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Posts de março 2013

Seminário Brasil Portugal, no IHGB

25 de março de 2013 0

Bem legal a programação do Seminário Brasil/Portugal que o Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro preparou para os primeiros dias de abril. Confere aí. Folder Brasil Portugal FINAL

A Revolução de 1848

17 de março de 2013 0

Em 1848, uma onda de revoluções varreu a Europa. As péssimas colheitas de 1845, em função da quebra da safra de trigo e de uma praga que se abateu sobre a cultura da batata, haviam elevado o custo de vida e detonado uma série de insurreições camponesas em 1846. A Irlanda, um dos países mais atingidos, viu sua população recuar em 50% nos 30 anos seguintes, em decorrência da fome e das migrações em massa (sua população havia quadruplicado nos últimos 100 anos antes da crise).

Houve aumento generalizado de pobreza, fechamento de fábricas e queda do valor dos salários. Levantes operários, como os ocorridos na cidade francesa de Lyon, foram duramente reprimidos. As classes médias, por sua vez, continuavam demandando pela ampliação dos espaços de representação política. Setores da burguesia e da nobreza também estavam insatisfeitos e cobravam reformas liberais, tanto nos países mais democráticos, como a França, como nas autocracias da Europa Central, como a Prússia e a Áustria. Nos vastos impérios multiétnicos, como a Áustria, que se estendia da Itália aos Balcãs, fermentava o nacionalismo das minorias.

Mas foi na França onde tudo, mais uma vez, começou. Luís Felipe I, fazendo um reinado ultraconservador, apoiado por banqueiros, julgava-se solidamente instalado no poder. No entanto, a crise trouxera o fantasma de uma grande massa de desempregados, enquanto trabalhadores, socialistas e até alguns burgueses pressionavam pela adoção do sufrágio universal em substituição ao voto censitário, então em voga. Manifestações desordenadas espocaram em fevereiro de 1848 em frente à casa do impopular ministro François Guizot. Um tiro foi disparado e as tropas responderam, com um saldo inesperado de 500 mortos. Os cadáveres foram então desfilados pelas ruas de Paris em carros iluminados com tochas, gerando um impacto dramático. 50 mil manifestantes tomaram as ruas. Houve novas mortes e 15 mil prisões. A Guarda Nacional terminou por se unir aos populares e, 24 horas depois, Luís Felipe renunciou, assim como acontecera com seu antecessor. Dessa vez, contudo, a Câmara, ao invés de manter a monarquia, proclamou a República, que ficou conhecida como a Segunda República, tendo se estendido até 1852.

No dia 24 de fevereiro, constituiu-se um governo provisório, de coalização, unindo burgueses, ansiosos por restabelecer a ordem, republicanos e socialistas, os quais pugnavam pela melhoria das condições dos trabalhadores e pelo sufrágio universal. O Governo reuniu personagens como o poeta Lamartine, o operário Albert e o historiador Auguste Blanqui. Apesar do grande apoio popular, a tensão entre moderados e socialistas radicais, representados pelo irrequieto Louis Blanc, de pronto se estabeleceu.

Reformas e concessões sobrevieram. Reduziu-se a jornada de trabalho de 12 para 10 horas e criaram-se as célebres oficinas nacionais, fábricas de capital público que se constituíram em uma das primeiras experiências de estatização, mas que não funcionaram. O filósofo Pierre-Joseph Proudhon, um dos fundadores do anarquismo, sugeriu um banco de crédito popular, contudo, a proposta não avançou. Pelas páginas de seu jornal, bradava: “propriedade é roubo”, alarmando a burguesia. Instalou-se a chamada Comissão de Luxemburgo, um órgão que se responsabilizou por arbitrar os conflitos de trabalho e desenvolver uma legislação social. Na prática, porém, o governo resistiu a apoiar direitos do trabalho.

Em Paris, a situação estava calma. Os socialistas ainda confiavam no governo. Esse breve período ficou conhecido como a República Social. Mas a maior parte dos políticos do governo ignorava a situação das províncias, onde as estradas de ferro foram destruídas pelos tumultos, castelos saqueados e agiotas espancados. Faltava mercado para os produtos, impostos subiam, o marasmo econômico se instalara e as agitações políticas grassavam. Aos olhos de quem estava no Interior, o governo hesitava. O mundo dos negócios percebia o pesadelo se avolumando diante da instabilidade.

Assim, monarquistas e moderados conquistaram maioria nas eleições de 23 de abril, estampando a reação conservadora. Esta Assembleia Constituinte foi o primeiro órgão legislativo francês eleito pelo sufrágio universal. O Governo Provisório cessou suas atividades e deu lugar a uma executiva de 5 membros, integrada por Lamartine, dentre outros. A Comissão de Luxemburgo foi dissolvida e as deficitárias Oficinas Nacionais, fechadas: 110 mil trabalhadores foram instantaneamente demitidos. Em maio, protestos comunistas foram reprimidos com veemência. Com os agitadores socialistas se negando a aceitar o resultado, o proletariado parisiense se lançou a uma nova insurreição, entre 23 e 26 de julho, conhecida como as Barricadas de Paris.

A burguesia, aterrada diante das palavras de ordem “pão ou chumbo!”, nomeou por aclamação Louis Cavaignac ditador provisório, com ordens de submeter o povo. Decretou-se o estado de sítio. Em 4 dias de combates, com nobres, burgueses, padres e camponeses marchando lado a lado para ajudar o General, morreram 1.500 pessoas, 12 mil foram presas e 4 mil deportadas para a Argélia. A censura e a proibição de reuniões foram estabelecidas. Era o fim do sonho dourado de reconciliação entre as classes.

Em 12 de novembro de 1848, uma nova Constituição afirmou o presidencialismo, o legislativo unicameral e o sufrágio universal masculino. Nas eleições de dezembro, o aventureiro Luís Napoleão Bonaparte (sobrinho de Napoleão), deputado pelo Partido da Ordem, de extrato conservador, se elegeu com cerca de 5,5 milhões de votos, vencendo o detestado Cavaignac, que recebeu 1,5 milhão de votos. Bonaparte recebeu em massa os votos dos camponeses, que, desse modo, homenageavam o tio que lhes garantira a posse de terras quando nobreza e clero ameaçavam retomá-las depois da Revolução Francesa. Mas também contou com a simpatia de operários, que odiavam Cavaignac, além, é claro, dos conservadores amedrontados com o clima de instabilidade. Príncipe, filho de Luís I da Holanda, Luiz Napoleão participara de duas tentativas de amotinamento contra o rei Luís Felipe – em 1836, na guarnição de Estrasburgo, e em 1840, a Conspiração de Bolonha. Fora condenado à prisão perpétua em Ham, da qual fugiu para Londres, usando identidade falsa, onde escreveu um livro sobre o combate à pobreza que granjeou apoio do proletariado.

No entanto, em pouco tempo, Napoleão mostrava ao que viera. Em 1850, o descontentamento popular já era presente e o sufrágio universal, constrangido. Nova crise econômica, em 1851, acirrou os ânimos, servindo de pretexto para controlar a imprensa e intervir no ensino clerical nas escolas. Como a Constituição não permitia a reeleição, Luís Bonaparte desfechou um golpe em 2 de dezembro, reinstalando a ditadura. Teve início aí o Segundo Império, e Bonaparte se autoproclamou Napoleão III, conclamando plebiscitos para ratificar o golpe e o Império. A democracia direta foi, assim, utilizada para legitimar a ditadura.

A Revolução na França provocou uma onda de protestos em toda a Europa, em uma reação às diretrizes restauradoras e autocráticas firmadas pelo Tratado de Viena, que procurara reordenar o Continente após a queda de Napoleão Bonaparte, em 1814. Na Áustria, o poderoso artífice da restauração, o chanceler Metternich, se viu forçado a renunciar. Houve levantes em Berlim, Viena, Londres, Praga, Polônia, Budapeste, Nápoles… Porém, a feição deles era mais nacionalista do que liberal. Ainda assim, como sublinha o historiador Eric Hobsbawm, 1848 fixou-se como um paradigma de revolução global. Na prática, alguns avanços liberais foram garantidos, em especial na França, mas o desfecho mostrou que a democracia liberal também poderia se prestar ao controle social. A burguesia, inicialmente aliada aos protestos, recuou e se separou dos proletários.