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Posts de fevereiro 2012

35 anos do Pacote de Abril

25 de fevereiro de 2012 1

Em cerca de dois meses, o Pacote de Abril, marco no processo da chamada abertura política, completará 35 anos. Este post é para lembrar um pouco o tema.

Em 1977, já se falava em distensão e abertura política, mas, na prática, o Governo militar de Ernesto Geisel tolerava pouco o debate. A oposição, contudo, vinha da experiência bem sucedida das eleições de novembro de 1974, quando o MDB quase dobrara a sua representação no Congresso e avançara sobre os legislativos estaduais. Depois de anos de miserabilidade, o MDB se afirmava e reagia às recentes cassações impostas a alguns deputados mais exaltados, dentre os quais os gaúchos Deputados Amauri Müller e Nadir Rosseti e o Vereador Glênio Peres, cujas críticas extrapolaram os limites da tolerância do regime.

Em 24 de junho de 1976, Geisel respondera ao avanço da oposição com a Lei Falcão – nome do Ministro da Justiça na época – que reduzia ao mínimo a propaganda eleitoral no rádio a na televisão, enquanto que a imprensa paulista contra-atacava, com grande repercussão, publicando uma série de reportagens sobre as mordomias dos altos funcionários da administração federal. Contribuíra para tumultuar o quadro a proposição do Governo, em março de 1976, para submeter a OAB ao controle do Ministério do Trabalho, confiscando sua autonomia, retaliação à ofensiva dos advogados contra o arbítrio e em favor do restabelecimento do habeas-corpus. Finalmente, a economia já não ia tão bem e subia, nos bastidores, o nível de tensão entre Geisel e o General Frota, Ministro do Exército, militar de linha dura que desejava suceder o Presidente.

Em 30 de março de 1977, um anteprojeto do Governo sobre a reforma do Judiciário foi levado à votação no Congresso e não obteve os 2/3 necessários para a aprovação. O resultado contrariava acerto costurado pelo Senador Petrônio Portela, articulador do Governo no Legislativo, que contava com apoio do STF, mas com a divergência de muitos Juízes. Geisel acusou o MDB de “minoria ditatorial” e, dois dias depois, pelo Ato Complementar nº 102, determinou o fechamento do Congresso, que durou 14 dias, durante os quais decretou a reforma do Judiciário, mudanças na CLT e uma reforma eleitoral.

Esta última instituiu os colégios eleitorais para a eleição dos governadores, criou os alcunhados senadores biônicos (eleitos indiretamente pelas Assembléias Legislativas), diminuiu de 2/3 para maioria simples a exigência de quorum parlamentar mínimo para operar reformas constitucionais e reafirmou os procedimentos da Lei Falcão. O mandato presidencial, a partir do sucessor de Geisel, passou a ter duração de 6 anos, os mandatos dos prefeitos e vereadores a serem eleitos em 1980 passou a ser de apenas 2 anos, para permitir a coincidência geral das eleições em 1982, e, finalmente as bancadas dos estados menos desenvolvidos (onde a Arena obtinha melhores resultados) foram aumentadas.

Desafiado pela oposição, Geisel, mesmo empenhado na descompressão do regime, teria cedido a pressões da linha dura. Mas não todas, pois alguns jornalistas especulavam que se pedia a cassação de 20 parlamentares, o que não ocorreu. Justificando o ato para jornalistas franceses, Geisel chegou a mencionar o conceito de “democracia relativa”, para referir o regime vigente no Brasil, cujos desníveis internos de desenvolvimento exigiram restrições à liberdade representativa.

O Pacote beneficiou o desempenho da Arena governista nas eleições futuras. A linha dura Geisel enfrentaria em seguida e o Ministro Frota acabaria afastado. Durante todo o primeiro semestre de 1977, entidades civis e setores sociais responderam ao Pacote ampliando sua mobilização em favor da anistia e do restabelecimento da democracia. Os conflitos mais graves ocorreram na Universidade de Brasília, em decorrência da ocupação do campus por contingentes militares a pedido do reitor, que expulsou 31 alunos.

A reforma do Judiciário, por sua vez, previa a posterior elaboração de leis complementares para a organização da Magistratura, do Ministério Público e das serventias da Justiça. A Lei Complementar nº 35, a LOMAN, foi promulgada no dia 14 de março de 1979. Desagradou aos Juízes, cuja principal crítica era a elisão da autonomia federativa. A LOMAN versou sobre matéria de competência, o que, segundo a Constituição então vigente, deveria ser atribuído às leis de Organização Judiciária dos Estados, motivo pelo qual os críticos viram no diploma vício de constitucionalidade. Outras polêmicas giravam em torno da sistemática de promoção ao Desembargo dos Juízes egressos nos Tribunais de Alçada pelo Quinto Constitucional, da competência dos Tribunais de Alçada – que acabou sendo restringida –, bem como matérias relacionadas ao sistema de férias, de substituições e outras gratificações. Limitou as reeleições sucessivas de Presidentes de Tribunais, o que acontecia em alguns Estados do Nordeste. Também instituiu a sistemática de funcionamento das Câmaras de quatro Desembargadores.

A LOMAN previu ainda a criação do Conselho Nacional da Magistratura, órgão administrativo, composto por Ministros do Supremo, que fiscalizaria a ação do Juiz. Acabou letra morta e foi suprimido, posteriormente, pela Constituição Federal de 1988. Recentemente, foi recuperado pela Reforma do Judiciário e conformado no Conselho Nacional de Justiça.

O Pacote de Abril foi a última grande intervenção legislativa do autoritarismo militar. Muito evoluíram nossas instituições democráticas de lá para cá. Mas a sua sobrevivência mais profunda foi a que alterou o sistema de proporcionalidade na representação dos Estados na Câmara Federal. Até hoje, o voto de um cidadão acreano, por exemplo, tem mais valor do que o de um cidadão de São Paulo. Confunde-se no Brasil o princípio representativo das duas Casas congressuais, pois enquanto o Senado deve representar os Estados, a Câmara deveria representar o cidadão eleitor, mas o limitador no número mínimo e máximo das bancadas desvirtua em parte o alcance representativo das eleições proporcionais.

Porteira fechada. A quantas anda o espaço público no Rio Grande do Sul?

14 de fevereiro de 2012 6

Alô, pessoal! O texto que segue abaixo é um artigo meu que se encontra numa obra coletiva organizada pelo Prof Nelson Boeira e intitulada “Rio Grande em Debate: conservadorismo e mudança”, editada pela Editora Sulina, em 2008. O texto é meio extenso para o blog, mas resolvi postá-lo, pois alguns podem se interessar pelo tema.


John Donn, poeta renascentista, disse, há cerca de 400 anos, nenhum homem é uma ilha. E em que pese o empenho do turbo-individualismo pós-moderno em negar esta afirmação, ela ainda segue válida. Isto é, nossa vida está impregnada de política. As relações interpessoais de poder estão por tudo. Mas há poderes que se organizam privadamente e outros que constituem aquilo que chamamos de espaço público. Como será que anda este espaço no RS? Será que melhorou ou piorou? Em relação ao Brasil, ao seu próprio passado…


Bom, no Brasil as coisas parecem que não vão muito bem. E não foi o só o Mensalão, os cartões corporativos ou o preço que pagamos pela puladinha de cerca de parlamentares em evidência. O Governo Sarney foi torpedeado de denúncias e Collor, o primeiro presidente eleito diretamente desde as eleições de 1960, sofreu um impeachment. Num País que vive intensamente o seu presente, estas já parecem reminiscências pré-diluvianas. Aí vieram, não necessariamente nessa ordem, os Anões do Orçamento, a Escuderia Le Qoq, as fraudes do INSS, o Propinoduto carioca, o metrô e outras obras da Prefeitura de São Paulo, os massacres de Carandiru, da Candelária, de Carajás…, as suspeitas nunca investigadas sobre as privatizações e sobre a aprovação da emenda da reeleição, o Juiz Lalau, a máfia da distribuição de processos em alguns Tribunais, os contratos para recolhimento do lixo em várias prefeituras, a Kroll, os fundos de investimento, os bingos, os Vampiros, os licenciamentos para desmatamentos da floresta amazônica, as Sanguessugas e a Máfia das Ambulâncias, o Mensalinho do Severino, as mortes misteriosas, como a de PC Farias e de Celso Daniel, dentre outros, o PCC e seu Maio Sangrento em São Paulo, o Valerioduto, o nepotismo, o caixa dois nas campanhas eleitorais, a endêmica sonegação fiscal, a Máfia dos Juízes de Futebol, e etc., e etc., e etc…


A naba é que, de repente, tudo isso não parece acontecer apenas no império do Ratinho, no reino de garotinhos e garotinhas, nos undergrounds da falta de concordância verbal e nominal, nos suntuosos palácios centrais. Aqui, bem aqui, no torrão meridional que se pretendeu vestal, que cantou em prosa e verso ser mais politizado que seus irmãos do Norte, que se orgulha de sua história e incensa os vultos de seu passado, que entroniza sua identidade guerreira, que deblaterou aos quatro ventos a solução participativa como antídoto para a democracia supostamente moribunda, sim, aqui, bem aqui, neste maná abençoado atordoam-nos esquemas espúrios de financiamento de campanhas, explodem, ali, máfias do selo, acolá, as de garantias de estatais para empréstimos externos a empresas privadas, mais adiante, um Detranoduto; governos anódinos sucedem governos que semeavam a irritação geral, que sucedem governos tecnocratas cuja pretensão era expulsar a política do palácio; secretarias que demandam cultura são entregues a políticos indigentes, são tratadas como moedas de troca de baixo valor agregado nos esquemas de composição que sustentam governabilidades frágeis. Sim, no Rio Grande do Sul também nos assalta a impressão de que o espaço público anda, por assim dizer, decadente. Até que ponto esta decadência é real, ou produto de uma sensação? O que há de global e nacional nela, e o que há de regional?


Seguindo a tese de que a corrupção é um dos sintomas mais evidentes da degeneração do espaço público, vale ouvir as seguintes palavras: “As opiniões, os sentimentos, as idéias comuns são cada vez mais substituídas pelos interesses particulares (…) Quem usufrui dos direitos políticos pensa em deles fazer um uso pessoal em função do próprio interesse”. Foram proferidas por Alexis de Toqueville num discurso à Câmara dos Deputados, na França, em 27 de janeiro de 1848. A sua atualidade mostra que a indistinção entre espaço público e privado é problema reconhecido e denunciado, por todos os cantos. Mais ou menos naquela mesma época, o historiador britânico Lord Acton dizia “o poder tende a corromper”.


E não foram apenas a França e a Inglaterra do século XIX que enfrentaram a corrupção. O drama se estende às democracias modernas. O exemplo mais flagrante talvez seja o da Itália, entre os anos 1970 e 1990. A conhecida Operação Mãos Limpas tornou, entre mortos e feridos, aquela uma democracia mais confiável. E quem nunca ouviu falar de Hoffa, de Lucky Luciano ou de Al Capone na primeira metade do século XX nos Estados Unidos? E, depois, do Watergate? Ou no assassinato de Kennedy, sobre o qual pairam até hoje toda a sorte de teorias conspiratórias?
A ONG Transparência Internacional divulga anualmente um ranking da corrupção no mundo. Em 2005, o Brasil ficou na 59ª posição. Portanto, não é bom, mas poderia ser pior. Em matéria de corrupção e qualidade do espaço público, quando comparada ao Brasil, a vizinha Argentina vai mal, com índices semelhantes a Moçambique. Pior ainda é a situação da Rússia: este membro do G8, abarrotado de armas nucleares, é considerado tão corrupto quanto Níger e Serra Leoa. China e Índia, as grandes economias emergentes, ficaram respectivamente nas 82ª e 88ª posições. Já o motor da economia global e a maior potência militar do Planeta, os Estados Unidos, ficou na 17ª posição, com 7,6 pontos, quando a Islândia mereceu 9,7 pontos. Corrupção tem solução? Lógico, se Estados Unidos, Inglaterra, França e Itália melhoraram, todos podem se tornar menos corruptos.


O mesmo Lord Acton complementava a sua célebre frase dizendo que “o poder absoluto corrompe absolutamente”. Isto quer dizer que a concentração de poder em alguma esfera social ou institucional, ao constranger a participação política dos indivíduos de uma sociedade e elidir a transparência das práticas políticas, favorece a corrupção. O filósofo norueguês Jon Elster, em recente visita a Porto Alegre, disse preferir uma democracia com espaço para as denúncias de corrupção a um sistema político onde a informação e a opinião não circulam. E este é, sem dúvida, o ponto de partida.


A idéia pode parecer óbvia, mas não faz muito tempo, no Brasil, poucos pensavam assim. Basta lembrar que o discurso legitimador da Revolução de 1964 prometia varrer não apenas o que então se entendia por subversão comunista, mas também a corrupção. Estava razoavelmente difundida a percepção de que uma ruptura institucional era antídoto para enfrentar o quadro de crise econômica e política. Não só à direita, mas também à esquerda, como prova a pregação de Leonel Brizola em prol do fechamento do Congresso em 1963.
Esta crença nasceu com o Iluminismo, no século XVIII. Voltaire e Rousseau estão dentre seus principais paladinos. A Revolução Francesa foi seu corolário. Mas o século XX a viu florescer em escala estonteante. A começar pela Revolução Russa de 1917 e todos os seus desdobramentos. Concordo com Robert Darnton que defende a permanente retomada do espírito revolucionário iluminista na contemporaneidade, no que ele tem de crítico, combativo e propenso ao esforço transformador das realidades injustas e desiguais, mas também me uno a Darnton quando ressalva que disto não se pode, hoje, derivar a positivação das rupturas institucionais violentas como mecanismo de transformação social. Quando o estado de direito está estabelecido e existem canais de negociação disponíveis, o recurso à violência política organizada é, no mínimo, criminoso. Não é o caso, por exemplo, dos monges tibetanos, lutando (sem armas!) contra a ocupação militar de seu país pela ditadura chinesa.


Neste sentido, o Brasil amadureceu. Fala-se que os brasileiros têm pouco apego à democracia. Duvido. Diante da recente onda de escândalos, que atingiram em cheio o coração da República, nenhuma voz se levantou para defender uma solução golpista.


A coluna central de uma democracia é o direito universal ao voto. Em 1861, John Stuart Mill percebia que os trabalhadores não eram defendidos porque o sufrágio lhes era negado. A democracia representativa pode estar crivada de falhas, mas o direito universal ao voto representa conquista elementar em torno da qual uma nação menos injusta pode se estruturar.
Ao final do Império brasileiro, menos de 2% da população exercia o direito ao voto. Ao início do Império, consta que este percentual não alcançava 1%. Com a proclamação da República, em 1889, todo o festival de fraudes bastante conhecido do sistema coronelista de poder concorreu para oligarquizar a política. A Revolução de 1930 trouxe avanços decisivos, tais como a criação da Justiça Eleitoral, que imprimiu mais confiança aos pleitos, e o voto feminino. O Estado Novo suspendeu o processo eleitoral, de 1937 a 1945. Mesmo no festejado sistema pós-1945, que muitos entendem ter sido a época de ouro da democracia brasileira, existiam obstáculos legais e extralegais ao exercício pleno da participação: proibição dos partidos ideológicos, ausência de incentivos à coesão interna dos partidos, facilidade de troca de legendas, não coincidência das eleições proporcionais e majoritárias, adoção do sistema de listas abertas para as eleições proporcionais, sobrevivências coronelísticas. Note-se, ainda, que os analfabetos, que então representavam 50% da população, e as praças de pré, permaneciam excluídos do direito ao voto. Em 1946, apenas 16% da população adulta participava do processo eleitoral e, em 1962, nas últimas eleições antes do golpe de 1964, esta participação atingiu o ápice em 24%! O regime militar trouxe uma série de compressões políticas e de violações dos direitos da cidadania. Basta lembrar a institucionalização da prática da tortura e a suspensão do habeas-corpus, isto sem falar nas cassações, nos prefeitos nomeados, nos governadores eleitos indiretamente, nas restrições às campanhas políticas, na censura à imprensa… Foi apenas com a Constituição de 1988 que o Brasil estabeleceu a participação universal no exercício do voto. Esta é uma situação nova no País, cujos desdobramentos ainda estão em curso.


Francis Fukoyama percebe na Humanidade uma trajetória de progresso histórico no sentido da democracia liberal. É o que o filósofo tunisiano Pierre Lévy, incorrigível otimista, chama de progresso da liberdade e de aperfeiçoamento da inteligência coletiva: 5 mil anos antes do surgimento da web, quem imaginaria que a maioria da Humanidade saberia ler e escrever? Quem suporia na Idade Média que a escravidão e a servidão seriam erradicadas? No começo do século XVIII, quem projetaria a difusão do sufrágio universal pela maioria das nações, tal qual se deu três séculos mais tarde? Quem teria apostado, continua Lévy, na igualdade entre homens e mulheres, que hoje se verifica nas democracias ocidentais, há século e meio atrás? Quem, em meio às guerras da primeira metade do século XX, teria apostado na possibilidade de uma Europa unida? Em 50 anos, a descolonização se consolidou, os totalitarismos ruíram e as minorias conquistaram algum espaço e respeito.


O Brasil acompanhou este movimento. Tardiamente, talvez. Aos tropeços, até. E não foi apenas na ampliação e consolidação universal do direito ao voto. A Justiça brasileira está longe de ser perfeita, mas o Judiciário goza de independência institucional e os juízes usufruem amplas garantias. Um substrato legal infraconstitucional tem, além disso, extraordinário alcance para o reconhecimento e proteção dos chamados direitos indisponíveis e difusos, o que estabeleceu um novo paradigma jurídico. Na esteira da célebre Lei da Ação Civil Pública, de 1985, veio o Estatuto da Criança e do Adolescente, o Código do Consumidor, a Lei da Improbidade e o Código do Meio Ambiente, no início dos anos 1990. O Ministério Público brasileiro ganhou, com a Constituição de 1988, status de Poder e dispõe das garantias e atribuições mais amplas dentre as instituições congêneres no mundo, únicas, certamente, na área cível. Ora, este novo arcabouço jurídico-institucional pode se converter na pedra de toque da moderna democracia brasileira, justamente por constituir uma cunha fincada no coração da renitente indistinção entre espaço público e privado.


Nos últimos 50 anos, todos os indicadores sociais no Brasil melhoraram. A mortalidade infantil retrocedeu, a expectativa de vida aumentou, os índices de escolaridade média se ampliaram, universidades e cursos de pós-graduação se disseminaram, melhoraram os padrões de consumo médio da população. Podia estar melhor. Mas melhorou.


Por que então as pessoas insistem em achar que a política piorou? Bem, existem aí questões subjetivas e culturais. Além de explicações possíveis para a eficácia parcial de nossa democracia, que pode estar contribuindo para que as pessoas formulem uma impressão de fracasso geral da política.


As pessoas possuem um pendor para idealizar ou romantizar aspectos do vivido. Até por uma questão de sobrevivência, tendemos com o tempo a diluir a importância do sofrimento passado em nossas vidas, nos agarrando nas memórias mais doces.


No Rio Grande do Sul isto parece especialmente evidente. Nos anos 1980, uma historiografia que se pretendia calçada em teorias e metodologias acadêmicas, idealizou o Partido Republicano Rio-Grandense (PRR). Foi capaz de concluir que aquela agremiação, que esteve no poder por quase 40 anos, era disciplinada, coesa, ideológica e programaticamente coerente e definitivamente comprometida com o desenvolvimento econômico-social e com o progresso, apesar de seu flerte mortal com o autoritarismo. Disseram as besteiras mais incríveis: que a ideologia positivista entre nós era hegemônica e homogênea, que o positivismo receitava a intervenção do estado na economia com o intuito de criar empresas estatais, que governantes oligarcas estavam sinceramente comprometidos com a incorporação do proletariado à sociedade… Enfim, o partido perfeito! Sonhado por todos os povos, em todas as épocas! Evidentemente, estas teses não resistem ao exame crítico das fontes. Mas continuam sendo repetidas.


Outra instância da idealização do passado é a invenção de tradições coletivas, tema consagrado por Eric Hobsbawm. A memória coletiva é um construto cultural. Inúmeras forças sociais agem sobre a moldagem da memória de um povo. Toda força social é política. Portanto, o ato de lembrar, ou de esquecer, pressupõe uma tomada de posição política. É impossível lembrarmos de tudo.


No Rio Grande resolvemos celebrar a Revolução Farroupilha e esquecer a sangrenta Revolução Federalista (1893-1895), que entregou o poder discricionário nas mãos do PRR. A Revolução Farroupilha virou uma espécie de mito fundante da gauchicidade. Parece que nascemos ali, em meio ao entrechoque de lanças e cargas de cavalarias. Nossos hábitos, nosso vestir, tudo. Todo ano, reificamos nosso irredentismo, nossa coragem, nossa intrepidez. Incensamos o regionalismo para depois dizermos, com o peito estufado, “somos brasileiros por opção”. E, numa sociedade cada vez mais urbanizada e industrializada, celebramos os hábitos rurais, lembrando nossas origens.


Ninguém fazia muita questão de lembrar da Revolução Farroupilha depois da pacificação de Ponche Verde. Pois o importante, era a anistia, que o Rio Grande não estava mais fraturado entre correntes antagônicas e pertencia ao território brasileiro. Até que o movimento republicano, em fins do século XIX começou a lembrá-la. Ramiro Barcellos e Joaquim Francisco de Assis Brasil escreveram livros importantes. Destacaram o republicanismo pioneiro, o liberalismo das idéias e o regionalismo. Na época, a propaganda republicana confundia-se com a exigência por descentralização política no País e pelo estabelecimento de um sistema federativo. As divergências dos rio-grandenses de meados do século XIX foram meio esquecidas.


Com a proclamação da República, procurou-se estabelecer uma linha direta entre a Farroupilha e o PRR. Com a Revolução de 1930, os valores elevados do caráter gaúcho foram promovidos nacionalmente. Tentou-se, aí, inclusive, esvaziar o conteúdo separatista da Farroupilha. Em 1935, o centenário foi comemorado com grandes eventos: exposições industriais, publicações, edificação de parques urbanos, temporadas líricas, estréias de peças teatrais e reapresentação de uma ópera sobre o drama dos farrapos.


Depois, veio o Movimento Tradicionalista e achou que a Farroupilha condensava os valores da gauchicidade que deveriam ser entronizados. Com o tempo, até a palavra “gaúcho” deixou de ser pejorativa. Andar pilchado, antes de ser indicativo de grossura, converteu-se em um galardão. E o mate, que andava em baixa entre os jovens mais urbanos, virou aquele amargo sem o qual não existimos em lugar algum (e, aliás, escrevo isto no Rio de Janeiro, com o meu mate pousado ao lado do computador…). Aí foi um pulo para os políticos tornarem a Semana Farroupilha num evento oficial do Estado. A propósito, ela virou lei em dezembro de 1964. Hoje, até a nossa Assembléia é gaúcha e o churrasco se regula por lei. E ai do político que não se perfilar para assistir o desfile de lanceiros e cavalarianos no 20 de setembro.


Até aqui, mostrei, sinteticamente, quatro coisas importantes: 1) a política está presente por tudo, tanto na esfera público, como na privada; 2) nas democracias ocidentais a qualidade do espaço público melhorou ao longo do século XX e o Brasil acompanhou este movimento; 3) temos uma tendência individual e coletiva de idealizar o passado, achando que antes as coisas eram melhores do que agora; 4) o Rio Grande inventou para si uma poderosa tradição, que se por um lado contribui para solidificar valores importantes, por outro reforça a idealização do passado, flerta com o ruralismo e roça as fronteiras de um sentimento de ressentimento com o centro do País.


Mas e a crise de participação nas democracias modernas? Não estaria indicando um momento de inflexão nesta linha de qualificação geral do espaço público? É um fenômeno global apontado por autores como Dahl, Norberto Bobbio, Michelangelo Bovero. Os níveis de abstenção eleitoral, especialmente nas democracias onde o voto é opcional, são um sintoma. Afinal, o que está acontecendo com o século XXI?


Vivemos numa época de pretensão ao gozo permanente. A globalização trouxe uma mudança radical e irreversível que afetou estruturas estatais, condições de trabalho, relações internacionais, subjetividades coletivas e a vida cotidiana como um todo. Corroendo as âncoras simbólicas e culturais que afirmavam a sensação de pertencenimento, e ofereciam seguranças, a globalização ajudou a libertar o indivíduo, mas também gerou profunda ansiedade.


Como dizem os psicanalistas sociais Jean-Pierre Lebrun e Charles Melman, reconhecendo o Mal-estar na civilização já identificado por Freud, estamos hoje diante de uma crise de referências. Os sujeitos de hoje em dia pretendem se entregar à fruição permanente e enfrentam dificuldades para dispor de balizas ao seu processo de tomada de decisões. Este é um novo desafio coletivo a enfrentar depois da conquista crescente da autonomia e da liberdade do indivíduo, processo iniciado com o sujeito descartiano, aprimorado em parte pela Revolução Francesa, pela Revolução Americana, pelo discurso libertário do marxismo, do anticolonialismo e, mesmo, da contracultura. Estamos passando de uma cultura fundada no recalque dos desejos para outra que recomenda a livre expressão e, no limite, até promove a perversão. Uma mutação cultural que nos conduz a uma “economia organizada pela exibição do gozo”, onde as referências e as autoridades são progressivamente elididas e o indivíduo que se movimenta nesta ambiência carrega cada vez menos gravidade.


Mark Dery, localiza na Coney Island da virada do século XIX para o XX, focada na apoteose do fake, o nascimento desta nova cultura de massas voltada para a fruição e o hedonismo, muito mais pós-letrada do que letrada, mais suscetível à manipulação de imagens do que à articulação de idéias, capaz de disneylandizar o espaço público.


Hedonismo, individualismo, consumismo, superficialidade imagética, império do fake e do kitsh, falta de gravidade, certamente, se traduzem em uma perda generalizada da qualidade da ocupação do espaço público. É um fenômeno global e recente. A autoridade está em cheque no mundo todo. A tal ponto de filósofos, como o Ex-Ministro da Educação da França, Luc Ferry, sustentarem que os efeitos da Revolução de Maio de 1968 foram deletérios e têm contribuído para um emburrecimento coletivo, para o desrespeito coletivo à autoridade.


Desinteresse pela política, degradação do espaço público, crise de autoridade… Então é o fim por todo lado? Andamos no fio da navalha. De um lado o abismo da débâcle humanista, de outro, creio, a chance de um novo despertar do espírito. Autonomia, palavra-chave para a Era de Aquário, cantada no musical Hair, pode funcionar como boa metáfora.


Para Pierre Lévy, “a capacidade de comunicar e de circular tem uma estreita relação com o desenvolvimento da liberdade”. Ora, esta capacidade tem aumentado nas últimas décadas mundo afora, revelando uma “aceleração do processo de emancipação humana”. Mais recentemente, a web está nos levando a criação de um novo espaço público, que aos poucos vai redefinindo radicalmente as condições de governação e que pode estar gerando novas formas políticas. O desenvolvimento do ciberativismo em escala mundial é um reflexo desta nova perspectiva. Surgem ainda as comunidades inteligentes, as cidades virtuais, as ágoras digitais e, quiçá, o voto eletrônico. Mas avança-se, sobretudo, na multifacetação do discurso, na formulação e difusão de inúmeros discursos sobre temas semelhantes e, sem dúvida, na transparência.


Lévy acredita, ainda, que o número de ciber-excluídos tende a diminuir progressivamente e muito mais rápido do que se imagina. Ele também sustenta que, num mundo marcado pela overdose de informação e pela onipresença do intertexto, pela acessibilidade material quase irrestrita do saber, a força do questionamento e a paciência do estudo constituirão virtudes poderosas. Enfim, a construção de um novo espaço público pode estar em curso.


Neste sentido, estaríamos vivendo uma fase de transição. Talvez. Dery, Lévy e muitos outros nos falam de uma diluição progressiva da fronteira entre público e privado que vimos emergir juntamente com a sociedade burguesa desde fins do século XVIII. A noção de privacidade que conhecemos está em colapso.


Boa parte dos escândalos que estamos hoje assistindo pode ser um sintoma desta transição cultural. Isto é, muitos políticos ainda viveriam arraigados a uma noção de privacidade novecentista que contribuía para mascarar a indistinção entre público e privado típica da nossa tradição oligárquica, quando o mundo da cibercultura caminha para o constrangimento da privacidade e para o aumento da transparência em todas as esferas, o que, pelo menos em tese, contribuiria para dissuadir o saque do espaço público pela privataria. Se assim for, as denúncias de corrupção numa sociedade também podem ser interpretadas como resultado de um fortalecimento e aprimoramento das instituições de controle, por um lado, e, por outro, como resultado desta nova transformação cultural, ainda pouco compreendida pelos políticos que aí estão. É claro, isto só seria possível se estivéssemos falando de uma sociedade que aprofunda seus processos democráticos e, mais do que isto, que se abre aos múltiplos discursos, aos múltiplos fóruns de poder, ao ciberuniverso.


O cidadão eleitor pode, contudo, estar percebendo a erosão de qualidade do espaço público em decorrência do gap entre o que ainda se espera dos políticos, com base em expectativas que eram viáveis há décadas atrás, e o que eles de fato podem fazer diante de uma sociedade que se complexificou. Com efeito, após o salto de crescimento econômico e da urbanização acelerada dos anos 1970, após a abertura política e a redemocratização dos anos 1980 e após a abertura da economia e da ampliação do diálogo com o mundo nos anos 1990, o Brasil viu nascer aquilo que Dahl denomina de sociedade poliárquica. Isto é, uma sociedade com múltiplos fóruns de poderes com relativa autonomia e diversidade entre si. O Brasil de hoje tem Poderes autônomos, uma imprensa livre, uma OAB, um Ministério Público atuante, uma sociedade civil razoavelmente organizada, um mar de iniciativas no Terceiro Setor. Tem diversidade de gostos, sabores, costumes, crenças. Há espaço para a multiplicidade de opiniões.


Ora, este quadro poliárquico indica que, em primeiro lugar, não há mais espaço para discursos unificadores. Nossa economia não repousa sobre um único produto. A poliarquia é boa, mas precisamos nos acostumar a conviver nela. É uma outra cultura. Muitos brasileiros, ainda enraizados no passado pré-poliarquia, presos à cultura do século XX, ainda anseiam por um líder, ou coisa que o valha. O fato é que, numa complexa realidade poliárquica, assim como não há terreno para o discurso único, não há mais espaço para a grande liderança política.


Numa poliarquia, cada instituição faz a sua política. Múltiplos líderes propõem múltiplos projetos. Não há mais um centro catalizador. A senha é justamente rede, transparência, cooperação, descentralização, autonomia. Muitos podem ter a sensação de que o espaço público anda decadente porque não temos mais líderes. A verdade é que hoje somos os líderes de nós mesmos. Isso é ruim? Não vejo como. Assim como alguns políticos não perceberam a mudança cultural no sentido da cibercultura, do fim da privacidade e da afirmação da transparência, muitos eleitores não perceberam a mudança cultural que vem na esteira desta complexificação da sociedade, na esteira de uma poliarquia.


Ok, nossos políticos não precisavam estar tão ruinzinhos. Nem se trata de sonhar com grandes líderes, mas de tirar da rua o Bloco dos Sem Noção. Como foi que chegamos a isso? A geração dos 30 ou 40 anos tem se interessado menos por participar do processo político. Isto tem a ver genericamente com o fortalecimento do individualismo e do hedonismo em todo o mundo. Mas também tem relação com o fato de que a política vem sendo profissionalizada. Eleger hoje um candidato no Brasil exige razoável soma de dinheiro, uma poderosa estrutura de apoio e muito trabalho, sendo que o retorno financeiro deste esforço é relativamente pequeno, se o sujeito for honesto, e o estresse grande. Por este motivo, muitos preferiram a iniciativa privada ou carreiras públicas. Como há mais cadeiras a serem preenchidas do que a oferta de players qualificados, funciona aí uma lógica de mercado…


Além disso, há uma massa de cidadãos que apenas recentemente começou a participar. Sem dúvida que os níveis gerais de escolaridade melhoraram ao longo do século XX. Mas não tanto assim. Muitos desses novos eleitores não vão aos cinemas, não lêem jornais, não conhecem a história, não debatem política… Não parece surpresa, portanto, que surjam por aí Cacarecos aos montes, políticos de má índole, perfunctórios. Será isto argumento para que se restrinja o direito ao voto? Certamente que não! Esta ampliação do direito ao voto ajudou a mostrar a verdadeira face do País, revelando que os tais formadores de opinião vivem em uma bolha e que precisamos, urgentemente, investir pesadamente em educação.


Com efeito, ao lado da participação efetiva de todos os adultos, da igualdade de voto para todos e do controle sobre o planejamento de governo, o entendimento esclarecido compõe a essência do processo democrático, como sublinha Dahl. Pressupõe não apenas que as regras do jogo sejam transparentes e de amplo conhecimento de todos, como demanda um razoável conhecimento dos cidadãos a respeito de seus direitos e de seus deveres, assim como conhecimento sobre o funcionamento do sistema institucional que ajudaram a construir com o seu voto. Esta condição, no Brasil hodierno, não se consegue plenamente nem mesmo entre aquela minoria da população que possui curso superior, lê regularmente jornais e revistas de opinião e sente-se a parcela esclarecida da sociedade.


Este drama é o resultado de séculos de exclusão e de um sistema educacional ainda precário. Não há outra forma de enfrentá-lo a não ser estimulando os canais participativos, aumentando o controle do cidadão sobre o espaço público, e investindo com seriedade, e não com demagogia, em educação. Não adianta uma alfabetização funcional. É preciso ensinar a pensar, é preciso disseminar o espírito humanista. É preciso conhecer minimamente a história, acessar a literatura, entender um pouco a arte. Enquanto não nos dispusermos a enfrentar o drama da ignorância, o País continuará em grande parte a mercê dos acordos de elites. Eis aí um entrave evidente à afirmação plena do processo democrático no Brasil.


Não esqueçamos, também, que nossa democracia demanda reformas. É preciso enfrentar, por exemplo, o quadro de impunidade que se estabeleceu, a fim de que a autoridade seja restabelecida e os valores republicanos preservados. Para isto, é preciso tornar-se a Justiça mais célere e efetiva, é preciso enfrentar-se o debate em torno da redução do excesso de recursos da nossa legislação penal, é preciso penalizar a litigância de má fé, é preciso agravar as empresas recorrentes nos mesmos crimes, é preciso valorizar a atividade policial e sanear as polícias corruptas, é preciso investir na urbanização das periferias dos grandes centros urbanos e no fortalecimento das redes sociais. É preciso gerar renda e empregos.


Portanto, poliarquia e cibercultura disseminada são usinas de força a potencializar o nosso desenvolvimento. Nos distinguem, inclusive, positivamente, dos outros Brics – China, Índia e Rússia. Mas sem ampliação do entendimento esclarecido, sem incremento da educação e sem debate sério sobre as necessárias reformas institucionais, correremos risco de chafurdar num pântano sem fim.


Regionalmente, por fim, há esta percepção da diminuição da influência política do RS em nível nacional. Mas ela é estrutural, pois políticos influentes temos aos montes em Brasília. O modelo federativo brasileiro pós-1988 criou uma relação de dependência dos estados para com a União. Além disso, há uma diminuição da importância econômica relativa do RS – há algum tempo deixamos de ser o terceiro Estado economicamente mais pujante da Federação. O modelo de desenvolvimento está em crise, assim como esteve em princípios dos anos 1960, quando Franklin de Oliveira publicou o seu livro “Rio Grande do Sul, um novo Nordeste”. Portanto, a questão central aqui é debater a função do estado e o modelo de desenvolvimento. E de nada adianta enfiar a cabeça na terra feito avestruz.


No contexto de uma poliarquia, o papel do político é outro. Não lhe compete mais conduzir o povo. No Parlamento ele representa interesses – de setores da sociedade nas Assembléias e na Câmara, dos Estados no Senado, como se sabe. Mas no Executivo ele precisa se afirmar como um gestor, um articulador. O Estado contemporâneo necessita ser ágil e enxuto, necessita reunir inteligência para a mediação de conflitos, para a formulação de projetos. Este novo político deve poder trabalhar em rede, com fórmulas cooperativas, tendo a transparência por arma.
E é aí que a porca torce o rabo. Como formarmos gestores capazes de compreender as presentes mudanças culturais que atravessamos com o baixo índice de entendimento esclarecido que nos constrange? Como dar espaço a estes gestores se as novas gerações preferem se dedicar aos seus assuntos privados diante da pouca eficácia e do alto desgaste pessoal que a atividade política parece encerrar? E, finalmente, como desenvolver novos mecanismos de gestão sem descambarmos, de um lado, na panacéia participativa de certas fórmulas de democracia direta, ou, de outro, sem escorregarmos para influxos tecnocratas?


Enfim, apesar da forte tendência que as sociedades têm de idealizar o passado, inventando tradições coletivas, fundando identidades culturais e emocionais míticas, é inegável que o espaço público tem se fortalecido e se qualificado ao longo dos séculos, no sentido do incremento das liberdades. Sem dúvida, este processo pode ser mais lento do que aspiraríamos e as conquistas tendem a não ser dadas, mas estabelecidas após muita luta. Estamos longe ainda de erradicar injustiças sociais básicas por completo, mas não podemos negar que, em perspectiva diacrônica, as coisas tiveram razoável melhora.


Vivemos, entretanto, um momento delicado. Se por um lado o País parece estar ingressando em uma quadra de prosperidade, com a retomada do crescimento, os fundamentos macroeconômicos parecendo sólidos pela primeira vez em décadas, corremos o risco de nos tornarmos uma praça para a especulação do capital internacional volátil caso não tenhamos um projeto nacional consistente. Se nos convertemos em uma poliarquia, ainda somos um gigante com pés de barro, pois parcela expressiva da população chafurda na ignorância e as novas gerações se debatem, em massa, em um sistema educacional precário. Passou o tempo dos grandes líderes, das utopias amalgamadoras, das metanarrativas e o conceito de privacidade burguesa está em rápida erosão, mas ainda parecemos pouco atentos à profunda transformação tecnológica e cultural que assombra a contemporaneidade. No Rio Grande, habitamos um presente cheio de desafios e poderemos ter um futuro alvissareiro, mas tendemos a nos lançar ao passado, em busca de sossego identitário. Com precário entendimento esclarecido, intoxicados de orgulho mitológico, vamos perdendo o trem da história, pela incapacidade de enfrentar o debate em seus pontos nevrálgicos.


Se há uma perda de qualidade e de importância do espaço público sul-rio-grandense, separe-se o joio do trigo. Há no mundo uma crise de participação e uma exacerbação do hedonismo, que não é prerrogativa de um país ou um estado. Além disso, no Brasil, portanto também no Rio Grande, está em curso uma transformação estrutural e cultural importante, que muda o papel do estado e o fazer-se da política. A incapacidade de entender estas mudanças, embora o espaço público tenha no geral evoluído, pode estar contribuindo para uma percepção mais negativa da realidade. Também é um dado estrutural da evolução histórica recente do País que as regiões estão perdendo importância estratégica frente ao Centro. O que de fato nos compete é a premência de enfrentar desassombradamente o debate sobre o modelo de estado e de desenvolvimento. Não há mais tempo para frases de efeito, para fórmulas mágicas, para politicalha de entremez, para crises de ressentimento ou para desinteligências. Na era da autonomia, um estado falido precisa de competência propositiva, de participação e de coragem.

Revista Carátula

08 de fevereiro de 2012 0

Está on-line a revista Carátula, periódico cultural centro-americano dirigido pelo escritor nicaraguense Sérgio Ramirez. Ele proferiu uma excelente palestra em Porto Alegre, no Fronteiras do Pensamento, em 2007. Há bons artigos. Confiram aí.

Revista Brasileira de História, nº 62 está on-line

08 de fevereiro de 2012 2

Olá pessoal! A revista Brasileira de História, tradicional publicação com Qualis 1A organizaçada pela Associação Nacional de História está on-line, com dossiê sobre festas. Confiram aí!

O Arquiteto Daniel Libeskind no Rio de Janeiro

01 de fevereiro de 2012 0

O arquiteto Daniel Libeskind, responsável por projetos como o Ground Zero em Nova Iorque e o Museu Judaico em Berlim, fará palestra no próximo dia 7, no Rio de Janeiro. Confira aí.