabe como uma laranjeira produz os frutos que chegam a sua mesa no café da manhã sob a forma de sucos, foi alentador vê-los circulando sob os ramos de figueiras, limoeiros, bergamoteiras de um belo pomar, ou se abrigando do sol sob um farto parreiral.

O coletivo logo ganhou nome: Projeto 260. Cheguei a comentar aqui no blog uma das edições do evento, que então se chamou Fiat Lux. Pois então, o projeto cresceu e reluz. A efervescência coletiva agora adota o velho fórum da Rua Landel de Moura, 430. O imóvel, um espaço privilegiado no coração da Tristeza, estava ocioso e semiabandonado desde que o Judiciário se transferiu dali para a Avenida Otto Niemeyer, há alguns anos. A associação de moradores do bairro vem lutando para garantir uma destinação comunitária e cultural para o endereço. Ambas as iniciativas, assim, se encontraram.

No próximo domingo, dia 18, entre as 15 e 22 horas, um espaço estanque entra em movimento: com o apoio da Opus Promoções, o Projeto 260 apresenta agora o Fórum Musical. A proposta promete, reunindo as bandas Purifique e Cadiombleros, as gurias do Tamanco no Samba e, ainda, Ian Ramil e banda. Ingressos antecipados estão disponíveis nas lojas Trópico.

A ebulição do Projeto 260 é um indicativo de que Porto Alegre começa a consolidar a vocação de cidade culturalmente policentrada, algo inimaginável há alguns anos, mas, agora, já bastante palpável.

Breves considerações a propósito do universal, do multicultural e do comum

10 de dezembro de 2011 1

Está on-line meu artigo do mês na revista Voto. Confere aí.



Num mundo marcado por guerras e conflitos alimentados por impasses culturais, a tolerância vem sendo sistematicamente invocada como remédio. A temática é empolgante, mas sua aplicação prática sempre mais complexa do que se imagina. Muito do debate repousa sobre uma fórmula capaz de estimular o diálogo entre as diferentes culturas.

No final do século XX, o multiculturalismo consolidava-se em muitas nações como alternativa redentora, um passo bem além da assimilação eurocêntrica. Mas o modelo, que prosperou e países como os Estados Unidos, a Inglaterra e a Holanda, despertou críticas de todos os matizes.

O teórico Zygmund Bauman, à esquerda, viu no multiculturalismo a ferramenta ideal para uma globalização comprometida apenas com a liberalização econômica, sem freios, na qual a elite estaria livre para consumir as identidades que mais lhe aprouvesse, ao mesmo tempo em que sua consciência dormiria em paz diante da miséria e do atraso material, afinal, tudo se resumiria a questões culturais e seria necessário “respeitar as diferenças intrínsecas”. À direita, o ultraconservador Samuel Huntington percebeu as culturas como em inescapável estado de choque, defendendo que o Ocidente se encerrasse numa cidadela inexpugnável e intolerante. Já a somali Ayaan Hirsi Ali, propugnando a defesa de valores liberais, testemunha o quanto o multiculturalismo intoxicou os serviços sociais dos governos europeus, em especial na Holanda, de forma a não apenas não ajudar no processo de integração dos imigrantes, mas, ainda, de maneira a contribuir para o seu isolamento e sofrimento. Com efeito, depois do assassinato do cineasta Theo Van Gogh em Amsterdã, em 2004, o multiculturalismo entrou em crise. Isto é, toda a política de tolerância dos holandeses para com a diferença não foi capaz de forjar um ambiente de integração e distensão.

O conflito entre culturas, como argumenta Amartya Sen, é em parte sustentado pela ilusão de que as pessoas se definem sobremodo a partir de uma única identidade, como se o mundo não passasse de uma federação de religiões e de um mosaico de culturas estanques, ignorando-se aspectos dinâmicos como gênero, profissão, língua, política, opção sexual… É uma equação vibrada no diapasão das novas identidades compósitas, fluidas e competitivas. Eis o fulcro da inviável tese de Samuel Huntignton sobre o choque de civilizações. Huntington é uma vulgata remasterizada de conservadores como o espanhol José Ortega y Gasset. O filósofo François Jullien, por exemplo, escancara ainda a fragilidade teórica da ideia de bloco civilizacional, baseada num reducionismo caricato de supostas identidades de povo, bem como numa visão estanque de tecidos socioculturais. Por que não considerar o ateísmo uma tradição europeia tão legítima quanto o cristianismo? Como é possível reduzir a diversidade do Islã ao fundamentalismo, desconsiderando correntes moderadas e modernistas?

Apesar de sua precariedade intrínseca, a ideia de Huntington foi capaz de catalisar forças poderosas, como no caso da guerra ao “eixo do mal” de George W. Bush, ou quando informa à distância políticas pretensamente afirmativas e inclusivas. Como mostra Sen a propósito do apoio afunilado de Ex-premiê inglês Tony Blair a certas congregações religiosas não oficiais na Inglaterra, como tentativa de diálogo com as minorias, no pós-ocupação do Iraque: isto é, mesmo governos liberais, trabalhistas e democratas podem promover identidades monistas, condenando na prática minorias à segregação sob a justificativa multicultural e cultural relativista, tendendo a ignorar que a pós-moderna sociedade de massas alimenta válvulas de polissemia intercultural. Algo que nós, brasileiros, já sabíamos desde o Manifesto Antropofágico de 1928, de Oswald e Mario de Andrade, ou desde o “Casa Grande e Senzala”, de Gilberto Freyre, publicado originalmente em 1933, eloquentes brados em favor da ideia de mestiçagem biológica e hibridação cultural.

François Jullien, em “O diálogo entre as culturas: do universal ao multiculturalismo”, agrega importante contribuição ao debate ao diferenciar os conceitos de universal, de uniforme e de comum. Para o filósofo, o universal declara-se um conceito da razão, emergindo da tradição europeia, e se reclama como uma necessidade à priori, confundindo-se com a elevação do pensamento e com a própria ciência. Assinala, assim, uma intransigência inegociável. E, gostemos ou não, segundo Jullien, é o universal, por exemplo, que se afirma na Declaração dos Direitos do Homem.

Já o uniforme, é um conceito não da razão, mas da produção, que se projeta não por uma necessidade, mas por uma comodidade. A única racionalidade que pode ser atribuída ao uniforme é a da gestão e a da economia. Enquanto o universal apoia-se na ordem da lógica e do prescritivo, o uniforme repousa sobre a imitação. Assim, se o “universal suscita ostensivamente a rebelião, aquela da singularidade”, o uniforme “se contenta em acalmar as resistências ao seu redor e se funde à paisagem”. Sua potência é cumulativa: quanto mais ele se propaga, mais ele se impõe. O uniforme produz a estandartização e, assim como o universal pode ofender o individual ou o singular, o uniforme choca-se contra a diferença. Uma cadeia de fast food seria o melhor exemplo para o uniforme. Mas, ele também pode se manifestar na política, como no caso, para Jullien, da Comunidade Comum Europeia, que vem respondendo às dificuldades de construção do comum com regulamentações uniformizadoras da economia e da produção.

Já o conceito de comum é eminentemente político. O comum diz respeito àquilo que se compartilha, se participa, se toma parte. O comum não é o parecido. Ele é dado por uma noção de pertencimento, que conforma comunidade, e pode se legitimar em sua progressão, por extensão gradual, como que delineando níveis sucessivos de comunidade aos quais um indivíduo ou grupo pode ser integrado. Trata-se, portanto, de um termo de dupla face, ao mesmo tempo inclusivo e exclusivo, pois ao incluir determinado perfil, ele pode excluir outro, por negação. Para Jullien, entretanto, a tendência histórico-filosófica do comum é mais forte no sentido de se descerrar do que de se fechar. Neste sentido, o comum evolui de um espaço de inclusão e de convergência para um local onde as particularidades se diluem, onde os interesses privados e específicos brandem suas contradições em igualdade de condições, com transparência, efetivamente possibilitando a emergência do diálogo e da política. É o espaço onde se pode dar também a abertura ao Outro. A transparência do comum é justamente a elisão das hierarquias ocultas, estruturais. Jullien acredita que possamos construir para a contemporaneidade uma cidadania múltipla, em círculos superpostos, mais ou menos como aquela que vigeu durante o Império Romano, desde, é claro, que o método para se chegar lá seja o do diálogo transparente e lógico, sob inspiração do que se promovia na antiga ágora da Atenas clássica, 500 anos antes de Cristo.

Camille Paglia resenha último livro de Greil Marcus, sobre o The Doors

06 de dezembro de 2011 0

Para quem curte o The Doors, acaba de sair nos Estados Unidos livro de Greil Marcus, um dos mais respeitados críticos locis de rock, sobre a banda. A crítica Camille Paglia, entretanto, não foi muito entusiasta da qualidade da obra na resenha publicada no último domingo no NYT. Confere aí.